O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, eu fico feliz em tê-la como Presidente neste momento. Aliás, normalmente, eu acho muito bom tê-la como Presidente, mas hoje especialmente - e o Senador Raimundo também, porque é Presidente, neste momento, da Comissão de Economia.

    Eu vim falar, Senador Férrer, do contingenciamento orçamentário proposto pelo Governo na semana passada. Eu creio que é mais um gesto de quem está perdido. É mais a tentativa de um mecânico que não sabe mudar o pneu do carro, quando, na verdade, precisa-se de um piloto com GPS para saber por qual estrada navegar, por qual estrada seguir. É o Governo da chave de fenda no tempo da necessidade de um GPS - e da chave de fenda que não estão sabendo usar direito. Eles não estão sabendo usar direito as ferramentas para fazer o ajuste e, ao mesmo tempo, não têm a menor ideia de que é preciso mudar o destino por onde vai o carro da economia brasileira.

    Na semana passada, eu falei aqui sobre o rumo da economia brasileira; hoje, vou me ater à parte do ajuste que estão propondo.

    O anúncio do contingenciamento que foi feito na sexta-feira não vai alterar para melhor a percepção dos agentes econômicos em geral. E aí, pronto, já fracassou! O que mais a gente precisa hoje é de confiança.

    Quando estudei economia, no começo, a economia vinha de três fatores: capital, trabalho e matéria-prima; depois, começou-se a falar da importância da tecnologia, chamava-se know-how. Hoje, o mais importante fator não é nenhum desses quatro, mas a confiança, porque, tendo confiança, o capital chega. O mundo ficou global, e o capital está por aí, sobrando, na verdade. Mão de obra é até um problema que cada vez a gente precisa de menos; e matéria-prima, também, cada vez precisa de menos.

    É a confiança, Senador Medeiros, de que precisamos, e a proposta não vai mudar a perspectiva. Estamos tão ruins nesse sentido de confiança que a ação da Petrobras subiu hoje à tarde; aparentemente, não subiu por causa disso - senão, teria subido antes -; aparentemente, ela subiu, porque os investidores estão falando que a prisão do marqueteiro da Presidente Dilma, João Santana, aumenta a possibilidade de o TSE cassar a chapa, e os investidores já estão dizendo que qualquer um que venha, Senador Lasier, terá mais confiança. Veja em que loucura nós estamos, se for verdade isso.

    Foi proposto um relaxamento na obtenção de superávit primário, é o sinal contrário que os investidores estão querendo ouvir. E há gente que diz: "Não temos que fazer política para os investidores". E vamos fazer para quem? Gostemos ou não, é uma realidade. E investidor não é só os grandes homens de negócio; investidor é o cidadão que pensa: "Compro uma geladeira ou guardo na caderneta de poupança?" Essa opção de cada cidadão é fundamental para a economia funcionar bem. Nossa poupança é das mais baixas do mundo nas economias organizadas. Temos que sinalizar que vale a pena poupar para poder haver dinheiro para investir, para poder criar emprego. E estamos fazendo o sinal contrário, ou seja, haverá aumento da dívida bruta do Governo, que hoje está em mais de 66%, um valor altíssimo para o nosso estágio de desenvolvimento. Estamos sinalizando aumentar a dívida. É como alguém que deve dinheiro ao banco, que não tem a confiança do banco e, mesmo assim, decide aumentar a sua dívida. Ele vai perder ainda mais confiança.

    Mesmo a proposta boa, positiva de fixar um teto para os gastos do Governo carece de explicitações de como será implementada. Não disseram como. Como é que você define um teto e não define de onde vai tirar, como vai fazer? Então, fica insegura. E aí fica o quê? Esperar para ver se o Congresso irá aprovar o que o Governo solicita da proposta, bem como as reduções que incidirão sobre gastos de pessoal ou sobre escassos investimentos. Não vai ter credibilidade. Vai depender daqui. A gente sabe que aqui vai haver dificuldades.

    O resultado líquido do anúncio de sexta passada caminha, mais uma vez, como uma solicitação do Governo Federal para que o Congresso autorize um déficit gigantesco das contas públicas. Em vez de nos pedir um esforço para reduzir o déficit, vão jogar para nós a autorização de aumentar o déficit. É o sinal contrário do que a economia está precisando ouvir. E eu digo isso para o presente, nem digo para o futuro, ou seja, eu digo do ponto de vista de mudar o pneu do carro, nem digo do GPS, para definir para onde nós vamos caminhar.

