O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu dileto amigo e companheiro de outras jornadas aqui no Senado Federal, Senador pelo Rio Grande do Norte, Governador duas vezes, é uma honra tê-lo como Presidente da Mesa neste momento em que vou fazer esse singelo pronunciamento.

    Quando se fala de falta de investimento em infraestrutura no País, nós verificamos que um dos pontos fundamentais é exatamente os investimentos no saneamento básico. E foi exatamente essa deficiência do Brasil, ao longo de muitos anos, nos investimentos maciços no saneamento básico, que trouxe aqui ao nosso conhecimento e ao conhecimento dos brasileiros um tema tão momentoso da Campanha da Fraternidade de 2016.

    Hoje aconteceu aqui, pela manhã, uma sessão solene neste plenário do Senado Federal, para homenagear e discutir este tema tão importante abordado pela Campanha da Fraternidade de 2016.

    Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui, hoje, reunidos, para celebrar e apoiar uma vez mais a sempre bem-vinda iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de fazer da Quaresma um intervalo de reflexão e ação social voltada para a superação dos problemas que acometem o nosso País. Falo evidentemente da Campanha da Fraternidade realizada desde 1964, sob o impulso original do Concílio Vaticano II. E a Campanha da Fraternidade chega a 2016, com a sua 53ª edição.

    Saliento, em primeiro lugar, que neste ano, pela quarta vez, em seu mais de meio século de história, a Campanha da Fraternidade reveste-se de caráter ecumênico, ao incluir não apenas a Igreja Católica Apostólica Romana, como de praxe, mas todas as igrejas que compõem o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic).

    Trata-se, pois, de campanha que cruza fronteiras, que vai além do proselitismo, que transcende uma expressão religiosa específica e que constitui clara manifestação de que o diálogo inter-religioso é não apenas possível e desejável, mas necessário para que possamos promover a justiça e a paz social. E esta demonstração de harmonia e convivência entre as religiões já seria, Srªs e Srs. Senadores, digna de nosso profundo reconhecimento, mas a iniciativa é ainda mais louvável.

    O apelo que todas essas igrejas e instituições fazem a todas as pessoas de boa vontade é para que, nestes 40 dias que precedem a Páscoa, contribuamos todos para a construção de uma "Casa comum", que seja justa, sustentável e habitável por todos os seres aqui do nosso País, pois o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 é exatamente "Casa comum, nossa responsabilidade", inspirado em um versículo do Livro de Amós, "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca".

    E reconheçamos, senhoras e senhores: essa é uma convocação que não podemos ignorar. A mudança climática, a crise hídrica, a pandemia de dengue, zika, chikungunya - os males ambientais que afligem todos nós - têm no saneamento básico um denominador comum, um ponto de interseção, uma de suas principais causas e uma evidente solução.

    E saneamento básico, sabemos todos, é algo que ainda falta a milhões de brasileiros. Embora tenhamos avançado, e muito, no abastecimento de água tratada, que hoje chega a 82,5% da população, a eficiência do sistema é um pouco precária, e a distribuição dos recursos é muito desigual. Segundo o Instituto Trata Brasil, 37% da água coletada no Brasil é desperdiçada com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas. Ou seja, jogamos fora mais de um terço da água que coletamos e que tratamos, da água que, agora, mais do que nunca, começa a nos faltar, não apenas no Nordeste, mas em outras regiões do País.

    Do ponto de vista do esgotamento sanitário, os dados são ainda mais desalentadores, Presidente Senador José Agripino: apenas 48,6% da população tem acesso à coleta de esgoto, e somente 39% dos esgotos do País são tratados.

    Esgotos não tratados, atirados a céu aberto, despejados nos leitos dos rios, lançados no subsolo são a receita certa para a degradação ambiental e para a proliferação de vetores de doenças que há muito deveriam ter sido erradicadas entre nós.

    E esse quadro é ainda mais desafiador quando falamos do meu Estado, a Paraíba. Quase um quarto da população de meu Estado - um milhão de pessoas - ainda não tem acesso à água tratada, e apenas 24,54% dos domicílios paraibanos têm coleta de esgoto, do qual apenas um terço é tratado.

    O abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo dos resíduos sólidos, o controle dos meios transmissores de doenças, a drenagem das águas pluviais são desafios que temos de enfrentar - prioritariamente, urgentemente - se quisermos interromper de fato a ação destrutiva do homem e alterar o modelo predatório e insustentável de desenvolvimento que ameaça a vida do Planeta, nossa Casa comum.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Não podemos ficar calados, e a Campanha da Fraternidade de 2016 nos lembra de que zelar pela criação é nossa responsabilidade comunitária e parte de nossa missão na Terra.

    É mais que bem-vinda a temática da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. O poder de conscientização e de mobilização das igrejas é fundamental para incentivar o uso responsável dos recursos naturais e para exercer o controle social sobre a elaboração e a execução dos planos municipais de saneamento básico. Só assim - com a participação de todos e com a pressão da sociedade organizada - seremos capazes de encontrar saídas para que a água limpa e tratada se torne acessível a todos os brasileiros e para que seja implantada a justiça ambiental de que nos tem falado o Papa Francisco.

    Parabéns à CNBB e a todas as igrejas participantes. E contem com o apoio e o reconhecimento desta Casa, que também é Casa comum de todos os brasileiros.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.