O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.)

- Prometo ser rápido, Senador.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado, eu já estou até me tornando repetitivo, mas eu tenho que voltar ao assunto.

    Trata-se da infraestrutura do Estado de Mato Grosso. Nós temos praticamente um único corredor rodoviário no Estado, que é a BR-163/364, que em dado momento, entre Rondonópolis e Cuiabá, essas duas rodovias se sobrepõem. É o único elo que liga o Sul/Sudeste ao Norte do País; portanto, é a cintura do Brasil.

    Recentemente a Presidente da República, em uma cerimônia com pompa e circunstância, na ocasião do lançamento dos PACs, lançou a concessão dessa rodovia, a privatização dessa rodovia. A rodovia foi concessionada e, na oportunidade, ficou convencionado em uma audiência pública no Estado que seria um modelo de concessão híbrida. Na verdade, como o PT havia feito um discurso muito forte contra a privatização, suponho eu que, para não dizer que estava privatizando, optou por este modelo de concessão híbrida.

    Que modelo é esse? Parte da rodovia seria duplicada pela concessionária e parte seria pelo DNIT. Também ficou convencionado que, no momento em que a concessionária tivesse duplicado 10% do trecho total

privatizado, ela poderia começar a cobrar pedágio. Foram, então, iniciadas as obras de duplicação no trecho

que ficou sob a responsabilidade do DNIT e parte da duplicação pela concessionária.

    Em março do ano passado, eu cheguei a dizer aqui, nesta tribuna, que as obras do DNIT estavam muito devagar e a da concessionária estava em ritmo acelerado, que corria o risco de a concessionária chegar ao percentual que lhe autorizaria a começar a cobrar pedágio e o DNIT não ter terminado a outra parte. Com isso, iria ocorrer o absurdo de os usuários da rodovia terem que pagar pedágio em uma rodovia que não estivesse duplicada, conforme havia sido combinado.

    Acontece que este ano, Senadora Ana Amélia, tivemos a triste constatação: realmente, o DNIT não terminou a parte das obras que lhe cabia, não pagou as construtoras, que abandonaram a obra em um trecho em que o ecoamento dos produtos é muito pesado, o tráfego é muito intenso.

    E aí o que ocorreu? As praças de pedágio prontas, e agora os usuários de Mato Grosso estão pagando pedágio em uma rodovia totalmente esburacada, sem manutenção alguma. E por quê? Justamente porque, em outubro, as empresas que cuidavam da conserva foram desligadas e a ANTT ficou de firmar um convênio com a concessionária para dar manutenção nessa rodovia.

Mas, resumindo a história, neste momento...

    (Soa a campainha.)

O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Já termino, Sr. Presidente.

    Os mato-grossenses, os brasileiros que passam pela BR-364, no trecho que vai de Rondonópolis até Cuiabá, estão pagando três pedágios para andar em uma rodovia de pista simples e esburacada. Eu creio que seja caso único no Brasil.

    Então, eu quero deixar aqui o protesto dos mato-grossenses, a revolta dos mato-grossenses e dizer ao Palácio do Planalto que libere imediatamente os recursos, porque estão enrolando para liberar, dizendo que há uma fila, que há não sei o que de pagamento; que eles tirem dinheiro ou do BNDES, ou da Sudeco, de onde seja, para que as obras de duplicação voltem e que a manutenção seja imediatamente retomada.

    Isso é um absurdo, uma vergonha, é fazer, na verdade, os brasileiros de palhaços, porque vendem um produto, anunciam os PACs com pompa e circunstância, sai no Jornal Nacional, cria-se expectativa no povo e depois o serviço não aparece.

Aliás, dessas obras do PAC, eu estive lendo...

    (Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Só mais 30 segundos. (Fora do microfone.) - Poucas delas chegaram ao cabo. Felizmente, a BR-364 e a BR-163 estão entre elas.

    Mato Grosso precisa de respeito, porque esse Estado tem contribuído muito para o Brasil. Aliás, neste momento em que a economia está em frangalhos, em que a indústria brasileira está quebrando, devido à situação econômica, commodities e exportação de produtos agrícolas é o que está mantendo. E infelizmente, agindo dessa forma, o Governo Federal está matando sua galinha dos ovos de ouro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.