A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros; Sr. Deputado Federal Beto Mansur; Senadora querida Angela Portela; Senadora Simone Tebet, peço a permissão para me apropriar do seu pronunciamento; Deputada Elcione Barbalho, Deputada Dâmina, que coordenam a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados; nossa eterna Ministra Eleonora, e eu peço licença à Ministra Nilma, que está conosco, a qual cumprimento, pois tem uma tripla tarefa. Tinha uma tarefa e agora tem uma tripla tarefa, que podemos resumir em uma única: a da defesa dos direitos humanos.

    Nós tínhamos três Secretarias com status de Ministério: a Secretaria das Mulheres, Secretaria da Igualdade Racial e a Secretaria de Direitos Humanos. Todas as três foram fundidas num único Ministério: Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

    Presidente Renan, quando falamos nesse Ministério, vemos o quanto foram importantes algumas conquistas que tivemos nos últimos anos, nós mulheres. As Parlamentares, desde as Constituintes de 1988, organizam-se, Ministro Marco Aurélio de Mello, como bancada feminina. Nós temos uma organização que transcende todos os partidos políticos. Através da nossa organização, lutamos por direitos iguais aos homens em nossa sociedade. Nós, mulheres o fazemos, assim como os negros defendem os seus próprios direitos humanos, que não são ainda, infelizmente, respeitados no seu todo.

    Quero, Ministra Nilma, cumprimentando V. Exª, cumprimentar, por último, todos os agraciados aqui. Eu peço licença às mulheres, peço licença à Senadora Emília - quem propôs, e o Senado aprovou, o estabelecimento desse reconhecimento Mulher Cidadã Bertha Lutz -, para cumprimentar o nosso primeiro homem agraciado. Presidente Renan, senhoras e senhores, Deputada Erundina, eu considero que aqui estamos dando um passo muito importante, porque criticamos muito, mas, às vezes, nos falta a própria autocrítica. A Senadora Ana Amélia tem falado muito sobre isso. A Senadora Lúcia Vânia, igualmente. A luta das mulheres, Senadora Marta - aprendi muito com V. Exª - não é uma luta das mulheres. A luta pelo direito das mulheres é uma luta da sociedade, que deve ser abraçada igualmente pelos homens e pelas mulheres.

    Estar no dia de hoje aqui, nesta sessão do Senado Federal, que passou a ser uma sessão quase que do Congresso Nacional - poderíamos transformar, Presidente Renan, em uma premiação do próprio Congresso

Nacional -, premiando e reconhecendo que não só mulheres lutam pelos direitos das mulheres, mas que homens lutam pelos direitos das mulheres, é fundamental.

    Ministro Marco Aurélio, quero dizer que, não como Parlamentar, mas como cidadã, fico muito orgulhosa de participar desse momento em que V. Exª recebe o prêmio das mulheres, o reconhecimento por tudo aquilo que o senhor falou no seu pronunciamento. Aliás, um belo pronunciamento, que poderia perfeitamente ter saído da boca de qualquer Deputada, de qualquer Deputado, de qualquer Senador ou de qualquer Senadora.

    Da mesma forma, Presidente Renan, o pronunciamento que V. Exª fez na abertura desta sessão nos orgulha muito, porque nos abre e nos amplia a esperança de que possamos conseguir mais, sim! Nesses próximos dias, deveremos ter uma reunião do Colégio de Líderes, em que V. Exª, junto com a Bancada Feminina, apresentará um conjunto de propostas vinculadas à luta do gênero pela igualdade de gênero, que devem ser votadas no mês de março.

    Entre elas está uma proposta de emenda à Constituição simples. Poderia até ser desnecessária, mas é necessária, é importante em decorrência da situação que vivemos na política brasileira. Eu me refiro aqui a uma proposta de emenda à Constituição que já foi votada nos dois turnos da Câmara dos Deputados e precisa agora ser votada aqui no Senado. É a proposta de emenda à Constituição de iniciativa da Deputada Luiza Erundina, que, assim como Marta, já dirigiu a maior cidade do Brasil.

