O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Telmário Mota, do extremo norte de Roraima, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, no Amapá, nós estamos vivendo uma situação dramática em relação à assistência à saúde.

    Ainda hoje, um cidadão que sobrevive com hemodiálise se acorrentou, em frente ao Hospital de Especialidades, num ato de desespero, porque há um ano e dois meses que não consegue o medicamento fundamental para que continue a sobreviver. E esse medicamento ele consegue por meio de rifas, de ação entre amigos. Ele também declarou que as sessões de diálise, quando não atrasam, são limitadas no tempo, que isso está deteriorando sua vida e que ele corre sério risco.

    Eu sou testemunha de uma situação que nós já vivemos na saúde. Isso foi no ano de 2004, exatamente na área de nefrologia do Amapá. Quando deixei o governo, em 2002, fiz uma visita à clínica de nefrologia, conversei com os pacientes e os filmei. Durante essas conversas, uma pessoa que fazia parte da equipe da imprensa me acompanhou e filmou todos os pacientes.

    Dois anos depois, eu deixei o governo, e o sistema entrou em crise, assim como a nefrologia. Houve uma disputa pelos serviços, que deixaram de ser oferecidos. Quando eu lá voltei, em 2004, procurei essas pessoas. Fiz o levantamento das pessoas que foram registradas nos filmes, em 2002. Todas haviam falecido.

    Hoje, estamos vivendo uma situação parecida.

    Há duas semanas, telefonei ao Ministro da Saúde, preocupado. Comuniquei a ele que um paciente da nefrologia entrou em desespero e chegou a quebrar alguns equipamentos de diálise.

    E agora temos mais um caso: o lixo se acumula atrás do Hospital de Especialidades. Está há alguns dias sem ser recolhido. A direção do hospital e o Governo do Amapá só se preocuparam quando as fotografias dessa situação chegaram à internet.

    Os hospitais estão superlotados, as cirurgias eletivas não são realizadas, e a situação realmente é dramática. É uma irresponsabilidade. O Governo não paga os terceirizados, não paga as gratificações dos enfermeiros. Há uma greve que já dura alguns dias - eu diria mais de duas semanas -, e essa greve complica ainda mais o atendimento, mas os enfermeiros estão tendo o cuidado de não sacrificar os pacientes. O problema é que o Governo não os paga. E eles têm inteira razão de exigir.

    Hoje eles passaram a manhã na frente do Palácio do Governo cobrando aquilo que lhes é devido. Também os terceirizados dos hospitais e os vigilantes não recebem, e o Governo não sabe explicar para onde foi o dinheiro, porque isso tudo vinha sendo pago normalmente, e agora, de repente, não. São cinco meses de atraso.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Enfim, essa é uma situação dramática que eu gostaria de registrar aqui.

    Sr. Presidente, eu sei o que é organizar o Sistema Único de Saúde. Assumi o governo em 1995. No dia em que assumi, fiz uma visita - no mesmo dia - ao Hospital de Especialidades, e havia lixo por todo lado. Convoquei o Secretário de Obras para retirar o lixo. No outro dia, quando as máquinas entraram lá, eu recebi um telefonema do hospital solicitando que parassem porque os ratos estavam invadindo o hospital.

    Nós levamos cinco anos para organizar o sistema, para colocá-lo em funcionamento. Eu deixei o governo, e, em oito anos, desmontaram o sistema. Não construíram, não colocaram um único tijolo para ampliar o atendimento de saúde.

    Na minha época, eu construí dois hospitais e ampliei toda a estrutura física. Dupliquei várias unidades, construí o laboratório central, a coordenação farmacêutica, o hospital de doenças tropicais, importantíssimo para a comunidade. E, depois que deixei o governo, oito anos depois, não se fez absolutamente nada.

    Em 2011, Camilo Capiberibe assume e retoma todas as obras de saúde. Chegou a inaugurar um hospital no Oiapoque - esse hospital está completamente abandonado, sem médicos - e uma Unidade de Pronto Atendimento em um bairro de Macapá.

    Há várias obras de saúde em andamento, todas elas paralisadas. Portanto, é uma situação que precisa de atenção. E faço um apelo ao Ministro da Saúde, para que monitore essa situação no Amapá, situação que tende a se agravar, e as pessoas estão morrendo na porta nos hospitais.

    Por último, Sr. Presidente, no último final de semana, visitei algumas indústrias que poderão ser beneficiadas pela implantação da Zona Franca Verde, que tem isenção do IPI. Mas, claro, para isso, os empresários precisam se organizar. Na sexta-feira, vamos realizar uma audiência pública, convocada pela Deputada Cristina Almeida, na Assembleia Legislativa. Portanto, visitamos várias unidades que produzem no Amapá. Visitamos uma fábrica de polpa de açaí, a Açaí Amazon, que possui uma bela planta industrial, e o Polo Moveleiro, que construímos há muitos anos, assim como a escola da madeira e o centro de treinamento da madeira, que possui estufa para secagem e todo o equipamento necessário para preparar pessoal qualificado, e que está parado há muitos anos.

    Portanto, essa é uma situação que também exige mais responsabilidade por parte do Governo do Amapá, pois nós temos uma oportunidade - uma bela oportunidade -, com a isenção de IPI, de tornar competitivas essas indústrias.

    Conversei com os empresários. Eles estão animados, mas preocupados com a regulamentação, com a normatização que a Suframa deverá apresentar dentro de alguns dias. Sabemos que existe uma disputa de mercado e estamos realmente preocupados. Inicialmente, estamos ouvindo aqueles que estão produzindo no Amapá, a fim de que obtenham a isenção de IPI.

    Também estamos preparando algumas propostas que traremos ao Governo Federal no sentido de adensar a cadeia produtiva com recursos da biodiversidade. Este é o modelo de desenvolvimento com que eu sempre sonhei: isentar do IPI produtos que, na sua cadeia de produção, utilizam recursos da biodiversidade. Isso vem da época do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, um programa do nosso governo, que na época era ignorado. Mas hoje, depois da COP 21 e da Encíclica do Papa, há uma compreensão maior de que nós precisamos mudar o eixo de desenvolvimento, nós temos que sair deste modelo de produção e de consumo e entrar em um modelo de produção mais sustentável.

    A redução ou isenção de IPI e a mobilização dos empresários locais vão permitir a nossa entrada nesse nicho importante e desenvolver um modelo que gera e distribui a riqueza com equidade e preserva o patrimônio ambiental de todos nós.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.