A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu quero iniciar com uma nota, repudiando uma atitude do neto do ex-Presidente João Figueiredo, de não saudosa memória, ofensiva às mulheres piauienses. O moço é comunicador social, é economista e posta, na sua página, uma nota que agride não só as mulheres do Piauí, mas agride também as meninas. Eu acho que é preciso algo mais enérgico com relação a ele por causa dessa postagem.

    Referindo-se àquela história das meninas do Rio Grande do Sul, que reivindicam usar short na escola, ele diz textualmente:

Minha faceta libertária sempre fala mais alto do que a conservadora nessas horas [quer dizer, ele está se declarando conservador], não só defendo o direito das garotas de shortinho, para a alegria da garotada, como acho que devem ficar à vontade para tirá-los, no dia seguinte em que fizerem 18 anos, e mandarem fotos pelo WhatsApp. Mas para você entender a importância da Federação, esse apoio só vale para as meninas do Rio Grande do Sul, as do Piauí devem usar calça e um saco de papelão na cabeça.

    Não tem nada de mais deprimente, de mau gosto...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Simplesmente um absurdo.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - ... de um comunicador social e economista. Imaginem se não fosse, se não tivesse a escolaridade que tem. Mas é uma coisa que está avançando neste País, a questão da agressão à mulher, até porque está havendo uma fobia à palavra gênero. Nas escolas, não se pode falar; nos currículos, tem que tirar a palavra; nas leis, tem que tirar a palavra. Então, eu não sei onde isso vai acabar.

    Dessa forma, estou me associando à nota da OAB do Piauí, que está pedindo, inclusive, investigação; as mulheres advogadas da OAB do Piauí estão repudiando o ato dele e pedindo ao Ministério Público para apurar as providências que cabem neste caso. Estou me associando aqui às mulheres da OAB do meu Estado sobre essa nota desse moço.

    Mas quero falar aqui também um pouco de educação. A gente só fala de coisas ruins, mas algumas coisas boas estão acontecendo neste País.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Regina, se me permitir, na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, já na segunda-feira, eu faço questão que a Comissão tire uma nota de repúdio, porque isso é um ato, inclusive, de discriminação.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Discriminação.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Total discriminação e desrespeito às mulheres brasileiras, nós que estamos nos aproximando agora do dia 8 de março.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - E vem um cidadão desses com uma nota dessas!

    Quero falar de educação, falar do relatório divulgado recentemente pela OCDE. A gente só fala que o Brasil está mal, é um ponto de vista. Se você olha do ângulo do avanço, o Brasil avançou muito e a própria OCDE reconhece isso, na questão do rendimento escolar dos alunos do Ensino Básico.

    Os dados são de 2012 ainda, que, para a minha alegria, trazem dados do meu Estado, da cidade de Cocal do Alves, quando avaliam a matemática. Meninos de uma escola pública de uma cidadezinha de 4,5 mil habitantes são campeões da Olimpíada de Matemática no Brasil, uma escola que tem dado resultados fantásticos em relação à Olimpíada de Matemática. Meninos do ensino médio passam em primeiro lugar para medicina numa federal, sem nunca terem frequentado um cursinho, a não ser a própria escola.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me, é isso que o dito comentarista deveria estar falando com orgulho e não discriminando as mulheres.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Pois é.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tanto as mulheres do Piauí como as do Rio Grande do Sul se sentem totalmente ofendidas...

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Totalmente, porque ele diz que as meninas têm que tirar o short...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... pela nota que ele fez. Claro, um absurdo.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - ... quando completarem 18 anos. É deprimente uma declaração dessas.

    Mas as coisas boas acontecem. E eu queria aproveitar para falar não só da matemática. Agora, recentemente, no Enem, houve alunos de escola particular que fecharam mil pontos na prova, mas houve aluna de escola pública que fechou mil pontos na redação, e tivemos centenas de estudantes de escola pública que fizeram acima de 800 pontos na redação.

    Temos uma razão para isso, não é à toa, por isso falei da questão da palavra gênero nas escolas. No Piauí, há um programa chamado Lei Maria da Penha nas Escolas, que é do Ministério Público junto com o Governo do Estado. Na audiência pública do dia 8, uma pessoa vem apresentar a experiência. O tema da redação tinha tudo a ver, e não foi à toa que os meninos e meninas do Piauí se saíram muito bem na redação. Isso prova que gênero é um tema que tem que ser tratado na escola, sim.

    A Valéria Alves, uma menina de 21 anos que passou 4 anos sem estudar, saiu da escola pública, passou 4 anos sem estudar e fechou a redação em mil pontos. E a redação foi muito importante porque tratou exatamente do tema da violência. Não é só a violência física, isso que ele fez aqui também é uma violência contra a mulher, que tem que ser combatida.

    Então, quero só me congratular com as pessoas de escolas públicas do Piauí que conseguiram êxito nas universidades. A maior parte dos meninos da escola pública entraram nas universidades públicas, que são as vagas mais difíceis. Geralmente, as vagas da universidade pública são ocupadas pelos meninos das escolas particulares. Tivemos o caso de um menino de Floriano, o Ideraldo, que participou e foi bem sucedido.

    Há algo mais importante ainda que é o programa nos presídios. Nós tivemos presidiários bem sucedidos no Enem, a partir de um cursinho dentro do presídio para esses alunos que estão lá detentos. Então, uma detenta desenvolveu um programa de leitura dentro da escola da penitenciária, com as outras detentas, elas se submeteram ao Enem e tiveram resultado favorável. Elas vão frequentar a faculdade agora, o Governo vai propiciar que elas frequentem a faculdade no curso de pedagogia, cursos de licenciaturas.

    Temos que parabenizar esses meninos e meninas, parabenizar as escolas públicas que cada vez mais demonstram que o resultado pode ser bom mesmo na escola pública. Existe uma tendência a depreciar o ensino público, mas muita coisa boa está dando resultado no meu Estado, sou testemunha dos resultados que os meninos estão tendo em relação ao ensino da matemática, à redação, ao ensino de línguas. Mais uma vez, quero parabenizar todos os estudantes do Piauí e também os presidiários e presidiárias que foram bem sucedidos no Enem, que agora vão poder cursar uma faculdade, podendo vislumbrar um futuro quando saírem dali, quando cumprirem suas sentenças.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigada.