O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em qualquer hipótese, a questão da zika e da dengue está relacionada com a questão do saneamento. Essa é a diferença do Brasil com relação a países desenvolvidos. Mas se pode dizer: em países de clima temperado, a proliferação do mosquito é menor. Mas, no sul dos Estados Unidos, por exemplo, é um clima bastante quente, e a realidade é completamente outra.

    Olhando a evolução ao longo do tempo, é aflitivo verificar, Sr. Presidente, Sr. Ministro, que o número de óbitos, a letalidade da dengue no Brasil mais que quadruplicou entre o final dos anos 90 e o período atual. Aumentou quatro vezes a letalidade. Em termos de número de casos, ele praticamente duplicou, se fôssemos fazer uma média.

    Ou seja, a letalidade também duplicou, porque, se aumentou quatro vezes, em termos absolutos, e a incidência da doença duas vezes, isso significa que a letalidade por pessoas que contraíram a dengue aumentou muito. Estou dizendo dengue, porque o quadro, do ponto de vista da incidência, é semelhante ao da zika.

    Agora, eu creio, Ministro, que houve uma mudança dentro da atual gestão, que vem de 2002, de 2003, que interrompeu, de certa maneira, um caminho que era o caminho da saída: o caminho do saneamento.

    Até nos últimos anos do segundo governo Fernando Henrique, nós implantávamos um programa de saneamento da própria Funasa; um programa chamado, na época, Projeto Alvorada, que se concentrou nos Municípios mais pobres, medidos por IDH. Não era nem Deputado, nem Senador, nem prefeito, nem governador, que escolhia o local, as áreas de atuação. Claro que nós avisávamos os Parlamentares antes de vir a público, e eles apresentavam suas demandas, precisamente um dos lugares onde íamos investir. Do ponto de vista político, ficava muito bom e, do ponto de vista da eficácia do gasto, era muito importante. Mas esse projeto foi descontinuado, foi deixado de lado, Senador Ronaldo Caiado.

    Os investimentos em saneamento no Brasil mantiveram sua tendência histórica: nível baixo e sem o critério de prioridades bastante claro. Esta é a realidade que está por trás do problema atual: o problema do saneamento. E o saneamento não pode ser separado da saúde. Toda vez que se pede verba para saneamento, diz-se quanto se economizaria em gasto de saúde. Mas, do ponto de vista operacional, não é a saúde que cuida do saneamento, que é o que deveria passar a acontecer no Brasil de uma maneira segmentada. Evidentemente que não estou falando aqui de grandes estações de tratamento e tudo mais. Mas eu creio que essa é a questão crítica.

    Eu mesmo fiz um projeto, que o Senado aprovou, cujo Relator foi o Senador Blairo Maggi, que é o de reverter a tributação do saneamento em investimento de saneamento. Nós sabemos que o PIS/Cofins arrecada, por ano, R$3 bilhões, R$4 bilhões das empresas municipais e estaduais de saneamento que vão para o caixa do Governo. O Senado aprovou um projeto que reverte: todo esse dinheiro tem que ser investido descentralizadamente por Estados e Municípios com controle, naturalmente, de que sejam efetivamente utilizados nesse combate.

    É de se esperar que a Câmara possa aprovar logo, e nós demos, como Congresso, a nossa contribuição.

    Mas quero me referir a isto: a Funasa tem que voltar ao que quase chegou a ser, realmente uma empresa, uma fundação, uma instituição voltada a endemias e comandando investimentos críticos na área de saneamento.

    Outro problema, naturalmente, também foram os cortes. Nós chegamos, Ministro, no final dos anos 90, a gastar um bilhão por ano com transferências a Estados e Municípios, para poderem pagar agentes, mata-mosquitos, para possuírem os instrumentos, terem todos os insumos necessários. Houve uma queda também vertical nessa matéria.

    Aí, não tem jeito. Sou a favor de nós começarmos a produzir vacinas, remédios efetivos e tudo o mais, mas essa é uma outra batalha. O que nós temos que fazer é dar a luta do dia a dia. E ela refluiu no Brasil, não é na gestão de V. Exª, nem sequer nos últimos dois ou três anos; é uma tendência de médio e longo prazo que se reflete, aliás, na duplicação da incidência da dengue e na duplicação de mortalidade por pessoa contaminada.

    Apenas este comentário, Presidente Renan, para que possamos situar um fator que, em geral, tende a ficar mais de lado na discussão atual da conjuntura, mas a conjuntura deve nos levar a promover essas mudanças estruturais, a começar a fazê-las logo. V. Exª deve reivindicar a volta ao Ministério de investimento, de saneamento, aqueles feitos em áreas críticas com vistas ao combate à ação do mosquito basicamente. São todos parentes entre eles, todos desfrutam desse ambiente urbano ou semiurbano em que encontram condições para a sua reprodução.

    V. Exª sabe que eu não sou médico, mas a minha primeira atividade como Ministro da Saúde foi exatamente ir ao Rio percorrer casas para ver como era feito o combate ao mosquito. Sugiro a V. Exª que faça isso toda semana e vai ver como as coisas se processam bem na alma do nosso País.

    Muito obrigado.