O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minhas estimadas e estimados telespectadores da TV Senado, estimadas e estimados ouvintes da Rádio Senado, na sexta-feira passada, eu recebi uma nota técnica do Ministério da Integração Nacional. Essa nota nos trouxe muita alegria e muita satisfação. Tivemos, portanto, o prazer de imediatamente transmitir o seu conteúdo a todo o Estado da Paraíba.

    Há muitos anos, o Estado luta para incluir, na grande obra de transposição do Rio São Francisco, um ramal chamado Piancó, derivado do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. Na Paraíba, na região de Piancó, existe a maior barragem de acumulação de água do Estado da Paraíba, o conjunto Coremas-Mãe D'Água, que começou a ser construído, em 1937, e foi inaugurado, em 1942 - por sinal, um ano de grande seca do Nordeste brasileiro.

    Quando a obra foi concluída, ela tinha capacidade para 1,358 milhões de metros cúbicos e era a maior barragem de todo o Nordeste brasileiro. Sua importância era tanta que ela recebeu, Sr. Presidente, a visita de três Presidentes da República: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e, antes, General Eurico Dutra, que foi também Presidente da República.

    Ela só foi superada, em capacidade, em 1992, quando foi inaugurada a Barragem de Orós, no Estado do Ceará, no Rio Jaguaribe, com capacidade para 2,1 bilhões de metros cúbicos. A Barragem de Orós foi inaugurada em 1962. Só, em 1985, 23 anos depois, foi inaugurada, no Estado do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a chamada Barragem de Açu, com 2,4 bilhões de metros cúbicos.

    Vejam, Srªs e Srs. Senadores, a lentidão com que foram feitos os investimentos na área hídrica do Nordeste brasileiro. A Barragem Coremas-Mãe D'Água foi inaugurada em 1942; 20 anos depois, a Barragem de Orós, no Ceará; e, 23 anos depois, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte.

    Em 1992, foi construída, foi inaugurada a Barragem do Castanhão, no Ceará, uma obra iniciada pelo nosso colega Tasso Jereissati e inaugurada também por nosso colega que o sucedeu na condição de Vice-Governador, o Senador Beni Veras, que Deus já levou e deixou uma grande saudade, não só no Senado, mas também no Estado do Ceará, pela sua bondade e pelo seu jeito gentil. Essa barragem foi inaugurada em 1992. Portanto, daí se conclui a importância vital da transposição do Rio São Francisco, repito, por causa dessa lentidão no aproveitamento da capacidade hídrica do Nordeste brasileiro.

    A notícia de hoje, a notícia de sexta-feira, Sr. Presidente, é a de que o Ramal Piancó, que faz parte do financiamento do Banco Mundial na transposição do Rio São Francisco, é uma obra complementar, que vinha sendo solicitada desde que assumi aqui, no início de 2015, a Presidência da Comissão de Acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco e me dispus a lutar, permanentemente, para que esse ramal fosse adicionado à transposição e fosse aprovado.

    Nessa nota técnica, o Banco Mundial sinalizou positivamente no sentido de que, no mês de março, daqui a poucos dias, ela estará aprovada, em caráter definitivo, pelo Banco Mundial. E a previsão do Ministério da Integração Nacional é de que a conclusão do processo de licitação vai estar pronta, no segundo semestre de 2016, e a construção das obras terá início no primeiro semestre de 2017. É uma notícia fantástica, Sr. Presidente, para o Estado da Paraíba, especialmente para a Região Metropolitana do Vale do Piancó. São 18 Municípios que são considerados como que compondo uma região metropolitana.

    Essa obra vai perenizar o Rio Piancó, vai abastecer o sistema Coremas-Mãe D'Água. O seu excesso vai correr, de forma perene e permanente, pelo Rio Piranhas, que, ao chegar ao Rio Grande do Norte, é chamado de Piranhas-Açu, beneficiando cidades da Paraíba e cidades do Rio Grande do Norte, e vai abastecer, de forma definitiva e permanente, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, do Estado do Rio Grande do Norte.

    São, portanto, Srªs e Srs. Senadores, notícias alvissareiras para o meu Estado, porque o Estado da Paraíba é o Estado que detém a menor capacidade hídrica não só do Nordeste, mas de todo o País, por ter uma extensão no Semiárido, em terreno cristalino. Nós não temos o privilégio do aquífero que há no Rio Grande do Norte e no Estado do Piauí. Portanto, nós dependemos basicamente de água acumulada na superfície.

    Essa transposição vai beneficiar 12 milhões de nordestinos, 390 Municípios, a Paraíba e o Ceará, que, até por essa carência, é o Estado mais beneficiado com 90 Municípios e agora acrescentando, com o Ramal Piancó, quase 20 Municípios. Portanto, continua sendo o Estado mais beneficiado pela transposição do Rio São Francisco.

    Eu tenho sido indagado, nas minhas andanças na Paraíba, através das mídias sociais e de e-mails, se realmente a transposição do Rio São Francisco é uma realidade. Muitos nordestinos ainda não acreditam nessa grande obra, talvez em função de cinco anos seguidos de seca, quando, nos casos da Paraíba, mais de 50% do gado foi totalmente dizimado por falta de água e por falta de alimentação.

    Aqui eu quero, mais uma vez, reconfirmar a previsão da transposição do Rio São Francisco chegar aos Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará - porque, em Pernambuco, já está muito próximo, já chegou, não com a intensidade com que vai chegar -, no máximo, até o primeiro trimestre de 2017. Os mais otimistas acham que chegará no final de 2016.

