O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Sr. Presidente, também estou inscrito como orador. Então, eu estaria inscrito antes dos demais. Na verdade, não é uma comunicação inadiável. Estou inscrito como orador.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - V. Exª está inscrito também como orador para usar esta tribuna.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nosso Presidente.

    Colegas Senadores e Senadoras, é com alegria que, mais uma vez, quero aqui, da tribuna desta Casa, cumprimentar nossos amigos e nossas amigas do meu querido Estado de Rondônia. Mas eu queria também aproveitar esta oportunidade para cumprimentar os tantos amigos que não conheço, mas que tenho por este Brasil afora, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, enfim, nos quatro cantos deste grande rincão brasileiro. A todo momento, quando alguém está viajando e fala do Senador Ivo Cassol, sempre as pessoas têm mandado abraços e têm nos dado mais estímulo para continuarmos a luta em prol das pessoas necessitadas.

    Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhei pela TV Senado quando aqui se discutia quem é o pai, quem é o filho, quem é o avô, quem é o bisavô. Infelizmente, aqui estão ressuscitando os mortos e, ao mesmo tempo, já estão condenando as próximas gerações da política como responsáveis pelo que está acontecendo no Brasil hoje. Eu fui Prefeito, fui Governador e sempre fui responsável pelos meus atos.

    O que tenho assistido da tribuna desta Casa?

    Eu vou aqui respeitar todos os meus colegas, Sr. Presidente, mas eu gostaria de fazer um apelo aos nobres colegas Senadores: vamos largar de lado falar em impeachment, vamos largar de lado falar de Lula ou de Fernando Henrique Cardoso, vamos concentrar toda a nossa energia em ocupar a tribuna do Senado Federal para fazer uma legislação com que possamos defender a vida, com que possamos dar pelo menos um alento para essas pessoas que já estão marcadas para morrer com câncer e que, a todo momento, estão fazendo novos exames. Muitas pessoas estão, infelizmente, já carimbadas com o câncer, sem poderem continuar entre os seus familiares.

    Eu estou aqui falando hoje da fosfoetanolamina.

    Estou aqui com um médico renomado. Quando comecei a dar meus primeiros passos, Ronaldo Caiado, Senador e colega, V. Exª esteve no meu Estado de Rondônia, em Ji-Paraná, dando uma palestra, na época defendendo o direito de propriedade. Eu falei que, se um dia eu fosse um político, eu queria ser do estilo de Ronaldo Caiado. Político é aquele que prende as pessoas pelo seu discurso. Todo mundo fica ouvindo-o. V. Exª tem tudo isso consigo.

    Ao mesmo tempo, comprei essa bandeira quando comecei a defender a liberação deste medicamento, da fosfoetanolamina. O pessoal pergunta: por que não o libera? É porque o remédio é muito barato! Se fosse um remédio que custasse R$10 mil cada comprimido, cada cápsula, ele já teria sido liberado no mercado.

    Falei hoje com o Ministro Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia. Já está praticamente pronto, para que a Anvisa possa liberar o tratamento compassivo. Ele usou esse termo.

    Digo mais: se já foi utilizado em paciente de câncer todo o tratamento que está à disposição e se isso não deu certo, por que não usar a fosfoetanolamina, gente? Alguém diz: "Mas, Cassol, você volta com o mesmo discurso do ano passado?"

    Dr. Ronaldo Caiado, nosso Senador da República, V. Exª é especialista em Ortopedia. Há depoimentos. Tenho convivência com pessoas que estão com câncer no meu Estado, na minha cidade, na cidade do Senador Valdir Raupp, que está aqui. Pessoas que estão usando a fosfoetanolamina não estão curadas, mas diminuiu o tumor em 60%, em 70%.

    Tenho um amigo que é da Linha 176, um agricultor que hoje está morando na cidade alta. O nome dele é Gerson. Ele foi para Porto Velho, o médico o abriu e o mandou para casa para morrer, porque não havia jeito. Ele começou a tomar o remédio cinco dias antes e, trinta dias depois, voltou ao hospital, e o médico não conseguia entender o que tinha acontecido com o Sr. Gerson. Ele estava andando, caminhando, e o tumor já estava na metade. E ele tinha ido para casa para morrer!

    A sogra do Vereador Rolim de Moura tinha um tumor no seio e tomou o medicamento. Depois de quase 30 dias, o tumor, que tinha quatro centímetros, sumiu.

    Tudo bem! Concordo, sei que é milagre e vontade de Deus! Mas, com certeza, a fosfoetanolamina está contribuindo com isso.

    Mas não é só isso que está acontecendo, não! Há alguém da minha família, uma sobrinha por parte do meu concunhado.

    A filha dele, que mora em São Paulo, fez três cirurgias no cérebro. Câncer no cérebro. Os médicos chamaram a família inteira no mês de novembro e disseram que não havia mais jeito, que davam, no máximo, 30 dias de vida. Ela também começou a tomar o medicamento, a fosfoetanolamina. Ela não tinha mais consciência dos atos, não tinha mais controle do corpo, e está lá a pessoa. O médico não conseguiu entender, na semana passada, o que tinha acontecido com essa sobrinha, por consideração do meu concunhado. Ele mora em Rondônia, e a filha dele está em São Paulo.