    É muito assustadora a situação. A impressão é de que ainda não estamos totalmente consciente, e o Governo ainda menos, da gravidade do momento que atravessamos. Podemos caminhar, em alguns meses mais, para aquilo que se chama colapso, Senador Raimundo Lira - colapso, que é a fase final da crise.

    Agora, o corte que eles anunciaram de R$23 bilhões é obtido de uma maneira que não passa a menor credibilidade e é insuficiente. Então, precisamos de algo muito mais profundo. E quantas vezes eu vim aqui e alertei, assim como a Senadora também. Nós dissemos: "Convidem as oposições para debater, façamos um diálogo nacional". Isso não pode ser uma coisa só do Governo. Temos que ser responsáveis com a crise, mas só podemos ser responsáveis se o Governo for responsável. Não podemos pedir ao Congresso responsabilidade com o Governo irresponsável como está sendo.

    Olhando bem, o Governo tira R$4,2 bilhões do PAC, e aí a gente pergunta: quais são as consequências disso, inclusive do ponto de vista da infraestrutura para os próximos anos? Tira R$8,1 bilhões das emendas parlamentares, o que é uma coisa que é preciso explicar bem: por mim, não existiria emenda parlamentar. Mas a emenda parlamentar não é para o bolso do político, do Deputado, do Senador, é para investir em projetos nas suas cidades. Quando se fala em emendas parlamentares, por trás disso está o investimento em saúde, que, aliás, é obrigação - se não me engano, metade -, está o investimento em infraestrutura. Na verdade, não são R$8 bilhões em emendas parlamentares. São R$8 bilhões em gastos que seriam tomados com projetos que foram considerados prioritários para os Parlamentares. Pode ser até que não seja, vale a pena analisar, mas não foi para se apropriar. E aí, R$8,1 bilhões. Quando a gente vê isso, esquece também que vai precisar de apoio para aprovar as medidas. Essa é uma decisão do Governo impopular aqui dentro. Além de cortar gastos, tira apoio.

    R$11 bilhões virão de outras rubricas, de órgãos orçamentários. Pasmem: os mais atingidos são Saúde, Minas e Energia e Educação. Minas e Energia é infraestrutura; Saúde é social - o mais importante; Educação, além de social, é infraestrutura.

    Pior, na educação tira-se mais da educação de base, e protege-se o ensino superior. Ainda bem, mas não é por aí que a gente vai mudar este País. Se a gente quer mudar, tem que colocar mais dinheiro na educação de base. O ensino superior está falindo no Brasil, porque a educação de base não se preparou para o aumento de alunos nas universidades.

    Falei há pouco de um professor que me disse que deixou de usar um livro que ele usou por 20 anos na universidade, porque os alunos de hoje não entendem o livro. Eu perguntei a ele o porquê. Por causa da matemática. Cheguei em casa e fui olhar esse livro. A matemática é simples, matemática financeira. Parou de usar o livro - o curso era de Administração - por causa da educação de base.

    A educação vai sofrer um corte de R$1,3 bilhão. É muito dinheiro! A saúde vai garantir recursos para as ações relacionadas à zika, ao Sistema Único de Saúde e ao Programa Mais Médicos - tudo bem - mas na realidade vai tirar R$2,5 bilhões da saúde!

    Desenvolvimento social: preserva a Bolsa Família. Bom. Perfeito. Não pode tirar dinheiro de Bolsa Família, porque isso significaria fome, significaria fuga de pessoas lá do nosso Nordeste, Senador Férrer, para o Sul, ou do interior dos nossos Estados, mesmo do Nordeste, para as capitais, desarticulando o tecido social brasileiro.

    Mas o Governo não deixa claro quais serão as efetivas portas de saída da pobreza. Continua sem falar isso. Continua mantendo a Bolsa Família como se fosse uma coisa permanente. Um programa de ajuste tem que falar também o que virá depois. Mantém como prioridade o caráter puramente assistencialista do programa. Não podemos distanciar o ajuste do estrutural! Têm que falar juntas as duas coisas!

