O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Para mim também foi uma grande honra poder abrir as portas da minha Comissão para um debate dessa importância e dessa relevância, principalmente neste momento em que se encontra o País e principalmente também a nossa educação.

    A minha fala aqui vai um pouco em relação à minha atuação como Parlamentar ano passado e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a CE, e também como Presidente da CPI. E um pouco das coisas que entendo que acontecerão neste nosso novo ano de 2016.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar do conturbado momento político e da grave crise econômica, a Comissão de Educação cumpriu o seu calendário de 2015 com eficiência, produtividade e, principalmente, com a participação colaborativa da classe política e da sociedade civil.

    Foram proferidos pareceres em 34 projetos de leis, que avançaram para o exame de outras comissões ou foram enviados diretamente ao Plenário.

    Na soma parcial, contabilizamos a significativa marca de 100 projetos de lei ou de resolução, deliberados pela Comissão em 2015.

    Votamos 142 requerimentos próprios e apresentamos 68 emendas de Comissão ao longo dessas deliberações.

    Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e Parlamentares, fechamos 2015 com um balanço altamente positivo, totalizando 349 deliberações.

    O que isso significa em termos de produtividade? Se dividirmos esse resultado pelas 77 reuniões realizadas, obteremos a média de 4,5 decisões por reunião.

    Nenhum resultado desses vem de graça, precisa ser conquistado. Esse resultado veio do trabalho coletivo da equipe e dos Senadores e Senadoras membros da CE, de que V. Exª também faz parte.

    Já como Senador, orgulho-me de ser autor, até o momento, de 39 projetos de lei, que estão tramitando nesta Casa. Paralelamente, sou Relator de 23 projetos, tarefa que me foi confiada pelos nobres colegas, e também Presidente da CPI do Futebol, que apresentará resultados significativos, e caberá, Presidente, um discurso único sobre o assunto. Tenho certeza disso.

    Neste início de segundo ano de mandato no Senado Federal e na Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, renovo o compromisso de discutir e deliberar sobre matérias que valorizem o professor, sistematizem o ensino e protejam o aluno.

    Os contingenciamentos e cortes nos gastos públicos para que o Governo alcance a meta fiscal serão entraves, com certeza, que teremos de superar com muito diálogo e entendimento.

    Ressalto ainda a aprovação do parecer do PLS, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico, e do PLS que propõe exigir a contratação de seguro para atletas e treinadores.

    Como membro da Comissão Mista da MP do Futebol, nº 671, relatei a Medida Provisória nº 679, que tratava da realização de obras e serviços necessários para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

    Neste ano de 2016, o Brasil receberá o maior evento esportivo do Planeta, e, com certeza, iremos ampliar as discussões na Comissão sobre assuntos que estiverem relacionados ao esporte olímpico ou paralímpico.

    Para isso, promoveremos um ciclo de debates sobre o legado dos Jogos do Rio 2016. Afinal, qual o destino daquelas bilionárias instalações? Há programas nos três níveis de Governo para que os espaços sejam ocupados por atletas, jovens e a população em geral? De quem será a responsabilidade para contratar e conservar as modernas instalações olímpicas e paralímpicas?

    Na Comissão de Educação, também me preocupei com questões relacionadas à cultura. Nesse sentido, aprovamos a Diretora da Ancine e propusemos o reconhecimento do caráter educativo da capoeira e do programa de certificação do artesanato, permitindo seu ensino nas escolas públicas.

    Em cumprimento à atribuição constitucional e regimental, fiscalizamos a política pública dos pontos de cultura e produzimos relatório indicando melhorias a serem implementadas para o incremento de sua execução.

    Em 2016, Presidente, será importante produzir uma reflexão sobre o Plano Nacional de Cultura, num momento em que atingimos a metade do prazo de implementação das suas metas estabelecidas para o período compreendido entre 2010 e 2020.

    Relato ainda, Presidente Romero, com satisfação, a dedicação do nosso trabalho a uma bandeira que me é tão familiar: a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, tema que pretendo continuar aprofundando neste ano de 2016.

    Fui Relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência - a Lei Brasileira da Inclusão -, da qual me orgulho por ter sido aprovada no Senado Federal por unanimidade e sem nenhuma alteração.

    Em parceria com entidades afins, organizamos, todos os anos, uma concorrida Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência; além dela, realizamos um seminário para discutir sobre "doenças raras". Ambos os eventos estarão na agenda deste ano, inclusive o da doença rara será amanhã, aqui no Senado, a partir das 8h30 da manhã.

