O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da Rádio Senado e da TV Senado, antes de entrar no tema que escolhi para falar nesta tarde, quero cumprimentar o Senador Roberto Requião pelo pronunciamento que fez há alguns instantes.

    Eu não tive a oportunidade de estar aqui para fazer um aparte, mas quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e posicionamento com relação à Petrobras. O petróleo é brasileiro, é nosso, e nós não vamos deixar que ninguém tire isso do povo brasileiro. É uma questão de brasilidade.

    Quero cumprimentar mais uma vez o Senador e dizer que nós estaremos juntos na semana que vem para defender aquilo que é nosso, aquilo que é da população brasileira, que é do povo brasileiro, principalmente o petróleo brasileiro. Essa é uma questão já discutida, debatida também dentro do PDT, onde fechamos questão, ou seja, nós não vamos abrir mão de que essa riqueza tenha que ser da população brasileira. Então, contem também com o nosso apoio nessa questão.

    Saúdo também o nosso ex-Ministro Manoel Dias, que é o Presidente da ULB, a nossa Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini, que hoje fez uma reunião, na sede do Partido, o PDT, com os presidentes da ULB de todos os Estados, para fazer uma reorganização da nossa Fundação, para que nós possamos tê-la à disposição não só dos pedetistas, mas também de toda a população do nosso País. A ULB é importante para o nosso Partido, é importante para a organização partidária. Tivemos participantes de todos os Estados brasileiros. Essa organização política é muito importante para o futuro do nosso País. Nós dependemos dos partidos e queremos ter o nosso Partido cada vez mais organizado, cada vez mais firme em defesa da população brasileira. Mas para isso nós queremos ouvir sempre, como fez hoje o nosso ex-Ministro e Presidente da ULB ideias, sugestões para reorganizar a nossa Fundação, ouvir pessoas de todos os Estados da Federação. É assim que se faz política partidária e se fortalece um partido. Portanto, meus cumprimentos ao nosso grande Líder Manoel Dias.

    Hoje estivemos reunidos com a Presidente Nacional do Ibama, a Marilene Ramos, junto com a Senadora Sandra Braga, junto com a Senadora do PCdoB, Vanessa Grazziotin, para discutirmos e debatermos a manutenção da BR-319, uma BR importante para a integração da Amazônia, importante para o Estado do Amazonas, para o Estado de Rondônia. Já debatemos isso por várias vezes aqui no plenário. Fizemos audiências públicas, diligências, duas já na BR-319, com a presença do Senador Valdir Raupp também, de deputados estaduais de Rondônia, de deputados estaduais do Amazonas.

    Tivemos uma grande audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com a presença de todos os Deputados Estaduais, com o Diretor Geral do DNIT, para que nós pudéssemos reabrir essa BR, que é importante para todos nós. Estamos dependendo agora, mais uma vez, de uma licença ambiental, que foi designada ao Estado do Amazonas, para que o Ipaam desse essa licença para a manutenção da BR-319. Infelizmente, o Ipaam não se pronunciou, não se posiciona com relação à autorização para a sua manutenção.

    Nós voltamos ao Ibama, porque é uma responsabilidade dele, de fato, a autorização para a manutenção dessa BR-319. Inicialmente, nós queremos a sua manutenção, que precisa ser continuada, pois já está contratada, as máquinas estão ao longo da BR-319, mas está paralisada neste momento. Nós precisamos dessa autorização. Os técnicos do Ibama, junto com a Presidente Marilene Ramos, mostraram muito interesse em dar essa liberação, uma liberação controlada, limitada, com cuidado em relação ao meio ambiente. Nós concordamos com isso. A equipe do Ibama nos coloca que, no mais tardar, em duas, três semanas, essa licença já estará à disposição do DNIT, que já tem o contrato da execução dessa manutenção.

    Assim, as empresas poderão dar continuidade a essa obra tão importante para toda a Amazônia, para o País, mas principalmente para o nosso Estado de Rondônia, em especial para as pessoas que moram em Porto Velho, que estão no início, na ponta da BR-319, e têm uma ligação muito forte com a cidade de Manaus e com o Estado do Amazonas. E a economia de Porto Velho tem também uma ligação forte com a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. Então, nós esperamos que isso aconteça nesse mês próximo de março.