    Em vez de entregar o prometido, que era o superávit fiscal de R$24 bilhões, 0,39% do PIB, dois ou três meses depois já vem agora o Governo dizendo que vai enviar uma proposta ao Congresso solicitando "espaço fiscal adicional a ser utilizado, em caso de frustração de receitas", para que o Congresso aprove o Governo Federal obter um resultado primário deficitário de R$60,2 bilhões, ou seja, passa-se de um superávit de R$24 bilhões para um déficit de R$60 bilhões. É uma tragédia!

    É claro que para nós o que está acontecendo com o vírus da zika é a tragédia maior do Brasil de hoje. Mas essa é grave também. Essa tem consequências de longuíssimo prazo. Nós vamos vencer a guerra contra os mosquitos. Mas essa aqui talvez a gente não ganhe sem um sofrimento muito grande da sociedade brasileira, por falta de entender a gravidade do problema, por falta de querer uma solução competente, séria e que passe confiança. Se não passar confiança, não tem nada que sirva.

    Nós estamos em um momento em que o problema maior não está na técnica. O problema maior está na empatia, na confiabilidade, porque nós somos uma sociedade de 220 milhões, quase, e em um mundo de 7,5 bilhões, em que todos participam de tudo no mundo. O capital no mundo inteiro olha para o Brasil, e o capital do Brasil olha para o mundo inteiro. Se não houver confiança aqui, nem vem daqui, de lá para cá, e os daqui vão para lá.

    E não se busca colocar a dimensão da confiança na análise e nas propostas.

    Coloca-se uma banda de flutuação da meta para acomodar as frustrações da receita, ou seja, se a receita não melhora, a gente aceita o déficit maior, o que significa que se aceita emitir mais títulos, aceita-se aumentar a dívida ou, daqui a pouco, imprimir mais dinheiro. Aí vem a inflação maior ainda.

    Nós hoje comemoramos no Brasil a Operação Lava Jato. A Operação Lava Jato é um exemplo de moralização, mas a inflação é uma corrupção tão grande ou maior do que todas as outras. A gente esquece que inflação é uma maneira diferente de dizer roubo. A inflação é um roubo do dinheiro das pessoas, dos salários das pessoas para os que têm poder de definir o preço e para o Governo, que recolhe seus impostos como uma percentagem. Se o preço aumenta, a receita do Governo aumenta. O Governo não perde com a inflação, a não ser politicamente, pela perda de confiança. Inflação é roubo, inflação é corrupção, e inflação é o que está aqui por trás, é o que se vem fazendo com essa frouxidão fiscal.

    Nós estamos fazendo uma frustração que vai chegar a R$84 bilhões e querem o aval da gente. Como é que vão ter o aval da gente para isso? Senador Lasier, sabe como chamam isso? Readequação fiscal. Não é readequação fiscal, é caos fiscal, é desorganização fiscal, é irresponsabilidade fiscal.

    Eu aqui denunciei, muitas vezes, o que se convencionou chamar de contabilidade criativa. Maquiava-se. Agora, o Governo inventou uma semântica criativa. Muda a palavra para enganar o significado. O que eles chamam de readequação fiscal é desorganização fiscal, é desastre fiscal, é irresponsabilidade fiscal e a consequência é a tragédia financeira. É a tragédia monetária que vem. Aí o Governo diz que dessa vez fará uma política econômica que sairá do ajuste fiscal para a reforma fiscal. Cadê isso? Nem o ajuste fiscal ele fez e teremos três anos seguidos de déficit primário.

    Três anos de déficit primário - desculpe o verbo que eu vou usar - arrombam qualquer finança.

    Imagine você que está me assistindo, ou qualquer um daqui, três anos em que você gasta mais do que seu salário permite. Imagine: durante três anos, você gasta mais do que o seu salário permite. O que vai acontecer no final desses três anos? Os seus meninos vão ter que sair da escola particular, se estiverem lá, você vai ter que se mudar do apartamento para um menor, você vai ter que parar todos os seus gastos, se não os bancos vêm em cima e tomam, porque você está se endividando por três anos seguidos. Isso não é seriedade. E, sem seriedade, a confiança piora, a desconfiança aumenta e aí tudo piora, vira um círculo vicioso. Toma uma ação que tira confiança; por falta de confiança, tem que se fazer isso de novo, com a tal - como é que eles chamam? - readequação fiscal. Sem confiança, piora-se o equilíbrio fiscal. Ao piorar o equilíbrio, tem que readequar e vira a chamada bola de neve, com suas consequências trágicas não só para este ano, nem para o próximo, mas para o futuro do Brasil - décadas, talvez, de tragédia.

