A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Eu agradeço a V. Exª, Presidente, pela oportunidade e agradeço também ao Senador Randolfe, que me concedeu gentilmente a oportunidade de fazer este discurso, haja vista que todas as tardes nós temos reuniões na CMO que impedem que eu esteja aqui em horário apropriado. Muito obrigada mesmo.

    Sr. Presidente, antes de tudo, eu queria parabenizar o Senador Ricardo Ferraço pelo pronunciamento. É lógico que não vou parabenizá-lo pela nova filiação. Como diz o ex-Ministro, perdemos um belo quadro dentro do PMDB. Eu já percorri essa estrada, fui fundadora do PSDB e sei que V. Exª está numa agremiação política séria e importante, e, de onde estiver, V. Exª sempre terá muito a contribuir com a política nacional e com a política do nosso Estado.

    Eu gostaria de dizer que está presente em todos nós essa angústia que acode V. Exª, essa reflexão do Senador Anastasia, a palavra do ex-Ministro e do próprio Presidente desta Mesa, que sempre está se movimentando e procurando ocupar os espaços necessários de uma boa reflexão política, de uma boa atitude política. É isso que nos mantém ativos dentro desta Casa.

    Eu gostaria, Sr. Presidente, de destacar outra grande preocupação: são os cortes orçamentários definidos pelo Governo, no último dia 19, mais especificamente aqueles realizados na área da saúde. Nós travamos uma grande batalha dentro da Comissão de Orçamento, junto ao então Ministro do Planejamento, Ministro Nelson, para que não houvesse cortes na saúde, mas eles já haviam sido anunciados anteriormente pela Presidente. Sobrevivemos àquele corte, segurando, ainda residualmente, alguns recursos para que áreas, como da hemodiálise e das vacinas, não tivessem corte drástico, o que seria uma calamidade que não teria como explicar à opinião pública.

    Eu, mais especificamente, quero dizer que essa tesourada de R$2,5 bilhões nas despesas da pasta da saúde é a repetição de uma má notícia. Acabamos de ouvir um discurso que refletia sobre a falta de decisões oportunas para que nós pudéssemos sair desta crise. A crise da saúde - não preciso citar - é uma crise dramática, que aparece em todos os momentos em que vimos imagens na televisão ou conhecemos histórias que repetem o problema da má gestão, da falta de recurso. Parece-me que nós estamos vivendo em um país que não sente nada e não faz nada para melhorar, pelo menos, na área da saúde.

    O congelamento desse montante irá compor, Sr. Ministro, mais de 10% do pacote de R$23,4 bilhões destinados a conter gastos da União, nesse início de 2016.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Qual foi o congelamento da saúde, o corte?

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - A última tesourada, dia 19, foi de R$2,5 bilhões, afora as passadas, que o senhor conhece. Nós impedimos que houvesse um corte maior enquanto estávamos tratando do orçamento. Infelizmente eu estou muito preocupada, Sr. Senador, porque estamos sangrando dentro de um quadro de um paciente totalmente anêmico.

    O orçamento da saúde, eu quero destacar, há muito tempo, é insuficiente para enfrentar as mazelas que acometem os brasileiros. O Executivo está repetindo, em 2016, a escrita do ano passado, quando fez grandes cortes nesse setor. Foi feito um corte em duas etapas, Senador Garibaldi. Na primeira, no ano passado, foram R$11,7 bilhões contingenciados. Na segunda, em julho, R$1,18 bilhão ficaram imobilizados, criando uma redução total de quase R$13 bilhões.

    Diante dessa cifra astronômica bloqueada em 2015, os R$2,5 bilhões retirados agora podem aparentar até uma soma de pouco impacto. Alguém pode até pensar que esse é um valor pequeno, comparado às dimensões do orçamento do setor. No entanto, quem raciocina assim comete um sério engano.

    No ano passado, o limite autorizado para emissão de empenhos do Ministério da Saúde esteve perto de R$90 bilhões. Neste ano, esse teto subiu um pouco mais, mas praticamente repetiu a mesma verba de 2015. Manter agora quase os mesmos recursos do ano passado representa, Senador, na verdade, uma perda em termos reais. Para perceber isso, basta que nós consideremos que a inflação acumulada nos últimos 12 meses atingiu 10,71%. Ou seja, esse corte onera muito mais os cuidados com a população do que pode aparentar.

