O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já digo de começo que quero conceder todos os apartes necessários, mas vou concedê-los ao final da minha fala, porque, Presidente, eu estou engasgado desde sexta-feira.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Brasil corre perigo, a democracia brasileira está em risco. O que aconteceu no último dia 4 foi muito grave. Um conluio aloprado da mídia reacionária e manipuladora com procuradores e juízes autoritários e partidarizados tentou humilhar publicamente a maior liderança popular que este País já teve. Uma ação fascistóide e antidemocrática, urdida na calada da noite, tentou calar a voz do maior Presidente da história do Brasil. Fracassou miseravelmente. A única coisa que essa matilha institucionalizada de cães raivosos a serviço do ódio reacionário conseguiu foi acertar duro golpe contra a democracia brasileira e contra os direitos e garantias fundamentais. De quebra, jogaram irresponsavelmente uma bomba na fogueira da crise política brasileira. De modo cínico, chamaram essa ação liberticida e irresponsável de Operação Aletheia, "a busca da verdade".

    Ora, Sr. Presidente, não há um pingo de verdade sequer nessa operação cínica e brutal. Ela deveria ter se chamado operação pseudo, por sua falsidade gritante, pseudodemocrática, operação pseudomoral, operação pseudolegal, operação pseudoconstitucional. O melhor título, contudo, seria operação pseudoBrasil, pois só falsos brasileiros podem conceber tamanha barbaridade contra a democracia brasileira.

    Não é hora de tergiversar. É hora de dizer a verdade para o Brasil todo ouvir. Temos de chamar as coisas pelo nome. O que aconteceu no dia 4 de março foi um sequestro ilegal e criminoso do Presidente Lula. Essa é que é a verdade dessa operação falsidade, dessa operação cínica.

    Condução coercitiva sem intimação prévia? Ora, isso contraria frontalmente o art. 260 do Código de Processo Penal, contraria a nossa Constituição, contraria o Pacto de San José sobre direitos humanos, agride a Declaração Universal dos Direitos Humanos, agride o bom sendo, golpeia a verdade e a democracia.

    O próprio Ministro do Supremo, Marco Aurélio Melo, que não se simpatiza com o PT, ficou estupefato com o sequestro inconstitucional. Lembrou que só se conduz debaixo de vara para depor o sujeito que tenha se recusado a depor. Ora, Lula nunca se recusou a depor. Já fez isso voluntariamente quatro vezes ao longo da Operação Lava Jato. Já disponibilizou todos os seus dados à Justiça, dele e do seu instituto. Lula jamais se recusaria a depor.

    Infelizmente, voltamos ao tempo em que juízes de província prendiam a torto e a direito os desafetos dos verdadeiros donos do poder, os coronéis reacionários de sempre. Voltamos ao tempo em que a Justiça era um mero partido político, chamado partido judicial, sempre a serviço da opressão e das classes dominantes, o partido judicial sempre avesso à justiça verdadeira.

    De fato, os fantasmas históricos começam a retornar no Brasil como um pesadelo. No passado, uma investigação paralela, conduzida no âmbito do Ministério da Aeronáutica, precipitou a crise que nos levou ao suicídio de Getúlio Vargas.

    Disse a respeito dos acontecimentos de sexta o ex-Ministro de Direitos Humanos de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Sérgio Pinheiro - aspas: "Temos hoje a República de Congonhas, da PF e do Ministério Público. Com exibicionismo, Moro se equivocou justamente por fazer um bis da coreografia da República do Galeão. Não há nenhuma defesa que caiba para essa decisão desnecessária e autoritária."

    Nosso companheiro de Partido, o jurista respeitado Tarso Gerno, também alertou para a tragédia das situações em que o monopólio da violência legal do Estado se arvora um poder de decisão anterior às leis, inclusive descartando ou interpretando livremente, de modo seletivo, procedimentos legais como o da condução coercitiva. Assim, troca-se o império das leis pelo poder discricionário do Estado. Tarso chamou a atenção para a semelhança de algumas ações recentes dos nossos juízes autoritários com as teses de filosofia política de um dos principais juristas do nazismo, Carl Schmitt. Não é exagero. Aos poucos vai se instituindo, com essas ações autoritárias, um Estado de exceção no Brasil.

    Inexoravelmente, a verdade vai sendo abandonada. É exatamente o oposto da aletheia.

