O Sr. Hélio José (Bloco/PMB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Presidente da sessão, Ex^mo Sr. Senador Cristovam Buarque, a quem parabenizo pela realização desta sessão que, a pronta hora, subscrevi, nesta Casa, como Senador da República pelo Distrito Federal.

    Cumprimento o nosso Ministro e mestre, Patrus Ananias, uma pessoa que nos honra pela sua formação, pela sua contribuição aos movimentos sociais deste País, demonstrando a importância das comunidades eclesiásticas de base e do movimento leigo na igreja católica.

    Parabenizo e cumprimento o Sr. Presbítero Daniel Amaral, a quem tive a honra de ouvir antes de pronunciar a minha pequena fala, a minha pequena intervenção. Creio que é fundamental, Daniel, a unidade entre as igrejas, o ecumenismo. Quando a pessoa está em uma igreja está pensando em coisas boas e fazendo coisas boas. As igrejas têm suas diferenças, cabe a nós respeitá-las e congregar em comum para o objetivo principal, que é o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas. É muito importante a sua presença aqui conosco.

    Quero cumprimentar, com muita alegria, com muita satisfação, o Arcebispo da Arquidiocese de Brasília e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que nos honra com sua presença, o nosso querido Dom Sérgio, que tem feito um trabalho extraordinário no Distrito Federal. Ele ocupa o cargo de Presidente Nacional da CNBB exatamente em razão do grande trabalho que faz, assim como seus auxiliares. Ontem mesmo, eu estava com Dom Marconi na posse do nosso querido Padre Godwin, na Igreja São Judas Tadeu, e sei o trabalho que Dom Sérgio e seus auxiliares fazem aqui em Brasília, que é de fundamental importância. O meu gabinete está de portas abertas para colaborar com as atividades cristãs. Dom Sérgio, pode contar comigo para o que der e vier.

    Cumprimento também - passou por aqui - o querido Senador Renan Calheiros, nosso Presidente, que tem feito um trabalho extraordinário no Senado, de que tenho a honra de participar, pois faço parte do mesmo bloco, e o nosso Governador, S. Exª o Senador Rodrigo Rollemberg.

    Eu queria cumprimentar a família, em nome da minha esposa, que está ali, Edy Gonçalves Mascarenhas, com quem tenho a honra de conviver há 30 anos, em um casório. Penso que a família é fundamental. Estou aqui para defender a família nesta Casa. Eu tenho três meninas e um menino e a minha esposa, somos seis na minha casa. Eu sei o quanto a família é importante para a sociedade ser melhor, ser mais justa. Por isso fiz questão de citar aqui a minha esposa.

    Quero cumprimentar também o Padre Paulo Renato, assessor político da CNBB. A função política que a CNBB e as demais igrejas exercem é fundamental. Sobre isso eu até já havia conversado um pouquinho com

Dom Sérgio e com outros movimentos da igreja.

Penso que ficamos um pouco afastados, depois da última eleição, e não devemos proceder mais dessa

forma, porque, convivendo aqui, vemos a importância ter representação nesta Casa.

    Eu tenho a honra de participar, há muitos anos, do Encontro de Casais com Cristo, do Encontro Matrimonial Mundial, de que fui 12 anos coordenador em uma comunidade, e também do Encontro Ágape, do Amor Incondicional, e sei da nossa importância, católicos e evangélicos, nesta Casa em defesa da família.

    Quero cumprimentar a Eliene, de São Sebastião, em nome de todas as comunidades pastorais. A Eliene e vocês que fazem um trabalho maravilhoso com os idosos, demonstrando a importância da igreja católica na formação do bem-estar e na qualidade de vida. Por meio de vocês, saúdo todas as pastorais, todas as pessoas que trabalham nesse sentido. Sei da importância de cada pastoral, seja o Cimi, seja o CPT, as que trabalham com idosos, etc. Meus cumprimentos, Eliene. Em seu nome, saúdo todas as pessoas das pastorais das igrejas católicas.

    Quero cumprimentar os jovens, aos estudantes do Marista que aqui estiveram. Eles são o nosso futuro. Quero cumprimentar também - estou vendo aqui agora - a nossa querida Deputada Celina Leão, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que tem feito um trabalho extraordinário; e o nosso querido José Geraldo, nosso mestre, ex-Reitor da UnB - O Direito Achado na Rua. Eu acho que o direito está ao alcance

de todos. Cabe a nós trabalhar para que todos tenham acesso ao direito.

    José Geraldo, você é uma escola para nós, assim como as demais autoridades já citadas aqui: o nosso amigo José Carlos, suplente do Senador Reguffe, meu amigo Reguffe. Meus cumprimentos.