    Há um estudo, inclusive, do ano passado - já repeti isso aqui e vou reiterar novamente - que estima que o orçamento do setor já estaria subdimensionado - repito, subdimensionado - em quase R$17 bilhões, antes mesmo do contingenciamento anunciado na última sexta-feira. Portanto, a alocação orçamentária deficiente deverá, por si só, gerar consequências negativas na esfera da saúde. Uma delas, por exemplo, é o atraso nas transferências de fundo a fundo da União para Estados e Municípios, o que estamos cansados de relembrar e de protestar aqui, nesta Casa. Na prática, eu queria dizer que o corte de R$2,5 bilhões aumenta, um pouco mais, o fosso que já é de grande profundidade.

    O Sistema Único de Saúde já se encontra tensionado por fatores como o envelhecimento da nossa população, o aumento do número de casos de câncer, de diabetes e doenças cardiovasculares, doenças que têm um custo de tratamento elevado, muito alto. A esse quadro complexo vem se juntar o caos econômico por que estamos passando. Ele será mais um componente a aumentar o stress sobre o sistema público de atenção aos doentes.

    Quero chamar atenção também para a questão da crise. Um grande número de brasileiros e brasileiras estão perdendo seus empregos e sofrendo com a diminuição dos seus rendimentos. Parte dessas pessoas estava antes associada a um plano médico privado, mas está abandonando e será obrigada a abandoná-los mais ainda a partir do momento em que se reconhecer sua incapacidade de pagamento.

    Na realidade, esse cenário já começa a se concretizar, Sr. Presidente. Em 2015, mais de 160 mil brasileiros deixaram de ser segurados por esses planos de saúde, na maioria dos casos, porque muitas empresas, em crise, estão cancelando os planos de assistência de seus empregados ou não estão aceitando novas adesões.

    Eu faço uma pergunta: para onde irá essa gente quando necessitar de uma consulta? Para o SUS? Sem nenhuma dúvida. Para o SUS, que já subsiste com recursos escassos? Para um sistema que, apesar de bastante enfraquecido, será obrigado a lidar com o aumento inesperado da procura dos seus serviços.

    Aliás, um aumento da demanda tem sido fortemente impulsionado ultimamente pelo atendimento urgente que se faz necessário pelas epidemias da dengue, chikungunya e zika. Ainda que o Governo esteja priorizando o combate ao mosquito Aedes aegypti, o mosquito transmissor dessas doenças, é inegável o fato de que o surto desse vírus amplia a busca por socorro na rede pública. Para se ter uma ideia da magnitude do problema de que estamos falando, que ouvimos o rádio e a televisão a toda hora repetirem, o número dos casos de dengue, no ano passado, foi o maior da história do País, com mais de 1,6 milhão de pessoas vitimadas pela doença.

    Hoje, nesta terça-feira, temos notícias de protesto contra a falta de condições de trabalho e a falta de medicamentos. Diante dos avanços no caso de zika, dengue e chikungunya, servidores da saúde, ou seja, médicos, enfermeiras, já estão parados ou estão organizando paralisações e greves em várias capitais do País. Em Fortaleza, por exemplo, há médicos que já estão parados, assim como em várias capitais. Em Recife, há relatos de espera de até dez horas para atendimento nas emergências, e a capital é a principal cidade atingida por casos de microcefalia.

    O que temos hoje, de fato, é reflexo do que a saúde pública brasileira enfrenta há décadas, questões muito graves que todos sabemos, para as quais não houve solução até hoje. Agora, a população enfrenta mais um calvário, um desafio antigo e atual, que é o repasse adequado de verbas a hospitais e clínicas que atendem o Sistema Único de Saúde.

    Hoje, Sr. Presidente, para cerca de 1,5 mil procedimentos, a tabela do SUS estabelece um preço máximo que é inferior às despesas incorridas por essas instituições. Entre 2008 e 2014, essa defasagem alcançou mais de 400%, levando-se em consideração que os preços dos procedimentos deveriam ter acompanhado o IPCA acumulado no período. O repasse inferior aos custos dos tratamentos causou sérios estragos ao atendimento da população.

    Sr. Presidente, entre 2010 e 2015, houve a eliminação de quase 15 mil leitos para internação dos pacientes. Esse dado explica parcialmente...

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Rose, desculpe-me. Quando a senhora puder me conceder um aparte, eu terei a honra de participar do discurso de V. Exª, mas não quero interromper.

