O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje venho a tribuna para expressar a minha profunda preocupação com a escalada de violência que atinge as principais cidades catarinenses e, em especial, a cidade de Joinville.

    E nada nos toca mais do que a violência humana, sobretudo porque ela é praticada por nós mesmos, pelos nossos semelhantes, pelos nossos jovens, que sem esperança encontram no tráfico, na droga e na marginalidade uma oportunidade para sobreviver.

    Um ato de violência é sempre uma atitude que revela a barbárie que vivemos em nosso País de modo geral, onde a criminalidade avança ferozmente quadra a quadra, bairro a bairro, ocupando todo e qualquer espaço onde o Estado brasileiro abre mão de se fazer presente.

    Quando digo "abre mão", quero afirmar que faltam políticas capazes de oferecer oportunidades aos nossos adolescentes e aos nossos jovens. Muitas vezes, o que eles mais precisam é de apenas uma oportunidade. Não podemos nos esquecer de que, se somos diferentes é porque, provavelmente, tivemos oportunidades diferentes.

    Lamentavelmente não temos uma política de segurança consolidada: falta integração das polícias, faltam políticas sociais capazes de dar conta e atuarem na prevenção com o apoio para a verdadeira construção da cidadania.

    Os entes federados tentam transferir responsabilidades e, nesse contexto, sobra omissão, sobram motivos para o cidadão estar cada vez mais acuado dentro da sua própria casa. Falta uma resposta efetiva do Estado, falta uma perspectiva de Nação, para que possamos todos sentar juntos para avaliar os cenários e propor soluções.

    Aliados a esta escalada, a incompetência e a falta de compromisso somados aos baixos investimentos públicos - seja nas áreas de inteligência, seja no aparelhamento das estruturas de segurança, seja, também, nos programas sociais fundamentais - nos colocam no meio de uma imensa crise social. Essa crise revela que os valores ligados à vida viram manchetes banais, notícias velhas, pois infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, tenhamos certeza de que ainda muitos brasileiros e brasileiras de bem cairão vítimas dessa guerra que ocupa nossas ruas e cidades.

    Apesar dos bons índices de segurança pública, Santa Catarina se depara com uma onda crescente de violência que ameaça a tranquilidade do Estado. Temos índices de criminalidade mais baixos comparados com outras regiões do País. Mesmo assim, estamos nos sentindo desprotegidos do Estado - considerado o Estado mais seguro do Brasil. A imagem de lugar ordeiro, seguro e forte no combate à criminalidade, é coisa do passado. A triste realidade do presente é que Santa Catarina enfrenta uma escalada de violência sem precedentes em sua história.

    Sr. Presidente, prezado Senador, ex-Ministro, ex-Governador, Senador Edison Lobão, acompanho com perplexidade os noticiários locais do meu Estado, dando conta de tamanhas e expressivas atrocidades que vêm ocorrendo nas maiores cidades de Santa Catarina e principalmente na região da Grande Joinville, no norte do Estado de Santa Catarina. O problema da criminalidade em Joinville está atingindo índices insuportáveis. O drama não está só na guerra entre gangues; atinge a alma da maior e mais próspera cidade catarinense.

    E uma pergunta simples se impõe: como uma cidade da importância de Joinville pode conviver com um vazio, com uma lacuna, um distanciamento, um tipo de salve-se quem puder nas relações entre os cidadãos, o Estado e suas estruturas, que deveriam se antecipar aos fatos, prever os cenários e oferecer ao cidadão joinvilense um sentimento de proteção e de zelo? Infelizmente esse sentimento não existe. Ou, se existe, torna-se cada vez mais fruto de uma retórica, uma fala mansa que frequentemente escutamos em entrevistas à imprensa, fruto de uma resposta tardia, quando os crimes já aconteceram, e o sentimento de dor e desespero já está instalado. Nesses casos o silêncio chega a ser ensurdecedor.

    Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina mostram que até o dia 12 próximo passado, só neste ano de 2016, 19 pessoas foram mortas, com uma média de uma pessoa morta a cada dois dias em Joinville; desses 19 assassinatos, cinco são de adolescentes. Em 2015, a estatística terminou o ano em Joinville com o expressivo número de 127 mortos. Isso mostra que a atenção deve ser imediata para conter esses números do terror.

    Não quero aqui fazer apologia, mas a sociedade do norte de Santa Catarina está vivendo um clima de medo, tensão, em que o crime ganha as ruas e vence as instituições públicas. A mídia estadual estampa todo dia uma manchete dessa novela do crime organizado. Vemos claramente que, na briga de mocinhos e bandidos, os meliantes têm levado a melhor, fazendo a sua justiça, lavando de sangue as nossas calçadas e os corações dos catarinenses.