    Mas Lula, ao contrário desse partido bastardo e da matilha raivosa que o persegue, não tem medo da verdade, não tem nada a esconder ou temer, até mesmo porque foi Lula quem criou as condições para o verdadeiro combate à corrupção no Brasil. Foi Lula que engavetou o engavetador geral de Fernando Henrique Cardoso. Foi Lula quem implantou a práxis de nomear sempre o primeiro colocado na lista para o cargo de Procurador-Geral. Foi Lula que multiplicou as ações da PF contra a corrupção, que eram de 6 ao ano para mais de 250 ao ano.

    Já a matilha raivosa que o persegue tem, sim, muito a esconder. O seu espesso cinismo e a sua evidente hipocrisia não enganam mais ninguém. Eles tentam esconder, sobretudo, que não têm nada contra Lula, nenhum fato concreto, nenhuma prova, sequer um miserável indício. Ao se espremer tudo o que fizeram ao longo de anos desperdiçando dinheiro do povo brasileiro, restam pedalinhos, um barco de lata, garrafas de vinho recebidas de presente, um apartamento não comprado, um sítio de um amigo e palestras públicas devidamente declaradas à Receita Federal.

    Não há apartamento de luxo na chique Avenue Foch parisiense, não há contas na Suíça, não há contas nas Ilhas Cayman alimentando pensões de ex-amantes, não há aeroporto em fazenda particular, não há asfaltamentos de estradas que passam por grandes fazendas particulares, não há mansões irregulares em áreas de proteção ambiental. Não houve também o passa-chapéu, em pleno Palácio da Alvorada, ainda em exercício da Presidência, para arrecadar de empreiteiras, em apenas uma noite, o que hoje seriam R$17 milhões para um instituto particular, como fez Fernando Henrique Cardoso.

    Não há nada disso. Além de pedalinhos e barcos de lata, resta disso tudo somente o cinismo e a hipocrisia, característicos dos dois pesos e duas medidas. Cinismo exibido até mesmo pelo candidato derrotado nas últimas eleições, que, ao saber do sequestro ilegal, deu entrevista exibindo um largo sorriso como que a comemorar o atentado contra a democracia e o Estado democrático de direito.

    Não bastasse, ainda condenou, como "coroné da República veia", manifestações favoráveis a Lula.

    Ele acha, por certo, que só os favoráveis ao golpe podem se manifestar. Não aprendeu nada com o avô democrata. Mas esse cinismo está a serviço de algo maior, muito maior.

    Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, é necessário dizer a grande verdade sobre a falsa e hipócrita Operação Aletheia. O sequestro relâmpago do Presidente Lula faz parte de um golpe de Estado em curso no Brasil.

    Golpe, sim. Não há tanques nas ruas, mas há tropas fortemente armadas, sequestrando, como se fez na ditadura. Não há bazucas, mas há as canetas autoritárias de juízes partidarizados, que causam prejuízo ainda maior às instituições democráticas. Não há ainda derramamento de sangue, mas há o derretimento acelerado dos direitos fundamentais, das garantias democráticas, que provoca hemorragia mortal ao Estado democrático de direito. Há um Estado de inserção informal, mas concreto.

    E ontem, como hoje, a ação manipuladora e antidemocrática da mídia oligopolizada, que sempre agiu para derrubar governos populares e progressistas. Foi assim com Getúlio. Foi assim com Jango. É assim com Lula e Dilma.

    Quem vai proteger o Brasil desse crescente arbítrio? Será que teremos de recorrer ao Estatuto dos Direitos dos Animais, como teve de fazer Sobral Pinto, para defender Luís Carlos Prestes?

    Senhoras e senhores, instituiu-se no País um grupelho golpista, que causa um prejuízo enorme ao Brasil e à sua democracia. Essa é a grande verdade que o Brasil precisa conhecer. Essa é a Operação Aletheia que precisa ser feita.

    Esse grupelho, formado por meios de comunicação desonestos, que sistematicamente sonegam informação ao público e dinheiro do público, ou por políticos ainda mais desonestos, que querem encobrir seus próprios crimes e seu desprezo pelas instituições democráticas, e por alguns juízes, procuradores e delegados autoritários, que querem encobrir seu viés partidário e seus objetivos políticos sórdidos, sob o manto cínico do combate à corrupção.

    Nada contra os bons jornalistas, que ainda se esforçam em informar a população com honestidade e isenção. Nada contra os políticos decentes, que, na situação ou na oposição, agem com tolerância e respeito às regras do jogo democrático.