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - V. Exª tem o aparte. V. Exª só enriquece o pensamento angustiante que nós trazemos a esta tribuna. Pois não.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - V. Exª disse muito bem. O discurso de V. Exª traz uma angústia muito grande. Não é que eu negue a qualquer Senador que estivesse nesta tribuna a autoridade para falar sobre a crise da saúde pública no Brasil. É que eu acho que, no meio de 81 Senadores, V. Exª hoje é quem tem mais autoridade, porque V. Exª está à frente da Comissão de Orçamento. V. Exª está, portanto, infelizmente, com a faca e o queijo na mão com relação à apreciação. Deus poderia dar a V. Exª a oportunidade de decidir, mas deu apenas a oportunidade de constatar, de apreciar e de tentar, de alguma maneira, evitar. Eu digo a V. Exª que realmente sobre o quadro trazido por V. Exª nós não temos ilusões. Nós acompanhamos isso todo dia nos hospitais dos nossos Estados, por relatos feitos por pessoas, por pacientes, por pessoas mais humildes, mais pobres, e acompanhamos na televisão todo dia. No Bom Dia Brasil, meu Deus... Quem vê o Bom Dia Brasil fica realmente numa situação de perplexidade, de angústia, de tensão. E os outros noticiários, claro, vêm no mesmo diapasão. Agora, o discurso de V. Exª dá conta desses cortes. Esses cortes ainda, além do quadro que já existe, no meu raciocínio - V. Exª me permita, se eu estiver certo -, na verdade, vão repercutir ainda para agravar esse quadro da saúde que aí está. Essa é que é a grande verdade.

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - É verdade. É verdade, Senador. O repasse inferior aos custos dos tratamentos necessários causa um estrago tão sério, maior do que aquilo que nós vemos todo dia. E como atender a população com qualquer tipo de qualidade de atendimento diante desses cortes, a meu ver, totalmente insensíveis?

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - O pedido que hoje eu recebo e que não recebia antes... Temos que ter a disponibilidade para receber pedidos. Permita-me, Senador Paulo Paim, se eu estiver prolongando o tempo que...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Na sessão, temos que aproveitar para debater mesmo sobre um tema como esse. Eu só não quero atrapalhar. Saúde é vida. A população toda está ouvindo e vendo os senhores.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Na verdade, o pedido que eu mais recebo hoje é para que os hospitais possam internar pacientes, mas já há uma superlotação. Eu compreendo a angústia dos dirigentes dos hospitais, das secretarias de saúde. E o discurso de V. Exª... Eu sei que V. Exª não quis causar tanto efeito em termos de dramaticidade, mas V. Exª, com a autoridade que tem de Presidente da Comissão de Orçamento, vindo tratar aqui de cortes no orçamento da saúde que ainda irão repercutir... Meu Deus!

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Esse "meu Deus" de V. Exª me traz a obrigação de dizer que eu tenho que apreciar o Orçamento que é enviado e, se possível, modificá-lo sob vários aspectos. E fizemos isso. Quando aprovada na Câmara a repatriação, nós brigamos para tirar R$10 bilhões desse recurso previsto da repatriação, que o Governo gostaria de usar para outras finalidades, e assegurá-lo para a saúde. Sem contar que, dia e noite, só faltava levar o colchão e o travesseiro, pois nós estávamos dentro da Fazenda e do Planejamento dizendo que aqui não pode cortar.

    Explicando a razão de nós vermos tantos doentes, como vemos todo dia na televisão, acomodados em maca, deixados em corredores de hospitais, as pessoas dizem que é gestão. Concordo que a gestão está presente, mas concordo também que você não tem como ignorar que há desperdício na saúde quando você encontra aparelhos comprados que não são usados, hospitais que são construídos e que estão fechados, equipamentos, medicamentos, tudo isso. Eu acho que nós estamos... A folha encostou na parede realmente.

    Eu não quero vir aqui só para fazer discurso, Senador. Eu trabalhei naquela Comissão para ver se nós tirávamos um orçamento de lá. E não permitimos cortes na saúde a partir do momento em que a Mensagem Orçamentária chegou à Casa. Mas fomos surpreendidos com essa atitude de agora e estamos lutando. É importante destacar que se não houvesse os hospitais filantrópicos, as Santas Casas de Misericórdia, que são responsáveis por até 54% do atendimento do SUS, nós teríamos dificuldades muito maiores.

    Na verdade, o programa que atende à saúde no País luta para salvar alguém, mas para tratar da saúde, não. Nós estamos com dificuldade por causa dos baixos valores que recebem os procedimentos que são realizados no atendimento da rede pública.

    A discrepância entre seus custos operacionais e as transferências do Governo levou várias instituições a acumular uma dívida estimada em R$22 bilhões, algo que coloca em risco a própria existência de entidades fundamentais e de preservação da vida dos brasileiros.

    Vale lembrar, então, Senador, que em mais de mil cidades brasileiras, nós que somos municipalistas, os únicos centros de medicina que prestam serviços públicos são as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Vamos imaginar, então, a catástrofe nesses Municípios caso essas instituições - e já está acontecendo - encerrem suas atividades.