    Srªs e Srs. Senadores, preocupo-me muito com a situação de Joinville, que está praticamente sem controle. Famílias inteiras da periferia estão amedrontadas com o conflito sangrento entre facções criminosas; ambas disputam espaço no domínio do tráfico de drogas na região. Essa guerra urbana, antes apenas vista em grandes metrópoles, tornou-se cotidiana na grande Joinville.

    O que precisamos, Sr. Presidente, é que o Governo do Estado de Santa Catarina se mobilize, de maneira mais rápida, ágil, determinada, como um todo em favor da sociedade do norte catarinense. Precisamos de mais efetivo nas ruas? Sim, também precisamos, mas precisamos também de uma ação integrada maior e mais eficaz entre os agentes públicos ligados à segurança pública.

    A questão da violência pública, da violência urbana não se restringe, em Santa Catarina, apenas à cidade de Joinville. A insegurança também faz parte da realidade de outras cidades, como Florianópolis, São José, Palhoça, Balneário Camboriú, Itajaí, Lages, Chapecó, Criciúma e também já nas médias cidades catarinenses.

    Não quero aqui chocar nenhum dos meus colegas, Srªs e Srs. Senadores, mas não posso deixar de citar um dos casos que mais me chamou a atenção nessa guerra urbana de Joinville. No dia 2 de fevereiro, a cabeça de um adolescente de 16 anos foi encontrada dentro de uma mochila por moradores da Rua Titan, no Bairro Jardim Paraíso, Zona Norte de Joinville. Não bastasse essa barbárie contra um adolescente, os criminosos gravaram um vídeo do garoto sendo morto, evidentemente, todos encapuçados, e espalharam, inclusive, nas redes sociais - final dos tempos, Sr. Presidente!

    Como ex-Prefeito de duas grandes cidades, São José e Florianópolis, conheci um pouco das dificuldades urbanas de perto. Por isso, é chegada a hora de uma tomada de decisão efetiva em favor da sociedade catarinense. Devemos tratar o problema da segurança de Joinville de forma emergencial, urgente e com inteligência.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Como Senador da República, coloco-me à disposição para buscar apoio federal para que essas ações possam acontecer efetivamente. Aliás, não entendo como o Estado de Santa Catarina ainda não solicitou o apoio das forças de segurança nacional. O Governo Federal também é responsável. Diante de tais fatos, não posso me calar; não posso deixar de usar esta tribuna em favor do povo catarinense, e diante das circunstâncias, especialmente da cidade de Joinville.

    O saudoso Senador Luiz Henrique da Silveira, que muito deu da sua vida por aquela terra, certamente seria um dos soldados contra esse descaso com a segurança pública da sua cidade. Em nome dele, em nome dos cidadãos joinvilenses e catarinenses, deixo aqui a minha indignação e me coloco à disposição desde já, para ajudar nesse trabalho de reformulação da segurança pública em Santa Catarina.

    Sr. Presidente, concluindo, continuo tendo esperança, continuo tendo fé. Mais do que isso, ainda, tenho o desejo de trabalhar pelo meu Estado e pelo meu País, trazendo a esta tribuna, sempre que for necessário, esses e outros assuntos que atingem em cheio as famílias brasileiras e catarinenses.