    Nós não podemos rasgar o que o Governo propõe, porque o Governo é o Governo e está aí, vai ficar mais três anos. Não podemos rasgar, ignorar, fazer cara feia apenas, mas o Governo tem que entender que não vão levar a nada essas decisões que toma nas caladas da noite e joga para a gente, em vez dialogar antes, de conversar antes, de pedir opinião, de consultar. Nós estamos, Senador Lasier - e lhe passo a palavra -, em uma situação muito mais grave do que tudo mais nesse País, que é o problema da consequência da irresponsabilidade fiscal, que não está sendo consertada com esses R$23,4 bilhões que eles falam que vão cortar de gastos. Não vai ser suficiente! Da maneira como está sendo feita, todo mundo está levando no desprezo, como se fosse uma brincadeira. Não passa seriedade, não passa consistência e, sobretudo, não passa senso de responsabilidade.

    Dá a impressão de mais um gesto desse rapaz que foi preso hoje, chamado João Santana. Dá a impressão de mais um gesto de marketing para enganar a gente. E não se engana todo mundo por muito tempo. As pessoas estão despertando, e ao despertarem começam a agir, comprando mais do que precisa, fazendo ações, parando de investir. E, aí, a economia vai piorando.

    Senador, eu quero passar a palavra ao Senador Lasier.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Muito obrigado. Senador Cristovam, muito oportuno e louvável o seu pronunciamento, que estou acompanhando, e tem todos os fundamentos. Essa chamada readequação fiscal não passa de um eufemismo, Senador. Estamos diante de uma notória fúria arrecadatória. Além dos cortes que estão acontecendo, que prejudicam vários setores da vida nacional, nós estamos vendo uma indiscriminada, uma proliferante onda de aumento de impostos a que ninguém mais resiste e que inverte completamente a finalidade do Estado como sociedade política, porque o Estado, como sociedade política, tem a finalidade de provocar, de criar o bem-estar social, e nós estamos vendo o contrário. Há no Brasil um grande mal-estar social. Esse trabalho de disseminação de tributos que nós estamos vendo, na verdade, se materializa no fechamento de empresas e no desemprego, porque há uma necessidade fiscal do Governo, uma voracidade devastadora e que inverte as funções do Estado como instituição. O Estado existe para proteger, para criar condições ao desenvolvimento dos cidadãos, para provocar, da melhor maneira possível, a felicidade dos brasileiros. Nós estamos vendo um tremendo e terrível malefício aos cidadãos brasileiros, que não sabem mais o que fazer, porque perdem o emprego, perdem o poder aquisitivo, enquanto o Governo, desesperadamente, está procurando tratar da sua própria sorte ou dos seus próprios azares, dos quais esse Estado federativo é o causador, há tantos anos no Poder. Gastou mal, cometeu erros, equívocos, não fiscalizou, permitiu a degradação de estatais, e o resultado está aí. Então, Senador Cristovam, é um conjunto de erros, de equívocos, de negligências, de omissões que redunda nisso que nós estamos vendo agora e que V. Exª está apelidando de readequação fiscal. Na verdade, isso se constitui em uma verdadeira arma, que desprotege, que infelicita os brasileiros. Então, é importante que V. Exª, com a experiência que tem, com a condição que tem de um homem público que já governou, que já foi reitor, que vive nesta Casa há tantos anos, alerte todos para isso. Eu saúdo esse seu pronunciamento, pela procedência que tem. Obrigado.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador.

    Eu vou terminar dentro do prazo, Senador Medeiros, mas fazendo aqui uma referência à fala do Senador Lasier. Teria mais da minha análise, mas vou respeitar o tempo.

    Eu queria dizer o seguinte: é pior do que uma fúria, é uma fúria enlouquecida, é uma fúria desvairada, porque podia ser uma fúria de um gigante lúcido, que mata, destrói, mas caminha - temos de ficar contra isso. O pior é que é uma fúria desvairada, não sabe para onde vai.

