O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ricardo Ferraço, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o Brasil vive um momento extremamente grave. Ontem o País foi dormir perplexo com as revelações trazidas na matéria publicada pela revista IstoÉ relativas à delação premiada do Senador Delcídio negociada com o Ministério Público Federal. E o País, que foi dormir perplexo, acordou ainda mais assustado com tudo o que vem acontecendo, com uma crise que não para de se aprofundar.

    O momento é, sim, Sr. Presidente, extremamente grave. E, por sua gravidade, ele exige neste instante, mais do que qualquer outro momento, altivez, firmeza, ponderação e serenidade.

    Não estamos aqui para tripudiar de ninguém. Não estamos aqui para sapatear em cima do Governo. Não estamos aqui para tirar uma casquinha, ou fazer proveito indevido de uma situação que exige a reflexão do País inteiro. É preciso refletir por que chegamos até aqui, mas é preciso, antes de qualquer outra coisa, dizer, desde já, que o nosso País, com as suas instituições democráticas, demonstra, de forma muito clara, que todos devem ser respeitados como cidadãos brasileiros, desde o mais humilde trabalhador rural à mais alta graduada autoridade da República, e que ninguém está imune à investigação.

    É exatamente isso que vem acontecendo na manhã de hoje, quando se cumpre mais uma etapa da Operação Lava Jato, para que se investigue, dentro de um Estado democrático de direito, tudo aquilo que vem sendo apontado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e que precisa ser naturalmente investigado, garantindo-se, por óbvio, o amplo direito de defesa, o devido processo legal, o contraditório, evitando-se o prejulgamento, para que possamos sair desse episódio mais fortes, como uma democracia jovem que somos. Esse é um momento crucial da trajetória política, econômica, social do nosso País.

    Na condição de Líder do PSDB, no Senado, o maior Partido de oposição neste País, estamos aqui para reafirmar as nossas crenças na Constituição, nos valores da democracia, no fortalecimento das instituições e na saída, o quanto antes, para essa circunstância que não para de se agravar. Sim, porque o agravamento é cotidiano. Já não estamos mais falando de um lapso temporal de meses ou semanas para que essa crise se aprofunde. Estamos nos referindo a dias, a horas. Da noite para o dia, a situação se agrava. E há um movimento na economia absolutamente paradoxal, aparentemente.

    Aparentemente, é algo difícil de se entender. Mas como? A crise aumenta e a bolsa reage positivamente, o dólar cai? Porque todo o Brasil, todo o País hoje tem uma consciência: a crise vivenciada tem nome e endereço, Dilma Rousseff, Palácio do Planalto.

    E à medida que, como acontece já hoje nas primeiras movimentações do próprio dólar, o Governo se mostra mais fraco, a economia reage, como se vislumbrando um sopro de esperança, uma luz tênue ao final do túnel diante de um momento de desalento, de desesperança, de desencanto.

    O Governo Dilma acabou. O Governo Dilma acabou não só com as esperanças a curto prazo do povo brasileiro, mas mutilou a verdade, aniquilou com a ética, destruiu concepções de governabilidade com transparência, porque tudo o que vem sendo revelado nos últimos anos - este é um processo longo, extenso, de revelações estarrecedoras - demonstra claramente que é preciso, o quanto antes, que as instituições encontrem, dentro da Constituição, amparada pela lei, uma saída para esta crise.

    É claro que a crise um dia terá fim. Ela não será eterna, não será permanente. O que resta saber agora é quanto haverá de durar essa crise, porque essa crise não diz respeito apenas aos partidos, aos políticos, mas diz respeito à economia e à vida do trabalhador brasileiro, porque a vida do nosso povo tem piorado. Aumenta o desemprego. Cresce a inflação. Serviços essenciais de saúde, de educação pioram a cada instante. A população mais pobre, o nosso povo, a nossa gente, cada vez mais fragilizada no seu cotidiano. Nós estamos diante de uma população amedrontada, com o pânico do desemprego, com a economia que encolhe.

    O momento é tão grave que, diante de tudo o que foi revelado ontem, e será prosseguido nos próximos dias, uma notícia importantíssima como o resultado do Produto Interno Bruto, do PIB, que é a soma das riquezas do nosso País, teve um destaque modesto.

