O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, quero, primeiramente, cumprimentar todos os colegas e desejar um 2016 com muitos debates, mas, ao mesmo tempo, uma Casa respondendo ao anseio da sociedade brasileira e podendo produzir uma saída para essa crise tão grave por que passa o País.

    Quero agradecer também as palavras do Senador Cassol, que me antecedeu, reconhecer a sua luta em defesa da fosfoetanolamina, dizer que acredito e sempre defendi a pesquisa, mas nós, médicos, sabemos que não existe apenas um tipo de câncer. São protocolos diferenciados. E nós precisamos ter também toda uma avaliação prévia, para que possamos induzir as pessoas ao uso de um medicamento, retirando muitas vezes aquele protocolo específico a que ele está sendo submetido.

    Acredito na nossa academia científica, brasileira, como também em todos os outros que trabalham no mundo, na perspectiva de, amanhã, trazer melhores condições de vida à população.

    Na área específica da ortopedia, todos nós trabalhamos para tentar amanhã avançar exatamente na pesquisa da célula-tronco, para viabilizarmos aquilo que é o sonho de todos nós: os tetraplégicos e paraplégicos poderem ter a condição de recuperação do tecido nervoso, do tecido medular, e voltar às suas atividades.

    Mas voltando ao assunto específico, Sr. Presidente, quero dizer que, na tarde e noite de hoje, vários Senadores e Senadoras foram escalados pelo PT para aqui virem defender o ex-Presidente Lula e a atual Presidente Dilma Rousseff.

    Ora, Presidente, a situação a que nós estamos assistindo é preocupante. O debate não pode ser desviado do que está acontecendo hoje para aquilo que aconteceu há 13 anos. Neste momento nós temos que nos concentrar na discussão da realidade que estamos vivendo.

    Certa vez - repito aqui rapidamente o exemplo -, um médico plantonista do hospital em que também trabalhava Miguel Couto recebeu um paciente acidentado, já no fim do plantão. Era um caso gravíssimo, um esmagamento de braço. Ele perguntou: "Como o senhor conseguiu que isso acontecesse, provocando toda essa destruição no seu braço, tanto de partes moles quanto óssea?". O paciente respondeu: "Eu estava dirigindo com o braço do lado de fora do carro e o ônibus bateu". O médico perguntou: "O senhor não sabe que é proibido dirigir com o braço do lado de fora?". O paciente disse: "Doutor, por favor, opere-me, tire a minha dor, resolva a minha situação, depois o senhor me ensina o Código de Trânsito".

    O que quero dizer aos colegas que aqui estão é que tentar buscar a tese de que no governo de Fernando Henrique aconteceu isso e aquilo... Vamos deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal se ocupem de tudo isso.

    Agora, vamos também, fazendo a nossa parte, como Senadores da República que somos, trazer a realidade para dentro desta Casa, vamos deixar de tergiversar e de maquiar os casos.

    Ora, Sr. Presidente, aprendi também que todos nós, seres humanos normais, somos sujeitos a erros. Já dizia e ensinava o meu velho Prof. Nova Monteiro: "Quando você errar, meu filho, não saia do lado do paciente. Reconheça o erro, mas esteja ali em tempo integral, para poder confortá-lo e, às vezes, buscar uma alternativa diante daquele erro que, sem querer, você praticou naquele momento".

    Ora, Senadoras e Senadores, a que nós estamos assistindo hoje? A uma base do Governo irada, que vem ao plenário dizer que estão tentando destituir a Presidente da República ou que estão achincalhando o ex-Presidente. Ora, o que está sendo publicado não é produto da oposição nem da população brasileira; é produto das investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Foram eles que repassaram todos os dados. Em toda e qualquer democracia do mundo existe liberdade de imprensa. Ora, nem a algum ex-Presidente, nem à atual Presidente, nem a um ministro foi cerceado o direito de defesa. Esse direito que caberá a cada um de nós, que, muitas vezes, teremos de prestar contas, sim, pelos nossos atos por sermos aqui representantes da população.