    E eu não consigo entender o que está acontecendo com as nossas autoridades no Brasil inteiro! Todo mundo está falando em crise, a nossa Presidente falou aqui que tem que haver mais imposto, que tem que criar a CPMF, e ninguém faz nada! Ninguém faz nada para diminuir os custos com a saúde. É só colocar à disposição da população. É como disse, hoje, o Ministro Celso Pansera: "Não tem efeito colateral essa droga", que é a fosfoetanolamina. Não consigo entender!

    Falei com a Presidente Dilma hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no almoço com o Presidente Evo Morales. Eu disse: "Presidente, estou tentando falar com a senhora há 60, 90 dias. Marque uma audiência para mim. Eu quero falar com a senhora sobre a fosfoetanolamina."

    Não é relato, como dizem alguns técnicos da saúde ou como dizem alguns médicos na área de oncologia. São depoimentos de pacientes, de pessoas que estão usando esse medicamento. É a oportunidade e a esperança de cura que têm. Só se ouve falar de roubo para cá, roubo para lá, roubo para outro lado. Eu quero deixar bem claro: quem roubou vai responder na forma da lei, mas a vida está acima de tudo, gente! Vamos pegar as nossas energias, vamos pegar o nosso tempo, vamos começar a liberar, vamos começar a trabalhar para isso. A todo momento é um amigo ou uma amiga que está indo.

    Eu tenho aqui documento que uma senhora de São Paulo, desesperada, mandou: "Eu, Nilza Maria da Conceição..." Ela está me procurando em Rondônia para ver de que maneira ela consegue o medicamento, porque está com câncer, e as liminares em São Paulo foram suspensas. Olha o desespero que está batendo na porta de cada um! Aí, eu pergunto: hoje são essas pessoas as vítimas do câncer, mas quem nos garante que amanhã não seremos nós, Sr. Presidente, o senhor, eu ou meus colegas que estão aqui? Quem garante que não seremos nós que precisaremos desse medicamento?

    Há poucos dias, o mundo inteiro abriu os braços para um grande cantor de rock internacional, porque morreu de câncer. Com certeza, se ele tivesse acesso a esse medicamento, ele estaria cantando para os jovens ou para os adultos que gostam das músicas e do rock que ele tocava. A mídia inteira internacional mostrou isso.

    O Jornal Nacional mostrou para o Brasil afora os pacientes do Estado do Amapá, vizinho do seu Estado, que não têm condições e não têm direito de fazer uma quimioterapia, porque lá não tem equipamento ou não tem médico.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - E vocês sabiam, no Estado do Amapá, que cada comprimido desse medicamento custa R$0,10? Seis reais é o custo que tem esses comprimidos! E vocês do Amapá, de Roraima, de Rondônia, do Acre, do Amazonas, que não têm acesso a esses equipamentos? Aí, alguém vai dizer: "mas, há muitos oncologistas que são contra, Senador." Por que é contra? Porque ele tem todo o equipamento e gastou R$10 milhões, R$15 milhões; e ele quer tirar, na pele dos doentes, o dinheiro que precisa para cobrir. Mas há muitos médicos oncologistas sérios, decentes, que orientam os pacientes, como fez esse com o Gerson, lá de Rolim de Moura. O médico de Porto Velho, Senador Valdir Raupp, falou para ele: "O único caminho que você tem - primeiro é Deus, um milagre - é tentar conseguir essa fosfoetanolamina." Ele já estava tomando e não falou nada para o médico.

    É esse o resultado.

    Temos a oportunidade de, pela frente, ter esse medicamento à disposição da população. E infelizmente, por uma maneira ou por outra, pela burocracia, pelos interesses dos esquemas podres que existem na saúde... Temos a nossa Anvisa. Olha, sinceramente, para mim poderiam fechar essa Anvisa, porque, para liberar um medicamento internacional, como o Yervoy, cujo preço de cinco ampolas é R$240 mil, no ano passado, em três meses, quatro meses, liberaram. Por que eles não liberam esse medicamento como tratamento compassivo? A legislação permite isso. É porque, infelizmente, não está à disposição do nosso povo.

    Eu esperava que o novo Presidente da Anvisa fosse diferente; eu esperava que ele agisse de forma diferente; eu esperava que ele viesse com uma conduta nova, que cortasse essa burocracia e que mandasse para cá alguma legislação, que tomasse providência.

    Temos, na pessoa da Presidente Dilma, Senador Telmário, a oportunidade para fazer a medida provisória para tratamento compassivo; já colocar isso à disposição. Há vários Governos de outros Estados, do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul que já estão trabalhando para isso. Os estudos já estão sendo feitos no Nordeste, no Ceará, em Florianópolis, em Santa Catarina. Mas, quando as liminares foram suspensas, quem estava usando esse medicamento, infelizmente, está indo para o cemitério, está sendo lembrado no Dia de Finados, porque a vida está ficando em segundo plano. Fico triste com isso, porque a vida tem que estar acima de tudo.