    Se V. Exª me permitir, eu gostaria de ouvir, com muita satisfação, o nosso eminente Senador Cristovam Buarque, que ontem monopolizou o cenário da política brasileira, utilizando, inclusive, esta tribuna aqui, se não estou equivocado, quase a tarde inteira - não é, Senador Cristovam Buarque? -, por tantos apartes que V. Exª recebeu. Com muita honra, eu gostaria de ouvi-lo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Monopolizou o carinho dos colegas, digamos assim. Mas, Senador, eu agradeço ao Senador Lobão me permitir apartear. Eu não poderia deixar de fazer um comentário, porque o que o senhor está trazendo aqui merecia que esta Casa parasse para a gente refletir a palavra "reformulação". Quando a gente assiste à televisão no Brasil, há muitos problemas, mas dois estão permanentes: segurança e saúde. E os dois, Senador Lobão, precisam de reformular a maneira como a gente vê. Hoje de manhã, hospitais cheios, superlotados. Senador, nenhum daqueles precisava ser tratado indo a um hospital. Não eram cirurgias, não era fraturas; eram doenças endêmicas, que deveriam ter sido evitadas com saneamento básico, e isso não foi feito. Depois, se não fizemos aquilo e aconteceu, todos ali eram problemas clínicos que poderiam ser atendidos na sua comunidade, se houvesse programas, como nós tivemos aqui, o Saúde em Casa ou o chamado Saúde da Família. Se tivéssemos feito isso, os hospitais estariam vazios, mas é preciso uma reformulação no entendimento do problema de saúde: sair da ideia da hospitalização - eu diria da engenharia -, para a ótica da saúde, da prevenção. Nós só pensamos em como cuidar dos doentes; não temos pensado em como fazer com que as pessoas não fiquem doentes. Nós pensamos em como aumentar o hospital; nós não pensamos em como não precisar de hospitais. E o mesmo vale para a segurança: estamos trabalhando a formulação no sentido de segurança, e não a reformulação de construir cidades, hoje, em paz. Isso muda tudo. Claro que leva tempo. Demora. É preciso segurança, é preciso prender bandido, é preciso colocar muralha nas casas, por enquanto, mas, se nós ficarmos pensando só nisso, daqui a pouco vamos estar todos presos, e os bandidos soltos, na rua, esperando a hora em que nós passemos. É preciso haver um programa que diga como é que se faz uma rua, cidade, em paz. Por aí passam muitas coisas, inclusive a economia, o Estado ser respeitado..., porque parte da violência, hoje, é o desrespeito com que o Estado trata a sociedade. A corrupção de bilhões na Petrobras, queira ou não, incentiva quem está precisando de dinheiro a roubar também um pouco. Nós não devemos tolerar, mas é preciso fazer com que não haja corrupção, para não incentivar pessoas que não nascem bandidas - porque ninguém nasce bandido - a cair no banditismo. E educação é fundamental. Então, quando o senhor usou a palavra "reformular", eu aí disse "vou pedir um aparte", porque essa é a palavra-chave: como reformular o enfrentamento do problema da segurança, da saúde e até os demais problemas brasileiros, sobretudo reformular a gestão pública brasileira, porque o Governo atual conseguiu desarticular a gestão. Desarticulou em todos os lugares. Não só nas estatais, como nós vimos... Os Correios, que era uma maravilha, Senador Aloysio... Hoje, os Correios não funcionam. Então, nós precisamos reformular na gestão pública. A ideia de estatizar, estatizar, estatizar não deu certo. Agora, privatizar, privatizar, privatizar também não. É publicizar, combinando o Estado e o setor privado, para servir ao povo. Reformular é a palavra-chave, a meu ver, que o senhor usou.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço o aparte de V. Exª - e peço permissão para incorporá-lo ao meu discurso -, que só vem enaltecer e engrandecer o tema da segurança pública, aliado ao tema da educação, tão defendido por V. Exª, como também o tema da saúde.

    E quero acrescentar, para concluir, então, Sr. Presidente, que me preocupa muito essa questão, inclusive, da saúde pública no País, porque o orçamento do Ministério da Saúde deste ano, de 2016, será menor do que o orçamento da saúde de 2015, sendo que já houve uma pedalada dos meses de outubro, novembro e dezembro para 2016. Portanto, além de 2016 ser menor do que 2015, três meses de arrecadação do atual orçamento já estão comprometidos, o que é muito preocupante.

    Como Senador da República, representante do Estado de Santa Catarina, não posso me conformar em ver pessoas amontoadas nos corredores dos hospitais sem atendimento. A nossa carga tributária é uma das maiores do mundo, e os serviços que oferecemos são de péssima qualidade. E me dá a impressão de que o povo não se revolta única e exclusivamente com a carga tributária, que paga ao setor público; revolta-se com a contrapartida que recebe.

    Inegavelmente, o Senador Cristovam Buarque me trouxe certa inspiração para dizer que a impressão que tenho é de que o Estado brasileiro faliu, envelheceu, mofou, está ineficiente, não atende mais às necessidades do povo brasileiro, razão pela qual esta Casa Legislativa precisa ter um posicionamento sobre esses temas importantes da sociedade brasileira, com o qual tenho percebido que, ao invés de avançarmos, estamos regredindo. Estamos regredindo na saúde; estamos regredindo na educação; estamos regredindo na segurança pública; e estamos regredindo na eficiência dos órgãos públicos, na capacidade que têm de propor, evidentemente, as soluções necessárias para avançarmos. O que avançou no Brasil praticamente, única e exclusivamente, nos últimos tempos, foram os órgãos de fiscalização - esses avançaram muito!

    Eu me preocupo, porque - como prefeito e ex-prefeito que fui, e tive a oportunidade de viver isso intensamente, pois foram oito mandatos consecutivos - pude perceber que um engenheiro, Ministro Edison Lobão, V. Exª conhece muito mais do que eu essa questão,...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... que faz uma obra recebe R$5 mil por mês, e um engenheiro que fiscaliza recebe quatro, cinco vezes mais. Aí já está o erro, já começa por aí.

    Eu poderia aqui discorrer sobre inúmeros e inúmeros problemas que temos que enfrentar. Na verdade, parece-me que é uma legião de problemas que nos chegam à porta todos os dias.

    Eu quero agradecer a benevolência de V. Exª com o tempo que me foi concedido. Eu acho que esse tema é extremamente relevante e quero agradecer a atenção de V. Exª e de todos os Senadores e Senadoras.

    Muito obrigado.