Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da necessidade de maiores investimentos públicos em saneamento básico com o objetivo de reduzir a quantidade de vetores de doenças, com ênfase no vírus Zika, e crítica ao atraso na conclusão de obras do PAC.

Autor
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: Aloysio Nunes Ferreira Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Defesa da necessidade de maiores investimentos públicos em saneamento básico com o objetivo de reduzir a quantidade de vetores de doenças, com ênfase no vírus Zika, e crítica ao atraso na conclusão de obras do PAC.
Outros:
Aparteantes
Cristovam Buarque, José Agripino.
Publicação
Publicação no DSF de 19/02/2016 - Página 27
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros
Indexação
  • DEFESA, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, SANEAMENTO BASICO, OBJETIVO, REDUÇÃO, NUMERO, OCORRENCIA, DOENÇA TRANSMISSIVEL, ENFASE, ZIKA, CRITICA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, CONCLUSÃO, OBRAS, REFERENCIA, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, OBJETO, ASSUNTO.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, agradecer a gentileza proverbial do Senador Cristovam Buarque, que consentiu permutar a sua vez comigo para que eu possa, logo depois do meu discurso, dedicar-me a um trabalho sobre uma matéria que está sob exame da Comissão de Ciência Tecnologia, que ele preside. É um projeto de lei da Senadora Ana Amélia, que visa regulamentar, de maneira racional, as pesquisas clínicas no Brasil. Estão, hoje, amarradas por um cipó de normas infralegais que fazem com que o nosso País perca oportunidades importantes de avançar em pesquisas clínicas.

    Mas venho a esta tribuna, Sr. Presidente, Senador Dario Berger, tratar de um tema que foi de alguma forma mencionado por V. Exª em seu discurso, nos apartes do Senador Cristovam Buarque e pela Senadora Ana Amélia, que é o tema do saneamento básico. Vou abordar o tema do saneamento, uma vez que V. Exª e os meus colegas se referiram como um dos grandes dramas do Brasil: a saúde, a saúde pública. E saneamento é requisito da saúde.

    Me lembro de que falei pela primeira vez aqui, desta tribuna, sobre esse tema, comentando um discurso da Senhora Presidente, em que ela, na televisão, anunciou às mães brasileiras um programa que se destinava a combater a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos. Um nome meigo, Brasil Carinhoso, era o programa, que se baseava em três grandes eixos: o acesso às creches, a ampliação da cobertura à saúde dessas crianças e o reforço da renda familiar.

    Naquele momento, Sr. Presidente, eu me referia ao fato de que faltaria mais um eixo, exatamente o eixo do saneamento básico adequado, que é uma das principais causas de doenças em crianças na primeira infância, especialmente entre as famílias mais pobres, que vivem em situação de maior precariedade, em contato com lixo, com esgoto correndo a céu aberto e outras mazelas que não estamos sendo capazes de superar.

    É claro que a situação da saúde pública no Brasil é muito grave e foi também objeto de comentários. Está faltando penicilina no Brasil, foi uma matéria hoje nos jornais: aumentou o número de casos notificados de sífilis crônica e falta penicilina para tratar. Ainda há pouco tempo, há dois ou três dias, os jornais televisivos noticiaram a falta de vacinas em uma série de Estados brasileiros. O Ministério da Saúde disse: estamos providenciando. Quando uma autoridade do Governo utiliza um verbo no tempo gerúndio, o senhor pode estar certo de que é enrolação: estamos providenciando, estamos fazendo. E uma das desculpas mais fantásticas foi a de que as vacinas estão ainda sob exame da alfândega, como se fosse a alfândega do Cazaquistão e não a alfândega do Brasil.

    Agora, faltam médicos, falta qualificação profissional, faltam agentes comunitários de saúde, faltam programas como os Programas de Saúde da Família, falta muita coisa. Mas falta saneamento básico, que integra o conjunto das carências, cuja presença é um fator muito grave para a saúde das pessoas aqui no Brasil.