    A situação chegou a um ponto em que os telejornais já não conseguem ter espaço na sua grade de notícias para veicular todos os grandes acontecimentos do Brasil. São tantos fatos gravíssimos que não há espaço nos telejornais para que tudo seja devidamente noticiado. É um turbilhão de acontecimentos que causam indignação, que causam perplexidade e que exigem do nosso povo uma reação altiva, democrática, mas, sobretudo, cidadã.

    No próximo dia 13, o povo brasileiro terá oportunidade de, indo às ruas de forma pacífica, como já fez tantas outras vezes, dar a sua contribuição para as mudanças que o Brasil precisa. Não é hora de acomodação. Não é hora de cruzar os braços. Nós precisamos de cada coração, de cada mente, de cada alma brasileira, para que, nas ruas, possamos mostrar a nossa indignação contra tudo isso.

    Ao lado dos movimentos de rua, que lideram todas essas manifestações já de algum tempo, os partidos políticos de oposição conclamam sua militância, chamam a todos para que, em um gesto de patriotismo - pode ser até uma palavra gasta -, em um gesto de civismo, de amor ao Brasil, possamos estar nas ruas no próximo dia 13 de março.

    Só através da manifestação do nosso povo, repito, de forma pacífica, de maneira ordeira, vamos fazer com que essa pressão popular ecoe no Congresso Nacional, particularmente na Câmara dos Deputados, a fim de que possamos ter o andamento do processo do impeachment.

    Ontem, em reunião na Liderança do PSDB, os partidos de oposição decidiram aditar ao pedido de impeachment já formulado as notícias veiculadas na matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco, na revista IstoÉ, que estarrecem a todos pela gravidade do que está sendo revelado. E além de aditar ao pedido de impeachment, Senador José Medeiros, estaremos também rogando, pedindo, suplicando até ao Tribunal Superior Eleitoral para que possamos ter um julgamento ágil, célere, rápido, eficaz, dentro da Constituição, em respeito à legislação eleitoral, para que possamos, talvez, pela via do Tribunal Superior Eleitoral, encontrar aquela que na minha visão é a melhor saída para esta grave crise: novas eleições.

    As pessoas às vezes perguntam: "Mas novas eleições como?" É simples explicar. A legislação eleitoral é uma legislação contemporânea, extremamente rígida, com prazos curtos, sem muitas oportunidades de recursos infindáveis. A própria legislação que estabelece como prazo razoável para julgamento de um processo um ano após as eleições poderá - repito e insisto -, dentro da Constituição, em respeito à lei, cassar a chapa eleita em 2014, porque tivemos uma eleição maculada, viciada pelos abusos de poder político e de poder econômico nela praticados.

    Dessa forma, novas eleições seriam convocadas. Mas para isso é preciso um ato que precede a essa decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que é o afastamento do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que um novo Presidente seja eleito na Câmara dos Deputados, em condições de assumir a Presidência da República por 90 dias, até que as novas eleições sejam realizadas.

    Esta é a melhor saída. Ela é constitucional, ela é legal e, sobretudo, ela devolve à soberania popular a solução para a crise. Não há outro caminho melhor.

    Quando uma democracia como a nossa apresenta um quadro de infecção generalizada, um quadro de septicemia completa, contaminada pela super-hipermegabactéria da corrupção; quando a democracia está doente, o único remédio para essa doença são eleições. Eleições livres, eleições democráticas, eleições com igualdade de meios na disputa, para que a soberania do povo, para que o voto de cada brasileiro possa, na sua consciência, no seu discernimento, na sua sabedoria política, apontar os novos rumos que o País deva trilhar, porque não há mais como imaginar solução com a Presidente Dilma Rousseff à frente do destino do País.

    Como bem escreveu ontem o jornalista Josias de Souza, a Presidente Dilma já não comanda os fatos; é comandada por eles. Há um desgoverno absoluto no País. A economia se esfacelando, o povo vivendo cada vez pior, a desesperança chegando ao lar de cada brasileiro, o desânimo, a desilusão, o desencanto, o desespero para muitos que já estão na fila dos desempregados, os serviços básicos, repito, que se deterioram a cada instante; zika, dengue, chikungunya, a população à mercê de um mosquito diante da inanição de um Governo que deve ter seu fim decretado pelo bem do Brasil.