    Ratifico meus agradecimentos a todos os Senadores que fazem parte da Comissão de Educação. Afirmo que, em 2015, aproveitamos para dar um exemplo à sociedade de como as forças políticas podem agir em convergência, com maturidade de debate, no sentido de atender ao que a sociedade espera de seus representantes.

    Neste ano de 2016, continuo firme, e a CE discutirá matérias importantes como a realização de debates sobre a implementação e execução do ensino em tempo integral no País, que oferecerão direcionamento para a votação do PLS nº 255, de 2014.

    Sr. Presidente, desejamos também continuar os debates sobre a Base Nacional Curricular, cuja versão preliminar se encontra em consulta pública junto ao Ministério da Educação e deverá ser implementada até junho.

    Não teria como aqui expor todos os resultados obtidos e os que desejamos alcançar em 2016, mas afirmo que continuarei firme na missão que me cabe como Parlamentar, conduzindo os processos legislativos com seriedade e comprometimento.

    Peço ao Papai do Céu que me oriente, como na legislatura passada, na caminhada em 2016. Desejo que tenhamos a hombridade de condenar qualquer ato de corrupção e que jamais sejamos coniventes com o erro e a falcatrua.

    Finalmente, conclamo meus pares para que façamos um esforço concentrado, dando o melhor em prol dos brasileiros, que confiaram seus votos na certeza de uma representação digna, coerente com a justiça e com a verdade e também na certeza da integridade moral parlamentar.

    Era isso, Sr. Presidente.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Romário, V. Exª me permite um aparte?

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Senador, V. Exª me permite um aparte também?

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Por favor.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Romário, não poderia deixar de fazer um aparte a V. Exª no momento em que faz o balanço de uma das Comissões, sem sombra de dúvida, mais importantes aqui do Congresso Nacional, que é a Comissão de Educação. V. Exª tem sido um Presidente exemplar

    , mas quero destacar principalmente, se me permitir - V. Exª sabe, pois temos trabalhado juntos -, o papel fundamental que V. Exª cumpriu na relatoria do Estatuto da Pessoa com Deficiência. V. Exª veio inclusive ao Plenário e falou de Senador para Senador, assegurando a urgência para que seu parecer, que veio de um trabalho de quase 20 anos, fosse votado. V. Exª mesmo, quando era Deputado, já ajudou nessa construção lá na Câmara. O projeto foi daqui para lá, voltou, e seu parecer foi, então, aprovado por unanimidade. É com alegria que nós vamos festejar, neste ano, um ano já do Estatuto da Pessoa com Deficiência. E claro que faremos uma solenidade juntos, como V. Exª sempre faz: V. Exª divide sempre, quando há uma grande audiência. E celebraremos um ano do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de que tive a alegria de ter sido o autor e de que V. Exª foi um brilhante Relator, aqui no Senado. Com certeza, este ano será marcado como o ano em que nós todos - nós todos, e não só autor e Relator - aprovamos uma lei que traz benefício para algo em torno de 50 milhões de brasileiros. Parabéns a V. Exª.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador Paim - posso chamá-lo de amigo. Tenho certeza de que este ano de 2016 será muito melhor do que foi 2015.

    Em relação à relatoria da Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), fiquei muito feliz e honrado em relatar o projeto, mas tenho certeza de que os resultados positivos não sairiam, como saíram, se não fosse a ajuda e a dedicação de V. Exª desde lá atrás, como autor desse projeto.

