O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, cumprimento a todos, desejando que, em 2016, com a graça de Deus, nós executemos, com denodo e probidade, as nossas atividades nesta Casa, abraçando a todos os senhores e senhoras.

    O que me traz a esta tribuna, hoje à tarde, é uma reportagem que vi. Aliás, uma reportagem glamourizada nos meios de comunicação como uma tomada de posição inédita de um juiz do Município de Sorriso, no Mato Grosso do Sul, o Dr. Anderson Candiotto, da 3ª Vara.

    Com todo respeito à Associação de Magistrados deste País, com todo respeito ao Magistrado Dr. Anderson, com respeito ao que ele pensa, porque a regra da boa convivência é respeito, eu quero respeitá-lo, até porque a minha posição é antagônica à dele, mas eu gostaria também de ter respeitada a minha posição.

    O Juiz Dr. Anderson Candiotto, de Mato Grosso do Sul, do Município de Sorriso, autoriza um menino de nove anos de idade que se sente menina a fazer mudança de sexo. É absolutamente paradoxal. A matéria traz entrevistas com psicólogos. Ele é ouvido pelo juiz - aliás, foi ouvido por videoconferência - e foram ouvidos os pais. Aliás, o Estatuto da Criança e do Adolescente reza, no seu texto, responsabilidade paterna e materna, que, em nenhum caso, no Brasil, é cobrada. Questiono, então, o Ministério Público.

    A decisão tomada pelo juiz é absolutamente anormal, absurda. E você coloca lá um menino de nove anos! A mim assusta muito que os pais afirmem que, desde novinho, ele é menina. E ele diz que ele é menina, que ele pinta as unhas, que ele veste vestidinho. Ele é menina, e agora quer fazer a mudança de sexo.

    Ora, eu sou cristão. Teria Deus colocado uma alma em uma embalagem errada? Numa decisão como essa, num assunto polêmico como esse, um magistrado não pode decidir tão somente da sua cabeça. É preciso entender que há uma nação majoritariamente cristã e é preciso entender o contexto dessa nação majoritária. Não é a decisão de um juiz que diz: "Eu tomei a decisão, está dada a decisão, vocês que engulam!" Tomou a decisão, mas nós não engoliremos. Teria Deus, pergunto aos cristãos desta Casa, pergunto aos pais de família...

    Eu fiz uma postagem, há dois dias, dizendo que hoje me pronunciaria e recebi uma postagem de um cidadão empresário de São Paulo, chamado Rodrigo. Eu pedi autorização para usar o texto dele, porque eu dizia: "Esta Nação é majoritariamente cristã, Dr. Juiz." Uma matéria como essa é absolutamente controversa e complicada para os cidadãos.

    Para não dizer que Magno Malta é de confissão evangélica e, para tanto, para esse tipo de assunto ele se levanta, reitero o assunto: um menino de nove anos que se diz menina recebe do juiz autorização para fazer mudança de sexo. Ora, ouviram o menino. O juiz disse: "É muito importante ouvir o garoto. Eu o ouvi e ele tem direito. O menino tem direito de decidir".

    Olha que contradição: no mesmo País onde um homem de 17, de 18, de 15, de 14 anos mata, estupra e sequestra, e o Judiciário diz: "Ele não sabia o que estava fazendo!", agora, um de nove sabe que precisa trocar o sexo para dizer que não é mais menino, é menina. Teria Deus, pergunto eu, colocado uma alma em uma embalagem errada?

    Nós precisamos tomar uma posição. A minha posição, Senador Benedito, é a seguinte: estou pedindo à minha assessoria. Amanhã, eu estou convocando para que nós reunamos a Frente Católica da Câmara, a Frente Evangélica, a Frente Parlamentar da Família da Câmara e a Frente Parlamentar Mista que presido, da qual V. Exª, inclusive, é membro. Nós somos cristãos, independentemente da confissão de fé, de religião.

    Imagine se a moda pega, Senador Petecão! Imagine se a moda pega! Então essa criança tem direito, Senador Eunício, de decidir, na identidade de gênero, qual é o seu gênero, mas, quando atira na cara de um cidadão, de um aposentado, de uma aposentada, de um motorista de ônibus, de um cobrador, quando assassina um aposentado na porta de um banco, seja qual for o cidadão, se tem 17 anos, paciência, não sabia o que estava fazendo. Ele é só uma criança, mas pode mudar de sexo com 8 anos? Pode mudar de sexo com 12 anos, Srs. Parlamentares?

    Senador Pinheiro, há que se reagir! Nós vamos nos reunir para que possamos ir ao Conselho Nacional de Justiça, que é o instrumento que temos, Senador Vicentinho, com todo respeito ao magistrado, porque eu tenho o direito de pensar como penso, ele tem o direito de pensar como pensa, mas ele não tem obrigação de concordar comigo nem eu tenho obrigação de concordar com ele.

    Falo em nome de uma nação que repudia esse tipo de procedimento. Dizem: "Ah, não! Ele é evangélico". Aliás, eu tenho muito orgulho disso! Se alguém já está falando isso por aí, fala uma coisa boa. Olhem para mim agora. O cara escreve para mim. Foi lá na minha fanpage, viu a minha postagem e disse: "Senador, hoje vi um vídeo seu sobre a mudança de gênero de uma criança. Independente de ser cristão ou não, até eu, que sou ateu", diz ele, o empresário, "repudio esse tipo de coisa. Os pais dessa criança cometeram um crime! Onde já se viu uma criança de apenas 9 anos ter discernimento do que é uma mudança de gênero? Vou aguardar o discurso de V. Exª."

    Aqui está o meu discurso.

    Na semana próxima passada, o Papa esteve no México e disse que estava chegando ao segundo maior país católico do mundo, porque o primeiro é o Brasil.

    O primeiro é o Brasil. Nós somos majoritariamente cristãos neste país. E os senhores que são cristãos, não são de confissão evangélica, mas são católicos, alguns não confessam nem confessam fé nenhuma, mas acreditam nos moldes do que estou falando aqui, Senador Benedito... Eu conclamo uma reação deste Parlamento! Ou vamos ficar assistindo a isso? Amanhã a moda pega, Senador Paim. É preciso que haja, Senadora Gleisi, uma reação de todos nós, de compreendermos a vida do ponto de vista de Deus.

    Nenhuma mulher se engravida de um homossexualzinho. Nenhuma mulher se engravida, passa nove meses e quando perguntam: "Mulher já fez ultrassonografia?" "Já fiz." "E é o quê?" "É um menino." "Já fez mulher?" "Já fiz. É uma menina." Ninguém diz: estou grávida de um homossexualzinho.

    Ora, que estória é essa?

    Repito: teria Deus colocado uma alma numa embalagem errada?

    Ora, me engane que eu gosto!

    Para tanto fica o meu registro, com todo o respeito ao magistrado, porque ele merece o meu respeito. Quero conviver bem na sociedade, Senador Ataídes, e essa é a regra da boa convivência, mas preciso que ele respeite o que pensa uma nação majoritariamente cristã e que, como juiz, ele raciocine comigo, imagine que nunca um magistrado neste País puniu com o crime hediondo um homem de dezesseis anos que atirou na cabeça de uma criança, que matou uma mulher grávida, que assaltou, que matou a família inteira, e depois cumpriu pena socioeducativa, porque também ele só era uma criança. Nenhum juiz provocou...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Cometeu crime hediondo e por ele vai responder.

    Para tanto, paradoxalmente, assistimos essa decisão que nós não vamos engolir calados.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.