    Nada contra excelentes juízes, procuradores e delegados, que, de forma abnegada, atuam com verdadeiro espírito público e conforme princípios republicanos. Também não temos nada, absolutamente nada, contra investigações sérias e isentas para investigar quem quer que seja. Ninguém deveria estar acima da lei, embora os verdadeiros donos do poder no Brasil continuem impunes, rindo da nossa cara, em suas mansões em áreas de preservação, com suas contas em paraísos fiscais, alimentadas com volumes bilionários de sonegação de dinheiro público.

    Mas temos tudo contra esse grupelho golpista, esse grupelho fascista, que se colocou acima da lei e da verdade, esses conspiradores, que agem na calada da noite e ao arrepio da Constituição. Pois foi na calada da noite que esse grupelho se articulou para operar o sequestro criminoso de Lula. Jornalistas, dos meios desonestos e sonegadores, foram informados da operação, que deveria estar, por determinação legal, em segredo de justiça. Nas madrugadas, já comemoravam com antecedência, em frases cínicas, o brutal atentado contra a democracia.

    Nos dias anteriores, esses meios a serviço do golpe já haviam preparado o terreno para o sequestro, com longas matérias distorcidas e mentirosas contra o ex-Presidente. Em suas coberturas, os meios desonestos e sonegadores retribuíram a gentileza das autoridades, que se colocam acima da lei e da democracia, com elogios rasgados à sua atuação destemida contra direitos e garantias fundamentais. Alguns chegaram até a comemorar a morte do PT, revelando assim um raro momento de sinceridade, o verdadeiro motivo do sequestro.

    O grande problema é que o combate à corrupção, cínico e hipócrita, que só investiga um lado, não é combate à corrupção; é o contrário, um convite à corrupção, é garantia de impunidade, é licença para roubar mais.

    Na Lava Jato, todos os ladrões delatores, que disseram o que as autoridades partidarizadas da República do Paraná queriam ouvir, somente devolveram pequena parcela do que roubaram, e voltaram tranquilamente para suas casas, sem precisar responder por todos os seus crimes. É como se dissessem: "Olha, você pode ter roubado bastante, mas se você denunciar, mesmo que sem provas, alguém do PT ou do Governo, vamos livrar sua barra".

    É isso o que está acontecendo. Assim, a denúncia vazia contra o PT funciona como a água que lavou as mãos de Pôncio Pilatos. Com ela, qualquer Barrabás pode almejar a sua redenção. O mesmo não ocorre, contudo, com delações, mesmo que substanciadas, relativas à oposição. Nesse caso, não vêm ao caso. Pau que dá em Chico não dá em Francisco, muito menos em Fernando e Aécio.

    O principal problema, porém, desse maldisfarçado golpismo é que, embora vise a exterminar o PT e desconstruir a liderança popular de Lula, está, na realidade, destruindo o Brasil e exterminando a sua democracia.

    Com efeito, ele gera crise política permanente que não apenas paralisa o Governo, paralisa o País e impede a sua recuperação econômica. Com crise política permanente, cevada de forma artificial, torna-se difícil a recuperação da confiança necessária à retomada dos investimentos.

    Gera-se, assim, um círculo vicioso: crise política permanente dificulta a recuperação econômica, que, por sua vez, contribui para a manutenção da crise política. Há também o dano direto à economia. A Lava Jato partidarizada provocou um prejuízo equivalente a pelo menos 2% do PIB em 2015. O Ministério da Fazenda fala em 2,5% do PIB. Estamos falando em cerca de R$140 bilhões que foram jogados no ralo, somente em 2015. Estamos falando também de dois milhões de pessoas desempregadas como consequência direta dos arbítrios.

    No mínimo, é uma forma ruim e irracional de conduzir o imprescindível combate à corrupção. No máximo, é uma aposta suicida no "quanto pior, melhor".

    Tem que se investigar tudo, é claro, mas com seriedade, sem espetáculo, sem paralisar o País, sem construir essa lógica de "crise permanente". O dano maior e mais perigoso, porém, é o causado à democracia, ao Estado democrático de direito e aos direitos fundamentais.

    O desprezo pelo mandato popular, o cultivo do ódio como arma política, o desejo fascista do extermínio do adversário, o punitivismo autoritário como forma de solução de conflitos sociais e políticos, as proposta desavergonhadas de volta a regimes ditatoriais, os seguidos questionamentos dos direitos da minoria e os constantes atropelos aos direitos fundamentais, como o ocorrido no caso do sequestro de Lula, seus familiares e assessores revelam o quadro tenebroso de uma democracia doente e em sério perigo. 

