O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, nós estamos vivendo um momento extremamente delicado. É um processo que se aprofunda cada vez mais no sentido de mostrar a todo o País o quanto o Governo perdeu a sua capacidade de apresentar alternativas. Vivemos um momento em que toda a sociedade brasileira personificou, na pessoa da Presidente Dilma Rousseff, a ingovernabilidade.

    Esse sentimento, independentemente até de sigla partidária, hoje estende-se a todos os quadrantes deste País; além do mais, Sr. Presidente, nós estamos vendo uma deterioração cada vez maior da estrutura econômica do País.

    Estamos vendo o fechamento de todo o comércio das cidades. Há aquele sentimento, nas cidades, de ruas fantasmas, onde só há placas de "aluga-se", "mudou-se", "fechou" ou "está à venda".

    Isso provoca um sentimento em que a sociedade não vê outra perspectiva que não seja exatamente a alternativa de termos uma antecipação do processo eleitoral no País. É lógico que o quadro do impeachment já está pelo menos com a aprovação, na Câmara dos Deputados, para a instalação de uma comissão e também para a apreciação da Câmara e do Senado Federal. Mas, diante dos últimos acontecimentos, temos certeza de que as provas já são suficientes, apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral: uso do caixa dois na campanha eleitoral, desvio de verbas da Petrobras e de demais entidades como fundos de pensão, enfim, e tantas outras que foram utilizadas para que nós assistíssemos a essa situação caótica a que o PT levou o País nesses últimos anos. Ou seja, o objetivo de atingir o poder supera todos os compromissos com o País. O País, para o PT, é secundário, é acessório. O principal é se manter no poder.

    Com isso, Sr. Presidente, estamos vendo que a sociedade brasileira acordou. A sociedade brasileira passou a ter noção desse momento grave e resolveu ir às ruas, num movimento diferente do que nós assistimos em 2015. Agora, há uma sintonia maior. Não só os movimentos de rua, mas também os setores da sociedade brasileira já estavam cansados, desestimulados ou desacreditando que pudesse haver uma alternativa, a não ser suportar o Governo do PT e da Presidente Dilma por mais dois anos e meio.

    O cidadão, hoje, analisa a situação em que vive, o dia a dia da sua família, o desemprego chegando a todas as casas do País, inquietando todas as famílias; a droga se dissemina por todos os lados, o banditismo se ocupa, sem dúvida alguma, de todas as regiões do Brasil, implantando um clima de total inquietação, diante do desgoverno e da falta de perspectiva de haver sinalização para uma oportunidade de emprego ou até para a recuperação da economia.

    Diante de todo esse quadro, Sr. Presidente, assistir no dia a dia à recuperação rápida da Argentina, ver o quanto um presidente com credibilidade popular pode conduzir e recuperar a autoestima de um povo, tem feito com que o brasileiro reflita, no momento em que todos conclamam para o dia 13 de março grande mobilização em todos os Estados do País.

    Exatamente sobre esse aspecto é que eu quero tecer maiores comentários. Pela primeira vez, não só os Partidos de oposição, mas vários Senadores e Deputados também se juntaram a essa luta, assim como simpatizantes desse movimento dentro dos Partidos da Base do Governo. Temos, hoje, um número significativo de Deputados Federais, de Senadores que estarão presentes, sim, como um marco. Será a primeira movimentação da classe política junto com os movimentos sociais na Avenida Paulista, ali, ocupando um palanque junto com as demais lideranças dos movimentos sociais que estão pautando, organizando e montando toda essa agenda. Lá, a sociedade vai assistir àquilo que durante muito tempo as pessoas não acreditavam que poderia ser realmente realidade: o casamento do movimento popular com a classe política, responsável por buscar uma alternativa para o País.

    O dia 13 de março será emblemático. Será um dia em que vamos assistir a uma reação da sociedade brasileira, dizendo, alto e bom som, que não admite aquilo que está acontecendo, que é, às custas de se manter no poder, levar o País para o abismo.

    É o momento de dizer um basta! É o momento de dizer que todos os cidadãos tenham compromisso com aquilo que é o grande slogan deste movimento: se você não vai para rua, a Dilma fica. Se você não vai, ela fica! Ora, este sem dúvida é o mote maior que está levantando a sociedade brasileira para poder se engajar nesse movimento de recuperação do País.