    Nós vamos manter a nossa ação vigilante. Nós precisamos apoiar as instituições. Mais do que nunca, o nosso povo, a nossa gente está sendo chamada, está sendo convocada, para que, nas ruas, no dia 13, possamos promover as mudanças que o Brasil tanto necessita.

    Repito: o momento é grave e exige firmeza e serenidade. Não é hora de tripudiar sobre ninguém, não é instante de sapatear em cima do Governo, mas é momento de avançar na direção da solução da crise que o País vive e da qual precisa sair, porque é o nosso povo, é o trabalhador brasileiro que está sofrendo.

    Se estivéssemos diante, Sr. Presidente, Senador Ricardo Ferraço, apenas de uma crise no universo da política ou de uma dificuldade econômica que só atingisse as grandes empresas, talvez pudéssemos esperar um pouco mais, mas não é do que se trata. Estamos diante de um quadro em que os mais pobres, os que mais precisam estão sendo dura e severamente atingidos. E até quando? Até quando o País vai suportar toda essa situação?

    Vamos nos recordar de que não estamos nesta crise a partir da Lava Jato. Não! Ela vem de muito longe, vem lá de trás, da CPI dos Correios, vem do episódio do Valdomiro, vem do mensalão. Ela se estende na Lava Jato como um modus operandi de um Governo que, infelizmente, se afastou do cumprimento da lei para, em nome de um projeto de poder, tentar de todos os meios, de todas as formas, mesmo praticando crimes, se perpetuar no poder.

    É preciso lembrar a trajetória do País nesses últimos anos.

    Não deve ser fácil para aqueles que acreditaram em mudanças profundas, que sonharam com transformações amplas, que depositaram sua mais pura confiança, que entregaram sua melhor esperança ao Partido dos Trabalhadores. Não é um momento fácil para estes, como não é um momento fácil para ninguém, mas é preciso compreender que o Brasil está acima disso tudo.

    Apesar da desilusão de muitos, do desencanto de tantos, é preciso fazer reacender a esperança e acreditar que o nosso País e o nosso povo serão sempre maiores do que tudo isso; e que toda essa situação vai nos levar a um País fortalecido, a um País mais maduro, onde possamos mostrar, como está sendo provado agora, que ninguém está imune à investigação.

    E que essa investigação seja feita rigorosamente dentro da lei, com o devido processo legal, com o estabelecimento do direito de ampla defesa, do contraditório, sem prejulgamentos. Não estou aqui para prejulgar ninguém. Muitos, talvez, estejam querendo ver o circo pegar fogo, incendiar ainda mais o clima no Brasil, mas não é essa a posição responsável que a oposição brasileira terá. Nós teremos a firmeza necessária, com vimos tendo; teremos a altivez que for preciso, mas mantendo sempre, repito e insisto, a serenidade que o momento exige para que o quanto antes possamos encontrar uma saída e um desfecho para essa crise, que não para de se aprofundar.

    Tenho certeza de que, das duas alternativas que estão postas dentro da Constituição para o desfecho dessa situação caótica, o impeachment ou as novas eleições, a segunda opção é o melhor caminho. É o melhor caminho por uma razão óbvia: porque, no impeachment, de certa forma, nós transferimos para a democracia representativa a solução do problema. Através das novas eleições, nós entregamos ao povo,...

(Soa a campainha.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... o verdadeiro detentor do poder, a solução para esse impasse.

    Nada purifica mais uma democracia do que uma eleição. Nada cura tanto uma democracia doente quanto novas eleições. E o nosso País vive esse quadro de infecção generalizada pela superbactéria da corrupção, que precisa ser combatida e debelada com a manifestação soberana do nosso povo nas ruas.

    E é por isso que o dia 13 será um dia e uma data fundamental para que esse processo entre em marcha triunfal final como deseja a maioria do povo brasileiro.

    Sr. Presidente, continuaremos atentos a todos os acontecimentos. O PSDB e as oposições do Brasil estarão sempre em defesa da democracia, das instituições, apoiando as investigações, fortalecendo as instituições, mas, sobretudo, em sintonia com esse desejo de mudança que o povo brasileiro já manifestou de forma expressiva em várias ocasiões. Estaremos acompanhando os desdobramentos dos acontecimentos do dia de hoje, que não põem fim nessa situação, outras providências estarão sendo, seguramente, adotadas.

