O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores e todos que nos ouvem.

    Eu, hoje, tenho dois assuntos que faço questão de trazer para esta tribuna para conhecimento de toda a população do nosso País.

    Um, inclusive, é bastante conhecido, pois é sobre o zika vírus. Eu tenho acompanhado com muita preocupação essa grave crise de saúde pública, representada pelo aumento dos casos de zika vírus no nosso País. Esse vírus que é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue e da febre chikungunya traz um elemento ainda mais perverso, que é o fato de causar microcefalia em bebês, gerando sérias consequências para o desenvolvimento físico e mental das crianças. Antes de ser Parlamentar, eu sou pai e fico, Presidente, muito comovido com esse drama. São milhares de famílias preocupadas com a saúde e o futuro dos seus filhos e que precisam de assistência e informação.

    O meu Estado, o Rio de Janeiro, tem sido duramente castigado. Segundo o Ministério da Saúde, são 255 casos suspeitos de microcefalia em investigação no Rio de Janeiro. Além do impacto em quem vive lá, a cidade do Rio de Janeiro se prepara para receber milhares de turistas nas Olimpíadas e Paralimpíadas que acontecerão em menos de seis meses. As notícias da epidemia de zika se espalharam por todo o mundo, gerando temores em atletas e turistas que planejam sua vinda para essa cidade.

    No Brasil, são 4.222 casos de microcefalia sob investigação e 641 casos confirmados até agora, de acordo com balanço recente do Ministério da Saúde. Esse aumento dos casos nos alerta ainda para a nossa incapacidade de atender às demandas das pessoas com deficiência. Embora tenhamos avançado nos últimos anos, ainda não temos na rede pública de saúde um atendimento multidisciplinar. Isso penaliza as famílias de baixa renda que precisam se deslocar por grandes distâncias, com muito custo e sofrimento, para conseguir ser atendidas por um especialista. Além de tantas outras necessidades das pessoas com deficiência, como inclusão social, educacional e esportiva. O Brasil não pode deixar essas famílias desamparadas, Sr. Presidente.

    É claro que é preciso, em algum momento, entender como a situação chegou a um ponto tão grave. Mas a mensagem que eu gostaria de trazer, Sr. Presidente, é que não é hora de caçar culpados. Não é hora de gastar energia fazendo acusações, nem usando a crise para alimentar disputas partidárias. É hora de cada um assumir a sua responsabilidade pelo problema, arregaçar as mangas e trabalhar em conjunto para eliminar essa ameaça de maneira definitiva.

    Estamos diante de uma emergência, então é preciso tomar ações imediatas de atenção às pessoas afetadas. Mas é preciso também pensar no longo prazo, para que isso não se repita como aconteceu nos outros anos; acabar com os esgotos a céu aberto, investir em saneamento básico; colocar mais recursos para a pesquisa científica, para que as vacinas sejam desenvolvidas e testadas aqui no Brasil; garantir o acompanhamento pré-natal para 100% das gestantes e fazer campanhas contínuas de esclarecimento da população.

    O Ministério das Cidades divulgou um balanço na semana passada. Os dados de 2014 mostram que 42,4% dos moradores de áreas urbanas do País não tinham acesso a rede de esgoto. E, com esgoto a céu aberto, fica muito difícil combater a proliferação do mosquito causador da zika.

    Quem começou esse combate no Rio de Janeiro foi o médico sanitarista Oswaldo Cruz. Isso já faz mais de cem anos. Não é possível que, com a tecnologia do século XXI, não consigamos encontrar soluções para esse problema.

    É uma questão de planejamento, conhecimento e atitude. E por isso eu queria aqui agradecer à população do Rio de Janeiro, que tem abraçado com muito empenho a campanha de combate ao mosquito.

    O Senado também tem um papel importante nessa batalha, fiscalizando a aplicação dos recursos e acompanhando as ações do Governo.

    Por isso, Sr. Presidente, registro o meu apoio à sessão de debates sobre a epidemia de zika que aconteceu na semana passada, aqui no Senado. Debates como esse são importantes para que possamos chegar às soluções e colocá-las em prática. Como Senador do Rio de Janeiro, estarei acompanhando de perto esses assuntos, junto ao Governador Pezão e ao Prefeito Eduardo Paes, para garantir que esses dramas das famílias tenham fim e que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos aconteçam com muito sucesso.

    Sr. Presidente, queria também trazer a esta tribuna um caso gravíssimo que chegou ao meu conhecimento. Uma inspeção em um depósito na cidade do Rio de Janeiro, realizada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, descobriu que mil toneladas de medicamentos foram desperdiçados, porque perderam a validade. Mil toneladas, Sr. Presidente! São medicamentos contra a AIDS, antibióticos, remédios para o mal de Parkinson, tudo vencido. Havia também larvicidas contra o mosquito da dengue. Desse total, 300 toneladas foram encontradas e outras 700 toneladas já haviam sido queimadas nos últimos dois anos.

