O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, hoje venho à tribuna para debater assuntos do meu Estado de Goiás.

    O Estado de Goiás sempre foi um Estado receptivo e acolhedor para todas as pessoas que lá chegam, com um povo trabalhador e uma cultura de trazer para dentro do Estado todos aqueles que ali desejam iniciar ou dar continuidade ao seu projeto de vida.

    No entanto, Sr. Presidente, Goiás vive hoje um momento delicado, difícil. O quadro da violência no Estado alcançou proporções inimagináveis. Não é possível dar aos policiais militares e aos policiais civis condições mínimas para poderem trabalhar e, ao mesmo tempo, garantir a segurança dos cidadãos goianos.

    As pessoas podem achar que é muito forte esta manchete do maior jornal do nosso Estado, em que uma jovem, Natália, com família em Rondônia, foi para Goiânia, há pouco mais de 60 dias, para fazer cursinho para prestar vestibular e cursar a faculdade. Minha capital, Goiânia, sempre foi referência em Medicina, e há vários cursos preparatórios para vestibular.

    Saindo do cursinho à noite, num bairro movimentado da cidade, ela foi assaltada e assassinada às 9h30 da noite na capital goiana.

    Não é um fato específico e único, isso se disseminou pelo Estado. Os assaltos de carro ocorrem hoje em uma média de 30 por dia só na cidade de Goiânia. A criminalidade se expandiu para os 246 Municípios.

    Nós estamos vendo uma situação a que Goiás não assiste há muitos anos. Nós temos o efetivo da Polícia Militar hoje, Sr. Presidente, de apenas 13 mil policiais militares, ou seja, enquanto a média nacional é de exatamente 332 habitantes para um policial, lá em Goiás é de 502 cidadãos goianos para um policial.

    O déficit hoje, só na Polícia Militar, chega a 18 mil policiais. Na cidade de Goiânia, uma cidade com mais de 1,2 milhão de habitantes, nós temos apenas 1,5 mil policiais militares. Goiânia, em 2007, já teve 3,5 mil policiais. Nos últimos oito anos, a cidade de Goiânia perdeu exatos 2 mil policiais, mais do que tem hoje dando a segurança, ou podendo garantir a população contra a bandidagem, que se estende e se dissemina pelo nosso Estado.

    As pessoas no interior hoje não têm coragem sequer de fazer um boletim de ocorrência ou denunciar o assalto. O assaltante está tão ousado no meu Estado, que ele diz ao assaltado: "Se o senhor for lá na delegacia, eu vou voltar aqui, vou matá-lo ou matar um filho seu".

    Hoje este é o quadro reinante no Estado de Goiás: é o pânico, é a total falta de ação do governo para poder respaldar aquilo que a sociedade brasileira tem como direito e como prerrogativa.

    Esse caso dessa jovem chocou o Estado de Goiás. Existe um movimento chamado Goiás Quer Paz, mas, na verdade, tem um s escrito com um s de sangue, porque infelizmente é Goiás sem paz.

    Este é o momento que o povo goiano está vivendo. Essa situação chegou ao ponto de o jovem hoje não ter coragem de sair mais à noite, de poder frequentar os locais próprios onde a juventude goiana sempre se divertiu, nos bares, nas boates, nos encontros, porque esses lugares também são priorizados por esses bandidos, que entram na maior tranquilidade, agridem todos, tomam não só os celulares, mas também o que eles têm no pulso, como relógios, ou até dinheiro. Enfim, é algo estarrecedor o que nós estamos vivendo.

    A única mudança que houve foi exatamente mudar alguns secretários de lugar. Não há nenhum plano de ação. Não há nenhuma proposta maior, é mais uma marquetagem sem nenhum efeito para a sociedade ou para a segurança da população goiana.

    Um outro ponto, Sr. Presidente, acrescido a isso é exatamente a dificuldade por que passa o nosso Estado de Goiás na parte da infraestrutura elétrica. Nós não temos hoje a condição de eletrificação nos Municípios mais distantes, muito menos nas propriedades rurais. Goiás hoje é um Estado que vive à base de geradores. A empresa que mais vende em Goiás hoje é a empresa que fabrica geradores. Essa hoje é a única que, nesta crise, vem ganhando dinheiro.

    Não é diferente também com as estradas. As estradas de Goiás estão intransitáveis, totalmente destruídas, comprometendo a safra de um Estado que sempre teve um perfil da agropecuária. Nós sabemos que a força alavancadora de Goiás sempre foi a agropecuária.