    Mas, para encerrar esta minha palavra, Sr. Presidente, fica, mais uma vez, mais do que um convite - muito mais do que um convite! -, é uma convocação para que o nosso povo esteja nas ruas, de forma pacifica, no próximo dia 13. Se você não for, ela fica, é isso que precisa ser entendido. Se você não for para a rua, a Presidente Dilma ficará na Presidência da República.

    O movimento da política exige respaldo popular, respaldo do povo, da sociedade, e ação dos partidos. Os partidos de oposição estão agindo, tanto no âmbito do Congresso, como da Justiça eleitoral; a população tem se movimentado nas ruas, tem feito o seu papel, tem cumprido a sua parte. E não é hora de esmorecer, não é hora de recuar, é hora de mostrar altivez, firmeza, brasilidade, civismo e patriotismo.

    O Brasil precisa de todos nós. O Brasil precisa reacender a sua esperança no fim desta crise o quanto antes, por mais desilusão que haja. Tenho certeza de que são milhões de brasileiros hoje sofridos, perplexos, vendo, de forma desiludida, sonhos e esperanças desaparecendo, fruto de tudo o que vem sendo revelado, mas o País é maior do que tudo isso, e saberemos vencer todas essas dificuldades com o povo brasileiro, como fizemos em outros momentos.

    Eu escuto, com prazer, o Senador José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Cássio Cunha, só V. Exª, da linhagem do nosso saudoso e grande brasileiro Ronaldo Cunha Lima, poderia ter a grandeza de, neste momento de dificuldade, neste momento em que era de se esperar que a Liderança do PSDB, do principal Partido de oposição aqui no Senado, fosse sapatear, fosse tripudiar sobre a situação. Não! V. Exª vem aqui e faz uma reflexão, chama o País, faz esse chamamento para essa manifestação do dia 13, mas, acima de tudo, essa frase brilhante que V. Exª pronunciou agora há pouco: sem violência, com muita com muita paz nesse dia. Isso contrasta com uma manchete que acabo de ler aqui no site UOL, afirmando que o PT está dizendo o seguinte: "Não vamos deixar barato, porque consideram Lula um preso político!" Tem sido recorrente a manifestação desse Partido em todos os momentos de dificuldade nacional, ao invés de tentar se juntar e tentar construir. As mensagens que nós temos visto, o tempo inteiro, são mensagens de ódio. Em determinado momento, o próprio ex-Presidente Lula disse que iria conclamar o exército de Stédile. Depois, nós tivemos um tresloucado que veio para a mídia dizer que pegaria em armas. E, agora, neste momento de extrema dificuldade, até para o País, vem o PT e diz uma barbaridade dessa; colocaram no Twitter agora há pouco, dizendo: "Não vamos deixar barato!" O que eles querem dizer com não vamos deixar barato? Nós temos um cabedal - V. Exª colocou muito bem aqui para todo o Brasil -, temos um arcabouço jurídico. Por trás de uma operação dessa, existe toda uma investigação, existem leis, existem estruturas construídas com muito suor e, por vezes, sangue. Essa democracia não custou barato ao Brasil. A democracia pressupõe o respeito às leis. As pilastras que sustentam um país democrático representam justamente esse respeito, mas esse respeito não pode ser do Zé Mané, não pode ser só do cidadão de Caicó ou do cidadão lá do interior do Amazonas; o respeito às leis é para todos os brasileiros. Então, essa indignação que o PT coloca aqui é irresponsável, porque joga o País contra as instituições. O Ministério Público, se, em determinado momento, cometer alguma irregularidade, essa prisão do Presidente Lula, e todo esse processo, cai por terra, porque, se há uma coisa que tem funcionado ultimamente no Brasil, são as instituições ou as independências dos Poderes. Então, neste momento, louvo V. Exª, porque traz justamente a realidade e busca trazer os fatos do tamanho são, sem deixá-los maiores, nem menores, com a gravidade que merecem ser tratados e com a responsabilidade que merecem. Meus parabéns, Senador Cássio!