    Existe a interrogação, na cabeça do cidadão, de como podemos promover mudanças substantivas. E é aí, Sr. Presidente, que realmente me amparo na solução do Tribunal Superior Eleitoral, porque, nesta hora, teremos um rito célere, uma vez que a legislação eleitoral impõe prazos curtos. No momento em que há a comprovação do caixa dois na campanha eleitoral, rapidamente o Tribunal pode deliberar pela cassação da chapa e, com isso, a antecipação de uma campanha para Presidente da República em nosso País. Aí, sim, cada candidato vai se posicionar, cada partido deverá apresentar seus candidatos, e, com isso, o Brasil terá a oportunidade de assistir, talvez, ao maior debate que este País vai poder promover desde a redemocratização, desde a eleição de 1989 - que também foi uma campanha isolada, uma eleição separada das demais -, para que possamos dizer, com toda a clareza, quais são as mudanças que teremos que fazer.

    O Presidente Macri ocupou a tribuna do Congresso Nacional no dia de ontem e mostrou ao País as mudanças que deverão ser impostas para que a Argentina possa se recuperar desse momento trágico que foi conduzido pelo populismo do governo Kirchner. A Bolívia, mostrando também que o povo já se rebelou e que não aceita mais uma reeleição do atual Presidente.

    Nós assistimos aqui colegas Parlamentares que vieram mostrando o descalabro que o modelo bolivariano implantou na Venezuela, levando a uma inflação superior a 150% ao ano, a um processo de desemprego estendido a todos os segmentos da sociedade venezuelana, e dizendo que esse modelo, que foi cultivado no foro de São Paulo, que foi alimentado com as finanças brasileiras, em que BNDES, Banco do Brasil, fundos de pensão, Petrobras e Eletrobras serviram muito mais, não para atender às necessidades do País, não para cuidar da saúde da população brasileira, não para combater a dengue, a zika vírus, o chikungunya, mas, pelo contrário, para fazer um marketing e uma verdadeira lavagem cerebral, tentando mostrar um Brasil irreal e cada vez mais enganando a sociedade brasileira.

    É com tudo isso, Sr. Presidente, que infelizmente o Brasil chega por último a essa virada que os países na América Latina já fizeram. O que hoje a sociedade brasileira espera da sua classe política é a coragem e a determinação para que, a partir do dia 13, e também com a tramitação célere no Tribunal Superior Eleitoral, possamos buscar a antecipação das eleições no País.

    Nessa hora, com muita tranquilidade, o candidato terá a responsabilidade de retornar, rapidamente, àquilo que ele disse nos palanques e nos programas de televisão como prática no seu governo - diferente da Presidente Dilma, do PT, que disse, em 2014, que nós vivíamos um momento maravilhoso, economia estabilizada, sem risco algum de um processo inflacionário, desemprego nem pensar. E hoje o Brasil vive essa tormenta, diante desse estelionato eleitoral que foi praticado pelo PT, para poder conseguir o poder mais quatro anos.

    Mas o que isso adiantou? Levou a quê essa necessidade do Governo de mentir, enganar e ludibriar a sociedade brasileira? Entramos num impasse. Entramos, nos últimos dois anos, num momento de total ingovernabilidade. Nós não temos governo hoje. Não há ninguém que acredita mais, porque até os estrangeiros, até os fundos, que sempre tiveram boa vontade em investir em um país com as características do Brasil, afugentam-se, neste momento em que todas as agências que medem o risco de um país jogam o Brasil para baixo, dizendo que nós hoje não temos mais aquele certificado de bom pagador. Nós hoje fomos rebaixados ao grau de especulação, ou seja, não temos como renegociar nossas dívidas a não ser com juros estratosféricos, com spread altíssimo. A Petrobras está sucateada, falida e, cada vez mais, servindo de ponto de alavancagem de campanhas eleitorais e não mais sendo orgulho para todos nós brasileiros, como referência na exploração do petróleo, principalmente em águas profundas.

    Sr. Presidente, a educação também vem sendo duramente penalizada. A Presidente da República iniciou o seu mandato dizendo que o mote ou slogan do seu Governo seria a Pátria Educadora. Restringiu o Fies. O Pronatec hoje realmente está sendo mantido mais pelo Sistema S e também pelas escolas particulares. O corte no orçamento da educação é um dos maiores que já vimos nestes últimos anos. Há um total desinteresse por aquilo que o Governo se comprometeu como sendo o vetor principal desse novo governo da Presidente Dilma.

    Diante de todas essas enganações, diante de todas essas mentiras, diante dessa situação caótica por que passa o Estado, acredito - acredito muito! - que a sociedade brasileira, realmente, vai se mobilizar. Eu tenho certeza de que a juventude não vê mais perspectiva em um Brasil em que aumenta o desemprego. O funcionário hoje sabe que não tem mais estabilidade alguma, até porque os fundos de previdência estão quebrados, foram assaltados por este Governo.

    Se algum prefeito ou governador voltar a apoiar este Governo, é porque não tem o menor compromisso com o seu Estado ou com seus Municípios, pois o que se está fazendo com a estrutura dos demais entes federados é algo também jamais assistido por toda a população brasileira: um verdadeiro sucateamento. Há uma verdadeira situação de falência dos Entes federados.

