A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Vou tentar ser bem breve, Presidente, até para que possamos concluir esta sessão em boa hora, para que comece a sessão ordinária às 14h.

    Sr. Presidente, quero, primeiro, cumprimentá-lo pela oportunidade que dá ao Senado de fazer este debate geral aqui, no plenário, para discutir um tema de tamanha importância. Cumprimentando os membros da Mesa, começo cumprimentando o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que já está conosco, para debater este tema, pela segunda vez. O Ministro esteve, na Comissão de Assuntos Sociais, ainda no ano passado - não foi, Ministro? -, para debatermos este assunto, e hoje aqui, no plenário. Cumprimento o representante e Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um dos patrimônios do nosso País e orgulho também, Dr. Valcler Rangel Fernandes. Cumprimento a Drª Lucia Bricks e a Drª Adriana pelo trabalho que desenvolvem.

    Sr. Presidente, vou deixar de lado, também não vou repetir tudo o que se disse, mas apenas quero recapitular a gravidade do assunto que nós estamos discutindo aqui, tão grave e tão desafiante, que decretada foi a emergência internacional de saúde pública. Quero registrar o papel que o Brasil cumpre do ponto de vista internacional. Antes de iniciar a sessão, conversávamos, sobretudo com a Drª Adriana, que certamente não foi, no Brasil, a primeira vez que houve essa manifestação, a incidência da microcefalia por zika vírus, mas foi, no Brasil, que, pela primeira vez, ligou-se uma causa à outra. E onde? Lá, na Paraíba, Drª Adriana.

    O papel que o Brasil desempenhou e vem desempenhando... Daí por que as importantes observações feitas ontem pela Diretora da Organização Mundial de Saúde, em relação ao Brasil, são algo fenomenal. Se estamos diante de um desafio grave, estamos também diante de uma possibilidade de darmos um passo, no sentido de garantirmos um tratamento mais eficaz e livrarmos tantas crianças, no Brasil e no mundo inteiro, de ter este problema do acometimento de microcefalia por conta da zika.

    Eu quero cumprimentar - já tive a oportunidade de fazê-lo, não por uma, mas várias vezes - o Ministério da Saúde e, sobretudo, todos os pesquisadores. E, quando eu cumprimento a Fiocruz, eu cumprimento todos os pesquisadores, que muito se dedicam no Brasil.

    Segundo, eu quero repetir o que disse aqui o Vice-Presidente da Fiocruz: diante do problema que nós estamos vivendo, que é uma guerra que todos temos que enfrentar, nós não precisamos de uma única ação. Nenhum único ente pode ser considerado responsável. Então, precisamos agregar e juntar as forças do Poder Público, da ciência, da sociedade civil e das ações individuais. É isso que nós precisamos fazer.

    Eu quero dizer o seguinte: junto dessas ações, obviamente todos nós ansiamos e aguardamos, com muita expectativa, o desenvolvimento de uma vacina. E aqui a Drª Lucia relatou muito bem o período que leva para que uma vacina seja desenvolvida. Então, nós não teremos a vacina para amanhã, Senador Lasier, Ministro. E, enquanto não há a vacina, precisamos fazer essas ações que o País vem desenvolvendo. São as campanhas que atingem a população como um todo, que envolvem não só o Exército, as Forças Armadas...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... mas os ministérios, os Municípios, os Estados e tudo mais.

    Acho que nós temos que dar - e aí vêm as minhas sugestões, já para concluir - uma atenção especial ao fato de que nós precisamos utilizar o repelente e disponibilizá-lo mais à população. O Ministro da Saúde falou aqui que o Ministério da Saúde já está disponibilizando repelente para as gestantes vinculadas ao Programa Bolsa Família.

    Ministro Marcelo Castro, aqui as minhas sugestões: precisamos avançar para além do Bolsa Família, porque nem todo carente, no Brasil, é alcançado pelo programa Bolsa Família. Então, há de haver uma maior disponibilidade do repelente para a população e, sobretudo, para as mulheres grávidas. Quem tem dinheiro vai viver a sua gestação lá em Miami, como a imprensa tem mostrado. Quem não tem dinheiro fica por aqui mesmo. E, muitas vezes, não tem como comprar o repelente ou o que é necessário para se proteger.

    Em relação ao repelente, cuja produção teve que aumentar significativamente, no final desse último ano para cá... Aliás, não é fácil aumentar a produção, Ministro Marcelo Castro, porque, de acordo com pesquisa que fiz - e agora acabo de obter a confirmação pelo Dr. Maierovitch, que é da Anvisa e que aqui está -, os princípios ativos DEET (dietiltoluamida) e icaridina são ambos importados e não são fabricados no Brasil, o que mostra como vivemos um problema do declínio da indústria química. Isso já dificulta.

    Para aumentar a produção, se o Governo brasileiro... E questiono, Ministro Marcelo Castro, se o Governo brasileiro já pensou numa PPP. Eu não sei quais são os laboratórios internacionais que produzem esse princípio ativo, mas é necessário - como tantas PPPs já também disso. Creio que, nesse período em que lutamos, em que estamos em aconteceram na área da saúde e a Aids é um exemplo bem forte disso -, neste caso, e precisamos guerra contra o mosquito Aedes aegypti, nós precisaríamos garantir que esse produto estivesse inserido...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...nas mesmas regras, Ministro, da cesta básica, como forma de facilitar o acesso.

    Primeiro, temos que ampliar a produção, garantir que o Estado entre não só com PPP, mas que coloque laboratório público para produzir e garanta o recebimento àqueles que não recebem, não de forma gratuita, mas a um preço acessível.

    Ficam aqui minhas sugestões para que isso possa ajudar também no combate e na prevenção e dar à população, às grávidas sobretudo, maior segurança.

    Muito obrigada, mais uma vez, Senador Lasier, pela oportunidade.

    Parabéns a todos. Obrigada.