A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Eu fico muito satisfeita com a informação dada hoje pela Senadora Fátima Bezerra de que a educação venceu, de que o Ministério da Educação recuou, informou que não vai mais fazer os cortes e que vai valorizar o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

    O programa oferece 90 mil bolsas a alunos de licenciatura. Esse é um programa que ia ser cortado em 50%, houve uma grande movimentação de professores, da sociedade civil também aqui no Senado, numa bela audiência conduzida pela Senadora, e nós todos ficamos felizes pelo fato de, realmente, o MEC ter voltado atrás, numa atitude que seria absolutamente contraproducente, porque esse investimento nos professores da educação básica é exatamente o que, na minha avaliação, nós temos como prioridade absoluta.

    Hoje, no Brasil, nós temos uma diversidade gigantesca de formação das crianças, e uma grande porcentagem daquelas que chegam à escola para serem alfabetizadas nunca viu um caderno, um livro ou uma revista. Elas não têm nem o conceito da letra. Eu me lembro que, uma vez, perguntaram, numa pesquisa, para uma criança nessas condições, como ela imaginava que se escrevia "elefante". E ela disse: "grande!" Porque ela não tem abstração do que é uma letra.

    Então, uma professora que vai lidar com essa criança não pode ser uma professora sem qualificação adequada. Esse programa, até onde eu entendi, ajuda nessa qualificação. Portanto, isso é muito bom.

    Mas o Governo não cessa de nos surpreender. Hoje, tivemos uma audiência pública para tentar entender a questão dos currículos que estão sendo apresentados pelo MEC. Eu, realmente, fiquei estarrecida, porque, num País em que raramente se debruçou sobre a questão dos currículos... Houve uma tentativa que achei, aliás, muito interessante, trazida pelo ex-Ministro Mangabeira Unger. Ele propunha a diminuição de matérias com o aprofundamento do conteúdo das matérias. Por exemplo, colocando experiências internacionais, experiências, inclusive, de que ele participou, em que as crianças têm muito mais chances de se desenvolver e aprender. Se elas vão mais fundo, desenvolvem mais o espírito crítico sobre aquela situação e, depois, podem também ter mais facilidade para entrar em outras situações.

    Bom, o Ministro acabou indo embora, deve ter ido para o lixo o que ele fez, porque nós sabemos que as coisas acontecem e são desperdiçadas.

    Em todo caso, eu diria que, no mínimo, a apresentação desse currículo escolar da forma que veio é uma falta de prudência total e um açodamento, que eu diria, desnecessário.

    É melhor demorar mais e fazer benfeito.

    O que aconteceu? Desde setembro de 2015, o MEC está debruçado sobre o assunto e apresentou já uma proposta curricular, a partir de diversas contribuições, de um segmento. Ninguém entendeu bem como foram escolhidas essas pessoas. Sabe-se que as universidades federais contribuíram e também tivemos contribuições de governos de Estado e secretarias. Contribuições, eu diria, muito baixas, no sentido de que são currículos escolares em que as crianças têm um desempenho péssimo. Então, eu não entendo essas contribuições! Com tanta coisa boa acontecendo no mundo nessa área, por que foi restrito dessa forma.

    Bom, depois de publicar no Diário Oficial os nomes das pessoas que compõem a comissão, o que aconteceu, Senador Bezerra, que hoje foi quem requereu essa audiência tão extraordinária, a que tive o prazer de assistir? Foram dois meses de trabalho. Só que os nomes que foram apresentados nesses dois meses, segundo especialistas, não são nomes de tradição na área; não são nomes que constam de estudos publicados em revistas especializadas; não foram convidados especialistas de outros países que têm desempenho escolar de excelência, nada! Escolheram! Não foi aberto, não se sabe o critério.

    Em países com tradição e alto rendimento escolar, os currículos são elaborados em dois, três anos e de uma forma completamente diferente. Eu pergunto: qual foi o critério para a escolha dos autores desse currículo? Que experiências eles têm que foram levadas em conta? Não houve amplo chamamento da comunidade acadêmica, da sociedade civil. Hoje, foi muito reiterado isso. Inclusive, não houve um chamamento honesto, claro, limpo, transparente e nem se observou e se cotejou com o que há no mundo de melhores experiências.

    A portaria que o MEC publicou no Diário Oficial com 116 nomes contemplou apenas três nomes que já faziam parte desse grupo que o Governo havia selecionado, dentro de 60 nomes de excelência, indicados pela sociedade civil.

    É um grupo fechado ou não? É um aparelhamento que já lá estava.

    Há perguntas que precisariam ser respondidas, antes mesmo de se querer mudar o currículo, como alertou, em audiência pública, no Senado, hoje, o presidente do Instituto Alfa e Beto, o Ph.D. João Batista Araujo e Oliveira.

    Primeiro, precisaria ser questionado se o sistema escolar que nós temos é o sistema que nós queremos. Nem isso está avaliado! Nós reduzimos o número de alunos sem conhecimentos básicos de Matemática. Muito bem, segundo revelou o último Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil ocupa o 58º lugar em Matemática entre os 65 países avaliados. Por quê? Nós não sabemos o que está errado. Não foi visto isso.

    Aqui, vou ler algumas ponderações do professor citado que achei muito interessantes:

A alfabetização continua maltratada. Caligrafia não foi incluída, quando se sabe de seu papel fundamental no processo de aprendizagem. Digitação, sim! Bem-vindo à Finlândia! Fluência de 'leitura é tema ignorado na proposta.

O termo alfabetização não é definido de maneira correta e no seu sentido próprio, mas é usado de forma genérica e inútil, para falar em alfabetização matemática, científica ou estética. Já o letramento perdeu o seu caráter de gêmeo siamês da alfabetização, mas agora se aplica a todas as disciplinas [o que mostra até um desconhecimento de como se usa isso].