    Também combinamos com a Presidente do Ibama, com a Senadora Vanessa e com a Senadora Sandra uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura, para debatermos junto com o Ibama, com o DNIT e com os nossos pares Senadores que tipo de rodovia nós queremos que seja construída entre Porto Velho e Manaus. Só a manutenção não nos dá a segurança de trânsito, de qualidade de trafegabilidade entre as duas capitais. Portanto, vamos debater esse tema.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PMB - DF) - Nobre Senador Acir...

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não, Senador Hélio.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PMB - DF) - O senhor tem plena razão. Hoje o transporte é um direito social e a gente precisa ter condição de melhor realizá-lo. Então, esse pleito colocado pelo senhor, pela Vanessa e pela Sandra, nossas Senadoras nesta Casa, é muito justo e precisa ser realizado. Aqui em Brasília, por exemplo, nós temos uma dificuldade em uma saída da BR-080 que vai para Brazlândia e para uma cidade chamada Padre Bernardo, que fica aqui no Estado de Goiás, em que há acidentes gravíssimos. Essa BR até agora não foi duplicada, é a única saída de Brasília que não é duplicada. Precisamos realmente ter estradas de qualidade, para que o trânsito flua de acordo com a necessidade do nosso povo. Lá é uma simples BR que nem é duplicada, nós precisamos acabar de fazê-la para dar vazão à nossa produção, para dar condição para aquele povo poder acessar melhor as possibilidades de uma vida mais moderna e melhor.

    Então, quero parabenizá-lo, dizer que o senhor está com toda a razão e que conta com o nosso apoio integral nesta Casa.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Hélio José, pelo seu aparte.

    Nós queremos não apenas a reabertura da BR-319, mas a sua reconstrução, que ela aconteça com todo o cuidado ecológico. Nós queremos uma estrada parque, então, vamos fazê-la, vamos cuidar do "meião", vamos cuidar da reserva, vamos cuidar da nossa mata da Amazônia. Para isso, nós queremos ouvir os nossos pares, ouvir o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, ouvir qual é a opinião do DNIT, para que possamos definitivamente achar o modelo que atende à população do nosso Estado de Rondônia e a todos os brasileiros, para cuidar da reserva da Floresta Amazônica.

    Nós não queremos desmatamento, nós não queremos o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; nós queremos que o desmatamento ilegal acabe. A reabertura da estrada ou a construção de uma estrada, com mais confiança, com mais segurança na BR-319, vai facilitar aos órgãos de fiscalização e ao Ibama verificar o desmatamento ilegal. Mas, para isso, nós temos que dar condições para que os fiscais possam chegar até esses possíveis focos de desmatamento ilegal ou de ocupação ilegal da área que deve ser preservada.

    Então, esse debate tem que acontecer. No mesmo momento em que o Ibama dá autorização para fazer a manutenção, nós queremos discutir que modelo de rodovia queremos construir, que nos dê trafegabilidade com segurança e também segurança para cuidarmos do meio ambiente, da nossa reserva amazônica.

    Outro tema que eu abordo, Sr. Presidente, é que, nessa quarta-feira, nós nos reunimos com empresários e representantes do governo da China, juntamente com Parlamentares de Rondônia, do Acre, do Mato Grosso, também com o Vice-Governador do Mato Grosso, o Vice-Governador Daniel Pereira, de Rondônia, e a Vice-Governadora do Acre, para debatermos a Ferrovia Bioceânica.