    Vamos ter uma fúria arrecadadora para fazer a revolução educacional neste Brasil; para fazer com que haja um sistema de saúde maravilhoso neste País; para que este País seja campeão em ciência e tecnologia; para colocar ferrovias em todo o Brasil! Seria uma fúria arrecadadora lógica. Mas, não, é uma fúria arrecadadora em que a gente não sabe para onde está indo o dinheiro. Ou sabe, mas não vê resultado nele. É uma fúria arrecadadora com desperdício do dinheiro, e sem discutir como fazer o equilíbrio, porque eu sou defensor do equilíbrio fiscal. Faço questão de dizer que eu sou um conservador em matéria fiscal, porque eu acredito na aritmética. Eu acredito que dois mais dois é igual a quatro, logo o Governo não pode gastar três se arrecada dois, ou, se arrecada dois mais dois, gastar cinco. Então, vamos discutir de onde sai o dinheiro. Mas não discute de onde sai, continua gastando e propõe maneiras de reduzir que todo mundo sabe que são maneiras que não serão cumpridas.

    Quero concluir, Senador Medeiros, dizendo que hoje eu tive um almoço com um grupo de embaixadores europeus e um deles me perguntou o que diria para o governo dele - não vou citar o país -, supondo que não haja impeachment, porque a desconfiança é geral. Eu respondi para ele: "Diga ao seu governo que o Brasil vai continuar daqui a três anos e que, em 2018, a gente vai eleger outro presidente; que vamos atravessar uma crise profunda com o Governo que está aí - e não estou aqui defendendo o impeachment, eu sou juiz. O impeachment vem para quê? Se eu sou juiz, não posso condenar antes -; este Governo, da maneira como está, vai levar a gente para uma situação muito ruim cada dia mais."

    Se houver o impeachment, sinceramente, não tenho confiança de que o Vice-Presidente assumindo vá resolver as coisas também. Então, eu disse a ele: "Diga ao seu governo que o Brasil dura mais do que os três anos que faltam do atual Governo e que, em 2018, vamos ter muitos candidatos."

    E espero que haja uma proposta capaz de passar confiança pelo que propõe, com seriedade, responsabilidade e com vigor transformador; um candidato que assine o GPS e use a chave de fenda, que diga como vai mudar o pneu e em que estrada vai colocar o carro. Esta estrada que está aí vai levar para o abismo. Sem pneu novo ou com o pneu furado, na melhor estrada, a gente não conduz, não caminha, não rola.

    Então, espero que a gente resolva isso antes, num grande diálogo se necessário, que a cada dia acredito menos; num grande acordo nacional, que a cada dia acredito menos, mas não vou deixar de falar, porque o País está acima das nossas diferenças partidárias. Se isso não acontecer, a esperança é que, como somos democráticos, como há um regime democrático, a gente sobreviva, como eu disse ao Embaixador hoje: "Diga ao seu governo que, em 2018, tem eleição, e a gente, espero, vai ter um governo que seja capaz de trazer confiança pela empatia, pela passagem de responsabilidade e pela competência técnica também." E mudando para onde ir, e mudando como ir.

    É nisso que ainda acredito e, por isso, vale a pena a gente continuar nesta luta, independente do pessimismo em relação aos próximos meses, mas com o otimismo de um País que é do nosso tamanho.

    Tenho dito muito aos jovens: "Olha, se vocês olharem ao redor, está tudo muito ruim no que a gente vê. Se vocês olharem ao redor, este País é rico para caramba de recursos. A diferença entre muitos recursos e poucos resultados é política, é a política que transforma recursos em resultados. Venham militar, participem, manifestem-se, para que esses recursos que a gente tem tão grandes construam um resultado diferente do atual."

    Nós precisamos dos jovens. É a juventude que vai, ou não, fazer o Brasil do futuro, e é para eles que a gente deve fazer política também, passando confiança, passando respeitabilidade e mostrando que os sonhos são viáveis.

    O Governo atual não está mostrando sonhos, não está passando respeitabilidade e, por isso, não tem credibilidade. A proposta que apresentaram sexta-feira é insuficiente para passar a credibilidade que o Brasil precisa passar, para retomar o seu rumo.

    Era isso, Sr. Presidente.