Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apelo à Petrobras para que as atividades da Usina de Industrialização do Xisto de São Mateus do Sul, localizada no Estado do Paraná, não sejam interrompidas.

Autor
Alvaro Dias (PV - Partido Verde/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
INDUSTRIA E COMERCIO:
  • Apelo à Petrobras para que as atividades da Usina de Industrialização do Xisto de São Mateus do Sul, localizada no Estado do Paraná, não sejam interrompidas.
Publicação
Publicação no DSF de 16/02/2016 - Página 17
Assunto
Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, USINA, INDUSTRIALIZAÇÃO, XISTO, MUNICIPIO, SÃO MATEUS DO SUL (PR), ESTADO DO PARANA (PR), COMENTARIO, IMPORTANCIA, OFERTA, EMPREGO, POPULAÇÃO, REGIÃO.

    O SR. ALVARO DIAS (PV - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Lídice da Mata.

    Venho hoje à tribuna, aproveitando o vazio desta segunda-feira, para repercutir preocupações que assaltam o meu Estado, o Paraná.

    Diante desse turbilhão provocado pela crise que se abateu sobre a Petrobras, do anúncio de cortes, a pretexto de salvar a empresa do seu desastre falimentar, o Paraná sofreria as consequências. A Usina do Xisto, de São Mateus do Sul, estaria sendo incluída entre as economias propostas pela direção da Petrobras. Isso seria lamentável.

    Em que pesem eventuais desmentidos, o ritmo de redução de investimentos da estatal será acelerado neste ano de 2016, considerado pelo próprio Presidente, Bendine, como importante fator para redução do endividamento da companhia.

    O plano de cortar R$15,1 bilhões, em 2015 e 2016, será intensificado ao longo deste ano. As nossas preocupações estão voltadas para o sul do Paraná, para São Mateus do Sul, a Usina de Industrialização do Xisto é vital para a economia local. É bom dizer que ela vive um problema de gerenciamento, sim, de gestão, sim, mas não é deficitária, ao contrário, ela pode se constituir em importante instrumento de superávit para a Petrobras.

    A unidade tem mil funcionários, sem contar com os mais 3 mil empregos indiretos gerados na região. Inúmeras empresas se instalaram na região após a construção da usina. A unidade recolhe aproximadamente R$98 milhões em impostos e royalties por ano. Esse montante representa 48% da renda do Município, R$60 milhões são repassados ao Governo do Estado.

    As atividades da usina têm impacto sobre a vida de 16 mil pessoas, mais de um terço da população de São Mateus do Sul, que tem 45 mil habitantes.

    É importante ressaltar a dimensão estratégica dessa usina, sediada sobre as maiores reservas mundiais de xisto. Sua produção atende aos mercados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    A Petrobras extrai petróleo e gás do xisto betuminoso na formação Irati, em São Mateus do Sul, pela subsidiária Petrosix. A produção é de aproximadamente 8 mil barris de petróleo de xisto por dia, e é evidente que pode ser ampliada.

    Na cadeia de problemas que o fechamento da usina provocaria, há ainda a questão da interrupção do fornecimento de calcário e o lixo urbano depositado nas cavas da usina.

    Era eu governador do Paraná, e travamos uma batalha com a Petrobras, para que o projeto do xisto em São Mateus do Sul fosse implementado. Em determinado momento, a direção da Petrobras julgou ser dispensável aquele projeto, e aquele investimento seria, portanto, suspenso. Imediatamente, como governador, fomos não apenas à Petrobras, mas também ao Presidente da República, à época o Presidente José Sarney, demonstrar que o investimento renderia, certamente, frutos de natureza econômica e social. Isso realmente ocorreu. O Presidente Sarney autorizou o investimento, e nós tivemos a oportunidade de ver a usina do xisto de São Mateus do Sul produzindo e atraindo outros investimentos para a região.

    Nós assistimos à revitalização da região sul do Paraná, que alavancou o seu processo de industrialização e continua gerando frutos e benefícios, como o aumento da receita pública dos Municípios da região e o desenvolvimento industrial. A primeira grande empresa que se instalou foi a Incepa, e outras vieram na sequência. Portanto, a usina do xisto foi a motivação para a geração de emprego, de renda e de receita pública.

    Hoje estamos diante da possibilidade de que essa luz se apague. O fechamento da usina seria uma tragédia para toda a região sul do Paraná, com reflexos que transcendem as fronteiras estaduais. A produção atende São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

    A sua extinção, na esteira dos descaminhos percorridos pela Petrobras, é inaceitável.

    Ainda nesses dias, especificamente na última sexta-feira, tive a oportunidade de conversar com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que assegurou a posição do Ministério contrária ao fechamento da Usina do Xisto de São Mateus do Sul. O Ministro nos autorizou, inclusive, a tornar pública essa sua posição e envidará todos os esforços para convencer a direção da Petrobras de que essa não é uma alternativa inteligente para resolver os problemas da companhia.

    Aliás, eu diria que, diante do monumental problema da Petrobras, dessa gigantesca dívida acumulada pela empresa em razão, sobretudo, da incompetência e da corrupção, essa economia seria um grão de areia no deserto do Saara. Portanto, não é uma atitude inteligente. Essa economia de pronto, essa economia oportunista, essa economia eventual resultaria em enorme prejuízo permanente, um prejuízo de natureza econômica e, sobretudo, social, provocando desemprego no momento em que o País vive a tragédia da recessão, da inflação e do desemprego.

    Eu, particularmente, não acredito que a Petrobras leve a cabo essa iniciativa e prefiro acreditar na palavra do Ministro Eduardo Braga, que é autoridade neste setor, de que não haverá interrupção das atividades dessa Usina do Xisto, em São Mateus do Sul.

    É o apelo que estamos formulando. Há uma movimentação das autoridades paranaenses. Ainda hoje, a Bancada do Paraná se reúne com o Ministro de Minas e Energia, sob a liderança do coordenador, Deputado João Arruda. Essa audiência, certamente, levará ao ministro novas informações - por exemplo, que o IAP não cria mais dificuldades para o aproveitamento da borra. E isso é mais uma motivação de êxito, é mais uma certeza de lucro dessa Usina do Xisto.

    Há uma movimentação do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, das autoridades locais, das associações locais. Recebemos em nosso gabinete, nos últimos dias, essas lideranças políticas e da comunidade de São Mateus do Sul exatamente nesse pleito a favor da economia local e, sobretudo, a favor do bom senso, da inteligência.

    O xisto é um produto da maior importância do setor energético, e nós temos lá, no Paraná, com essa usina de industrialização do xisto da Petrobras, em São Mateus do Sul, certamente um importante instrumento de desenvolvimento regional e um importante instrumento de fornecimento de energia.

    Portanto, Srª Presidente Lídice da Mata, o nosso apelo para que as atividades desta usina do xisto de São Mateus do Sul, a Petrosix, não sejam interrompidas, que essa usina possa continuar promovendo o desenvolvimento daquela região.

    Muito obrigado, Srª Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/02/2016 - Página 17