    Muita coisa se prometeu, Sr. Presidente, e pouca coisa se cumpriu. E o Brasil vive, hoje, o drama do Zika. Talvez este drama chame novamente a atenção do Governo, do Congresso, sobre a necessidade de avançarmos, de efetivarmos um programa de saneamento básico que seja digno desse nome e esteja à altura das exigências do povo brasileiro. O drama do Zika já será objeto de uma audiência pública, aqui neste Plenário e é tema de noticiário internacional. O Brasil foi recordista de casos de dengue, com 1.600 milhão de casos com mais de 800 mortes. Os casos de microcefalia associados ao Zika não param de crescer.

    Dados da Organização Mundial de Saúde mostram que, quanto maiores os investimentos em saneamento, menores são os gastos para o combate no tratamento a doenças evitáveis. Na definição que a Organização Mundial de saúde dá de saneamento básico, encontramos ali "o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social", sobretudo apontando sobre a necessidade, cito, do "controle de vetores de doenças transmissíveis (insetos, roedores, moluscos, etc.)". Creio que não há necessidade de insistirmos sobre a importância do saneamento para a saúde e para o controle de endemias e de epidemias.

    A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária divulgou dados que demonstram que a implantação de 1% da cobertura sanitária na população de zero a cinco salários mínimos reduziria em 6,1% o número de mortes na infância. E eu tive a oportunidade de mencionar, aqui da tribuna, um trabalho do Prof. José Eli da Veiga, publicado na Folha de S. Paulo alguns anos atrás. Dizia o Prof. José Eli que há uma relação muito íntima entre as infecções parasitárias que derivam da ausência de saneamento básico e problemas de desenvolvimento mental de crianças. Diz, ainda, o Prof. José Eli que as "infecções parasitárias desviam energias para ativar o sistema imunológico. Repetidas diarreias até os cinco anos de idade roubam do cérebro as calorias necessárias ao seu desenvolvimento, comprometendo a inteligência para sempre", conclui o professor. Isso é um crime contra as gerações futuras.

    Ouço o aparte do Senador Cristovam Buarque. Se quiser que eu prossiga um pouco mais...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Como quiser, não tenho pressa.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Vou prosseguir um pouco mais, acho que poderíamos, depois, discutir um pouco mais amplamente.

    Também, segundo a Organização Mundial de Saúde, outro dado importante, 25% de todos os leitos hospitalares do mundo são ocupados por enfermos portadores de doenças veiculadas pela água, facilmente controladas pelas ações de saneamento.

    No Brasil, esse percentual pode chegar a 65% dos leitos hospitalares.

    V. Exª ainda há pouco dizia que saúde não depende apenas de engenharia; mas depende também - e muito - de engenharia, em obras de infraestrutura e saneamento básico, desde que compreendidas sob essa ótica. E o povo brasileiro compreende o saneamento básico hoje sob essa ótica. Cada vez menos é verdade a afirmação cediça de que obras de saneamento são obras enterradas e que não dão voto, o povo não valoriza. Valoriza, sim. Eu me lembro, quando trabalhei na Prefeitura de São Paulo, ao lado do Prefeito Serra, da reivindicação, dos bairros mais distantes, da canalização de córregos, que pressupunha a construção de rede de esgoto. Eram reivindicações muito, muito fortes, sentidas pela população da periferia paulistana.

    Faz sentido a preocupação manifestada pela Presidente Dilma Rousseff, recentemente, numa solenidade. Se não me engano foi numa solenidade em que ela se referiu à necessidade de combatermos "a mosquita", que é o feminino do mosquito, na prosódia particular da Presidente. Mas ela se referia, nessa solenidade, às décadas de abandono do saneamento, como se não tivesse o Partido dela presidido o Brasil há 13 anos, Senador Agripino. E ela fala com conhecimento de causa. Ela se credenciou, aos olhos dos cidadãos, como candidata a Presidente por ser a mãe do PAC. As obras de saneamento faziam parte das diferentes e sucessivas edições do PAC e a realização efetiva dessas obras ficou sempre muito, muito abaixo do anunciado, do garganteado, do propagandeado.