    É uma obra de grande porte e hoje estão trabalhando, nessa obra, mais de 10 mil trabalhadores. A obra não tem sofrido solução de continuidade. Por isso é que podemos afirmar, em contato permanente com o Ministério da Integração Nacional, afora a nossa visita, Sr. Presidente, Senador Elmano Férrer, do Estado do Piauí - V. Exª, quando nós fomos em delegação com o Ministério da Integração Nacional, apesar de representar o Estado do Piauí, disse: "Eu quero conhecer essas obras da transposição, porque as minhas raízes estão no Estado da Paraíba." E nos honrou com a sua presença nessa comitiva -, que as obras realmente possuem uma grandiosidade, são muito importantes.

    Aí veio uma segunda indagação, que era a capacidade de o Rio São Francisco, no futuro, abastecer, através da transposição, esses quatro Estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Eu tive o cuidado aqui de apresentar um projeto que, no final do ano passado, de 2015, foi aprovado na Comissão Especial, na chamada Agenda Brasil.

    Esse projeto cria, de forma permanente, as condições para a revitalização do Rio São Francisco, porque hoje apenas 4,7%, 4,8%, no máximo, 5% do leito do Rio São Francisco está correndo, é um filete de água. Por quê? Não só por causa da falta das chuvas, mas porque, ao longo desses anos todos, as suas nascentes, os seus afluentes foram degradados pelo homem de uma forma muito forte. Esse projeto que aprovamos, no Senado Federal, na chamada Agenda Brasil, tem exatamente esse objetivo de criar as condições permanentes para a revitalização do Rio São Francisco e dos seus afluentes.

    O modelo, Sr. Presidente, é o existente no Rio Mississippi, nos Estados Unidos.

    Desde o ano de 1910 até hoje, nunca houve um só dia em que os trabalhos da revitalização do São Francisco foram paralisados.

    E nós, com esse projeto, criamos essas condições através de um fundo que será administrado pela Codevasf, um fundo permanente, que não dependerá mais dos recursos do orçamento da União, dos recursos do Tesouro Nacional.

    Esse projeto obriga as empresas que usam a água do Rio São Francisco, especialmente a Chesf, que é a maior de todas. Elas vão pagar um percentual sobre o faturamento bruto, que será provisionado num fundo especial. E a sua maior parte será utilizada pela Codevasf, que será transformada num instrumento de revitalização permanente do Rio São Francisco e de seus afluentes.

    Portanto, quero aqui dizer que a transposição do São Francisco é uma obra que está prestes a ser concluída. A água do Rio São Francisco, com a revitalização permanente, não vai faltar nos próximos 20 ou 25 anos.

    Por fim, quero repetir que a aprovação do ramal Piancó, perenizando o Rio Piancó, abastecendo de forma permanente o maior reservatório da Paraíba, o conjunto de barragens Coremas-Mãe d'Água, que na época foi construído com capacidade para um 1.350 bilhão de metros cúbicos... Os técnicos avaliam que hoje ele tem ainda uma capacidade de 1.1 bilhão de metros cúbicos, o que vai dar absoluta tranquilidade, junto com o Açude de Boqueirão, Epitácio Pessoa, cujas águas serão abastecidas pela chamada caixa d'água, que é o Açude Poções, no Município de Monteiro.

    E lá, no alto Sertão, como V. Exª viu, a quase conclusão da Barragem de Caiçara, que vai abastecer o açude de Engenheiro Ávidos, que nós sobrevoamos com V. Exª. Com esses recursos do Ministério da Integração Nacional e do Dnocs, aquela barragem vai ser revitalizada e vai atender a toda região de Cajazeiras, e o excesso de água vai para a Barragem de São Gonçalo, atendendo a região de Sousa.

    Além disso, ainda temos o reforço da Barragem de Boa Vista, que é chamada exatamente de caixa d'água das barragens de Caiçara e de Engenheiro Ávidos. Teremos, assim, as três principais regiões da Paraíba atendidas por essa grande obra de infraestrutura que é a transposição do Rio São Francisco.

    Portanto, repito para paraibanos e paraibanas: estamos de parabéns, porque a luta teve sucesso. O sofrimento da espera foi transformado na euforia da alegria e da certeza de que o Ramal do Piancó será construído.

    Quero, neste momento, ao encerrar o meu pronunciamento, abraçar todos os paraibanos e todas as paraibanas nesse momento de confraternização e de alegria na expectativa de que o maior problema do Nordeste e do nosso Estado, a questão hídrica, será por fim solucionado em pouco tempo.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Eu me congratulo com o nobre Senador Raimundo Lira e, consequentemente, com toda a Paraíba por mais essa conquista que, no meu entendimento, vem amenizar a situação dos recursos hídricos daquele grande Estado. É uma conquista.

    Eu queria só aproveitar a oportunidade para nós também começarmos a pensar na integração de bacias do Norte, ou seja, do Tocantins com o nosso São Francisco. V. Exª acabou de dizer que é um filete de água em determinados períodos do ano, e isso nos deve preocupar também e fortalecer o desejo de começarmos os estudos da transposição do nosso Tocantins para as bacias hidrográficas do Nordeste.

    Parabéns a V. Exª e a toda a Paraíba.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Muito obrigado, Sr. Presidente.