    Muitas pessoas sofreram ou perderam a vida por falta de medicamentos nos hospitais, então esse caso é um atentado contra a vida. E de quem é a responsabilidade por esse verdadeiro crime contra a saúde e contra a população do Rio de Janeiro? A informação é de que o depósito é administrado por uma empresa terceirizada chamada Log Rio. O contrato é de R$30 milhões. E o governador? E o Governo? Onde estava o secretário estadual de saúde e o governador desde que esse crime começou a ocorrer?

    Essa descoberta só reforça o que a população já sabe e sente na pele todos os dias - a administração da saúde é péssima! Como um problema desses pode acontecer em um Estado grande como no meu Rio de Janeiro? Precisamos saber: quem são os gestores responsáveis por abastecer os hospitais? Qual é a demanda da rede pública de saúde? Há pessoas interessadas no desperdício de materiais? Alguém está lucrando com isso?

    Como Senador e como cidadão revoltado com esse crime, vou cobrar a punição dos culpados e o reembolso do prejuízo sofrido pelo Estado do Rio de Janeiro.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado, Presidente.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu o cumprimento, Senador Romário, pelo seu pronunciamento, que aborda dois temas extremamente relevantes. Os dois são muito sérios, mas é muito grave a questão do medicamento também, da validade, o que demonstra a atuação de V. Exª aqui no Senado Federal.

    A questão da dengue, da febre chikungunya, do vírus zika é uma situação que assola o País, nos enche de preocupação, e se apresenta de forma dramática e, em muitos casos, revoltante, porque pelo que parece, pelo pronunciamento de V. Exª, dá para notar que nós não fizemos o dever de casa. O Governo, os governos não fizeram o dever de casa, sendo que, Senador João Capiberibe, o Brasil inteiro tem aproximadamente 50% apenas de esgoto tratado. É um negócio impressionante. E o que é pior: o meu Estado, que é um Estado considerado avançado do ponto de vista social, tem apenas 20%.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - De esgoto?

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - De esgoto tratado. Tudo bem que agora nós estamos, em Santa Catarina, em um grande mutirão; mas é um exemplo de que nós nos viramos de costas para esse problema, que bateu às nossas portas, e agora estamos todos, de certa forma, angustiados para encontrar uma solução o mais breve possível.

    Então, Senador Romário, quero mais uma vez cumprimentar V. Exª, que é o meu Presidente lá na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde V. Exª é o maestro - vamos dizer assim -, e o desempenho é muito forte, tal como foi o desempenho de V. Exª no futebol...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... e na Copa do Mundo, porque uma Copa do Mundo - eu não me canso de dizer -, pelo menos uma teve a participação essencial, vital, para que nós levantássemos aquele caneco, que foi de V. Exª.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Presidente.

    Realmente esse fato do vírus zika é uma tristeza que nós estamos vivendo. Os governos ainda não chegaram a uma conclusão sobre o que realmente tem que ser feito.

    Eu, particularmente, quero aqui aproveitar a oportunidade para parabenizar a população do meu Estado. Acredito que todo o Brasil está fazendo alguma coisa, diretamente ou indiretamente, para que se possa encontrar alguma solução. Mas especificamente a população do meu Estado do Rio de Janeiro tem abraçado muito essa causa, tem ido às ruas. Isso demonstra que, já que o Governo não faz, a sociedade civil, as pessoas tentam, da sua forma, ajudar naquilo que é obrigação do nosso Governo.

    Por favor, Senador Capiberibe.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar o Senador Romário pelas preocupações que manifestou aqui na tribuna do Senado em relação à epidemia de doenças de origem - eu diria - política, porque na verdade, a falta de esgotamento sanitário, a falta de cuidados com as cidades é um problema de ordem política. Eu, na semana passada, Senador Romário, estive aqui na tribuna e afirmei e reafirmo que, no meu Estado, eu conheço a origem, porque é um Estado recente, criado em 1988, com as Disposições Transitórias da Constituição, e instalado em 1991. Eu posso afirmar, com base na análise da contabilidade geral dos últimos 20 anos, que lá foram desviados um pouco mais de R$2 bilhões, exatamente os recursos necessários para garantir, a 100% da população do meu Estado, água tratada e esgotamento sanitário. Ou seja, se no Amapá aconteceu isso - o Amapá é Brasil -, imagino que essas práticas dessa roubalheira de dinheiro de quem paga imposto são meio generalizadas. Tanto é que nós, pela primeira vez na história do Brasil, estamos podendo combater isso. Eu queria parabenizá-lo, e tenho certeza de que as suas denúncias em relação a esse descaso com o combate a essas doenças gravíssimas vão se reacender no seu Estado, porque V. Exª tem...

(Soa a campainha.)

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... uma grande credibilidade no Rio de Janeiro. Parabéns pelo vosso discurso. E eu aproveito, porque eu gostaria de me inscrever para uma comunicação inadiável.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito Obrigado, Senador.