    É importante que nós nos detenhamos no momento sobre números. Dizia Maquiavel, numa passagem celebérrima, que quando se estuda algum fenômeno social, é preciso nos atermos à verdade efetiva das coisas, e não às fantasias. "La verità effettuale delle cose," dizia Maquiavel. Uma lição para todos nós. Vamos ver a "verità effettuale delle cose" dessa matéria: passados oito anos do governo Lula, vamos ver os resultados dos investimentos e os níveis de investimento; pois bem, os níveis de investimento na área de saneamento caíram para os níveis registrados na década de 1990.

    Depois de terem passado de 0,13%, na década de 90, para 0,25%, durante o governo Fernando Henrique, as taxas de investimento voltaram a cair abaixo de 0,13% durante o governo Lula.

    Durante a campanha presidencial de 2010, diante das críticas de que não havia investimentos suficientes em saneamento, a então candidata, hoje Presidente, essa que fala em décadas de abandono, disse o seguinte: "Não são corretas as críticas de que falta saneamento básico. O povo não é tolo, não pode ser subestimado com essas críticas, que são uma estratégia eleitoral dos elitistas." A realidade é que não eram críticas eleitoreiras nem críticas de elitistas, mas, sim, a verdade efetiva das coisas.

    Das 8.509 ações planejadas para o período 2007/2010, somente 1.058, ou seja, 12% delas, foram concluídas.

    E no Governo Dilma não foi diferente. A mãe do PAC deu mais importância a proezas como Abreu e Lima, como as refinarias Premium I e Premium II - bilhões de reais foram gastos nessas obras superfaturadas -, enquanto minguavam as verbas para o saneamento básico.

    Se os nossos telespectadores e ouvintes quiserem conferir, basta digitarem no Youtube: "Dilma e saneamento". Está lá a promessa, para conferir, para comparar com os dados de hoje. Uma hora, ela prometia 2,8 bilhões. Em 2013, prometeu mais 508 bilhões. E o resultado de 2015 é que apenas 26% das obras do PAC Saneamento foram concluídas, meu caro Senador José Agripino.

    O fato é que a Presidente lança hoje uma campanha para erradicar o mosquito da dengue. Desejo que essa campanha dê bons resultados, que a população se conscientize da necessidade de eliminar os focos de criação dos mosquitos. Mas o fato é que, se não tivermos serviço de esgoto sanitário e serviço de saneamento básico capazes de atender as populações do nosso País, não vamos enfrentar com êxito e resolver essa epidemia e outras que poderão vir, meu caro Senador Berger, pois apenas 48%, dos Municípios brasileiros possuem rede de esgoto.

    Felizmente, no meu Estado, esse índice passa de 90%. Nós temos uma companhia de saneamento básico muito eficiente, temos parcerias com prefeituras municipais, programas exitosos e atingimos mais de 90% em cobertura de esgoto sanitário. Mas, infelizmente, essa está longe de ser a realidade brasileira. Na Região Norte, por exemplo, apenas 14% do esgoto é tratado; no Nordeste, 28,8%, Senador Lira; no Centro-Oeste, 45%.

    Mais de 50% das escolas, meu querido Senador Cristovam Buarque, não têm acesso à coleta de esgoto; seis milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro. E no meio rural a situação é ainda muito mais grave.

    Então, Sr. Presidente, venho novamente tratar desse assunto, ao qual eu poderia acrescentar também a vergonha dos lixões, cuja erradicação é adiada, adiada, adiada, permanentemente, sem que se resolva o problema dos lixões, onde trabalham, de uma maneira degradante, mais de 800 mil pessoas. São 800 mil catadores de lixo no País, dos quais 75% são mulheres.

    Sr. Presidente, infelizmente, a perspectiva que nos vem do Governo Federal não nos anima, pois, depois de toda a marquetagem no dia 13, o Governo inteiro saindo atrás de mosquito, o Tombini, Presidente do Banco Central, correndo atrás de mosquito, enfim, o Secretário Nacional de Saneamento declarou que o Governo não vai cumprir a meta do Plano Nacional de Saneamento básico, que prevê o uso de R$508 bilhões em vinte anos, anunciado lá atrás pela Presidente Dilma.

    O plano de se completar toda essa estrutura, que era em 2025, segundo o Secretário Nacional de Saneamento Básico, não será atingido em 2033. Não sei por que ele fixou essa data para dizer que não será atingido. Quer dizer que não será atingido nunca se continuar esse ritmo de execução dos programas.