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu agradeço, Senador José Medeiros, o aparte de V. Exª. Apenas faço uma correção, para que não fique dúvida, já que as informações são muito desencontradas. A decisão do Juiz Sérgio Moro foi no sentido de uma condução coercitiva, e não da prisão do ex-Presidente Lula; é apenas para ficar claro. É um depoimento que ele terá de prestar dentro da sequência das investigações da Lava Jato.

    E quem tem acompanhado, como a sociedade inteira tem feito, a condução muito firme, serena e competente do Juiz Sergio Moro... Eu quero crer que essa determinação de um depoimento coercitivo não é para iniciar apenas o processo investigativo ou a investigação, mas, sim, o andamento de uma série de indícios e provas que, com certeza, a Justiça Federal, na judicância do Juiz Sergio Moro já dispõe. É pouco crível que, sem nenhum tipo de indício, sem nenhum tipo de prova, esse depoimento tivesse sido exigido, como foi hoje.

    Mas é aquilo que eu disse e vou repetir, para concluir: o momento exige firmeza, sim. Não vamos nos intimidar. Não serão com bravatas que vão fazer o povo brasileiro recuar.

    Nós teremos a reação que for necessária, mas estamos propondo uma postura de responsabilidade, serenidade, acompanhada de firmeza. Não estamos aqui, repito, para tripudiar da situação, zombar de ninguém, sambar em cima do Governo. Não!

    A gravidade do momento não permite esse oportunismo político. A sociedade não iria tolerar essa postura. Com muita responsabilidade com o momento brasileiro, com muita compreensão da desilusão de milhões de brasileiros que acreditaram em um projeto político e se deparam com a realidade muito diferente de tudo aquilo com que se sonhou, nós temos de ter confiança nas instituições e crença inabalável na democracia. Temos uma Constituição, que é o nosso norte, é a nossa bússola, é o nosso caminho, e será, nas trilhas da Constituição, que nós vamos percorrer esse caminho árduo, que será amparado pelo cajado da lei.

    A lei é dura, mas é lei, e deve ser aplicada contra todos, ou em favor de todos, para que toda essa investigação tenha sequência dentro de um quadro de normalidade, em que se estabeleça direito de defesa, contraditório, em que se respeite o devido processo legal, não se faça linchamento público, não se realize prejulgamento. Mas, definitivamente, o País precisa sair desse impasse; o País precisa vencer essa crise. E a crise está localizada no Palácio do Planalto; a crise, repito, mais uma vez, tem nome e endereço: Dilma Rousseff, Palácio do Planalto.

    A Presidente Dilma perdeu, por uma ausência absoluta, plena, completa de confiabilidade às condições de governança. Não há mais governabilidade no Brasil, por absoluta falta de confiança, e o que aconteceu ontem, na Bolsa de Valores, no câmbio, reflete, de forma muito clara, essa realidade. Parece um paradoxo, mas, na medida em que o Governo se fragilizava, a economia reagia positivamente, porque vê, na fragilidade, no começo do fim do Governo, a saída para esta crise.

    Então, Sr. Presidente, agradecendo a generosidade do tempo e aproveitando para encerrar este meu pronunciamento - falaremos em vários outros instantes -, quero, além de agradecer o tempo concedido, renovar a saudação que já lhe fizemos, repito, com muita alegria, por sua filiação ao PSDB. O Brasil precisa de gestos como o que V. Exª teve. Não é comum alguém deixar a base de um governo.

    O senhor sempre teve uma postura muito crítica ao Governo, nunca foi um aliado dos desmandos, dos descomandos do Governo. O Plenário do Senado Federal é testemunha da sua independência, da sua completa autonomia e altivez. Mas a sequência do gesto de vir para as hostes da oposição, de forma formal, engrandece a nossa luta, fortalece a nossa confiança, porque são brasileiros, como Ricardo Ferraço, de que o Brasil tanto necessita neste instante: que tenham espírito público, que tenham decência, que tenham dignidade e que tenham exata dimensão da gravidade do momento que nós vivemos.

    Saudamos, mais uma vez, V. Exª e cumprimentamos, no encerramento deste pronunciamento, os telespectadores, os ouvintes da Rádio Senado, os Senadores, as Senadoras, a imprensa, com um convite final para que todos nós estejamos nas ruas no dia 13, porque, se você não for, ela fica.