    Instituiu-se no Brasil uma polícia política de sinais trocados, que persegue o PT e o seu Governo e protege setores da oposição, mesmo os mais corruptos. Para piorar, dia 4 de março, jogou-se uma bomba incendiária terrorista na democracia brasileira. Parece que querem a "venezuelização" do Brasil, querem ver o circo pegar fogo, querem exacerbar o ódio dos fascistas, querem ver sangue correndo nas ruas do Brasil, o sangue do PT, o sangue das esquerdas, o sangue dos democratas, o sangue das mulheres e homens que sempre lutaram pacificamente por dias melhores.

    Aliás, Sr. Presidente, é um absurdo o que vêm dizendo sobre o PT nesses dias. Querem transformar a vítima em algoz. Dizem que é necessário combater as milícias do PT. O jornalista Merval Pereira falou até em intervenção militar para reprimir o PT e as esquerdas.

    Ora, o PT nunca teve milícias. Quem conhece a nossa história sabe que é uma história de lutas democráticas. Nós nunca tivemos isso. Nunca tivemos isso. Nós sempre fomos um partido democrático de luta pacífica de massa. Quem sempre teve milícia foram os fascistas. As milícias estão sempre do outro lado do espectro político.

    Hoje em dia, é o PT que é constantemente ameaçado por toda a sorte de violência. Não o contrário. Violência jurídica, moral, violência física, violência que se estende por ruas, restaurantes e até mesmo por funerais. Ou alguém aqui já se esqueceu do que aconteceu no velório do ex-Senador Dutra? Ou alguém já se esqueceu da bomba no Instituto Lula? Ou dos vários atentados contra a sede do PT? Ontem mesmo, o Ministro Jaques Wagner foi agredido em um restaurante, aqui em Brasília.

    Na manifestação dos golpistas, a polícia distribui proteção, flores, sorrisos. Já nas manifestações de professores, movimentos sociais e da esquerda, o que se distribui são cacetadas, bombas, sprays de pimenta.

    Portanto, há de se ter muito cinismo para se falar barbaridades como essa. Desculpe-me a expressão chula, mas é muito cara de pau falar em violência por parte do PT. Nós somos a vítima nesse processo.

    Estranha-me, particularmente, a posição de Marina Silva hoje na imprensa, porque ela nos conhece, sabe das nossas práticas pacíficas. Estranha-me porque ela não se posiciona justamente contra esses fascistas, contra quem está se armando, contra quem atirou com uma arma, aqui, contra a Marcha das Mulheres! Não fomos nós! A ex-Ministra Marina nos conhece, sabe que não faz parte da nossa tradição!

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Estou impressionado - e os senhores da oposição têm de ter cuidado - com o que está acontecendo do outro lado. Esses grupos fascistas que estão participando das manifestações... Não estou querendo chamar todos os que participam das manifestações de fascistas, mas há grupos claramente fascistas. Estão aí grupos em torno de Jair Bolsonaro. Hoje quero repudiar uma declaração do Secretário-Adjunto do PMDB do Rio Grande do Sul, que é Secretário do Governo do Estado, Daniel Kieling, que tuitou que o PT deveria tomar bala na cara, tiro, porrada, cacete! Não venham inverter isso, não venham inverter! Milícias do PT? Nós nunca fizemos. Está aqui o PSDB que sabe, com quem sempre disputamos, vocês nunca podem nos acusar de prática violenta contra vocês.

    Nós, do PT, Lula, vamos resistir de forma firme, mas pacífica e democrática. Não vamos agredir ninguém, mas nos reservamos o direito fundamental de nos defender. Ao contrário do grupelho golpista, não queremos exterminar ninguém; não queremos morte física ou política de ninguém, não somos movidos pelo ódio e pelo ressentimento, mas não seremos amedrontados pelo ódio e a violência dos fascistas. Vamos resistir. Não pensem que vai faltar coragem neste momento histórico. Não queremos paredões na Esplanada, como parece desejar o grupelho golpista, mas não arredaremos o pé na defesa da democracia e das nossas bandeiras. Vamos convocar todas as forças progressistas do Brasil a resistir contra o golpe. Vamos desbaratar esse grupelho golpista com a verdade à flor da pele! Não queremos a volta ao passado, queremos o futuro. Queremos aprofundar e aprimorar um projeto que, mesmo com todos os seus erros e insuficiências, promoveu a maior revolução social que o Brasil conheceu. Queremos a inclusão de todos, mesmo daqueles que nos odeiam. Esse é o nosso objetivo maior.

