O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Medeiros, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, são cinco os assuntos que me trazem hoje a esta tribuna.

    O primeiro deles eu confesso que não gostaria de comentar, pois é uma nota de pesar. Ontem, por volta do meio-dia, recebi a triste notícia de uma tragédia que aconteceu no Município de Rorainópolis, em meu Estado, em que uma família quase inteira foi vítima fatal de um acidente. Com a seca que há hoje em Roraima e com fogo para todos os lados, uma árvore caiu e bateu em outra. Nesse momento, iam passando, em um veículo, seis pessoas. Das seis, cinco vieram a falecer. Ali estava o Pastor Roberval de Sousa Mesquita, sua esposa, Irmã Kátia Maria de Almeida Mesquita, sua filha, Kethlyn de Almeida Mesquita, e seus netos, Felipe Gabriel Mesquita Moreira e Benjamim Davi Mesquita Moreira.

    Foi um lamentável acidente. E hoje, sem nenhuma dúvida, Rorainópolis e todo o Estado de Roraima amanheceram em luto. Diante dessa situação, conversamos com a família, levamos o nosso pesar, o nosso desejo de força e de coragem neste momento tão difícil por que passa não só a família do Pastor Roberval, como também os seus irmãos de fé da Igreja Assembleia de Deus Comader.

    Minhas condolências à família. E que Deus possa abençoá-la neste momento tão difícil, bem como, com certeza, o povo de Rorainópolis, com quem tivemos a oportunidade de conversar, por intermédio da Rádio Alto Astral, que é uma rádio de muita audiência no Município de Rorainópolis.

    O segundo tema que me traz à tribuna, Sr. Presidente, diz respeito à ação do Governo Federal no combate ao mosquito Aedes aegypti, que está contaminando o Brasil e o mundo.

    Na sexta-feira, o Ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, visitou no meu Estado, em Boa Vista, a Escola Estadual Lobo D'Almada e participou de uma ação de combate ao mosquito Aedes aegypti com 38 mil alunos de 56 escolas da rede pública de ensino. Ali foram estabelecidos todos os métodos de combate ao inseto no sentido de amenizar a sua proliferação por meio dessa política nacional.

    O terceiro assunto que me traz a esta Casa, Sr. Presidente, é com relação a uma reunião que tivemos, no Ministério da Justiça, com o Ministro José Eduardo Cardozo e com boa parte de Parlamentares da Região Norte - estavam presentes também a Secretária Nacional de Segurança Pública, Srª Regina, e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Leandro -, para combater a pirataria, os furtos e os assaltos nos rios amazônicos.

    Essa pirataria começou, a priori, roubando-se combustível, porque, quando a Petrobras ia transportar, eles avançavam, mobilizavam, tomavam, e o prejuízo por ano desse desvio de combustível, desse furto, desse roubo, desse assalto, dessa pirataria chega a cem milhões por ano, só de combustível. Mas aí os bandidos, os criminosos viram nisso um campo fértil para suas ações criminosas e estão avançando. Agora estão assaltando também as embarcações com pessoas e com mercadorias. À proporção que eles vão se aparelhando, eles vão avançando nesse crime.

    Isso preocupou sobremaneira os sindicatos fluviais, tanto do Estado do Pará quanto do Amazonas e, consequentemente, do Estado de Roraima, porque hoje o escoamento da produção do Estado de Roraima é via Estado do Amazonas. Então, é necessário que se combata isso em parceria, porque o Estado de Rondônia também é afetado por essa ação criminosa.

    Nessa reunião no Ministério ficou acertado que vai haver uma reunião com todos os governadores da região envolvida, todos os secretários de segurança, o Ministro da Defesa, envolvendo o Exército, a Aeronáutica e a Marinha, e o Ministério da Justiça, com todo seu aparato de força, no sentido de que uma força em conjunto, proposta pelo Ministro José Eduardo, possa combater essa criminalidade que hoje assusta sobremaneira toda a Região Norte, principalmente aquela coberta pelos rios amazônicos.

    Portanto, é uma iniciativa importante, com a presença inclusive do Senador Omar Aziz, do Estado do Amazonas. Ali não estavam os demais pela razão de que foi numa quinta-feira, quando normalmente alguns estão viajando, estão indo para a base, como a Senadora Vanessa, a Senadora Angela, o Senador Paulo, o Senador Flexa Ribeiro, enfim, vários que se deslocaram e não foram. Mas que na próxima reunião que se está propondo fazer, que seja em Manaus, um lugar mais central que serve a Roraima, ao Amapá, ao Pará, a Rondônia, possamos realmente implementar naquela região uma política de segurança, porque aí vai se combater muito mais.

