A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ocuparia esta tribuna hoje para falar sobre o Dia Internacional da Mulher, que vamos comemorar no dia 8 de março, na próxima terça-feira, e queria iniciar o mês fazendo uma saudação às mulheres, mas não farei isso agora, vou deixar para fazer na próxima semana.

    Queria falar agora de um tema que estou considerando surreal, que está envolvendo a nossa política: é o caso envolvendo uma possível delação do Senador Delcídio do Amaral. Todos os jornais estão dando essa possibilidade, a imprensa está comentando, até agora não houve um posicionamento formal e oficial dos seus advogados, mas considero surreal todo o caso do Senador Delcídio do Amaral.

    Primeiro, começando por uma prisão flagrantemente inconstitucional. Não tinha base, na Constituição, para um Senador eleito, com mandato, ser preso. Esta Casa, temendo a pressão da opinião pública, corroborou essa prisão, manteve o Senador Delcídio preso, ou seja, rasgou praticamente o que dizia a Constituição e ofendeu o Estado de direito.

    A minha preocupação, a nossa preocupação deve ser, Senador Dário, de que, todas as vezes em que nós não respeitamos o Estado de direito, estamos ofendendo essa estrutura jurídica que pode defender a normalidade, o equilíbrio e as regras de convivência na sociedade. Infelizmente, esta Casa cometeu esse erro, e eu espero que ela possa, um dia, fazer uma autocrítica.

    Segundo: uma vez o Senador preso, começaram muitas fofocas de que o Senador estava fazendo pressão para se livrar da prisão, de que preparava uma delação premiada que poderia envolver colegas, envolver o Governo, envolver personalidades nos crimes de que ele era acusado.

    A assessoria jurídica do Senador veio a público e negou isso. O próprio Senador, depois, mandou, via assessoria, dizer à imprensa que o que ele tinha falado em relação aos juízes do Supremo era uma bravata; que ele jamais tinha falado com um juiz do Supremo para tentar influenciar decisão; que teria sido uma bravata para tentar impressionar o então preso Nestor Cerveró, que preparava uma delação que podia envolvê-lo. E essa novela continuou.

    De uma hora para outra, o Senador Delcídio é solto da prisão, disse que retomaria as suas atividades nesta Casa. Junto com isso, nova onda de fofocas nos nossos jornais dizendo que ele não cairia sozinho; que ele retomaria aqui as suas funções, faria uma fala em plenário e apontaria todos aqueles que poderiam estar envolvidos nas acusações que faziam contra ele. Enfim, os jornais davam conta de que as ameaças eram grandes e fortes.

    Bom, passado isso, o que acontece? Todos nós, Senadores, recebemos uma carta - esta carta que está aqui. O Senador Dário deve ter recebido, eu recebi, os 80 Senadores receberam uma carta do Senador Delcídio, assinada por ele, dizendo que ele não tinha feito as ameaças; que ele jamais faria uma coisa dessas; que ele respeitava esta Casa; que a conduta dele não permitiria ter essa postura. Assinou isso e mandou para os 80 Senadores.

    Agora, novamente, há a notícia da delação premiada do Senador Delcídio, que foi vazada, não foi homologada. Portanto, ele não disse também em público se de fato fez essa delação premiada. E isso é noticiado em todos os meios de comunicação.

    A imprensa, a oposição, principalmente, aqueles que apostam na desestabilização política do País, já estão fazendo discursos ardorosos de que têm que "impichar" a Presidenta, que têm que realmente justiçar o Presidente Lula, que está todo mundo envolvido, sem parar para refletir. O processo é que está envolvido, tudo isso, todo esse drama.

    Como é que um homem como o Senador Delcídio, depois de passar por tantos vai e vens, por tantas pressões; de dizer que não tinha feito delação, que não ameaçou seus pares, tem uma delação feita? E uma delação dizendo o seguinte: que a Presidenta Dilma, que o Presidente Lula estavam interferindo na Operação Lava Jato.

    Ora, se há uma coisa notória e clara neste País, diante desse processo da Lava Jato, é a não interferência da Presidenta Dilma e do Presidente Lula no processo de investigação.

    Aliás, os jornais estão recheados de notícias esta semana da falta de intervenção ou de postura firme do Ministro José Eduardo em relação à Operação Lava Jato, em relação à postura da Polícia Federal. Então qual é a versão que vale? E será que se houvesse de fato intervenção do Presidente Lula, da Presidenta Dilma, nessas operações, isso já não estaria vazando para a imprensa? Tudo vaza nessa operação. Aliás, antes de a Justiça se pronunciar, antes de a Justiça apurar, antes de julgar, está tudo na imprensa. Os senhores não acham que se houvesse alguma interferência da Presidenta Dilma isso já não teria vazado?

    De novo vem o Senador Delcídio dizendo que houve interferência com um juiz do Superior Tribunal de Justiça. Será bravata novamente? Como acreditar? Em quem acreditar? O que é de fato realidade diante dessas coisas? Nós temos que ter muita cautela e muito cuidado com as avaliações precipitadas que estamos fazendo nesse caso. Esse caso do Senador Delcídio realmente é um caso inusitado - repito aqui -, surreal, a começar da sua prisão até esse momento que vivemos, as idas e vindas, as mentiras e os desmentidos.

    E creio - acredito, mesmo, Presidente - que o Senador deve estar numa situação extremamente perturbadora para poder afirmar ou atestar qualquer coisa que o valha. Principalmente depois que fez essa carta a esse Congresso, aos 80 Senadores que estão aqui.

