O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu venho à tribuna para falar de três temas bastante rápidos. Vou aproveitar o tempo para poder fazer isso.

    O primeiro é o registro da morte do artista plástico João Sebastião Francisco da Costa, que ocorreu em Cuiabá.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, telespectadores e ouvintes da TV Senado e também da Rádio Senado, eu gostaria de registrar o meu pesar pelo falecimento do artista plástico mato-grossense João Sebastião Francisco da Costa, ou apenas João Sebastião, como era conhecido, que morreu no último domingo, aos 66 anos, após sofrer uma parada cardíaca.

    Ele era desenhista, pintor, figurinista e também professor. Ele descobriu seu talento para a arte aos sete anos de idade com a sua mãe, a artista Alexandra Barros da Costa, e, já aos doze anos de idade, tinha seu próprio ateliê. As obras do artista João Sebastião trazem elementos e cores da cultura mato-grossense que valorizavam as cores fortes e os animais do nosso Pantanal, em especial, a onça-pintada, que, por muitas vezes, aparece com rosto de mulher em suas telas. João Sebastião figura no Dicionário das Artes Plásticas no Brasil e, em sua trajetória, expôs suas obras nos principais museus do País e também no exterior. Sua morte apanhou a todos de surpresa e deixou para trás tantos projetos que idealizava em sua constante transformação. Perdemos um grande artista em pleno voo de sua criatividade.

    Finalizo esse registro com uma frase desse grande artista, que segue uma outra de William Shakespeare - abre aspas: "Nós somos feitos da mesma matéria dos sonhos", como diz Shakespeare, e "por isso e muito mais, dou-me ao direito de criar e transgredir sob a linha mestra da licença poética!" - João Sebastião.

    Fica aqui minha homenagem a esse grande artista que faleceu no domingo na cidade de Cuiabá e que deixa um legado a todos nós que vai ficar na história da cidade de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso.

    O segundo ponto, Sr. Presidente, que me traz à tribuna é que saiu, hoje pela manhã, uma portaria do BNDES em que eles autorizam a renegociação dos financiamentos dos caminhoneiros para aqueles que têm faturamento acima de R$2,4 milhões por ano.

    Eu quero aqui relembrar ao Moka a luta que tivemos no ano passado, quando veio uma medida provisória em que o Governo autorizou a renegociação dos pequenos empresários da área de caminhões que tinham faturamento de até R$2,4 milhões. Àquela época, nós trabalhamos bastante junto ao Governo. A maioria dos Senadores apoiava a ideia de que nós tínhamos que estender esses financiamentos ou estabelecer a prorrogação desses financiamentos para além dos R$2,4 milhões. Isso não foi possível naquele momento. O Governo resistiu muito, embora o BNDES sempre estivesse de acordo com isso, porque não eram nem recursos novos nem recursos subsidiados nem recursos controlados; eram recursos da própria carteira do BNDES que, com juros de mercado, viriam socorrer esses empresários, essas transportadoras. Infelizmente, naquele momento, isso não foi possível. Não houve a percepção política de que aquela era uma matéria, Senador Ataídes, de extrema importância e de que milhares e milhares de caminhoneiros e de empresas estavam indo à falência por falta de um faturamento, por falta de uma receita melhor.

    Eu acabei de receber aqui um telefonema, até gravado, do Manoelito Lira, da empresa Rápido MaxExpress, da cidade de Leopoldina, Minas Gerais. Ele está comemorando e dizendo que, graças a Deus, saiu esse refinanciamento hoje, porque, na empresa em que ele trabalha - ele nem é dono da empresa -, 350 empregados estavam para ir para a rua, e não havia mais o que fazer.

    Só no Estado de Mato Grosso, mais de 200 empresas pediram recuperação judicial por não poderem pagar as suas contas, porque o faturamento das empresas estava baixo. Segundo Miguel Mendes, nosso Diretor Executivo da ATC (Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso), isso agora resolve definitivamente.

    O Governo traz, pelo BNDES, as prorrogações, dizendo o seguinte: as empresas que tiverem 24 prestações a vencer poderão optar por um refinanciamento de 6, de 12 ou até das 24 dessas parcelas; as que tiverem entre 12 e 23 parcelas a vencer poderão refinanciar em 6 ou em 12 vezes; as que tiverem com menos de 12 parcelas a vencer poderão refinanciar em 6 vezes; e aquelas com até 6 parcelas a vencer poderão refinanciar todas elas.

    Então, eu gostaria de chamar a atenção dos meus colegas que aqui estão, que nos ajudaram naquele momento, para o fato de que muitas vezes nós subimos aqui na tribuna e reclamamos que o Governo não toma decisão na hora certa. Ele demora muito para entender, demora muito para interagir no sentido de que esta era uma crise anunciada no setor dos transportes. E aí o Governo, em nome do ajuste fiscal - lembro-me muito bem -, disse que não tinha espaço para refinanciar aqueles empresários ou aquelas empresas que têm faturamento acima de R$2,4 milhões. Mas era claro e evidente, assim como um dia após o outro vem o sol, que essas empresas iriam quebrar. Então, Presidente Paim, milhares de empregos foram perdidos, centenas de empresas foram à bancarrota pela falta de sensibilidade de entender que isso era uma matéria necessária e importante.