    Aí, Sr. Presidente, para fechar mais um momento trágico para Goiás, o governador de Goiás resolveu copiar o modelo Cristina Kirchner e implantou em Goiás las retenciones. Goiás passa a ser um Estado agora que caminha para o que existe de mais retrógrado na política de arrecadação, que é exatamente tributar as exportações. Repito, enfiaram a mão no bolso do produtor goiano, assaltaram um setor que, a duras penas, vem superando as dificuldades. Para arrecadar em torno de R$40 milhões, R$45 milhões no Estado de Goiás, o que é que o governador está fazendo? Está afugentando do nosso Estado todas as tradings.

    V. Exª conhece bem, Presidente, pela experiência que tem, que, diante da dificuldade burocrática, das restrições do sistema financeiro, hoje, os Estados que são os maiores produtores do País hoje funcionam muito mais com as tradings do que com o crédito bancário rural, ou seja, é feito aquele troca-troca entre o dinheiro que é dado, a mercadoria que é dada pela trading e o cliente, que paga em grãos. Essa é uma dinâmica já implantada há várias safras no País.

    Ora, no momento em que se tributa a exportação, as tradings fogem daquele Estado, saem dos Estados. Nessa hora, você diminui a competitividade do produtor goiano, você baixa a possibilidade de ele ter amanhã uma perspectiva melhor de renda, porque você faz uma retenção do produto dentro do Estado para apenas atender às indústrias de Goiás, que não têm a capacidade de esmagamento da produção atual de soja do Estado. Produzimos mais de 10 milhões, 10,2 milhões de toneladas; a capacidade de esmagamento em Goiás chega a pouco mais de 6 milhões, talvez chegando a 7 milhões de toneladas.

    Isso, Sr. Presidente, nós vamos mostrar com dados e com responsabilidade. Infelizmente, esse método foi implantado em Mato Grosso do Sul, e é impressionante a queda da produção em Mato Grosso do Sul. Hoje Mato Grosso do Sul, comparado a Goiás, comparado ao Tocantins, à Bahia, a parte do Maranhão e do Piauí, é o Estado que menos produz neste momento. Não teve aquela linha crescente, ascendente. Por quê? Porque, ao não ter as tradings, ao ter o produto tributado, é muito difícil você estar nas fronteiras agrícolas. É muito difícil você ter como expandir nas áreas mais distantes daqueles centros onde nós temos a agroindústria instalada.

    Aí, Sr. Presidente, é que essa medida ou esse decreto, baixado pelo governador, intranquiliza. Além da tributação, há um dos incisos desse decreto que diz que a incidência de quanto nós vamos tributar o exportado vai depender do humor do governador. A cada seis meses, ele pode mudar esse percentual. Ou seja, inicialmente deve tributar em 12%. Daqui a seis meses, se achar interessante, ele eleva para 18%. Qual é a garantia que tem quem vai adquirir o produto no Estado? Qual é a planilha que ele poderá naquela hora montar, sendo que o ICMS vai depender exatamente daquilo que o governador achar, de seis em seis meses?

    Srªs e Srs. Parlamentares, o agricultor, o produtor de Goiás, como em várias regiões do País, começou a sua safra, o seu plantio, o preparo de solo desde o mês de agosto. Quando chega agora, no mês de fevereiro, o governador muda as regras. Ora, a safra já está plantada. Ele plantou dentro de uma regra e está colhendo dentro de outra regra. É mais um prejuízo que, sem dúvida alguma, está-se trazendo para o Estado de Goiás. Goiás vai perder competitividade junto aos outros Estados, nessa sanha de arrecadar, de, realmente, querer arrancar mais R$45 milhões. No entanto, o prejuízo que traduz para a economia de Goiás é muito grande.

    Dessa maneira, Sr. Presidente, recebi os representantes da Aprosoja e de várias entidades de classe do meu Estado de Goiás, na tarde de hoje, e solicitei a toda a minha Assessoria, como à assessoria do Senado Federal, que nos auxiliassem, para que pudéssemos recorrer ao Poder Judiciário, para derrubar um decreto tão danoso e tão penalizador a um segmento que tem tanto contribuído para o desenvolvimento do nosso Estado de Goiás, que é exatamente a agropecuária goiana, moderna, competitiva, capaz de mostrar índices comparáveis às regiões mais produtivas do mundo, com uma tecnologia do que existe de mais moderno, com centros e eventos, hoje, como fazem no Rio Grande do Sul, em Não-Me-Toque; como se faz no Paraná, ali em Cascavel; como temos em Ribeirão Preto, na Agrishow; e como temos também na cidade de Rio Verde, na Comigo, onde se mostra o quanto a agropecuária goiana acompanha o que existe de melhor em tecnologia e em pesquisa no mundo.