Vou fazer um discurso breve e, espero, esclarecedor em alguns sentidos.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, como líder do PMB, do Partido da Mulher Brasileira, nesta Casa, não poderia jamais deixar de falar neste evento.

    A mulher, além de todas as privações por que passa, tem que fazer dupla ou tripla jornada e é discriminada no trabalho, já que, muitas vezes, recebe a metade do salário dos homens. Por isso é que eu e mais 23 deputados resolvemos aderir ao Partido da Mulher Brasileira. E eu estarei anunciando, aqui no Distrito Fede- ral, em todas as cidades, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que quero trabalhar firmemente em defesa da família, em defesa da mulher e da nossa instituição básica.

    O gesto profético de Dom Eugênio Sales no início da década de 1960, no Rio Grande do Norte, gerou a Campanha da Fraternidade, que foi assumida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a partir de 1965, sob o espírito renovador do Concílio Vaticano II, como bem lembrado aqui, organizado pelo nosso Santo Papa João XXIII, um exemplo para todos nós - eu que sou nascido em 1960 sei a importância de João XXIII -, seguindo um Plano de Pastoral da Igreja Católica em todo o País.

    O que se iniciou como um processo de coleta de recursos junto aos fiéis cristãos no Domingo de Ramos, para ser aplicado em atividades de solidariedade, foi ganhando várias dimensões, sempre guiadas pela caridade. Então, foi num Domingo de Ramos que iniciamos a Campanha da Fraternidade da Igreja.

    A partir de 1970, a Campanha da Fraternidade tem início com a divulgação de uma mensagem de Sua Santidade o Papa, na Quarta-Feira de Cinzas. Mas o processo tem início, na verdade, bem antes. São debates e mais debates, estudos, discussões, que envolvem todas as pastorais da Igreja Católica, as dioceses espalhadas por todo o País e movimentos leigos.

    Há alguns anos, em prática ecumênica louvável, a CNBB uniu-se, em anos especiais, às igrejas que se irmanam no Conselho de Igrejas Cristãs, para ampliar a coordenação e o alcance da fraternidade. Isso é muito importante, porque reforça o ecumenismo, a irmandade, a união e a família. Então, é muito importante essa situação.

    Além da Igreja Católica Apostólica Romana, estão conduzindo os chamados à fraternidade a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e a Igreja Presbiteriana Unida. E esperamos várias outras igrejas também reunidas em nosso conselho.

    Em cada ano, é escolhido um tema fundamental para a garantia dos direitos humanos e à vida. Nessa caminhada de um pouco mais de 50 anos, houve o aprofundamento de temas pastorais essenciais à renova- ção da mentalidade social brasileira. Em 1966, a Igreja Católica acabou fazendo um chamado à irmandade. O título da Campanha foi “Somos responsáveis uns pelos outros”. Sempre nós aqui, homens públicos, autoridades, temos de ter em mente que somos responsáveis uns pelos outros e temos de trabalhar pela solidariedade.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Hélio José (Bloco/PMB - DF) - Em 1973, com o tema“Fraternidade e Libertação”, a Campanha teve por lema “O egoísmo escraviza, o amor liberta”. Em 1978, a Campanha foi ao encontro do povo trabalhador; o tema foi “Fraternidade no mundo do trabalho”, e o lema, “Trabalho e justiça para todos”.

    Entre 1981 e 1984, os temas foram saúde, educação, violência e vida. Em 1985, no contexto de um amplo movimento contra a fome no Brasil - e aqui está a nossa autoridade, o ex-Ministro do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome, Patrus Ananias -, a Campanha foi fraternidade e fome com o lema: “Pão para quem tem

fome”, muito bem encaminhada na época do nosso Presidente Lula. Depois retornaram à agenda os temas relacionados à dignidade do trabalhador, à juventude, à família, aos excluídos, aos povos indígenas, aos direitos dos idosos, à segurança pública e até à ética na política.

    Agora, em 2016, o Arcebispo de Brasília, nosso estimado Dom Sérgio da Rocha, que também é Presidente da CNBB, nos ensina que a Campanha da Fraternidade tem fundamento e motivação profética no “cuidado com a casa comum”, expresso em recente chamamento de Sua Santidade, o Papa Francisco, um argentino que nos orgulha de hoje estar à frente da nossa Igreja Católica, e que se materializa aqui no Brasil sob a inspiração bíblica que encontramos em Amos 5,24: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual o riacho que não seca”. Mais concretamente, o clamor que a campanha significa neste ano é para assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas. O chamamento é por responsabilidade, por ação, por atitudes e políticas públicas que garantam a integridade de nossa casa comum.