    Há um interesse muito grande de todos nós brasileiros, é evidente, na construção dessa ferrovia, principalmente para nós de Rondônia, para aqueles que moram no Estado do Acre e no Estado do Mato Grosso. Essa ferrovia é da maior importância, até porque a nossa BR-364 já não suporta mais tanto tráfego de caminhões pesados. Isso está, evidentemente, atrapalhando muito a vida da população que transita, a passeio e a trabalho, misturando automóveis, caminhões e ônibus - uma quantidade de caminhões muito grande. É bom porque é a produção do Estado de Rondônia, do Estado do Amazonas, do Estado do Mato Grosso que está sendo exportada, isso é muito importante; agora, nós temos que dar condições de infraestrutura, para que nós possamos aumentar ainda mais a produção de grãos nesses Estados já citados. Então, a construção dessa ferrovia é da maior importância para todos nós.

    Já tivemos um acordo trilateral assinado entre Brasil, Peru e China, para que se viabilize essa obra tão importante. Vai ajudar o Brasil, o Peru, todos os países asiáticos, e nós precisamos dessa ligação. Nós temos que mudar o foco de exportação, mudar o embarque de exportação, que hoje, no Brasil, em sua maioria, acontece através dos portos do sul do País: temos que utilizar também o Arco Norte. Através dessa ferrovia, nós vamos mudar todo o mapa de exportação não só aos países da Ásia, mas a alguns países da América Latina também, como é o caso do Chile, para quem está lá em cima, para quem está em Rondônia, para quem está no Amazonas, para quem está no Acre e no Mato Grosso. Será muito mais perto exportar por essa ferrovia do Pacífico do que descer por rodovia até os países vizinhos na América Latina.

    Foi uma reunião muito importante. Tivemos a participação de três vice-governadores, dois vice-governadores e uma vice-governadora, do Embaixador da China e de vários empresários também, que cobram do Governo brasileiro mais agilidade no processo de concessão ou definição. No meu entendimento, já está feita a definição, é através de concessão. Consórcios brasileiros com participação de empresas brasileiras e internacionais que queiram participar - e poderão participar -, mas ainda não está, como se diz na gíria, "na rua" esse processo licitatório ou processo de leilão. Não sei qual é o sistema, mas nos cobram mais agilidade e menos burocracia do Governo brasileiro.

    Houve o convite aos Governos de três Estados, Mato Grosso, Rondônia e Acre, para colaborar junto ao Governo Federal na desburocratização ou definição do modelo, para que se coloque na praça esse consórcio e a gente possa ver esse sonho se tornar uma realidade. Uma obra importantíssima para o Brasil, uma obra importante para a América Latina. Entendo que nós vamos engrandecer muito o nosso País com a construção dessa ferrovia.

    Agradeço a vinda do nosso Vice-Governador Daniel Pereira, de Rondônia, da nossa Vice-Governadora do Acre e também do Vice-Governador Fávaro, de Mato Grosso, representando os Governadores Pedro Taques, Confúcio Moura e Tião Viana. Eles estiveram debatendo esses temas e colocando os três Estados à disposição não somente do Governo Federal, mas também dos governos do Peru e da China, para que possamos colaborar para que essa obra possa ser construída o mais rápido possível.

    São os registros que faço, agradecendo a permanência de V. Exª para que eu pudesse fazer esses pequenos, mas importantes registros para o nosso Estado de Rondônia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PMB - DF) - Quero congratular-me com o nosso nobre Senador Acir Gurgacz pela importância do pronunciamento.

    Eu sou um analista de infraestrutura e sei do que o senhor está falando, como engenheiro que sou. É fundamental, realmente, desengarrafar, destravar essas obras que estão nos nossos 15 ministérios de infraestrutura nacional. Por isso, sou um defensor ferrenho de resolver a crise por que passa a carreira de analista de infraestrutura, que é a carreira responsável, em todos os ministérios, por essa área de infraestrutura, inclusive pelas estradas, como V. Exª está aqui relacionando.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Se não tivermos bons projetos, Senador Helio José, nós não teremos boas obras. E não há obra sem projeto.

    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Não há.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Portanto, nós precisamos dessa categoria. Essa categoria é da maior importância para todos nós. Não podemos construir nem um barracão sem projeto, nem uma ferrovia tão importante como essa Ferrovia Bioceânica sem projeto. A importância do projeto está em todas as obras. O projeto significa eficiência e economia. Essa é a grande importância de bons projetos, como V. Exª coloca muito bem.