    E não adianta jogar a culpa nos Municípios. Diz a Presidente: "A culpa é dos Municípios, que não apresentam os projetos." Meu Deus, será tão difícil montarmos aí um mutirão de projetos com tantos engenheiros competentes em nosso País para ajudar as prefeituras a fazerem projetos corretos?

(Soa a campainha.)

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - E não se trata de projetos de uma complexidade extraordinária. É rede de esgoto. São estações de tratamento de esgoto e tratamento de água. "A culpa é dos Municípios, os Municípios não priorizam a necessidade de projetos." Então, vamos encontrar estímulos e punições para o Município que não levar em conta essa sua obrigação.

    Pois bem, Sr. Presidente, no Congresso Nacional, existem providências que precisam ser tomadas. Algumas já foram. A Presidente Dilma e o seu Governo se propõem a um diálogo com o Congresso. Dialoguemos. Mas nessa matéria já estão na Câmara dos Deputados duas proposições que já foram aprovadas pelo Senado. Elas estão hoje numa Subcomissão de Saneamento Básico, que é presidida por um extraordinário Deputado do PSDB de São Paulo, que é o João Paulo Papa, que foi Prefeito de Santos, foi Diretor da Sabesp, em São Paulo. São vinte recomendações, algumas providências administrativas e outras legislativas, entre as quais cito um projeto de lei do Senador José Serra, que cria o Regime Especial de Incentivo Para o Desenvolvimento e o Saneamento, e um projeto de lei complementar do Deputado José Nunes, que elimina restrições para que os entes da Federação realizem operações de crédito para investir em obras de saneamento. Essas duas proposições já foram aprovadas pelo Senado e estão lá na Câmara dos Deputados. Quer dialogar? Vamos então tomar uma providência prática em favor do Brasil, em favor da Saúde.

    Aqui, no Senado, o Senador Aécio Neves apresentou, tão logo chegou aqui, um projeto de lei que tem por objetivo dar, digamos, consequência a uma promessa da própria Presidente Dilma Rousseff, uma providência que estava prevista no Plano Nacional de Saneamento aprovado pelo Congresso, em um artigo que depois foi vetado pela Presidente. E a providência é a seguinte: suprimir, reduzir a zero as alíquotas de contribuição do Cofins, do PIS e do Pasep às receitas incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto. Quer dizer, é você transformar essa obrigação tributária dessas empresas de saneamento, a maioria delas públicas, em investimento. Essa simples providência iria permitir uma grande expansão do serviço de saneamento básico em nosso País.

    Está aqui no Senado. O Senador Aécio apresentou, como sempre o Governo pede o apensamento a uma outra matéria que está tramitando, mais uma terceira matéria, faz um bolo de matérias tramitando conjuntamente, e não tramitam nunca. Eu comentava ainda há pouco com o Senador Requião que esse é o destino de todas as matérias que, de alguma, incomodam a maioria: serem apensadas a projetos já tramitando, de modo que elas nunca se livrem das comissões designadas para dar parecer sobre elas.

    Se querem dialogar, vamos, sobre questões práticas, úteis e que não são matérias de grande indagação, mas cuja concepção teria um enorme efeito prático sobre a condição de vida dos brasileiros. Além do quê, são investimentos de saneamento que geram emprego em setores de atividade nos quais nós, brasileiros, somos muito competentes, que são os setores de Engenharia Civil e de construção civil.

    O Senador Cristovam Buarque pediu um aparte. Não sei se ainda é oportuno.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Lamentavelmente é oportuno. Eu gostaria que esse assunto do zika, Aedes aegypti, dengue, já estivesse superado. Mas vai continuar.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Infelizmente, Senador Cristovam, se não resolvermos problemas como esses, haverá outra epidemia. E mais outra, e mais outra.

