A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço ao Senador Lindbergh, que foi gentil em me ceder o seu lugar. Aliás, nós vivemos aos trancos e barrancos, e hoje foi muito bom.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a jornalista Denise Rothenburg, na seção Brasília, Distrito Federal, do Correio Braziliense, do último domingo, colocou a seguinte nota. Abro aspas: "Segundo um analista internacional, a metáfora que fazem do nosso país é que temos uma economia grega e um saneamento básico africano, traçando um parâmetro entre o zika e o ebola."

    Pelo grave momento em que vivemos na área da saúde, pelas doenças provocadas pelo onipresente mosquito Aedes aegypti, atenho-me à incontornável questão do saneamento básico.

    Embora a situação não seja exclusiva do Brasil, o nosso quadro interno é grave, senão gravíssimo: estima-se que uma pandemia de zika atinja quatro milhões de pessoas nas Américas, sendo 1,5 milhão só no Brasil.

    Em 2015, o Brasil bateu o recorde de vítimas da dengue, que atingiu 1,65 milhão de pessoas, com 854 mortes. O Rio, como o nosso cartão postal turístico mais evidente, registra consideráveis índices de notificação de zika, fazendo com que as viagens marcadas estejam sendo canceladas.

    As crianças nascidas com microcefalia já chegam a 462, segundo o Ministério da Saúde, sendo 41 casos comprovadamente ligados à exposição das mães ao vírus do mosquito Aedes aegypti.

    A situação no Brasil e nos demais países levou a Organização Mundial de Saúde a decretar uma situação de emergência internacional de saúde, o que traz o significado de que o zika - e sua relação com a grave microcefalia - é uma ameaça à saúde de boa parte do Planeta.

    O que destaco aqui é que o Brasil, por várias circunstâncias, está sendo protagonista desse grave quadro de saúde mundial.

    Numa feliz coincidência, a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, no dia 10 último, tem como tema, abre aspas: "Casa comum, nossa responsabilidade", fecha aspas, com foco no saneamento básico, desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos.

    Por ocasião do lançamento, foi destacado que o Brasil, mesmo estando ainda entre as maiores economias do mundo, tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. O Estado brasileiro, historicamente, tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água, do esgoto e do lixo. O objetivo da Campanha da Fraternidade 2016 é, portanto, "assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas".

    Na sua mensagem ao Brasil sobre a campanha, o Papa Francisco destacou, abre aspas: "O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e para a sustentabilidade ambiental."

    Oportunamente, o Senado, ontem, realizou sessão solene homenageando a Campanha da Fraternidade 2016, em que o Presidente Renan disse que a campanha certamente vai ajudar a sensibilizar a população e as autoridades sobre a dengue, a zika e a chikungunya.

    O Senado da República, com tudo o que está acontecendo, não pode ignorar que ainda há um alto índice de mortalidade infantil no Brasil por falta de rede de esgotos, de acesso à água potável e de higiene.

    Segundo o Ministério da Saúde, somente em 2013 ocorreram mais de 340 mil internações por infecções gastrointestinais. Temos pouco mais de 82% da população servida com água potável. Em pleno século XXI, mais de 100 milhões não têm coleta de esgoto e apenas 39% dos rejeitos são tratados. O restante é despejado na natureza. No ranking mundial, o nosso País está entre os 20 países em que os cidadãos têm menos acesso a banheiros.

    São dados que nos levam a pensar não somente na saúde das pessoas, mas também na economia dos recursos da saúde.

    Segundo o Sistema de Informática do SUS, a universalização do saneamento básico implicaria uma economia de R$27,3 milhões só com a redução das internações. Essa economia corresponde a 10% dos R$284,7 milhões previstos no Orçamento da União para apoiar os Municípios na implantação, ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário por meio do PAC.

    O oportuno tema da Campanha da Fraternidade deste ano é um incentivo para que todos nós promovamos uma mudança no estilo de vida nos modelos de produção e de consumo, em função do patrimônio natural.

    Mas o que destacamos mesmo é que o Poder Público tem que dar prioridade ao saneamento básico como instrumento de defesa da vida e redução das desigualdades.

    É hora de unimos as nossas forças - Igreja; população em geral; nós, entes políticos - para fazermos frente à crise de saúde que nos assalta neste momento.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigada pela tolerância do tempo e muito obrigada, mais uma vez, ao Senador Lindbergh, que me cedeu o seu tempo.