Discurso no Assembléia Constituinte

FUSÃO DAS EMENDAS 1.928, DO CONSTITUINTE ROBERTO BRANT; 1.843, DO CONSTITUINTE JOSE DA CONCEIÇÃO; 2.040, DO CONSTITUINTE ERALDO TINOCO; DESTAQUE 357 (EMENDA 910), DO CONSTITUINTE MELLO REIS; DESTAQUE 134 (EMENDA 137), DO CONSTITUINTE IVO MAINARDI, ALTERANDO-SE, EM CONSEQUENCIA DA FUSÃO, A REMISSÃO FEITA AO ARTIGO 157 DO SUBSTITUTIVO, AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 156, PARA PARAGRAFOS SEGUNDO E QUARTO. PROPOSTA DE VOTAÇÃO DO TEXTO SEM REFERENCIA A PROCURADORIA DA FAZENDA.

Autor
Cid Sabóia de Carvalho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Cid Sabóia de Carvalho
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, PROCURADORIA, EMENDA, DESTAQUE, FUSÃO.:
  • FUSÃO DAS EMENDAS 1.928, DO CONSTITUINTE ROBERTO BRANT; 1.843, DO CONSTITUINTE JOSE DA CONCEIÇÃO; 2.040, DO CONSTITUINTE ERALDO TINOCO; DESTAQUE 357 (EMENDA 910), DO CONSTITUINTE MELLO REIS; DESTAQUE 134 (EMENDA 137), DO CONSTITUINTE IVO MAINARDI, ALTERANDO-SE, EM CONSEQUENCIA DA FUSÃO, A REMISSÃO FEITA AO ARTIGO 157 DO SUBSTITUTIVO, AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 156, PARA PARAGRAFOS SEGUNDO E QUARTO. PROPOSTA DE VOTAÇÃO DO TEXTO SEM REFERENCIA A PROCURADORIA DA FAZENDA.
Publicação
Publicação no DANC de 13/04/1988 - Página 9332
Assunto
Outros > ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, PROCURADORIA, EMENDA, DESTAQUE, FUSÃO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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