    O nosso amigo comum, Dioclécio Campos Melo, escreveu coisas muito interessantes sobre exatamente esse tema do problema da saúde na primeira infância e das enfermidades decorrentes da falta de saneamento nessa fase.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas eu quero apenas colocar que tudo isso vem de equívocos na maneira como o Governo leva adiante a sua política de saúde.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Há pelo menos duas coisas. Primeira: o aparelhamento político da máquina que cuida da saúde. O Governo escolhe seus ministros para saber se vão ajudar ou não no impedimento do impeachment. É assim que é a escolha de ministro: escolhe pelo partido. Antes era por ser do PT. Agora, é por ser de um partido que lhe dê apoio na luta contra o impeachment. Não é pela competência, pela qualidade. Eu tanto falei aqui de diálogo, e hoje eu confesso que já não acredito que seja possível, pela falta de crédito de um dos lados. Mas, sabe, Senador Aécio, se houvesse diálogo, o Ministro da Saúde neste País deveria ser um que foi um bom ministro: José Serra. E foi um ministro - as pessoas não gostam mais desta palavra -, sim, de esquerda, no sentido de olhar o interesse do povo.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Popular.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Afinal de contas, quebrar patentes de remédios é uma luta de quem tem garra para fazer transformação.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Combate ao tabagismo, ao comércio de sangue.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Combate ao tabagismo, por exemplo, conseguir reduzir centenas de milhares de mortes, comprando briga com as empresas de cigarro; os genéricos; levar, para o Brasil, os agentes de saúde que cuidam do povo lá embaixo, que foi uma criação do Tasso Jereissati. Essa é a proposta que deveria ter, mas, nesse caso, precisa duas coisas: uma, precisa ter a visão geral do processo da saúde e não a visão hospitalar. Segundo, querer colocar o interesse do público na frente do interesse político e o interesse do doente na frente do interesse das corporações dos funcionários dos órgãos estatais, e os nossos últimos governos não sabiam fazer isso. A saúde foi vista como uma coisa dos funcionários da saúde, não como uma coisa da população para não ficar doente e, depois, para os doentes, que não conseguimos evitar que ficassem doentes, não conseguiram ter essa perspectiva. Duvido que o Lula tivesse enfrentado as empresas de cigarro, e não porque ele fumava, mas porque duvido que conseguisse enfrentar. Sabe por quê? Porque iam dizer que gera desemprego na fábrica de cigarro. Portanto, deixa morrer gente de câncer no pulmão, mas não vamos tirar o emprego daqueles que votam na gente. Quando deveríamos procurar emprego em outros setores de saúde, quebrar patente. Foi preciso muita luta, mas o Governo, incapaz de pensar o interesse público e entender que, nessa luta, a partidarização vai contra o interesse público. Creio que, por trás disso, é uma concepção de política, é uma concepção de gestão pública, é uma concepção do poder pelo poder que faz com que agora estejamos discutindo a zika.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - E não se esqueça, Senador Cristovam Buarque, da incompetência, que é um fator importantíssimo para criar governos errados e encrencados.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas a incompetência vem por isto: ao invés de procurar os competentes, procuramos os próximos.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Exatamente.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mesmo que sejam incompetentes.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - É uma decorrência.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É uma decorrência. Então, foi a irresponsabilidade, o corporativismo, o partidarismo, o aparelhamento que produziram a zika, que fizeram com que este País estivesse discutindo, hoje - como dizia hoje de manhã na sua Comissão -, quais os melhores proponentes para enviar foguete ao espaço, ao invés de estarmos discutindo qual o melhor repelente para não deixar os mosquitos morderem a gente.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Aliás, está faltando nas farmácias.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E ainda está faltando! Creio que esse debate deveria ser feito mais vezes. Fiz, recentemente, um artigo dizendo que o nosso problema está na saúde da gestão pública e não da gestão da saúde pública apenas. Nossa saúde pública está muito doente, e, assim, vêm todas as outras doenças: do desemprego, da inflação, da violência e do zika.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Eu só tenho a concordar com V. Exª.

