A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senadora Angela, em nome de quem quero aqui saudar as demais companheiras, Parlamentares, Senadoras e Deputadas; saudar aqui os demais presentes; abraçar a todos os agraciados, na pessoa da líder feminista Lúcia Regina, lutadora das causas sociais, principalmente as voltadas para os interesses das mulheres; em nome dela e em nome do Ministro Marco Aurélio, eu quero saudar os demais agraciados.

    Por fim, Senadora Angela, eu quero aqui me associar ao que aqui muito foi lido, foi refletido, Deputada Laura, Senadora Vanessa, Senadora Marta. É sempre bom lembrar que realmente o dia 8 de março - março é o mês internacional da mulher - é sempre um dia para relembrarmos, para refletirmos, para celebrarmos, para fazermos um balanço da nossa caminhada, ou seja, a história de luta e de resistência das mulheres.

Ao fazer essa reflexão exatamente, Lúcia, podemos constatar e celebrar aquilo que nós conquistamos

- e claro que nós conquistamos muita coisa, desde o direito à escola, o direito ao mercado de trabalho, etc. -, mas ao mesmo tempo, ainda constatar os desafios que temos pela frente.

    Ou seja, temos de ter a clareza de que temos ainda uma longa caminhada pra alcançarmos aquilo com que sonhamos, que é a democracia plena, não a democracia pela metade; a igualdade de oportunidades; a igualdade de direitos. Sonhamos com um mundo livre, com um mundo onde seja banida a opressão, a intolerância, a violência, o desrespeito etc.

    Vejam bem: se fôssemos fazer um balanço dessa última década, teríamos algo a celebrar. Refiro-me, por exemplo, às conquistas obtidas nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. A Emília, aqui presene, é testemunha desse período. Lembro das conquistas que as mulheres obtiveram, Senadora Emília, que foi, inclusive, nossa Ministra das Mulheres, no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a promoção e a defesa dos interesses das mulheres, não só pela estrutura institucional que foi criada, mas pelas conferências, pelo Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Mais recentemente, houve o projeto Mulher, Viver Sem Violência e, dentro desse programa, iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira, iniciativas no campo do combate à violência, como a Lei Maria da Penha, a aprovação da Lei do Feminicídio, o Ligue 180. Enfim, houve várias e várias iniciativas, como os programas Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, que, corretamente, estabelecem a mulher como prioridade no que diz respeito aos benefícios de cunho social que esses programas trazem.

    Tudo isso, repito, é motivo para celebrarmos, porque são conquistas, são avanços. Mas, ao mesmo tem- po, volto a dizer, temos de ter a clareza de que há ainda uma longa caminhada pela frente. Mais do que para a caminhada que temos pela frente, quero, neste exato momento, chamar a atenção para os perigos que estamos atravessando do ponto de vista dos retrocessos.

    A Deputada Jandira aqui chamava a atenção para o quanto a luta das mulheres vem sendo sacudida por iniciativas que, uma vez aprovadas ou consolidadas, significarão um duro revés para a luta das mulheres.

    Refiro-me, por exemplo, aos projetos que dizem respeito às liberdades individuais e aos direitos civis e que, portanto, trazem um forte impacto à vida das mulheres, como é o PL 6.583, do Deputado Anderson Ferreira, que limita o conceito de família à união entre homem e mulher, incentivando o preconceito e a opressão; a Lei Antiterrorismo, que intensifica a criminalização dos movimentos sociais; o Projeto nº 5.069, do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, que dificulta o acesso das mulheres que são vítimas de violência sexual aos seus direitos, como o direito ao aborto em caso de estupro etc..

    Mas não há só essa agenda, Senador Paim. Há outra agenda que também nos causa muita preocupação, que afeta a vida de homens e de mulheres, que afeta a vida da Nação. Por exemplo, infelizmente, houve a aprovação por parte do Senado do PL 131, que visa a alterar o marco regulatório da exploração do pré-sal e que está na Câmara. Ainda há, por exemplo, o projeto de lei que trata de dar um novo estatuto ao papel das estatais. A chamada Lei das Estatais, uma vez aprovada, traz prejuízos ao projeto de desenvolvimento nacional.

Então, faço estas considerações, no sentido de que este 8 de março possa nos encontrar - nós, mulheres

-, cada vez mais, mobilizadas e atentas, Lúcia.

    Para concluir, como se não bastasse essa agenda de retrocessos, a chamada pauta-bomba, que fez, inclusive, com que milhares de mulheres fossem às ruas no ano de 2015, como as Margaridas, as mulheres negras etc., como se não bastasse essa agenda de retrocesso que exige um olhar muito atento e muita disposição nos- sa para a luta, é preciso fazer coro ao que a Deputada Jandira colocou, que é a agenda da democracia, porque, neste momento, a democracia nossa está em risco, sim! Ela está em risco na medida em que, infelizmente, mais uma vez, vemos florescer caminhos de viés golpista. Não se conformam de maneira nenhuma com o resultado das urnas de 2014 e, portanto, insistem nesse caminho perigoso de desrespeito à Constituição, de desrespeito à soberania popular. De repente, querem tirar à força a Presidenta, querem cassar o mandato - olhem só que ironia! - da primeira mulher eleita Presidenta deste País.

    Então, para além de nossas convicções de natureza partidária ou filosófica - evidentemente, sou do PT, o Partido dos Trabalhadores -, para além de nossas convicções ou posicionamentos de caráter ideológico e de caráter partidário, acho que, neste momento, é preciso...

    (Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco/PT - RN) - ...que a Nação - vou concluir - e, sobretudo, as mulheres, Senadora Ângela, pensem com muita seriedade, com muita responsabilidade, com muito carinho e com muita disposição de luta, algo que sempre marcou a história das mulheres no mundo e no nosso País.

    Por isso, concluo aqui, dizendo que temos de estar prontas para evitar todo e qualquer tipo de retrocesso. E não poderia - concluo dizendo isto - existir retrocesso maior do que tirar à força o mandato da primeira mulher eleita e reeleita Presidenta deste País.

     Por isso, em respeito à Constituição, em respeito à soberania popular, fica aqui nossa conclamação às mulheres: vamos garantir o mandato da Presidenta Dilma! Fica a Dilma! Não vai haver golpe! (Palmas.)