    Hoje, a priori, o roubo, o assalto é em cima da mercadoria, das pessoas. Inclusive, eles usam, Senadora Vanessa, nas embarcações, o pessoal para transportar o material, fazem ali uma coisa bárbara com as pessoas que estão nas embarcações. Então, está se planejando esse encontro para que se comece uma ação muito forte contra esses criminosos, porque precisamos acabar com isso, colocá-los na cadeia, para que volte a paz e a tranquilidade, e que não venha impedir...

    Senadora Vanessa.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte, Senador Telmário, apenas para registrar que, nesse mesmo horário, tanto eu quanto a Senadora Sandra Braga e o Senador Acir Gurgacz estávamos no Ibama. De fato, as demandas da nossa Região são muitas. Creio que estivemos muito bem representados por V. Exª e pelo Senador Omar no Ministério da Justiça, assim como nós representamos V. Exªs no Ibama, onde fomos tratar de um assunto que é caro para todos nós, a BR-319, Senador Telmário. Quero cumprimentar V. Exª por essa ação. Sem dúvida nenhuma, o debate em torno desse problema grave será muito importante na busca de uma solução, porque as nossas estradas são os nossos rios, e os nossos rios não têm segurança nenhuma para a população. Pelos rios transitam mercadorias e pessoas que não podem continuar à mercê desses piratas, desses marginais, que, em sua maioria, são traficantes de drogas, traficantes de armas. Então, precisamos, sim, buscar uma solução para esse problema grave que não atinge só empresários, mas também as pessoas. Parabéns, Senador Telmário.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É verdade, Senadora Vanessa. Inclusive, ficou colocado que há não só furto de mercadorias ou de combustível, mas também de pessoas, tráfico de droga e mulheres, enfim, esses crimes bárbaros que devem ser combatidos. O Estado brasileiro, junto com todos os entes federativos, irá agir para coibir isso.

    Outro assunto que me traz aqui - e quero dizer que lamento, em função, inclusive, dessa tragédia que houve em Rorainópolis, que acabei de citar: há um trecho da BR-174, que fica na reserva Waimiri Atroari, que tem uma parte no Estado do Amazonas e outra no Estado de Roraima. Estou iniciando um ofício ao Presidente do DNIT, aqui em Brasília, para que tome providência imediata de limpar as margens daquela estrada, que está praticamente como um túnel, fechando. Com certeza, se não for feito um trabalho rapidamente ali, nós vamos ter registro de outros lamentáveis acidentes. Então, é preciso que o DNIT tome providência imediata de limpar as margens daquelas estradas, são mais de cem quilômetros, tanto no Estado do Amazonas quanto no Estado de Roraima, que o DNIT, responsável pela estrada toda, faça rapidamente essa limpeza de margem, porque, de uma hora para outra, outros acidentes podem lamentavelmente acontecer. Portanto, estamos pedindo essa providência através de ofício, hoje encaminhado à Presidência do DNIT, aqui em Brasília.

    Outro assunto que me traz aqui, Sr. Presidente, é a questão dessa seca que hoje toma conta do Estado de Roraima. A lentidão do Governo do Estado está nos preocupando sobremaneira. Hoje estive no Ministério da Integração conversando com o Ministro Gilberto, ali ficamos sabendo de várias providências que foram tomadas, mas o Governo do Estado, de forma lenta, sem celeridade, está travando os acontecimentos. Fiquei mais triste ainda quando vi, por exemplo, uma proposta do Governo do Estado para o aluguel de um caminhão-pipa a R$1,2 mil a diária, enquanto a média nacional é R$400, Caracaraí faz uma proposta de R$250. A proposta do Governo do Estado está totalmente majorada de uma proposta que se pode aceitar. Isso levou naturalmente o Ministério a fazer um reestudo, uma nova proposta e estabelecer um preço na média nacional. Portanto, já autorizou a contratação agora dos pipas.

    Nós estivemos hoje lá com o Secretário de Caracaraí, o Secretário Fernando, para fazer as suas reivindicações. Para fazer esse atendimento em Caracaraí vão dois pipas, porque a questão da água... Por exemplo, os cacimbões que alguns produtores, alguns criadores de animais querem, esses o Ministério da Integração não pode dar, porque seria preventivo. O que se pode fazer é levar a água potável. Portanto, os pipas necessários para abastecer o ser humano, as pessoas, serão disponibilizados pelo Ministério da Integração.