    Mas veja, hoje nós assistimos, Sr. Presidente, a Presidente Dilma vir aqui para fazer, em primeiro lugar, um anúncio ao Congresso Nacional de novos impostos ou de impostos já existentes que serão sobretaxados. Quer dizer, é um momento de perplexidade. O que ouviu o Parlamentar que esteve presente na sua base nesse recesso? Seja no Piauí, em Rondônia, em Roraima, enfim, em qualquer Estado que o Parlamentar estivesse nesse período? "Pelo amor de Deus, nós estamos desempregados. Não há nenhuma perspectiva de continuarmos da maneira como estamos. A responsabilidade de vocês, Parlamentares, Senadores e Deputados, é encontrar uma saída para a crise instalada no País". Essa é a cobrança de cada eleitor, em qualquer lugar, em qualquer segmento da sociedade.

    Pelo amor de Deus, nós não aguentamos mais este Governo da Presidente Dilma, do PT; nós não aguentamos mais o número de escândalos; nós não aguentamos mais o número de demissões, de desempregos.

    Sr. Presidente, o ex-Ministro Delfim Netto dizia uma frase extremamente aplicável para este momento: "Estatística é muito bom quando não atinge o cidadão".

    Ora, a taxa de desempregados só em 2015. O Governo da Presidente Dilma e o Governo do PT destruíram 1,542 milhão de empregos no Brasil - 1.542.371 empregos formais. É uma realidade. Está aqui o quadro estatístico, mostrando o que era o Brasil e o que é hoje. Ora, isso não pode ser desconhecido na fala de uma Presidente da República.

    Nós temos uma realidade em que a Presidente vem citar novamente o caso da China. Sr. Presidente, a China, querendo ou não, está crescendo quase 7%. O gráfico mostra exatamente, de 2015 a 2017, a projeção mundial. O Brasil, menos 3,8, e vai continuar, menos 3,5 do PIB, negativo em 2016, com a previsão de próximo de zero em 2017. O mundo, neste período todo, vai crescer, de 3,1 a 3,4. É o Brasil que está puxando o mundo para baixo. Essa é a realidade que está aqui.

    Aqui não é questão de ser oposição ou Governo; é a radiografia. Nós não podemos contestar o que está aqui. Agora, querer culpar a China! Com um processo de inflação, Sr. Presidente, que hoje é um processo preocupante, cada vez mais, em que temos mais de 10% de inflação no País. E quem sofre com a inflação não é a classe A. Para a classe A a inflação está em torno de 8%, 9%. Quem sofre é a classe D e a classe E. Esses são os assalariados, os que recebem até cinco salários mínimos. Sabem qual é a inflação para essas pessoas: 14,8%. Ou seja, a inflação não é igual para todos. Ela atinge exatamente as pessoas com menor renda, menor capacidade, menor poder aquisitivo.

    Então, Sr. Presidente, o que nós queremos dizer neste momento é que não adianta a Base do Governo tergiversar, buscar uma tese maniqueista, de que o governo do Fernando Henrique era ruim e que este é bom. Não!

    A sociedade quer, uma solução imediata para o caso. Quer alguém que tenha credenciais.

    Sr. Presidente, na terra de V. Exª, o grande Senador Petrônio Portella costumava dizer que a pessoa é quem faz o cargo. É uma realidade. É a pessoa que faz o cargo. Nós sabemos bem que a Presidente Dilma não tem DNA político. Ela não tem a capacidade de construir um ministério que vocalize o sentimento de cada pasta, com pessoas qualificadas para mostrar que são profundos conhecedores. Aquilo vem muito mais do acerto, de conchavos de votos, para buscar maioria nas votações na Câmara e no Sendo, em que a qualidade foi deixada para décimo plano e a negociação dos votos foi priorizada como patamar mais importante.

    Ora, Sr. Presidente, o que estamos vendo hoje é que o País tem uma preocupação, sim. A Presidente Dilma disse, em seu discurso, que o Instituto Butantã está fazendo um acordo com um instituto americano para buscar, amanhã, uma vacina. Sejamos bem claros e objetivos: o Butantã trabalha em uma vacina para combater o vírus que hoje é a causa da dengue. O vírus zika e o vírus da chikungunya são outros. A vacina tem que ser desenvolvida exatamente para ter uma abrangência maior. Em relação ao vírus da dengue, já existe vacina. O laboratório Sanofi já apresentou a vacina.