    A proposta da Deputada Erundina nada mais é do que prever a obrigatoriedade da presença de uma mulher nas Mesas Diretoras dos Parlamentos deste País. (Palmas.)

    E é só isso. É só isso. Nós queríamos muito mais. Nós queríamos, Ministro Marco Aurélio, fazer uma reforma política profunda; nós queríamos fazer uma reforma política que mudasse as estruturas políticas do País. Nós queríamos que acontecesse no Brasil o que aconteceu recentemente na Argentina. Há poucos dias, recebemos a Presidente do Senado argentino, que é Vice-Presidente daquele país.

    Ela nos falava das conquistas, Ministra Nilma, que as mulheres tiveram na Argentina e, de uma eleição para a outra passaram da representatividade idêntica a nossa do Brasil de somente 10%... É um País cujos eleitores são 52% mulheres e elas só ocupam, Senador Lasier, 10% das cadeiras no Parlamento.

    A Argentina vivia uma situação tal qual a nossa e, de uma eleição para a outra - de uma eleição para a outra! - elas passaram a ocupar mais de 36% das cadeiras do Parlamento. Isso porque a reforma política feita lá, em primeiro lugar, valoriza os partidos políticos, principalmente a democracia interna dos partidos políticos; e, em segundo lugar, compreende a importância dos dois gêneros estarem presentes no Parlamento e juntos escreverem as leis desse país.

    Esta sessão, para a gente, é muito mais do que uma sessão simbólica, de homenagear e reconhecer aquelas que tanto lutaram e lutam ainda pelos direitos das mulheres, mas é uma sessão para a reflexão, é uma sessão para o debate.

    Eu trouxe, também, como fez a Senadora Simone, um discurso por escrito e começava assim o meu discurso - abre aspas:

A mulher é metade da população, a metade menos favorecida. Seu labor no lar é incessante e anônimo; seu trabalho profissional é pobremente remunerado, e as mais das vezes o seu talento é frustrado, quanto às oportunidades de desenvolvimento e expansão.

Fecha aspas.

    Só que esse não era o meu pronunciamento. Esse foi o pronunciamento da Deputada Bertha Lutz quando assumiu na Câmara dos Deputados no dia 28 de julho de 1936. Mas, infelizmente, esse pronunciamento poderia ser o meu porque ele vale para os dias de hoje e o que a gente quer - e por isso nós trabalhamos - é que ele não tenha mais nenhuma importância daqui a uma década, daqui a duas décadas.

Nós temos entre nós a Diretora da ONU Mulheres no Brasil, que lança uma campanha para 2030: 50-50,

fifty-fifty, metade homens, metade mulheres.

    Nós temos as nossas diferenças biológicas, fisiológicas, mas do ponto de vista da capacidade, do ponto de vista do intelecto, nada nos difere e, por isso, por mais que vivamos todos em uma sociedade que valoriza muito mais o capital do que as pessoas, por mais que essa seja a nossa realidade, a luta para que a mulher não continue sendo penalizada apenas por exercer a função mais nobre da humanidade, que é a maternidade, tem que ser uma luta nossa, de mulheres, mas de homens também.

    Eu ouvi quando vários aqui falaram o quanto a mulher ganha menos do que o homem, o quanto existe ainda de diferença no mercado de trabalho. Grande parte dessas diferenças são respondidas e explicadas, primeiro, pela diferenciação na divisão das tarefas, porque ainda recai sobre as mulheres quase que a exclusividade da realização das tarefas domésticas; segundo, porque a mulher exerce a função da maternidade, e o capital não vê as pessoas, o capital vê o lucro. Mas nesta sociedade em que o capital é mais importante do que as pessoas, nós temos a obrigação - repito, homens e mulheres -, de lutar para transformar aquilo que for possível, aquilo que for necessário.

    Então, parabéns, Presidente Renan Calheiros. V. Exª tenha a certeza de que nós é que nos orgulhamos de ter um Presidente do Senado que é feminista e defende as bandeiras das mulheres, igual a todas das mulheres.

    Muito obrigada.

    Parabéns a todos e ao Ministro Marco Aurélio. (Palmas.)