O currículo de Língua Portuguesa continua a tradição dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de privilegiar os usos sociais da língua. Só que agora os usos sociais reinam absolutos; a gramática deve ser ensinada quando e como o professor julgar relevante.

    Se nós já temos os jovens no WhatsApp falando tudo pela metade, imaginem agora reforçar essa linguagem social, em detrimento da gramática, quando se está ensinando uma língua!

    Segundo os especialistas, a proposta da língua portuguesa é a mais trágica.

O currículo de Matemática se considera um pouco melhor, mas não há previsão para ensinar e aprender fatos fundamentais: a velha, boa e essencial tabuada, nem as propriedades das operações - fragmentos disso aparecem só no sétimo ano. Há tópicos introduzidos muito cedo, como os problemas orais; e outros, muito tarde, como o uso da reta numerada.

O currículo de ciências também sucumbiu à conveniência dos usos sociais. Em vez de se ancorar em poucos conceitos científicos sólidos, a proposta devaneia num parque temático. Ter opinião é preciso, formular hipóteses e desenvolver espírito crítico, idem.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senadora.

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP) - "Mas compreender conceitos científicos com rigor não é preciso".

    Pois não, Senador Bezerra.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senadora Marta Suplicy, eu queria parabenizar V. Exª por estar trazendo esse tema ao plenário do Senado Federal. Na verdade, V. Exª reverbera o debate que travamos hoje, em audiência pública, na Comissão de Educação. É importante dizer que essa é a terceira audiência pública na Comissão de Educação, e, hoje, com a presença do Professor João Batista, nós tivemos a oportunidade de ouvir o outro lado. Na segunda audiência, ouvimos o Governo, que falou da iniciativa de propor a Base Curricular Comum para todo o País, porque é importante tenhamos essa base, mas que ela não seja feita de forma atropelada, de forma veloz, rápida.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - É importante que tenhamos essa base, mas que ela não seja feita de forma atropelada, de forma veloz, rápida, para que não percamos a oportunidade, de fato, de mudar os indicadores da educação no nosso País. Tivemos, na primeira audiência, ainda no ano passado, um movimento pela base da educação, que já alertava sobre a necessidade de a construção ser, de fato, democrática, aberta, permeável, para que pudéssemos construir uma Base Curricular Comum que traduzisse as aspirações da sociedade brasileira, no sentido de dar um passo adiante na formação dos nossos jovens e das nossas crianças. Portanto, eu queria parabenizá-la pelo discurso correto, pelo discurso profundo que V. Exª faz na tribuna desta Casa hoje e dizer que nós vamos aceitar a sugestão do Prof. João Batista. Vamos encaminhar essas perguntas que não foram respondidas ao Ministro Aloizio Mercadante e vamos propor a ele um outro debate, em uma outra...

    (Interrupção do som.)

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Fora do microfone.) - ... audiência pública e com a presença dele, com a presença daqueles...

    (Interrupção do som.)

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Fora do microfone.) - ... para que possamos dar uma...

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... sugestão no sentido de ganharmos mais tempo para a construção de um currículo comum que possa ser verdadeiramente um instrumento de transformação. Muito obrigado a V. Exª.

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP) - Concordo plenamente com esse encaminhamento e vai ser muito bom podermos aprofundar esse debate.

    Eu pediria ao Presidente mais uns minutos para acabar.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senadora Marta, se possível, também gostaria de aparteá-la.

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois não, Senadora.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A Presidência só faz um apelo. Eu tenho, de um lado, Senadores me cobrando a Ordem do Dia. A Senadora está tratando de um tema da maior importância, a Senadora Marta, o tempo regimental já foi. Eu só pediria a compreensão dos colegas para podermos abrir a Ordem do Dia, e as falas aconteceriam, sem nenhum problema, durante o debate.

    O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Dois segundos, Presidente. Apenas para registrar a presença do Governador do Pará, Simão Jatene, neste plenário.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Bem-vindo, Governador! Está bem acompanhado de dois amazônidas, Senador Flexa e Senador...

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP) - Qual é a orientação, então?

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É essa a compreensão que eu pediria á Senadora Marta.

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP) - Para concluir.

    Bom, para ilustrar... Eu vou até saltar um pouco para ir para o finalmente.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu gostaria bastante, Senadora.

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP) - Outras questões em aberto: por que o MEC não seguiu a tradição e a forma de elaborar currículos de outros países com maior experiência? Por que o MEC acredita que é possível fazer um currículo em tão pouco tempo? Foi avaliado o impacto da falta de experiência do nosso País e de especialistas nessa área? Por que o MEC se limitou ao mecanismo de mão única sob forma de consulta pública? Por que não existe o contraditório, ida e vinda, que permite aprofundamento e reformulação de ideias? Por que algumas reuniões foram convocadas e não foram de livre acesso público? Quantas reuniões ocorreram? Quem estava? Por que decidiu o MEC consultar professores e público em geral, abrindo mão de, antes, ter um debate científico qualificado sobre uma nova proposta?

    (Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/PMDB - SP) - Não foi pensado que entre os grupos consultados estão secretarias de Estado que elaboraram currículos de baixo desempenho? Não pensaram no risco de nivelar por baixo? O MEC não se sensibilizou com críticas de princípios e de conteúdos?

    Ouve-se nos corredores do Congresso Nacional que o MEC pretende dar à Nação, em junho de 2016, dentro do prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), os novos currículos escolares. Eu diria que a Nação não merece e não quer esse presente de grego.

    Obrigada.