    O que nós precisamos deixar claro é que, nesta hora, nós temos que falar não em estatística. Nós temos que falar em 4 mil mulheres no Brasil que hoje convivem com uma realidade que é dura, demolidora da estrutura familiar, desestabilizadora daquele que sempre foi o sonho de uma mulher, de poder ter seu filho e, de repente, se vê vitimada por um vírus que, amanhã, ela não sabe que sequelas vai produzir em seu filho, se microcefalia ou outras.

    Ora, Sr. Presidente, é lógico que ninguém tem varinha de condão para resolver as coisas de uma hora para outra, mas é preciso deixar claro ao País que dentro do Ministério da Saúde existe um órgão responsável pelo controle nacional de vigilância, prevenção e controle da dengue. O orçamento, em 2013, foi de míseros R$8,5 milhões; em 2014, R$6,5 milhões; em 2015, R$3,340 milhões. Onde está a prioridade deste Governo na área da saúde?

    Hoje, 1,6 milhão de pessoas já foram contaminadas pelo mosquito aedes aegypti. O segundo lugar nas estatísticas é da Colômbia, com 20 mil casos. No entanto, Sr. Presidente, a solução que estamos apresentando para isso é exatamente um orçamento de R$3,3 milhões, o mesmo que foi aplicado no ano de 2015. É virar as costas para uma situação que é a mais grave a que nós estamos assistindo neste momento.

    Mas eu dizia a V. Exª que o que faz o cargo é a pessoa.

    Senhores e senhoras e todos os telespectadores da TV Senado, vamos comparar Brasil e Argentina. O que era a Argentina há poucos dias? Um país que não tinha grau de investimento, um país desacreditado, um país que vivia uma inflação desenfreada, um país onde a livre iniciativa se sentia amordaçada, os grandes fundos internacionais não investiam, um país cada vez mais empobrecido, cada vez perdendo a qualidade de vida e de cidadania. Houve a eleição. Mudou-se a Presidente da República. Tirou-se aquela linha populista bolivariana. Assumiu um Presidente da República que teve a coragem de dizer as coisas como devem ser ditas e as mudanças que devem ser feitas. Do dia para a noite, a Argentina é outra. Hoje, a Argentina é uma perspectiva para o mundo, uma alternativa para os investidores. A sociedade tem sua autoestima resgatada.

    O Brasil, pelo contrário, vive um declínio, o Brasil caminha para um abismo, porque falta credibilidade à figura da Presidente da República. Ela não tem o perfil, ela não tem a capacidade, ela não tem carisma, ela não consegue vocalizar, ela não tem a credibilidade da população quando propõe qualquer mudança. Isso é mortal no presidencialismo!

    Então, Sr. Presidente, nesta hora, o que não podemos admitir é um Governo que tem informações - o que denuncio aqui da tribuna do Senado Federal -, quando a Operação Lava Jato avança e põe às claras as denúncias todas que existiam, com provas e documentos, o que o Governo faz? O Governo, no recesso, manipula uma ação que foi iniciada no dia de hoje, com total participação e conivência do Ministro do Desenvolvimento Agrário, juntando MST e CUT, invadindo hoje o Incra, e, a partir daí, num cronograma, para os próximos dias, de promover invasões no Brasil todo, tentando intimidar o Poder Judiciário, tentando desviar o foco, tentando dizer que eles são, sim, os representantes dos carentes e dos humildes. Pelo contrário, não são, já perderam essa credencial. A sociedade sabe o quanto é mais uma organização com base em desvio de dinheiro público do que com interesse de apoio ao pequeno ou em quem tem vocação para o trabalho no campo.

    O que nós estamos assistindo é algo perigoso, ameaçador! O MST e a CUT se acham no direito de enfrentar o Poder Judiciário, de enfrentar a Polícia Federal, de querer ameaçar o direito de propriedade no País e querer disseminar uma onda de invasões no País afora. Isso é o que temos de denunciar, esta Casa não pode admitir, Sr. Presidente.