    Passaram-se mais de seis meses, oito meses, e agora está aqui. Agora saiu a resolução. Saiu. O Governo está fazendo a parte dele. Cumprimento o Governo por isso, cumprimento a Presidente Dilma. Certamente houve o aval dela, do Ministro da Fazenda, do BNDES. Não diria que chegou tarde demais Senador Moka, mas muitas coisas poderiam ter sido evitadas, talvez inclusive a crise que nós vivemos hoje. Se tomarmos isso como exemplo, nós poderíamos ver que muitas coisas que aí estão, como na construção civil e em outros lugares, talvez nós tivéssemos evitado, se as providências que deveriam ser tomadas tivessem sido tomadas na hora certa, no lugar certo e no momento certo.

    Ouço o Senador Moka com o maior prazer.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu quero registrar que o Senador Blairo Maggi, na época, disse que isso era um equívoco. É claro que, ao se priorizar até R$2,4 milhões, o Governo tomou uma decisão de atender àqueles menores, que têm três ou quatro caminhões, mas esquecendo-se de que a empresa tem os mesmos problemas. Os problemas eram iguais. O Governo, em algum momento, facilitou o crédito, muita gente adquiriu caminhão, e isso não foi diferente com as empresas. O órgão financiador, que é o BNDES, topava, porque ele sabia que essa era a forma de receber esse dinheiro. Do contrário, ele não receberia. Ele agora, Senador Blairo Maggi, vai passar a receber. Lamentavelmente, demorou oito meses para que isso fosse publicado. Mas, é claro, temos que reconhecer o esforço do Governo. Eu reconheço o esforço que a área econômica está fazendo, mas, como V. Exª disse, há coisas que nós poderíamos ter evitado. Tenho certeza de que, nesse prazo de oito meses, várias empresas fecharam, várias pessoas perderam o emprego. E era uma coisa que só ajudaria, porque o BNDES, assim como começou a receber parcela daqueles de até R$2,4 milhões, poderia já estar recebendo parcela de todo mundo. Então, parabenizo V. Exª pela luta. Nós estivemos junto com os caminhoneiros, e eu me orgulho de ter participado, junto com V. Exª, representando o Senado nessa negociação. Parabéns pelo pronunciamento, Senador Blairo Maggi, e parabéns pela luta.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Moka.

    Quero registrar aqui também a sua participação naquele momento. Nós estivemos em várias reuniões fora daqui. Inclusive, foi a nós delegado, naquela época - a mim, a V. Exª e acho que à Senadora Lúcia Vânia -, constituir uma comissão para representar o Senado nessa discussão. O caso era tão grave que coube ao Presidente Renan, à época, designar, então, três Senadores para acompanhar esse problema. Infelizmente, nós não conseguimos avançar. Mas, naquilo que avançamos naquele dia, tivemos a participação de 100% dos Senadores que aqui estavam, Senador Ataídes, Senador Alvaro, Senadora Fátima. Todos que estavam aqui naquele dia votaram até os R$2,4 milhões, querendo que nós ampliássemos isso para além dos R$2,4 milhões.

    Então, acho que o fato que hoje está aqui - que o nosso presidente do BNDES, Coutinho, decidiu, assinou e já é uma portaria - vale uma reflexão para a sociedade brasileira e para o próprio Governo de que muitas coisas que essa crise está arrastando, que essa crise está levando, são por ineficiência ou por demora na tomada de decisão. Não se quer entregar o anel, e depois vão-se os dedos. Não se quer entregar os dedos, e vai a mão, e vai o braço, e vai o corpo inteiro. Então, fica aqui uma reflexão de que muitos dos problemas que estamos enfrentando neste momento podem ser, rapidamente, Senador Ataídes, resolvidos, a um custo pequeno, e dar um alento à economia, aos empresários, àqueles todos que estão trabalhando.

    Então, quero aqui não só anunciar e agradecer todos aqueles que participaram, mas dizer que hoje essa atitude, por parte do BNDES, por parte do Governo Federal - ele é que tem que tomar essa decisão, e tomou -, salva milhares e milhares de empregos de caminhoneiros, de pessoas que tinham seus caminhões já escondidos nas fazendas, nas propriedades, porque, se voltassem a rodar, os bancos iam tomá-los, Senador Paim.

    Portanto, hoje nós trouxemos uma notícia da legalização de alguma coisa que estava muito ruim. Espero, sinceramente, que isso possa ajudar, minimamente, a retomar um processo na economia brasileira.

    Mais uma vez quero deixar registrado: o que nós vimos hoje com essa portaria é uma coisa que, em muitos outros setores da economia brasileira, pode ser resolvida de maneira simples, com custo barato e sem muita politicagem.

    Parabéns a todos. Muito obrigado.

    Parabéns aos transportadores do Estado de Mato Grosso, ao Miguel Mendes, e a todos do Brasil que lutaram e não desistiram um momento sequer da conquista que comemoramos agora.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.