    Sr. Presidente, o problema dos repasses foi abordado recentemente aqui, no Senado Federal, e V. Exª até participou desse debate, mas no último mês de setembro uma audiência pública promovida pela sua Comissão, pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Direitos Humanos, tocou nesse assunto profundamente.

    Naquela ocasião, foi debatido o cenário do serviço de hemodiálise no País, que se encontrava perto de um colapso. Imagine que antes, quando mandaram a Mensagem Orçamentária, havia corte específico para a hemodiálise e para as vacinas. Qual é o país que não sabe que doença renal é grave e que não pode deixar de ter o atendimento preciso? Quantas pessoas ficam na fila, precisando de um aparelho que não é tão caro assim? A organização desse setor para o atendimento da hemodiálise era fundamental. E vieram com um corte.

    Eu queria dizer que esses baixos valores que estou sempre citando são exatamente uma das principais causas dos problemas na área de hemodiálise no Brasil, assunto sobre o qual nós temos que nos aprofundar aqui, nesta Casa.

    Conforme depoimento do Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia... V. Exª disse que estará presente em uma reunião de debates...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Será na quinta-feira, às 9 horas da manhã, promovida pelo Senador Eduardo Amorim na CDH.

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu estarei presente.

    Uma sessão de diálise custa aproximadamente R$256, mas o Governo - acreditem - transfere R$179 por cada uma dessas intervenções. Esse montante representa menos de 70% do valor que é gasto com o procedimento. Não há como subsistir, não há como organizar um procedimento que atenda adequadamente aos doentes renais.

    Para agravar essa situação, quero acrescentar que 85% dos pacientes tratados são oriundos do SUS. Com essas condições de pagamento é inviável manter esse serviço, pois a conta simplesmente não fecha.

    Eu também tenho preocupação com a insuficiência de vagas nos centros de diálise. Tive oportunidade de pleitear junto à Vale do Rio Doce, há alguns anos, para que os recursos dados para as áreas de influência da Vale fossem destinados à hemodiálise. Eles estão deixando de receber o tratamento de diálise para garantir a sobrevida desses doentes até um eventual transplante.

    Por todo o exposto, por essas e outras situações, considero lamentável o contingenciamento feito pelo Governo, de R$2,5 bilhões. Todos entendemos a necessidade do ajuste das contas governamentais, mas saúde só se ajusta para melhorar o atendimento, para ter humanidade. Ajustar esse atendimento para salvar as vidas.

    Não estou fugindo da realidade do País. Entendo a gravidade atual. Nós precisamos melhorar a imagem deste Governo junto ao mercado, precisamos de investidores dispostos a injetar dinheiro no País a fim de retomarmos o crescimento e sairmos da crise mais depressa. Compreendo até que o Governo deva ser austero e reduzir seus gastos. Isso parece uma ladainha que falamos dia e noite. Precisamos colaborar com uma visão mais ampla, evitando estrangular a atividade econômica com tantos impostos, como se pretende fazer.

    Estou aqui, na nossa trincheira de luta, disposta a colaborar com todos esses pontos, mas me parece tão difícil aceitar que a resposta para essas questões seja prejudicar o atendimento médico ao povo brasileiro. Esse contingenciamento não poderia acontecer. Não precisamos de cortes, mas de reforços orçamentários para essa área.

    No momento atual, Estados e Municípios, unidades federativas que se encontram mais depauperadas pelo caos econômico do que a União, estão se desdobrando para assegurar uma vida saudável aos seus cidadãos.

    No Espírito Santo, Sr. Presidente, concluindo, que tenho a honra de representar neste Senado, a aplicação da saúde pelo nosso Governo, Deputado Randolfe, corresponde a 19% da receita corrente líquida, muito superior aos 12% exigidos pela Constituição. Por isso compromete uma parte importante do Orçamento estadual, que não pode realizar outras obras, mas pelo menos tem a óptica de cuidar da saúde.

    Eu lutei no Orçamento, continuo lutando constantemente por recursos federais para a saúde do Espírito Santo e para a saúde do Brasil. Para mim é inconcebível a construção de uma sociedade melhor sem gente sadia, com possibilidade de sobreviver a um percalço na área da saúde. Portanto, é impensável também acreditar que o remédio para a crise seja expor os cidadãos à falta de tratamento médico adequado, ao atendimento humano e profissional à saúde da nossa população.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Eu gostaria de estar nessa tribuna mais vezes para falar. Conseguimos resolver, apaziguar, minorar o problema da saúde, mas, infelizmente, esse é o quadro da realidade brasileira.

    Senador Randolfe, mais uma vez, obrigada pela gentileza deste espaço.

    Muito obrigada.