O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Medeiros, do PPS, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectador e telespectadora da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje eu venho a esta tribuna por duas razões.

    Antes da minha fala, primeiro, quero registrar aqui a presença da professora tuxaua Diva Rodrigues de Freitas, que está ali sentada; do Felipe Valério, macuxi, que está aqui também; da Zenaide Peres, que está ali também, filha do ex-Prefeito do Bonfim; da enfermeira Iolanda Pereira da Silva, que também está acolá; e do Amarildo da Silva Mota. Amarildo é até meu parente e está aqui nos honrando. Essas são lideranças que vieram de Roraima.

    O meu primeiro assunto, até por coincidência, é exatamente a questão indígena. O Deputado Edio Lopes, do PMDB, de Roraima, fez uma indicação de um cidadão para ocupar o setor leste, o DSEI-Leste/RR, que é a saúde indígena, que cuida da maioria da população indígena do Estado de Roraima. No entanto, ao indicar essa pessoa, ele não obedeceu ao princípio básico do diálogo, de conversar com as comunidades, de ver qual era o projeto que ele teria para a saúde. Então, ele criou um descontentamento, que, com o tempo, foi se agravando exatamente pela falta de diálogo.

    Houve uma ocupação pacífica dos povos indígenas, depois retirados pela Justiça. E hoje esta comissão veio até Brasília para conversar com os Ministros, buscar o diálogo, o entendimento, para que a saúde indígena não tenha o seu curso prejudicado.

    Lamentavelmente, ao procurarem o Deputado Edio, em seu gabinete, foram humilhados, destratados e expulsos do gabinete. O Deputado Edio não teve a menor elegância e o respeito pelos povos indígenas do meu Estado.

    Mais grave do que isso, o Deputado Edio mentiu, disse que era o único Parlamentar em Roraima que tinha posto recursos para os povos indígenas, R$60 mil. Eu queria que focalizassem aqui. E disse que o Senador Telmário nada tinha colocado. De graça, ele me colocou nessa confusão que ele mesmo criou.

    Eu queria que focalizassem aqui. É aquela câmera ou esta aqui? É esta aqui? Pronto.

    Deputado Edio, quem colocou recursos foi o Senador Telmário Mota, está aqui. Desde quando criaram os DSEIs de saúde, eu fui o único político no País que colocou recursos, R$3,370 milhões, está aqui, para a saúde indígena. Eu queria que V. Exª apresentasse também este documento.

    Portanto, eu sou solidário aos povos indígenas do meu Estado, que foram humilhados por esse Deputado, que não tem nenhuma raiz, nenhuma história de convivência com os povos indígenas.

    Mas vamos falar de coisas boas, porque esta é a coisa ruim, Presidente da CCJ, Senador José Maranhão, que nos honra. Ele e o Senador Cássio Cunha Lima estão ali. Eu hoje estive na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e foi aprovado um projeto nosso, o Projeto de Lei nº 737, que dá direito à educação diferenciada para os povos indígenas, conforme está na Constituição e na LDB.

    Agora, estamos tentando que em todas as comunidades indígenas seja implantada a educação indígena, Senador Cristovam, V. Exª que aqui é sinônimo da educação. Estamos tentando que a educação indígena, toda ela, seja reconhecida, esteja na grade curricular a língua-mãe daquela etnia, ou seja, se for no nosso Estado macuxi, é macuxi; se for taurepang, é taurepang; se for wapixana, é wapixana. Enfim, qualquer que seja a etnia, que aquela língua-mãe seja ministrada na grade curricular base do ensinamento indígena.

    Mas tenho outro assunto que me deixa muito feliz. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ano passado estive nesta tribuna, para alertar tanto as autoridades brasileiras quanto as venezuelanas dos problemas enfrentados pelos turistas brasileiros quando iam à Venezuela. Falei da situação dos turistas brasileiros na Venezuela, pois tínhamos informações, inclusive notícias veiculadas pela imprensa, que os turistas brasileiros na Venezuela, que se dirigiam às praias do caribe venezuelano, bem como os que se encontravam temporariamente no país, haviam passado por uma série de dificuldades e constrangimentos, sofrendo agressões físicas, furtos, assaltos e, infelizmente, até mortes.

    Sr. Presidente, devido à gravidade dessas denúncias, apresentei requerimento de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a situação de cidadãos brasileiros na Venezuela. Quando estive na Venezuela, na comitiva oficial para visitar presos políticos, entreguei ofícios a várias autoridades, entre elas a Embaixadora da Venezuela no Brasil, Srª María Lourdes Urbaneja Durant; o Embaixador do Brasil na Venezuela, Sr. Rui Pereira; e o Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Sr. Diosdado Cabello. E, naqueles ofícios, alertei dos inconvenientes das autoridades venezuelanas e de alguns cidadãos que não respeitavam os turistas brasileiros; falei que os venezuelanos eram bem acolhidos no Brasil e sempre serão, sempre estaremos de braços abertos para recebê-los, e o que queríamos é que o mesmo tratamento fosse dado aos nossos cidadãos, quando vão à Venezuela.

    Sr. Presidente, Brasil e Venezuela são bons parceiros comerciais e essa parceria tende a se fortalecer, mas, para esse fortalecimento, há que se atentar para o tratamento com os cidadãos de ambas as nações. Pois bem, estou aqui hoje, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores, principalmente para dar uma boa notícia. Neste início de ano estive a passeio na Venezuela, país vizinho do meu Estado natal, Roraima; fui de carro e não me identifiquei hora nenhuma como Parlamentar do Brasil; passei por várias alcabalas, que são postos fiscais, e falei com o povo nas ruas.

    Resultado: só fomos abordados na primeira alcabala; não tivemos mais nenhum constrangimento; não passamos por nenhum momento diferenciado. Portanto, o que posso dizer é que hoje os venezuelanos estão respeitosos com os turistas brasileiros. Acreditamos que as denúncias que fizemos surtiram os efeitos.

    Eu gostaria de agradecer a todos aqueles a quem enviei ofício solicitando providências para que o nosso país irmão respeitasse o turista brasileiro. Portanto, graças a Deus esse entendimento foi possível. As autoridades venezuelanas entenderam a nossa solicitação, e o assunto hoje está pacificado: os brasileiros estão recebendo, na Venezuela, o mesmo tratamento que os venezuelanos recebem no Estado brasileiro, com muito respeito, com muito carinho e com humanismo.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É nesse sentido, Sr. Presidente, que eu venho a esta tribuna hoje, fazer esse registro, porque é importante que haja esse bom relacionamento entre o Brasil e a Venezuela, especialmente ali na fronteira com o Estado de Roraima e com o Estado do Amazonas, de onde se origina a maioria dos turistas brasileiros que frequentam as praias caribenhas venezuelanas.

    Portanto, Sr. Presidente, meu muito obrigado.

    Era o que nós tínhamos a registrar.