    Agradeço a ajuda que V. Exª vem me dando neste meu primeiro ano, e tenho certeza de que, nestes próximos anos, continuaremos fazendo uma grande parceria, sempre em prol dos brasileiros, principalmente daqueles que mais precisam.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Queria um aparte.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Sim, Senador Omar.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Primeiro, Senador Romário, foi uma grata satisfação tê-lo como colega aqui no Senado. Já o conhecia antes. V. Exª, ainda Parlamentar, e eu, como Governador do Amazonas, privamos de amigos em comum e nos conhecemos. Mas, no momento em que políticos e a política estão desacreditados, ainda há o que se comemorar em relação a algumas posturas e proposições que fizemos e aprovamos nesta Casa. Passamos um momento muito difícil, na política e para os políticos, e V. Exª conseguiu, como Senador no primeiro ano de mandato, trazer um relatório importantíssimo, que o Senador Paim e eu especialmente, até porque tive a oportunidade, como Governador, de ter um trabalho totalmente direcionado para as pessoas portadoras de deficiência no meu Estado, criando programas que ajudam muitas pessoas...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Em qualquer momento, um país que não esteja em guerra tem em torno de 15% da sua população portadora de algum tipo de dificuldade. Imagine você: 15% de uma população! Quando aprovamos o estatuto no ano passado, eu disse: um ano ganho. Um ano ganho porque nós avançamos num segmento, numa parcela da sociedade que vive o dia a dia. E quem mais fica apreensivo são os familiares dessas pessoas de que, com a convivência, passamos a gostar mais ainda. Por isso, Senador Romário, tenho uma grande satisfação de ter, no primeiro ano, visto o seu trabalho. Sei que vai produzir muito mais. Há alguns projetos que estão na Comissão de Educação a que V. Exª está dando andamento. Um deles é relacionado aos bois-bumbás de Parintins, está para ser votado na sua Comissão, e espero que seja votado o mais rápido possível para trazermos a plenário e votar.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Quero parabenizar V. Exª pelo trabalho e por essa prestação de contas. Acho que todos nós temos que prestar contas aos eleitores do nosso Estado, mas a todo o Brasil - nós somos Senadores do Brasil -, principalmente àquelas pessoas que confiam no nosso trabalho. Foi um grande artilheiro, não mais do que eu, mas é um grande artilheiro no futebol e está sendo um grande artilheiro como Parlamentar e como Senador aqui no Senado.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador Omar.

    Eu posso atestar aqui que suas palavras realmente são verdadeiras. Sei da sua luta real pelas pessoas com deficiência. Nos meus dois primeiros anos de mandato como Deputado, V. Exª, como Governador do Amazonas, recebeu-me lá, duas ou três vezes, e tivemos alguns debates, batemos alguns papos sobre o que poderia ser feito para ajudar diretamente esse início da nossa sociedade.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado também pela ajuda que me tem dado na CPI do Futebol e de modo geral.

    O que o Senador Omar Aziz e eu temos em comum, Presidente Romero, fora do futebol, é que nós dois realmente somos artilheiros. Segundo o nosso Senador, ele já fez mais de mil gols. E comprovados 1.700 - inclusive mais que o Pelé. (Risos.)

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Nobre Senador Romário, eu gostaria de fazer das palavras do nosso nobre Senador Paim e do nosso Senador Omar também as minhas. Quero dizer que hoje você trouxe a esta Casa uma discussão bastante importante, que é essa questão das bolsas. Muitas pessoas estão desesperadas pela situação em que se encontram. Eu mesmo estive lá embaixo, resolvendo a questão, porque estava meio tumultuado...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Tantas eram as pessoas que queriam ir à Comissão, que duas salas estavam abertas e lotadas, e ainda havia quase 150 pessoas lá embaixo. Pude dialogar com a segurança e arrumamos o auditório para que todos pudessem participar e ver essa importante audiência pública.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Lamentavelmente, não pude estar presente para participar dela, mas, de longe, estive presente, sim, torcendo para que tudo desse certo, porque sei da relevância do tema que foi discutido hoje nesta Comissão, como são relevantes os demais trabalhos que V. Exª tem feito na Casa. Eu tive a honra de ser indicado por V. Exª Relator do projeto do empoderamento da mulher no esporte e na política. Fizemos a aprovação, por unanimidade, desse projeto, que se encontra na Câmara dos Deputados. Esperamos que, o mais breve possível, a Comissão que vai analisar esse projeto o libere, para que possamos sancionar, ainda no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, esse importante projeto do empoderamento da mulher na política e no esporte, fruto também da ação de V. Exª, como subscritor do projeto, junto com a Senadora Fátima Bezerra e a Senadora Vanessa Grazziotin. Quero parabenizar V. Exª. Faço parte também da CPI do Futebol e sei da importância do trabalho que estamos fazendo lá. Vi a importância da sua tarefa, no sentido de elucidar todo e qualquer problema relativo a essa questão tão importante para nós todos. Então, o vosso relato aqui só engrandece esta Casa e nos orgulha em ser seu amigo e parceiro, como Senador da República. Muito obrigado, Senador Romário.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador Hélio José.

    Em primeiro lugar, quero dizer que temos algumas lutas em comum dentro desta Casa e V. Exª pode ter certeza de que estaremos sempre à disposição para trabalhar firme e com afinco em prol da nossa sociedade.

    Muito obrigado.