    Eu não podia deixar de me manifestar porque vi várias manifestações, principalmente da oposição, em relação a essa situação. Eu acho que esta Casa tem que fazer uma reflexão profunda sobre isso, com a responsabilidade que ela tem, porque, na realidade, quando esta Casa tinha que se pronunciar pela legalidade e pela constitucionalidade, abriu mão dessa prerrogativa.

    Agora temos um caso sui generis, surreal, em que as primeiras ações são desmentidas; depois, outras acusações vêm e são desmentidas de novo; agora, uma possível delação e essa confusão toda. Isso não serve à Justiça, isso não serve à Operação Lava Jato, isso não serve à apuração que queremos.

    O Senador Capiberibe, que veio a esta tribuna, que me antecedeu, foi muito feliz. Ele disse que temos de apurar. Temos de apurar tudo. Os maus políticos têm de pagar, sim, pela sua conduta. Agora, temos de fazer isso de maneira equilibrada, temos de fazer isso de maneira apurada, temos de fazer isso com base no que a lei e a Constituição determinam para nós, porque, se formos pelos ventos, se formos pelo emocional das pessoas, com certeza vamos desestruturar o Estado de direito, e isso não vai servir absolutamente a ninguém.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Um aparte, Senadora.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Pois não, Senador.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Gleisi, concordo plenamente com V. Exª. Nós estamos num momento do País em que é preciso muita calma. Agora, também é bom que se diga que, se houve açodamento, o principal açodamento houve por parte do PT e do seu Presidente. Naquele momento, naquele dia fatídico em que aconteceu a prisão do Senador Delcídio, muito bem já explanada aqui por V. Exª, cheguei a dizer dessa tribuna que foi fora do tom, desproporcional e açodada a postura do Presidente do PT, Rui Falcão, quando, ao sabor ainda dos boatos, já tinha uma carta preparada, condenando e jogando - vamos dizer - às feras o Senador Delcídio. Eu creio que de qualquer coisa que tenha acontecido - ou se vierem a se confirmar esses boatos -, com certeza, o nascedouro é ali, porque, em qualquer lugar, o que se espera dos membros de qualquer organização ou corporação ou o que seja é solidariedade, e ele não teve aquilo ali. Quero fazer aqui uma defesa da oposição, porque todos nós aqui tratamos, de forma muito respeitosa, o momento do Senador Delcídio. Votamos "sim", confirmando a decisão do STF. Eu até disse no momento que não cabia a nós ser jogadores de pedras ou jogar pedras, que também não cabia o papel de Jesus Cristo, mas que cabia a nós, infelizmente, acatar aquela decisão, que - concordo com V. Exª - é polêmica, sim. Do ponto de vista legal, é polêmica, sim. Mas, nesta Casa, em determinados momentos, o julgamento é político e não técnico. Agora, repito que todo esse imbróglio, toda essa situação Delcídio nos constrange a todos, deixa o País numa situação difícil. Mas eu quero frisar: O PT lidou muito mal com essa questão. Eu penso que, se esperasse os fatos de forma calma, pudesse julgar talvez o Colegiado. Eu vi a própria Bancada - não sei se V. Exª, mas boa parte dos membros do PT - dizer na Casa que foram tomados de surpresa com aquela carta naquele dia. Então, agora estamos diante desse caldo todo, neste dia de hoje. Não se sabe se realmente foi feita delação ou não. Mas o certo é que é mais um capítulo nesse episódio, vamos dizer assim, Delcídio Amaral. E eu digo: era uma pessoa, até então, respeitada na Casa, todos os colegas aqui o respeitavam e, por vezes, muita gente da oposição votou com o Governo não pelo Governo, mas sim pelo respeito e credibilidade que ele gozava entre os seus pares. Muito obrigado, Senadora.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Senador José Medeiros, eu respeito muito V. Exª, mas não posso concordar com a argumentação de que o que precipitou a decisão da Casa, ou o que fez com que a Casa decidisse pela continuidade da prisão do Senador Delcídio tenha sido a carta do Presidente Rui Falcão. Acho que foi extemporânea, sim, mas o Presidente Rui Falcão não vota nesta Casa, nem tem poder sobre os votos dos Senadores, muito menos tem prerrogativa constitucional de mudar a lei, de mudar a Constituição.

    Então, parece-me que esta Casa, sim, apesar de ter tido essa manifestação, ela fez uma opção, foi um julgamento político, mas desprovido de qualquer base constitucional. Nós, de fato, fazemos decisões políticas, mas essas decisões têm que estar embasadas. Nós não podemos tomar decisões políticas à revelia da Constituição, à revelia da Lei Maior deste País.

    É importante que esta Casa tenha consciência de que cometeu um erro naquele julgamento. E eu não estou dizendo aqui que o Senador Delcídio é inocente, muito pelo contrário, eu acho que ele deve ser submetido, como está sendo agora, à Comissão de Ética do Senado, que é o correto, onde ele vai ser julgado pelos seus Pares e também ter o julgamento da Justiça, que continua.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - O que eu estou dizendo aqui é que o País não pode entrar numa ebulição política por uma notícia de uma possível delação de alguém que, por todo esse período, nós vemos que está numa situação de extrema fragilidade emocional, com idas e vindas em seus pronunciamentos e em suas atitudes.

    Por essa razão, eu queria deixar isso registrado aqui e lamentar que já haja pessoas da oposição querendo comprometer a Presidenta Dilma. Se há uma coisa que a Presidenta Dilma e o próprio Presidente Lula querem nessa Operação Lava Jato é que ela tenha autonomia. Não há nenhuma, nenhuma ação de interferência nesse processo, porque, como eu disse aqui, se houvesse, já teria vazado e isso já teria sido também debatido e combatido aqui nesta Casa.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.