    Com isso, Sr. Presidente, encerro a minha fala dizendo da nossa preocupação hoje com o Estado. A segurança de Goiás chegou ao seu pior momento. As perspectivas são poucas, até porque o Estado não está dando conta de cumprir com nenhuma de suas obrigações, seja na segurança, na saúde, na educação, na malha rodoviária, e esse quadro tende a crescer a cada dia.

    É uma denúncia que faço e peço, neste momento, que haja pelo menos uma maior sensibilidade do governador de ter a humildade de reconhecer a necessidade de decretar um estado de emergência em Goiás, na área da segurança pública, de recorrer ao ministro da Justiça, de solicitar a Guarda Nacional e, se necessário também, Sr. Presidente, a presença do Exército brasileiro nas ruas da capital, assim como no entorno de Brasília - regiões em que as pessoas estão altamente vitimadas.

    Não temos como. É inadmissível querer exigir de um contingente de 13 mil policiais militares que deem segurança a mais de 6 milhões de goianos, que atendam a 246 Municípios. É necessário que tenhamos, sim, neste momento, a humildade de poder pedir ao Governo Federal o apoio da Guarda Nacional.

    Também temos, no Estado de Goiás, várias unidades do Exército brasileiro, que poderia ajudar nesta hora no combate à droga, à criminalidade, aos grandes grupos que estão sendo montados em Goiás para se especializarem em assalto de gado, do comércio, das propriedades rurais.

    Concedo um aparte à nossa colega Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Ronaldo Caiado, primeiro, quero agradecer a referência de V. Exª a Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, que é a capital brasileira da agricultura de alta precisão. E aproveito a oportunidade, ao cumprimentá-lo pela abordagem de todos os temas que afligem o cidadão que está na zona urbana tanto quanto na área rural. Porque, assim como em Goiás, no Rio Grande do Sul também vivemos o problema da insegurança, do roubo de máquinas, de gado. No Rio Grande do Sul, se usa uma palavra que o Brasil não conhece, que é abigeato, que é o roubo de gado.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Agradeço.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - E também queria mais agradecer a V. Exª e aproveito para convidá-lo, bem como a todos os nossos telespectadores da TV Senado, o nosso Presidente Raimundo Lira. Do dia 7 ao dia 11 de março, ocorre exatamente em Não-Me-Toque a Expodireto, que é uma feira de alta tecnologia. V. Exª, como um ativo defensor do setor agropecuário, vai prestigiar com a sua presença, se puder comparecer, para alegria de todos os produtores. Então, eu quero aqui expressar publicamente o convite, cumprimentando também V. Exª pela iniciativa de, hoje pela manhã, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ter provocado um debate de mais de três horas muito, muito intenso, para provar as fragilidades que temos na área da fiscalização sanitária de uma doença que está aí como quase epidemia na área da zoonose, pegando o rebano equino brasileiro, que supera sete milhões de cabeças, e com alto valor agregado, eu diria...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... porque não é só no esporte hípico, mas também na comercialização, na genética. Essa doença chamada mormo foi trazida ao conhecimento da sociedade nessa audiência pública que V. Exª requereu. Então, eu queria cumprimentá-lo por isso, Senador Caiado, por esse protagonismo num setor tão essencial. Aliás, o único que tem boas notícias para o Brasil, toda a economia está caindo.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É verdade.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A indústria quase 9%, serviços, 4%. Todos os setores, o comércio, todas as áreas. Mas a agricultura e a agropecuária estão subindo, então são o motor da economia brasileira.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Agradeço e incluo também no meu pronunciamento a fala de V. Exª, nossa Senadora Ana Amélia, competente Presidente da nossa Comissão de Agricultura.

    Quero dizer que estou fazendo todo o esforço para, no dia 7 de março, segunda-feira, estar exatamente no Estado de V. Exª, na cidade de Não-Me-Toque.

    Estou me debruçando sobre a agenda, tentando adiar alguns compromissos, acertar alguns encontros que tinha anteriormente marcado para que possa estar lá acompanhando aquilo que, indiscutivelmente, V. Exª coloca.

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É ali um evento que mostra o quanto a agropecuária brasileira absorveu tecnologia, é moderna, é produtiva, é realmente algo que dá orgulho para todos nós ao falarmos dela da tribuna.

