O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero aqui anunciar, agora oficialmente, que a Bancada do PPS (Partido Popular Socialista) agora está com mais um Senador. Ontem, houve a filiação do Senador Cristovam Buarque, e hoje ele já participou da reunião do Bloco, de forma que é mais um Senador na trincheira da oposição.

    Eu quero registrar também a presença do Secretário de Justiça do Estado de Mato Grosso, Márcio Dorilêo, que nos orgulha aqui com a sua presença - muito obrigado.

    Sr. Presidente, eu quero trazer um tema também aqui sobre o Estado de Mato Grosso. Eu tenho, desde o ano passado, feito algumas visitas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e quero aqui ressaltar, inclusive, a presteza do Ministro Patrus Ananias. Temos no Mato Grosso uma situação que precisa urgentemente ser resolvida. Trata-se da regularização fundiária.

    Sr. Presidente, eu estive nos Municípios de Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã. Inclusive, citei isso aqui ontem. E, na oportunidade, nesse fim de semana, fui muito cobrado a respeito da questão do conflito que começa a querer se instalar no norte de Mato Grosso, conflito que há muito tempo não era realidade ali no Estado. Há muito tempo, a história da pistolagem e de crimes relacionados com a luta pela terra tinha ficado para traz. Porém, vimos ali várias denúncias de parte a parte. Há parte dos produtores dizendo que existem quadrilhas de invasão de terra; de outro lado, há pessoas dizendo que precisam ter seu pedaço de terra. De forma que o País precisa agir.

    Ontem, na segunda-feira, logo após eu ter feito aqui um pronunciamento sobre regularização fundiária, houve o assassinato de um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em plena Guarantã. Isso é preocupante, e nós precisamos resolver isso urgentemente. Não é concebível que, em pleno 2016, em pleno século XXI, quando impere a tecnologia, quando impera a evolução da humanidade, ainda se veja barbárie como se fosse no século passado.

    Ficam aqui esse alerta e o pedido para que o Ministro Patrus Ananias possa, através dos seus órgãos, do Incra, da Ouvidoria Agrária, resolver esses problemas. Sabemos que ali é situação de fato, que ali não pode ter viés ideológico. A situação está complicada. Ao mesmo tempo, reiteramos aqui um pedido para que as forças policiais, as forças de segurança do Estado de Mato Grosso possam tomar pé daquela situação e evitar um conflito maior.

    Eu quero fazer esse registro aqui, ao tempo em que também solicito, pela enésima vez, da tribuna do Senado, que o Ministério da Justiça possa também olhar a questão indígena no Estado do Mato Grosso com a importância que merece. Está havendo um conflito agora que diz respeito ao Incra, e corre-se o risco de haver um conflito muito em breve em relação aos indígenas. Os índios estão cada vez mais invadindo rodovias, invadindo propriedades. E aqui eu não quero entrar no mérito se os índios estão certos ou errados...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Eu quero entrar na questão de que os órgãos precisam sair da passividade. Eu tenho dito que, pelo menos no Estado do Mato Grosso, a Funai tem prestado um desserviço ao Brasil e tem prestado um desserviço aos índios. Os conflitos têm começado de forma pequena num Estado que, há bem pouco tempo, não tinha essa realidade.

    Há poucos dias, falei aqui da tribuna do Senado sobre um "pedágio" - coloco entre aspas - em Juína, o qual os índios fecharam. Dois jovens por ele passaram e foram barbaramente assassinados pelos índios. Então, não é possível que fiquemos aqui falando e a Funai faça ouvidos moucos.

    E, para encerrar, Srª Presidente, ficamos sabendo, ainda estarrecidos, que esse crime foi acompanhado por agentes da Funai que estavam dentro da aldeia. Ficaram sabendo de tudo que aconteceu, e as famílias passaram dias de agonia, porque não sabiam o que tinha acontecido com seus entes queridos. Os agentes da Funai já sabiam e nada tinham dito. Até hoje, esse crime está insolúvel, porque os culpados não foram para as barras da Justiça.

    Ficam aqui esse alerta e esse pedido, porque...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... um grande fogo começa com a fagulha.

    Muito obrigado, Srª Presidente.