    Sr. Presidente, tudo isso se resume em uma única coisa; tudo isso se resume naquilo que é fundamental no presidencialismo: a credibilidade da Presidente da República. Antes da retórica, antes das promessas ou daquilo que não vai cumprir, o mais importante é o gesto, mostrar que realmente é capaz de cortar na carne para fazer aquele sacrifício necessário para poder pedir à população brasileira a contrapartida.

    Qual foi o gesto que este Governo tomou, capaz de poder ganhar credibilidade da população brasileira? Nenhum. Não fez as demissões a que se comprometeu; não diminuiu máquina pública. E, cada vez mais, só tem um viés: mandar para o Congresso Nacional aumento da carga tributária em todos os segmentos da sociedade brasileira.

    Se nós buscarmos os dados estatísticos de todas as escolas de economia, vemos que todos os setores da economia brasileira mostram dados negativos. Não há crescimento. O Brasil teve um PIB negativo, que vai continuar, em 2016 - caso a Presidente Dilma continue Presidente da República -, negativo, com o prognóstico maior do que o de 2015, com perspectiva de chegar até 5% o PIB negativo neste ano de 2016.

    É com esse prognóstico, Sr. Presidente, é diante dessa situação toda que o cidadão brasileiro se convenceu de que ele tem também que dar respaldo ao movimento político que cresce, neste momento, no Congresso Nacional. A presença da sociedade é que vai encorajar, cada vez mais, Deputados e Senadores que, muitas vezes, estão pressionados pela máquina do Estado, coagidos por retaliações que podem acontecer aos seus Estados, não tendo muita liberdade para se expor neste momento tão grave da política nacional. Mas, no momento em que todos eles sentirem a sociedade brasileira nas ruas, movimentando, levantando a bandeira do nosso País e, ao mesmo tempo, pedindo mudanças, eu tenho certeza de que o dia 13 será emblemático. Ele será exatamente o casamento, que é fundamental para promovermos essa grande mudança, da sociedade brasileira como um todo com as forças políticas que se aglutinam de uma maneira suprapartidária, com o compromisso de poder buscar uma saída célere, capaz de, sem dúvida alguma, cobrar uma parcela de sofrimento da sociedade brasileira.

    Mas, ao mesmo tempo, podemos sinalizar que o futuro do Brasil está garantido, porque, a partir daí, nós saberemos como governar o País, como realmente aplicar corretamente o que o cidadão paga em forma de impostos e contribuições.

    Com isso, Sr. Presidente, voltarão a brilhar aqui a expectativa e a esperança de nós colocarmos o Brasil no cenário internacional, no lugar que ele merece, que é exatamente no pódio, na condição de poder voltar os seus olhos para quem trabalha e quem produz.

    Eu agradeço, Sr. Presidente, o tempo que me foi concedido.

    Concluo dizendo que toda a sociedade brasileira hoje só tem um compromisso: o dia 13 de março. Não adianta ficar apenas no computador, apenas no WhatsApp, apenas nos comentários do Facebook. É preciso que o cidadão tenha a coragem de não ter apenas aquela campanha virtual, mas que tenha coragem, sim, de assumir a posição em cada uma das suas cidades, tenha coragem de conclamar os demais e buscar transmitir esperança, mas, neste momento, mais do que nunca, tenha coragem para que possamos dizer que o Brasil não ficará em uma postura de cordeirinho, ou ajoelhado, ou dizendo amém a todos esses absurdos, a todo esse estelionato praticado, ao assalto da máquina pública, à falência das estatais, ao escândalo de uma Petrobras, enfim, a tudo aquilo que hoje é reconhecido mundialmente como sendo o maior escândalo em qualquer País de regime democrático, que já foi praticado na história contemporânea.

    Sr. Presidente, eu concluo agradecendo e dizendo que o dia 13 é um dia muito especial às crianças, aos jovens, a todos os funcionários, aos estudantes, aos produtores rurais, aos trabalhadores, aos empresários, aos funcionários públicos, a toda a classe política, com a responsabilidade que tem de representar seus eleitores nos Municípios, nos Estados. É um momento de uma reflexão para dizer que o Brasil não pode, o brasileiro não pode se omitir neste momento em que o País pede socorro e pede a sua ajuda, o seu apoio. Eu tenho certeza de que vamos assistir a algo como nas grandes movimentações, em que a sociedade brasileira resgatou a democracia no País, resgatou as eleições diretas no País. Nós teremos agora esse momento, que é o de recuperar a honradez, a ética, a dignidade e a democracia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Era o que tinha a dizer.