    É por isso que o pronunciamento da Presidente Dilma hoje deixou muito a desejar, muito. Ela não propôs, em hora alguma, diminuição do custo da máquina do Governo. Ela propõe o quê? Tributar as exportações. Presidente, que coincidência, ela e a Cristina Kirchner...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... tributando exportação. Que criatividade! Tributar exportação, mexer numa norma constitucional, criar uma CPMF de novo, tão nociva para o País, para o cidadão que trabalha, com a falsa tese de que vai utilizar o dinheiro para a saúde! Depois sinalizava que a repatriação iria trazer condições para compensar os Estados com a perda e a equalização do ICMS. De nada, vetou o artigo, ela quer simplesmente fazer caixa no Tesouro com a repatriação.

    Agora ela usa o FGTS, como usou a Petrobras, para se eleger, nos governos do PT. Hoje todo trabalhador deve ficar de olho atento no FGTS, porque é exatamente ele que está sendo assaltado, neste momento, para, mais uma vez, maquiar a situação da sociedade brasileira, tentar criar ainda mais empréstimos do BNDES, tentar criar programas que nós sabemos que são programas que já exauriram, que quebraram o País, programas populistas, com visão eleitoral.

    É com essa coragem que esta Casa tem que enfrentar, porque o que existe hoje é a dificuldade de este Governo governar. Eu pergunto quantos aqui vão votar no aumento da DRU? Ao invés do percentual, querem ampliar para 35%, 40%, o confisco, o contingenciamento. Quem vai aqui apoiar uma CPMF? Quem vai aqui apoiar uma tributação nas nossas exportações...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... sendo que o setor rural é o único que tem dado condições de o Brasil ainda poder arcar com tudo aquilo que são os seus compromissos internacionais e também absorver mão de obra, e ainda gerar condições de o Brasil ainda ser visto internacionalmente? Quem vai aqui admitir que é hora de nós criarmos uma situação em que o FGTS será duramente utilizado demagogicamente, em que mais dinheiro será repassado a alguns empresários?

    Então, Sr. Presidente, muito mais grave do que o tríplex do Presidente da República ou do que o seu sítio em Atibaia, ou de todas as denúncias que cercam hoje a sua família, é o momento que nós estamos passando. Agora, ele tem que explicar, sim. Não tem o direito de vir a se vitimizar nessa situação. Se, durante 280 dias,...

(Interrupção do som.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... ele ficou no sítio, tem que explicar o que ele estava fazendo lá. Ele tem que dizer se o tríplex é dele ou não. Uns falam, até na base do partido, que o apartamento é dele, o tríplex é dele; outros falam que não. Uma hora, o sítio é dele; outra hora, não é dele. Ora, o que precisa é deixar essa situação clara. E deixar também claro à sociedade brasileira que a função de uma fundação ou de um instituto, como é o Instituto Lula, não é a defesa da pessoa física Lula; a instituição é para defesa das ideias, daquilo que ele propõe ou pensa, ou o que pretende defender como programa de governo, mas não o Instituto Lula ser usado para fazer defesa de ordem pessoal. Ora... 

(Interrupção do som.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Encerrando, Presidente, agradeço a complacência de V. Exª.

    O quanto o Brasil está perdendo o seu rumo! As entidades hoje foram estatizadas, CUT recebe dinheiro de Governo, MST recebe dinheiro de Governo, UNE recebe dinheiro de Governo, centrais sindicais também vinculadas a repasses de Governo. Esse quadro distorce a realidade do Brasil.

    O que precisamos nesta Casa - para concluir, Sr. Presidente - é dizer que, nesta hora, iniciando um novo ano legislativo, no Senado Federal, precisamos trazer para cá debates que sejam realmente direcionados a achar uma solução para o País.

    A Votorantim fecha uma fábrica que há 40 anos explora níquel, no meu Estado de Goiás, na cidade de Niquelândia.

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - A Anglo American coloca todas as suas minas à disposição e à venda no meu Estado de Goiás. O desemprego de 1,5 milhão de pessoas dito aqui da tribuna é uma coisa; agora, a mãe, com risco de uma microcefalia, e o desempregado em casa, que não tem mais como levar a comida para refeição de seus filhos, é outra realidade. Este é o Brasil, Sr. Presidente.

    Concluo. Quando a política não resolve a crise, a crise resolve a política. Se não tivermos competência, amanhã a sociedade brasileira vai se rebelar e impor regras a esta Casa, como assistimos em junho de 2013.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela complacência de V. Exª. Agradeço mais uma vez a paciência de meus nobres pares.