O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também concordo com o que disse aqui o Senador Telmário, a Senadora Vanessa, a Senadora Ana Amélia e o Senador Cristovam Buarque. Quero crer que é mais uma notícia, e não uma afirmação. Se a afirmação se confirmar, de fato, é preciso que se dê nome a essas pessoas ou a esses Senadores que porventura tenham sido citados aleatoriamente pelo Senador Delcídio. Vamos aguardar, mas não podemos deixar de nos pronunciar e precisamos exigir que uma coisa ou outra seja feita: ou que se retire essa matéria, ou que, se for confirmado que o Senador Delcídio disse isso, ele diga quais são os nomes dos Senadores que podem estar com problemas, segundo diz a matéria.

    Mas, Sr. Presidente, o mundo está mobilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e também do zika

    O combate à proliferação do mosquito, eliminando-se os focos de acúmulo da água parada, e o saneamento básico são as principais ações que estão ao alcance da população e do Poder Público para evitar que essas doenças se transformem numa epidemia mundial, enquanto os cientistas trabalham em vacinas e no tratamento adequado para essas pessoas.

    A dengue já conhecemos bem. Temos tratamento apropriado. Mas agora a zika está assustando a todos, pois está se mostrando ainda mais perigosa do que a dengue, evidentemente.

    O terrível desse vírus é o pouco que sabemos sobre ele. São muitas as indagações sobre o alcance de suas consequências para as pessoas, para as mulheres grávidas e para seus bebês. O que sabemos é que ele é transmitido pelo Aedes aegypti. Portanto, combater o mosquito é, por enquanto, a forma mais eficaz de combater a doença.

    O mais preocupante é que o vírus zika está sendo apontado como um dos prováveis causadores dos casos de microcefalia registrados em bebês nascidos no ano passado e nesses primeiros meses de 2016.

    No Brasil, boletim divulgado na última sexta-feira, dia 12, pelo Ministério da Saúde mostra que o zika já pode ter infectado 500 mil brasileiros. Ainda segundo o boletim, neste ano, 462 bebês nasceram com microcefalia, 41 deles relacionados à infecção pelo vírus. Além desses casos confirmados, o Ministério da Saúde investiga 3.852 notificações de má formação de recém-nascidos.

    Situação mais grave ainda ocorre na Colômbia, onde 5 mil grávidas já foram infectadas pelo vírus, 35 mil casos da doença foram notificados em todo o país, e estima-se que pelo menos 600 mil colombianos já tenham sido infectados pelo vírus.

    Por causa da disseminação do vírus por mais de 30 países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu o alerta mundial para que os países reforcem a vigilância para o eventual crescimento de infecções provocadas pelo vírus e sugeriu o isolamento de pacientes. O alerta é mundial, e todos precisam fazer a sua parte.

    Tenho participado em Rondônia da força tarefa que reúne o Poder Público, entidades de classes, empresas, movimentos sociais e a população em geral em torno do combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

    Na semana passada, no dia 13, estive com o Governador Confúcio Moura, com o Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... com o Comandante da 17ª Brigada de Selva, General de Brigada Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, e com diversas lideranças de nosso Estado na força-tarefa nacional chamada Zika Zero, em que foram anunciadas diversas medidas de combate e prevenção. Visitamos diversos bairros, solicitando o engajamento da população nessa campanha.

    O nosso Estado de Rondônia, por sinal, tem um histórico positivo de luta contra o mosquito Aedes aegypti e também contra o mosquito Anopheles gambiae, transmissor da malária.

    Rondônia foi território endêmico da malária, da febre amarela e da dengue. Ou seja, era um território onde a presença do mosquito transmissor e de pessoas infectadas era constante, ocorria o ano inteiro. Hoje, a contaminação com essas doenças ocorre apenas no período de chuvas.

    Na época da colonização do Estado, quando ainda estávamos abrindo as principais estradas, construindo as vilas e cidades, nas décadas de 1970 e 1980, eu mesmo fui acometido pela malária, assim como milhares e milhares de rondonienses que ajudaram na construção do nosso Estado.

    E vencemos o mosquito da malária. Desenvolvemos estratégias permanentes e boas práticas para evitar a proliferação do mosquito, assim como os cuidados preventivos e tratamentos adequados, ao ponto de o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) tornar-se referência internacional no combate da malária, da febre amarela e também da dengue.