    Concedo um aparte ao Senador Telmário.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Ivo Cassol, quero, primeiro, parabenizar V. Exª. É por isso que, de caminhoneiro, V. Exª chegou a Governador e a Senador, pela insistência com aquilo que V. Exª vislumbra como seus ideais. Eu quero aqui me somar ao seu discurso, às suas intenções, ao seu objetivo, à sua dor, que é a dor das pessoas que são hoje portadoras do câncer. Esta Casa deveria fazer coro com V. Exª no sentido de que é necessária uma providência imediata às suas reclamações. Elas são pertinentes. Muito mais do que pertinentes, elas são emergenciais; são emergenciais porque inúmeras vidas estão sendo tiradas em função da falta desse medicamento, que é de cunho popular, extremamente barato, acessível às pessoas mais simples deste País. Então, é importante que essa reivindicação de V. Exª, esse sentimento, essa luta não pare por aqui, no discurso, porque, realmente, ela tem um passo positivo no sentido de que avance. É importante que o Governo Federal sinta isso e a Justiça brasileira também. Em vez de estarem preocupados com empreguinhos, em vez de a Procuradoria, a Promotoria Pública estarem preocupadas com o servidor que tem parentesco em quarto grau, deveriam estar preocupados com essas vidas que estão sendo eliminadas, tomadas pelo câncer.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Portanto, V. Exª tem aqui o meu apoio e pode contar conosco no sentido de lutarmos para levarmos esse acalento, esse sustento medicinal a essas pessoas que tanto precisam. Eu não tenho nenhuma dúvida de que esta Casa tem esse sentimento. Nós temos aqui vários Senadores que são médicos, inclusive o meu futuro governador de Goiás, para o qual faço campanha aqui, o Senador Caiado. Ele, com certeza, também vai estar junto conosco - todos os que estão aqui presentes e os que não estão -, no sentido de ajudarmos V. Exª nessa luta tão nobre, tão justa, tão necessária e tão emergencial. Quero parabenizar V. Exª.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Senador Telmário.

    Eu quero aqui, Sr. Presidente, praticamente já encerrando, trazer mais um depoimento. O Senador Raupp conhece o Luizinho, da ponte. É uma pessoa que mora em Ji-Paraná e construiu a ponte do anel viário. A irmã dele tem câncer de mama de 5,4 centímetros. Ela está tomando a fosfoetanolamina e diminuiu para 3.08 centímetros. Isso com trinta e poucos dias tomando a fosfoetanolamina.

    Então, fico triste porque, enquanto o grupo de trabalho ainda está buscando o rato, ainda está buscando o camundongo para fazer os testes, os testes já foram feitos em mais de mil pessoas, e o resultado é extraordinário, o medicamento é barato. O Governo Federal ganha com isso, o governo estadual ganha com isso, o municipal ganha com isso, porque diminuem os custos na área da saúde, mas, infelizmente, não querem que esse remédio seja colocado à disposição da população, dos pacientes que estão com câncer. Isso me entristece muito.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Tenho todos os dias pedido a Deus que ilumine nossas autoridades para que esse medicamento seja colocado à disposição das pessoas, independentemente de algum profissional da saúde ser contra, porque o interesse dele está no money, como disseram alguns. O meu interesse está na vida, e vou continuar defendendo a vida nos quatro cantos, onde estiver.

    Portanto, eu já estou fazendo um novo requerimento para apresentar na Comissão de Ciência e Tecnologia, também na Comissão de Direitos Humanos e na de Assuntos Sociais, para que tanto o pesquisador Gilberto como o Durvanei, do Instituto Butantan, o Dr. Renato e esse grupo de trabalho venham para uma audiência pública nos próximos dias, até no final de fevereiro, se Deus quiser, e tragam para a população exatamente o que foi concretizado até agora com esses estudos que estão sendo feitos, Sr. Presidente. Que a população brasileira possa ter conhecimento e, ao mesmo tempo, possa saber qual é a expectativa de vida que esses pacientes com câncer têm pela frente.

    Agradeço aqui o carinho especial do Presidente e dos demais Senadores e gostaria que começássemos a ocupar nossas forças com toda a energia positiva, para que possamos trabalhar em conjunto.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Fora do microfone.) - Só para concluir, espero que a Presidente da República, a Presidente Dilma, amanhã, receba-me nessa audiência pública, para que ela possa, urgentemente, fazer justiça, não justiça social para quem precisa do Bolsa Família, não só justiça social para os médios, mas para todos, porque quem é doente de câncer é o pequeno, é o grande, é o médio; é do Vereador ao Senador, ao Presidente do Brasil; é do juiz ao Ministro; é o cidadão mais comum, desde que seja como tem sido feito, como nós seres humanos, lutando pela vida.

    Aqui, quero agradecer e pedir a todas as pessoas, a todos os amigos que estão me ouvindo nos quatro cantos do Brasil, que, na Igreja ou em casa, continuem orando para que Deus possa me abençoar, não só eu, mas todas as autoridades, a fim de que esse medicamento seja liberado para a nossa sociedade para poder curar o câncer.