    O texto produzido por milhares de mãos agora estará em debate junto a milhares e milhares de outras pessoas, em escolas mantidas por congregações religiosas, movimentos pastorais, movimentos sociais, catedrais, capelas, grupos familiares, em assentamentos rudimentares...

(Soa a campainha.)

O Sr. Hélio José (Bloco/PMB - DF) - ...e nos órgãos públicos convocados à responsabilidade.

    Então, Dom Sérgio, nós e a nossa Igreja, que atingimos os grotões que muitas vezes o Governo não consegue atingir; nós, Sr. Presbítero, que atingimos todas as áreas, achamos oportuna esta Campanha da Fraternidade, principalmente neste momento em que está ocorrendo este surto de zika vírus, que inclusive afugenta pessoas que viriam ao nosso País para acompanhar as Olimpíadas, pessoas que viriam conhecer o nosso País.

    Não haveria tema mais correto, Dom Sérgio. Então, quero só parabenizar a CNBB, reconhecendo o seu trabalho e o do Conic, por estarem juntos nesta questão tão importante, neste tema tão importante para a nossa sociedade.

    Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades aqui presentes, não é nenhuma novidade que o saneaento básico no Brasil se mostra bastante deficiente.

    Em 2013 - estou terminando, meu caro Presidente Cristovam, é a última página -, menos da metade dos brasileiros dispôs de coleta de esgoto em suas casas. Ainda mais grave é o fato de que 30% desse esgoto não receberam nenhum tratamento.

    Eu fiz um discurso aqui, na sexta-feira passada, dando uma série de detalhes. Eu e o Senador Cristovam falamos uma série de questões importantes da política no DF e no Brasil sobre essa questão do saneamento. Então, é muito oportuno o saneamento ao alcance de todos.

    Eu, que sou engenheiro, sou analista de estruturas, da categoria servidor público federal, exatamente a categoria responsável pelo PAC, sei a importância do que nós estamos falando e a importância de podermos atingir os grotões com o saneamento básico, que tem de ser feito.

    No âmbito dos resíduos sólidos, a situação também é grave, embora de natureza diferente. Cerca de 98% da população urbana têm o seu lixo recolhido, mas apenas 21% de nossos Municípios dispõem de coleta seletiva desses resíduos. Só 21%! É muito pouco.

    Além disso, quase 42% do lixo recolhido no Brasil são encaminhados para lixões ou aterros controlados, locais impróprios para evitar que os dejetos poluam o meio ambiente. Estamos despejando cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano nesses lugares, agredindo a natureza e ameaçando a nossa própria existência.

    O que é mais revoltante é que eu, como engenheiro eletricista, sei o quanto o lixo é produtor de energia. Se nós tivéssemos uma política adequada para separar os resíduos orgânicos dos resíduos inorgânicos e fazer o aproveitamento adequado dos resíduos orgânicos, para gerar lixo e adubo, dos resíduos inorgânicos, para gerar material para a construção civil, e do vidro, do ferro, coisas espalhadas no lixo, e do papelão, para poder fazer a reciclagem, nós teríamos um lixo que gera lucro, que gera realmente condições de vida para aquele que necessita mais da nossa atenção. Por isso, temos que mudar com relação a esse tema.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, manifestei-me na última sexta-feira sobre a necessidade do tratamento adequado de resíduos líquidos e sólidos. Destaquei naquela ocasião a importância da reciclagem do lixo e de sua utilização na produção de energia. Todas essas ações em muito poderão modificar a face do saneamento básico. Lixo é igual a energia, é igual a adubo, é igual a riqueza, que serve para atender à nossa população carente. Saneamento é igual a menos doença, é igual a prevenção, é mais vida, é mais educação e é um Brasil melhor e mais para frente.

Essa homenagem à Campanha da Fraternidade não deve ser retórica, mas efetivamente política. Um

compromisso político que se expressa na ética, na responsabilidade e também na fé.

    É o que eu profiro aqui, saudando V. Exª, meu nobre Senador Cristovam, meu nobre Reverendo Dom

    Sérgio, meu nobre Pedro, do Conic, e Patrus Ananias, em nome de todas as nossas comunidades eclesiásticas de base e todas as pessoas que dão consistência à Igreja Católica.

    Obrigado a todos.

    Meu gabinete é o de número 19, da Ala Teotônio Vilela, e está à disposição de cada um aqui do Distrito Federal para, juntos, lutarmos por melhor qualidade de vida, por um Brasil melhor e pela família, essa entidade tão importante, que tem de ser valorizada.

    Conte comigo.

Um abraço. (Palmas.)