    E outra: seis mil cestas básicas foram disponibilizadas na Conab, em Manaus, mas o Governo do Estado está lento. O Ministério chegou até a oferecer pagar o transporte, mas hoje as carretas estão chegando a Manaus, para pegar essas cestas básicas. O Ministério está tendo o cuidado, de acordo com a demanda, de dividir a quantidade de cestas básicas para cada Município que está precisando.

    Fico também triste e quero registrar aqui o fato de que nem o Governo do Estado nem o Prefeito da cidade de Uiramutã - o Município de Uiramutã hoje é um dos Municípios mais pobres do Brasil - decretaram estado de emergência. Resultado: Uiramutã não vai receber essa ajuda que deveria estar recebendo do Governo Federal. É lamentável, porque lá a maioria dos igarapés, dos riachos e das lagoas estão secos. Está faltando alimentação, as pessoas estão passando fome - a maioria é população indígena -, pela falta de planejamento, pela falta de compromisso. Eu acho que o Governo do Estado está sendo extremamente lento com isso. Quero fazer um apelo aqui à Governadora Sueli para que inclua o Município de Uiramutã. É impossível que Uiramutã passe por uma situação dessas.

    Concluindo, ainda nesta fala, quero fazer um apelo à Prefeita do Município de Boa Vista, para que disponibilize mais máquinas para abrir os cacimbões nas áreas rurais do Município de Boa Vista, porque são poucas. Só há duas, por exemplo, para atender quatrocentas e poucas famílias nos assentamentos ali no PA Nova Amazônia/Truaru. É preciso colocar mais máquinas para fazer isso e fazer com qualidade, porque não estão fazendo as rampas, e os animais não podem descer para acessar a água. Então, queria fazer esse registro.

    Finalmente, Sr. Presidente, para concluir, hoje vi aqui uma manchete que me desconfortou. A manchete de alguns jornais diz o seguinte: "Se me cassarem, levo metade do Senado comigo", diz Delcídio. Eu queria aqui conversar com o Senador Delcídio - até liguei para ele hoje - e dizer que se é verdade o que a mídia, a maioria da imprensa está dizendo: Senador Delcídio, quando o Senado foi consultado para a prisão de V. Exª, eu fui contrário, porque acho que o Supremo Tribunal Federal fez pelo fígado, rasgaram a Constituição para colocar V. Exª na cadeia. Portanto, fui contrário por essa razão. Agora, em sendo verdade essa declaração, faço um apelo: ou V. Exª, se não falou, desfaz essa fala ou V. Exª declina os nomes daqueles que acha que deverão cair com V. Exª, porque, fazendo assim, V. Exª estará contribuindo muito para o Brasil e, talvez, até para o meu Estado de Roraima. O que não pode é que todos fiquem sob suspeita por uma declaração dessas. Eu queria fazer esse apelo ao Senador Delcídio do Amaral.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Pois não.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Primeiro, eu quero destacar aqui que, de fato, naquela votação, V. Exª foi um dos que votaram - a proposta foi rejeitada - para o relaxamento da prisão do Senador Delcídio. E dizer que concordo com V. Exª quando diz da necessidade de o Senador se pronunciar, porque essa não é uma notícia qualquer, isso é capa do jornal Folha de S. Paulo de hoje. Está aqui, Folha de S. Paulo: "Delcídio ameaça entregar colegas caso seja cassado". O Senador, se não disse isso, tem que vir a público e o jornal, no mínimo, tem que utilizar esse mesmo espaço de capa, com esse mesmo tamanho de letras para dizer que isso não é verdade. Do contrário, ele coloca a Casa inteira sob suspeição, a metade dos Senadores - a metade. Eu quero, como V. Exª, crer que ele não tenha feito isso, que ele não tenha dito isso, mas ele precisa vir a público dizer que não falou isso e o jornal tem que dar a nova notícia com o mesmo destaque. Se não, fica parecendo que o Senado é composto de reféns que têm medo. Eu não tenho medo, eu voto com a minha consciência, sempre votei assim e não admito, em momento nenhum, ser colocada sob suspeição. Então, uma notícia grave como essa na capa de um dos maiores jornais do País merece, de parte do Senador, se não disse isso, procurar a imprensa e dizer: "Não disse isso a ninguém, não disse" e, amanhã, aguardar que o jornal Folha de S. Paulo diga que essa informação não é verídica, porque, do contrário, todos estamos sob suspeição. Obrigada, Senador.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu queria agradecer e incorporar a minha fala à fala da Senadora Vanessa e, naturalmente, fazer esse apelo ao Senador Delcídio: que faça uma fala com relação a esse assunto, porque ele está, sem nenhuma dúvida, colocando todo mundo realmente sob suspeição.