O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, quero dividir com os brasileiros na tarde desta quarta-feira alguns indicadores da nossa economia que demonstram um certo desanuviamento da crise econômica, com reflexos positivos para a nossa população.

    Tivemos em janeiro passado, por exemplo, um encorajador, ainda que transitório, resultado nas contas do Governo Federal, com um superávit primário que já não registrávamos há oito meses e que representa o melhor janeiro dos últimos três anos.

    Esse saldo positivo de quase R$15 bilhões demonstra que o Governo da Presidenta Dilma tem sido rigoroso com as suas despesas, a ponto de as receitas da União, da Previdência Social e do Banco Central terem sido superiores aos gastos naquele mês.

    Sem dúvida foi fundamental para esse resultado o pagamento de 65% do valor de outorga da concessão de hidrelétricas leiloadas no ano passado, o equivalente a R$11 bilhões que ingressaram em janeiro passado, mas, por outro lado, isso mostra que a política de investimentos em logística adotada pelo Governo Federal está em marcha para nos dar mais resultados favoráveis.

    Muito em breve, teremos oportunidade de comentar aqui novas e animadoras concessões.

    Na próxima quinta-feira, por exemplo, deveremos estar em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para o lançamento de um plano nacional de exportação voltado para a fruticultura irrigada, com a finalidade de dinamizar a agricultura local e aumentar a quantidade de produtos exportados.

    Esse esforço, aliás - e eu aqui quero parabenizar o trabalho do Ministro e colega Armando Monteiro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -, também tem rendido muitos bons frutos.

    Em fevereiro passado, registramos o melhor resultado da balança comercial desde 1989, quando iniciamos a série histórica. Isso significa dizer que essa foi a melhor relação entre o que vendemos e o que compramos de outros países nos últimos 27 anos.

    Nosso lucro foi de mais de US$3 bilhões somente em fevereiro, mês, aliás, em que não registrávamos superávit desde 2012.

    Aumentamos as nossas vendas em quase 25%, em relação a janeiro passado.

    Na área do emprego, é evidente que estamos passando por enormes dificuldades, especialmente no setor da indústria, com a desaceleração da criação de vagas. No entanto, os brasileiros têm aproveitado o desafio para oferecer suas competências e suas capacidades contra um cenário desfavorável.

    O que nos mostram os dados? Eles atestam que, de cada dez brasileiros adultos, quatro já possuem ou estão envolvidos com a criação de uma empresa. São informações fantásticas, vindas de uma pesquisa patrocinada pelo Sebrae, que demonstram que a taxa de empreendedorismo no País foi de 39,3%, o maior índice dos últimos 14 anos e quase o dobro do registrado em 2002, quando a taxa era de 20,9%.

    Quando comparada internacionalmente, a taxa de empreendedorismo brasileira é superior à dos Estados Unidos, México, Alemanha e dos países que compõem o BRICS.

    É um dado impressionante, que nos impõe a obrigação de discutir, no Congresso Nacional, uma agenda que ofereça aos brasileiros alternativa para contornar as dificuldades pelas quais a economia vem passando. Precisamos promover ações que melhorem o ambiente de negócios, reduzindo a burocracia, simplificando a legislação, facilitando o crédito e incentivando a educação empreendedora.

    Repito aqui, obviamente, que o momento não é fácil, mas é com trabalho e ousadia que conseguiremos reverter a situação adversa e devolver à economia a solidez de que precisamos para avançar no desenvolvimento inclusivo que começamos a trilhar na última década.

    O Governo tem procedido a um ajuste fiscal sério, com corte de gastos, ao mesmo tempo em que busca meios de aumentar a arrecadação e manter os investimentos em ritmo satisfatório.

    Um bom exemplo é o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que aplicou R$252 bilhões, em 2015, em obras por todo o País. Entre os empreendimentos concluídos de infraestrutura logística no ano passado, posso citar aqui, para ilustrar, os 163km da Ferrovia Transnordestina, que corta o Estado de Pernambuco.

    Na área da infraestrutura social e urbana, foram entregues, somente no ano passado, mais de 445 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, um programa fundamental, que já reduziu em mais de 10% o déficit habitacional brasileiro. São 163 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, que beneficiaram 70 mil famílias, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 Municípios para mais de 6,3 milhões de pessoas e 13 restaurações em monumentos históricos.

    A inflação, face perversa da crise, que aumenta preços e corrói salários, também tem sido duramente combatida, e, já no mês de fevereiro, perdeu força nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas, graças a medidas decisivas tomadas pelo Governo da Presidenta Dilma, como a redução das tarifas de energia elétrica residencial, que ficaram mais baratas e puxaram a desaceleração da inflação medida.

    Quero, aliás, registrar que a redução nas tarifas, aplicadas desde 1º de fevereiro passado, não vai parar por aí. Agora em março, o Governo vai desligar 21 usinas termelétricas, 14 a mais do que as sete inicialmente anunciadas, o que vai baratear ainda mais o custo da energia. De forma que, a partir do mês que vem, por determinação da Presidenta Dilma e graças ao desligamento dessas usinas custosas, será implantada a bandeira verde no nosso sistema, o que permitirá que as contas de luz relativas ao consumo de abril sejam entregues sem a cobrança de taxa extra. Ou seja, a partir de abril, o brasileiro não terá mais o ônus de bandeira para o consumidor,...

    (Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ...graças ao ingresso de novas usinas, de diversas fontes energéticas, à melhoria da situação dos reservatórios hidrelétricos, ao comportamento estável do consumo em todo o País e, principalmente, à vontade política de evitar, sempre que possível, que a população seja onerada em razão de problemas sistêmicos.

    Os brasileiros têm percebido os esforços e, com trabalho e fé no País, estão ajudando a restaurar a economia brasileira. O recente Índice de Confiança do Comércio da Fundação Getúlio Vargas é uma boa demonstração disso, dado que, em fevereiro passado, subiu 0,7 ponto, atingindo 69,1 pontos, o maior nível desde agosto passado. Foi a segunda alta consecutiva do indicador, que avançou três pontos em janeiro.

    Então, são muitos os nossos desafios na travessia dessa crise duradoura, mas a crença na força do Brasil e dos brasileiros nos leva a ter certeza de que nós não nascemos para viver de lamentação ou de paralisia diante dos problemas. Esta é uma postura que todos temos de ter diante das coisas mais simples da vida: reagir a cada dificuldade que nos aparece. E é nesse sentido que estamos convictos de que trabalharemos duramente para sair da crise e fazer o País mudar com avanços e sem retrocessos.

    Muito obrigado pela tolerância, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Senador Humberto. É o mínimo para V. Exª, como Líder do Governo, não se queixar da Presidente, que estendeu um tempo maior para o senhor. Estou aqui à sua disposição.

    Também queria lhe informar, Senador Humberto Costa, que hoje foi criada uma força-tarefa no Rio Grande do Sul pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para fazer uma investigação a respeito das denúncias de irregularidades e fraudes com órteses e próteses, tema da CPI da qual V. Exª é o Relator, cujo trabalho esta Casa vai realizar até agosto deste ano. Então, queria informar que essa é uma providência muito importante também para subsidiar o trabalho do senhor.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Muito obrigado.