    Eu agradeço a fala de V. Exª e concluo, Sr. Presidente, dizendo que Goiás, nesta hora, precisa muito mais de um braço estendido agora, independente de posições político-ideológicas. É importante que Goiás receba nesta hora uma contrapartida da União. Não contrapartida em dinheiro, uma contrapartida em pessoas qualificadas para também auxiliarem a segurança do nosso Estado: a Guarda Nacional, o Exército Brasileiro, todos aqueles que, sem dúvida alguma, ao chegarem ao nosso Estado, serão aplaudidos, muito bem recepcionados e trarão...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... aquilo que todos precisamos, Sr. Presidente, que é a tranquilidade para as famílias goianas e para aqueles que lá habitam, porque hoje qualquer pai ou mãe, ao ter um filho que vá a um evento à noite ou frequente qualquer festa, fica ansioso até a sua chegada.

    Diante disso, Sr. Presidente, eu encerro, agradecendo e pedindo...

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Permita-me, Senador.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Pois não, nobre Senador Serra, é um prazer.

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Ouvi aqui suas palavras, ouvi o aparte da Senadora Ana Amélia e eu queria fazer referência à questão da agricultura. Nesses 30 anos de redemocratização, há fatores muito positivos que apareceram na vida brasileira e outros negativos que nós conhecemos. Entre essas questões positivas, do ponto de vista estritamente econômico, há duas que representaram uma conquista: primeiro, a derrota da superinflação. Estamos hoje com problema inflacionário, inflação vizinha dos 10%, etc., mas antigamente era ao mês. Isso realmente, a partir do Plano Real e do governo Fernando Henrique, é algo que se consolidou no Brasil, mesmo sob os piores governos do ponto de vista de gestão. A segunda conquista nesse período foi a agricultura, a eficiência agrícola. A agricultura no Brasil se firmou como a grande agricultura competitiva do hemisfério sul...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... e para o mundo, uma capacidade empresarial fora de série, de fazer inveja a outros setores, um papel essencial na estabilização de preços. Eu sou de uma época, nas décadas anteriores, em que se amaldiçoava a agricultura em função da inflação: um processo acelerado de urbanização, a pessoa está no campo com produtividade baixíssima, mas come lá; vai para a cidade e passa a ser uma demanda adicional que vai além do crescimento demográfico por alimentos. Se V. Exª pegar os índices dos anos 50, vai ver que realmente o preço de alimento era o principal componente na inflação. Não é que era na origem. Na correlação, digamos, entre aumento de preço agrícola e inflação, era o que tinha o índice mais alto. Esse passado ficou para trás. Nós temos uma agricultura competente, eu não diria de Primeiro Mundo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... no sentido dos outros países. Nós não ficamos nada a dever ao Primeiro Mundo. E mais ainda, é uma agricultura que tem um potencial ainda enorme de expansão. E houve outro fenômeno aqui no Brasil que eu costumo dizer no Rio Grande do Sul, não só quando lá fiz campanha: é que os gaúchos, em menor medida, mas é também importante, catarinenses e paranaenses, até certo ponto, colonizaram uma boa parte do Brasil, uma boa parte do Centro-Oeste, chegando às vizinhanças da Amazônia, até o interior da Bahia.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Exatamente, e o Piauí.

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - O Piauí?

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Também.

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Isso é realmente fenomenal. Não há nenhum país moderno que tenha tido esse tipo de migração empresarial no estilo brasileiro. Portanto, eu queria apenas deixar aqui essas observações, porque é algo que eu tenho como convicção muito profunda e que raras vezes tenho a possibilidade de falar, de dizer. É um prazer para mim dizer isso hoje no Senado e num aparte ao discurso de V. Exª, que...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... no ano de 2002 deu um apoio a minha campanha presidencial, que lhe deu um crédito para o resto da vida na nossa convivência. Muito obrigado.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Eu que agradeço, Senador Serra. V. Exª sabe da admiração que todos nós temos pela sua capacidade, pela sua cultura, pelos debates que V. Exª proporciona a esta Casa. E é indiscutivelmente uma legislatura diferenciada, com tão bons Senadores aqui, como V. Exª, que engrandece cada vez mais o Plenário desta Casa. Agradeço e incorporo as palavras de V. Exª ao meu pronunciamento. Muito obrigado.

    Sr. Presidente, para encerrar, eu quero aqui agradecer esse tempo a mais que V. Exª me concedeu e dizer aos nobres colegas que vamos lutar cada dia mais. Ontem avançamos muito aprovando o projeto do Senador José Serra em relação à Petrobras. Estamos aí lutando para buscar novas perspectivas pelo Brasil e, neste momento, também, lutando fortemente para trazer paz, sossego e garantia ao povo do meu Estado de Goiás.

    Uma boa tarde. Muito obrigado, Senador.