    Vejo que o Senador Agripino também pede o aparte, e o Presidente concordar, uma vez que já ultrapassei o meu tempo.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Eu vou procurar ser rápido, Senador Aloysio, porque eu não poderia deixar de dirigir uma palavra à oportunidade do seu discurso. Nos preocupamos muito com temas políticos, com temas até partidários, mas V. Exª traz uma questão nacional que virou comoção. Eu tiro pela minha casa: minha mulher anda agora com uma pulseirinha de plástico que comprou não sei onde e que espanta mosquito; a minha nora não vai a Natal porque teme que, em Natal, onde há foco de zika, ela contraia o vírus transmitido pelo mosquito do zika e tenha problemas de microcefalia - Deus me livre! - com o filhinho dela que vai ser meu neto. Ontem, na eleição do Líder do PMDB, o Ministro da Saúde, que é Deputado Federal, foi recebido na Câmara por manifestantes fantasiados de mosquito. Quer dizer, é uma comoção nacional; virou uma peça de apreciação, de acompanhamento nacional como eu nunca vi.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - E internacional!

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Internacional pelo fato de o Brasil ser o centro zika no mundo. O meu filho mais velho mora nos Estados Unidos, e eu me comunico com ele, todos os fins de semana, pelo Whatsapp, pelo FaceTime. Há dez dias, ele colocou no Face Time - Face Time é aquele sistema que você pode se comunicar vendo som e imagem -, na tela do telefone, as capas dos três mais importantes jornais de Nova Iorque, onde ele mora: o Financial Times, o New York Times e um terceiro Jornal de que não me lembro mais. As manchetes principais de todos, Senador Cristovam, tratavam do vírus do zika no Brasil, falando especificamente da incapacidade do Governo brasileiro de combater uma endemia, um problema que afetava o mundo e que estava surgindo a partir de maus cuidados no Brasil. Então, isso é, na verdade, manifestação de despreparo anterior e despreparo no presente. É anterior porque o PAC - veja a sutileza, a esperteza do Governo do PT. Lula, que é uma pessoa esperta, ninguém pode negar isso, queria fazer Dilma Presidente e, aí, apelidou-a de mãe do PAC. Por quê? Porque havia dinheiro,...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Aliás, espertíssimo.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - ... ela organizou um plano de trabalho com o dinheiro disponível deixado pelo milagre do Plano Real, organizou o Programa de Aceleração do Crescimento, anunciou ao Brasil, começou a fazer algumas coisas...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - É verdade que hoje só 25% do que foi programado está realizado. Foi um grande blefe. Maior do que o blefe da energia elétrica foi o blefe da venda da proposta do PAC. E o fato é que isso a fez Presidente da República. E nós estamos aí com o saneamento básico, que era peça de resistência do PAC, realizado em níveis ridículos.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Ridículos.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Ridículos! "Ah, vamos sanear 100% das cidades A, B, C." Vai lá ver: o que há é vala aberta prejudicando o trânsito e obra interrompida. Vala aberta, trânsito interrompido e congestionamento de trânsito por promessa feita e não cumprida. Essa é que é a verdade. Por incompetência pretérita e por incompetência instantânea, do momento, porque nem tiveram competência para fazer aquilo que se propunham, que imaginavam ou que ofereciam à população como um sonho a se realizar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - ... nem sabem, no momento, atacar de frente, com competência, com quadros qualificados, o problema que aflige o Brasil inteiro, que leva minha nora a usar a pulseirinha e não ir à cidade onde moram o pai e a mãe dela. E por aí vai.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - E os meus netos a cancelarem as férias em Natal, o que é uma coisa terrível.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - É isso, prejudicando o turismo, prejudicando o vai e vem das pessoas. De modo que, por isso tudo, Senador Aloysio, eu quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade do pronunciamento. Nós ficamos aqui preocupados com a economia, com a perda do grau de investimento, com a volta da inflação, com o preço do combustível, com o preço da energia elétrica, e um assunto que comove o Brasil e bota para fora do Brasil uma imagem negativa do nosso País fica sem o devido comentário. Então, nesta tarde de quinta-feira, V. Exª, com dados, com consistência, com equilíbrio, provoca o assunto, e eu me vejo obrigado a fazer essas manifestações, que faço com sentida sinceridade, cumprimentando-o pela oportunidade do seu pronunciamento.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador. Gratíssimo pelo seu aparte.

    Sr. Presidente, obrigado mais uma vez pela tolerância e benevolência de V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/02/2016 - Página 27