    O resultado desse trabalho, da união do Poder Público federal, estadual e municipal e da população do Estado, é o de que, nos últimos 10 anos, praticamente eliminamos a febre amarela e reduzimos em 90% os casos de malária.

    Rondônia chegou a ser responsável por cerca da metade dos casos de malária no País, no final da década de 1980. Em 2005, foram registrados 100 mil casos em Rondônia, enquanto, no ano passado, foram registrados apenas 10 mil casos.

    Ainda é cedo para falarmos da erradicação da malária, mas o esforço conjunto das autoridades e da população de nosso Estado para manter essa doença com os índices mais baixos possíveis está dando resultado.

    O esforço conjunto da União, do Estado e dos Municípios junto à população também é apontado pela Agevisa (Agência Estadual de Vigilância em Saúde), como o responsável pelo declínio dos casos de dengue.

    Rondônia chegou a ter 20 mil casos de dengue em 2010; conseguiu reduzir para 3 mil casos em 2011 e 2012 e para 2 mil casos em 2014, voltando para a casa dos 3 mil novamente em 2015.

    No entanto, enquanto o Brasil fechou 2015 com um registro de casos de dengue 178% maior que o de 2014, o aumento em Rondônia foi de 40%, sendo que só o Estado de Rondônia não registrou nenhum caso de morte por dengue em 2015.

    Através desse esforço coletivo, a Agevisa tem trabalhado junto aos Municípios, monitorando semanalmente as áreas críticas para eliminar os focos de transmissão e garantir essa tendência de queda de casos dessas doenças tropicais em Rondônia.

    Mesmo com o resultado positivo nos três anos anteriores a 2015, Rondônia manteve ativa a campanha de mobilização em todas as cidades. No entanto, como o mosquito não respeita divisas ou fronteiras, o aumento de casos ocorridos em todo o País acabou influenciando o aumento de casos também em Rondônia no ano de 2015, e, desta vez, a dengue veio acompanhada da chikungunya e da zika.

    Segundo a Agevisa, quatro casos de zika vírus já foram confirmados em Rondônia, e vários casos suspeitos foram notificados em diversas regiões do Estado.

    É por isso que, mesmo com avaliação positiva no combate à dengue, o Mistério da Saúde mantém Rondônia na lista dos Estados...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... considerados de risco para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. De acordo com a Agevisa, dos 52 Municípios de Rondônia, 18 estão em situação de alerta.

    Por isso, Sr. Presidente, todo o esforço é necessário para que possamos eliminar esse mosquito, acabando com os focos de proliferação, com o acúmulo de água parada, e fazendo o saneamento básico em nossas cidades. Esse é um esforço que depende de cada um de nós, mas que também depende muito do Poder Público, que tem a responsabilidade de fazer o saneamento das cidades e de fiscalizar as áreas afetadas para eliminar o acúmulo de água e todos os focos de proliferação do mosquito.

    O Governo Federal está agora colocando as Forças Armadas e todos os ministérios e servidores para auxiliar no combate ao mosquito transmissor. Muito bem. Mas a questão é mais profunda: se não resolvermos os problemas estruturais de saneamento básico e da saúde pública, continuaremos sofrendo reveses.

    Não vamos vencer a luta contra o Aedes aegypti só com a mobilização da população. É preciso fazer chegar tratamento de esgoto, a coleta regular de lixo e a água potável a 30% dos Municípios brasileiros que sobrevivem sem esses serviços.

    Em Rondônia, esse desafio é enorme. Temos alguns exemplos positivos de saneamento, como Vilhena, Cacoal, Jaru, Alvorada d'Oeste, Ji-Paraná, que estão com obras em andamento - Ji-Paraná não iniciou ainda, está em fase de licitação para todo o saneamento básico da cidade - para tratar o esgoto de todas as áreas urbanas dessas cidades, mas a grande maioria das cidades rondonienses não possui tratamento de esgoto.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - O Brasil tem o desafio de impedir a propagação do vírus zika, de amparar milhares de crianças que estão nascendo comprometidas e, ao mesmo tempo, precisa investir mais em saneamento, na gestão e na melhoria da saúde pública.

    Eram essas as minhas colocações.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.