O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; senhoras e senhores expositores; Ministro da Saúde, nosso colega Parlamentar, Marcelo Castro; Senador Lasier Martins, autor do requerimento desta sessão de debates temáticos de importância ímpar para a discussão deste problema que hoje está angustiando e intranquilizando toda a população brasileira - e, é lógico, não somente as mulheres grávidas, mas todos os familiares -; este passou a ser um momento de muita angústia e de muita dificuldade para que a pessoa tenha equilíbrio emocional diante da perspectiva de amanhã, numa gravidez, correr o risco de ser contaminada pelo zika vírus.

    Quero cumprimentar o representante da Fundação Oswaldo Cruz, o Vice-Presidente da Fundação, o Sr. Valcler Rangel Fernandes; a Diretora Médica na América Latina da Sanofi Pasteur, Srª Lucia Bricks; a médica especialista em Medicina Fetal, conferencista e colega Srª Adriana Melo; os demais representantes aqui de missões estrangeiras; os colegas que se fazem presentes.

    Quero dizer claramente que sabemos que é um tema bastante árido e que ninguém consegue resolvê-lo do dia para a noite. Mas temos alguns sinais que realmente mostram o porquê também do agravamento dos casos no País. O Brasil hoje é campeão em dengue e agora apresenta essas complicações com o vírus zika, com mais de 583 casos confirmados de microcefalia em 20 Estados.

    Sr. Presidente, em 2015, houve 1,649 milhão casos de dengue e 843 mortes. Houve um aumento em relação a 2014 de 80%. Oitenta por cento! Em apenas três semanas de 2015, houve 73.872 notificações. Em três semanas, o número, em comparação com o do ano anterior, foi 48% maior.

    Ora, é lógico que isso está, de certa maneira, relacionado com a diminuição de repasse orçamentário para o combate. Para as ações de combate em 2014, o orçamento aprovado foi de R$10,1 milhões, e foram executados R$5,9 milhões, ou seja, 59%. Em 2015, foram executados apenas 13,7%, ou seja, R$17 milhões num orçamento de R$124 milhões.

    Então, são fatores que demonstram também o quanto foi facilitada a vida do mosquito no País nesses últimos anos.

    Todos são unânimes em dizer, independentemente de cor partidária, que o saneamento básico é determinante para que possamos dar qualidade de vida e, ao mesmo tempo, combater a proliferação do mosquito. Nisso não existe nenhum ponto discordante. Em relação a esse fato específico, houve uma queda vertiginosa, entre os anos de 2012 e de 2106, no percentual de 85% da dotação para saneamento básico. Então, houve a diminuição orçamentária nas ações de combate ao mosquito. Houve 85% de dotação orçamentária a menos para a área de saneamento básico.

    Quero levar ao conhecimento do nobre Ministro que todos os dados são da fonte Siafi de fevereiro de 2016, da Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue, com o apoio das Forças Armadas.

    Esses foram exatamente os fatos.

    Ora, o que me preocupa neste momento? O primeiro ponto é que hoje há essa alteração trazida aqui pelas colegas especialistas em relação a complicações referentes à microcefalia e também a doenças ou distúrbios neurológicos, como a alteração no sistema neurológico.

    A representante do Laboratório Sanofi Pasteur disse que a vacina para o combate à dengue já está aprovada pela Anvisa. Perfeito? Então, esta é a pergunta que se faz: por que essa vacina, então, não pode ser distribuída para a população brasileira? Se não é possível, neste momento, a vacina para o vírus da zika, por que não a vacina contra a dengue? É a primeira pergunta que faço ao nobre Ministro.

    Ora, a tese que ouvi é a de que a vacina é cara. Tudo bem, mas, pelo menos, o Ministério da Saúde poderia identificar grupos de risco e regiões de risco e segmentar esse atendimento, já que a União ou o Ministério da Saúde podem alegar que não teriam recursos para arcar com 100%. E ninguém aqui também está querendo que, de uma hora para outra, haja esse orçamento, porque nós sabemos das limitações. Mas, pelo menos, pode-se atender a um público alvo, dentro de determinada faixa etária, nas regiões com maior risco. E aí nós aplicaríamos exatamente a vacina da Sanofi Pasteur. Eu gostaria de saber por que ela está sendo impedida de ser colocada como alternativa, já que, no ano de 2015, 843 brasileiros morreram? Morreram 843 brasileiros, em 2015, por causa da dengue. Agora, há os casos de microcefalia e de outros distúrbios neurológicos, e nós não sabemos como é que essas crianças vão se comportar depois de nascidas.

    Então, este é o quadro. Primeiro, seriam identificados esses grupos de risco, para se autorizar a aplicação dessa vacina da Sanofi Pasteur. Esse é o primeiro ponto.

    O segundo ponto: o Butantan está avançando na vacina, mas, até que se faça o teste e até que ela possa ser liberada pela Anvisa, pelo que ouvi - posso estar errado, e me corrijam -, serão mais dois anos. Então, serão mais dois anos? Nós já estamos na faixa de 800 óbitos por ano.

    Por que não nós já trabalharmos e pedirmos para que todos - é o que já estão fazendo; aplaudo a iniciativa do Ministro de buscar essa parceria com os demais governos que estão com a pesquisa mais avançada, como os dos países europeus, como o dos Estados Unidos ou qualquer outro -, neste momento, façam um esforço no sentido de dar uma solução para algo que é, indiscutivelmente, intranquilizador?

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Vou finalizar, Sr. Presidente.

    Gosto muito de repetir aquilo que aprendi com meu velho professor de Ortopedia. Ele dizia: "Olha, meu filho, estatística é muito bonito, desde que não atinja você nem sua família." Às vezes, as pessoas tratam os números dizendo: "Olha, morreram 803, mas somos 200 milhões de brasileiros." Então, aquela é uma estatística. No entanto, para o cidadão que, na sua casa, na sua família, foi atingido pela microcefalia e evoluiu a óbito, isso é totalmente diferente. Então, temos de reconhecer que estamos trabalhando com vidas humanas. E, com isso, é preciso que haja uma sensibilidade maior.

    Qual a pergunta maior que fica? É preciso exatamente...

(Interrupção do som.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ...obter uma resposta para o caso de uma doença que realmente exista. O segundo ponto é pedir que realmente todos da comunidade científica brasileira e internacional possam se dar as mãos, como vocês fizeram (Fora do microfone.) ... com o caso do ebola na África, em que rapidamente houve uma solução para o fato.

    O Brasil hoje, indiscutivelmente, coloca em risco, por todas as matérias que estão sendo colocadas no mundo - houve a decisão da Organização Mundial de Saúde, reconhecendo isso como uma epidemia mundial -, também a sua economia, prejudicando a vinda de turistas que amanhã participarão de eventos aqui. Muitas vezes, eles ficarão um pouco apreensivos, realmente deixando de estar conosco, deixando de sentir a tranquilidade de conviver neste País maravilhoso.

    Então, Sr. Presidente, agradeço o tempo a mais que me foi concedido.

    Cumprimento todos os expositores - foram muito bem fundamentadas as exposições - e peço que a comunidade científica, rapidamente, possa...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ...trazer uma solução para a vacina, já que, para o processo orçamentário dos próximos anos, infelizmente, a previsão não é das melhores. Num País com dois anos seguidos de PIB negativo, a previsão é pouco alentadora.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo espaço.