Pela ordem durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da coleta de assinaturas para a criação de comissão especial destinada a analisar a adoção do sistema de governo parlamentarista.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
SISTEMA POLITICO:
  • Registro da coleta de assinaturas para a criação de comissão especial destinada a analisar a adoção do sistema de governo parlamentarista.
Publicação
Publicação no DSF de 03/03/2016 - Página 59
Assunto
Outros > SISTEMA POLITICO
Indexação
  • REGISTRO, PROCESSO, ASSINATURA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE REQUERIMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO (RQS), OBJETIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ANALISE, ALTERAÇÃO, SISTEMA DE GOVERNO, PARLAMENTARISMO, DEFESA, APROVAÇÃO, FAVORECIMENTO, AUSENCIA, CRISE.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Para uma ordem.

    É o seguinte: nós conseguimos, Sr. Presidente, 41 assinaturas em um requerimento que pede à Mesa a constituição de uma comissão visando debater a adoção do sistema de governo de matriz parlamentarista. São 41 Senadores que assinaram essa proposta, esse requerimento.

    A vantagem da comissão especial é que permite que o Presidente designe membros de todos os partidos representados na Casa, ampliando a legitimidade dos trabalhos. Temos condições de fazer um trabalho mais aprofundado, portanto.

    E é importante destacar, Sr. Presidente, que a nossa intenção, com a apresentação desses estudos, é de que a proposta que estamos construindo esteja sujeita a um amplo debate parlamentar. Se aprovada, queremos que seja submetida a referendo popular. E mais, se a população aprovar a troca do sistema de governo, ...

    (Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ... ele passaria a vigorar apenas para as eleições seguintes ao resultado do referendo. Portanto, nós não pretendemos dar nenhum golpe, nem propor nenhuma solução imediatista para a crise que nós estamos vivendo, mas para o futuro do Brasil, vislumbrando vencer as próximas crises, porque ciclicamente o presidencialismo traz isso.

    Sr. Presidente, eu falei antes com V. Exª sobre essa proposta e espero que em breve V. Exª, como tem feito em outras oportunidades, constitua essa comissão.

    Esse assunto hoje foi debatido também na Comissão de Justiça, vários Senadores se pronunciaram, inclusive o Senador Aloysio, o Senador Aécio também, o Presidente da Comissão de Justiça Senador Maranhão, da Paraíba. Enfim, há um desejo de que estudemos devidamente essa proposta do parlamentarismo, para que, no futuro, não mergulhemos em crise tais como essa que estamos vivendo hoje.

    Agradeço a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/03/2016 - Página 59