    Já os golpistas parecem querer a volta ao passado. Estão a favor da restauração do neoliberalismo, o mesmo modelo que fracassou no Brasil nos tempos do tucanato e que conduziu o mundo à sua pior crise econômica desde 1929. Tal é, no fundo, projeto dos moralistas de ocasião, neoudenistas e golpistas.

    Mas não se trata bem de um projeto, palavra cujo sentido significa lançar para frente. Trata-se, na verdade, de um retrojeto, de um lançar para trás o País.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - O golpe - só para concluir, Presidente - não tem projeto, o golpe não tem futuro, o golpe não tem moral ou ética, e, como na Operação Aletheia, o golpe não tem verdade.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Conceda-me um aparte, Senador.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu também, o Senador Cássio primeiro.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu vou conceder, só quero acabar e vou conceder o aparte a todos os senhores.

    Sr. Presidente, nem Lula merece ser desrespeitado nem o Brasil merece ser fragilizado por esse grupelho fascista que tomou conta do País. A biografia do Presidente Lula se confunde com o processo de redemocratização do Brasil e com a ascensão do seu povo. Desde a década de 70, Lula se dedicou como poucos neste País a lutar pela democracia e pelos direitos fundamentais. Lutou contra a ditadura, contra as arbitrariedades, contra a censura, contra o silêncio que encobria torturas, sequestros e mortes, contra o silêncio que encobria também corrupção e desvios. Lutou pelas liberdades, pela imprensa livre...

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... pelas eleições diretas, pelo direito de falar e ouvir, pelo direito de comer, pelo direito de ter um salário digno, pelo direito ao emprego, pelo direito de morar, de estudar, de se ter saúde. Como ele próprio afirma, lutou pelo direito de o povo andar de cabeça erguida, livre, forte, próspero. Conseguiu chegar ao poder, e, ao chegar ao poder, Lula conseguiu se tornar o Presidente mais bem-sucedido da nossa história: retirou milhões da miséria, dezenas de milhões de excluídos ascenderam à classe média, abriu a universidade para negros e pobres, deu às mães do Brasil a oportunidade de manterem os filhos na escola. Levou a luz a quem vivia nas trevas e alimento a quem passava fome. Levou esperança a todos nós, tirou o Brasil do mapa da fome e colocou o Brasil no cenário dos grandes países do mundo. Sobretudo, fez todo um povo andar de cabeça erguida, e um presidente que faz seu povo andar de cabeça erguida tem que ter o direito de andar de cabeça erguida.

    Lula tem que ser respeitado por ser a maior liderança popular da nossa história, tem que ser respeitado por ser a grande liderança mundial que é. As instituições democráticas têm que respeitá-lo pelo grande democrata que é, as instituições de controle têm que respeitá-lo, porque foi na sua gestão que elas se fortaleceram e passaram a ter real autonomia.

    O que aconteceu no dia 4 foi mais um episódio lamentável de agressão à democracia, pelo qual Lula tanto lutou. O que aconteceu no dia 4 foi mais uma violência aos direitos individuais e ao devido processo legal, pelos quais Lula tanto lutou.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - O que aconteceu no dia 4 foi mais uma tentativa autoritária de fazer Lula abaixar sua cabeça.

    Fracassaram e fracassarão sempre. Sempre tentaram abaixar a cabeça de Lula; nunca conseguiram: a miséria asfixiante não conseguiu, a fome não conseguiu, os preconceitos não conseguiram, a ditadura não conseguiu. Não será esse grupelho golpista que vai conseguir, mas a vergonha histórica se encarregará de abaixar a cabeça daqueles que atentam contra a democracia e o Estado democrático de direito.

    Lula continua e continuará de cabeça erguida junto com o seu povo. Lula preso é mártir, Lula morto é mito, Lula livre é a maior liderança popular da história do País e principal candidato em 2018.

    Não há, pois, como ganhar esse jogo com atropelos, ódio, violência e golpes. Esse jogo só se ganhará com democracia e tolerância. Afinal, é a democracia que permite a todos nós andar de cabeça erguida no Brasil.

    Viva Lula! Viva a democracia! Viva o Brasil!

    Concedo um aparte primeiro ao Senador Pimentel, depois à Senadora Ana Amélia, à Senadora Gleisi, ao Senador Cássio e ao Senador Randolfe.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu só peço, mais uma vez, aos colegas que vão apartear, tendo em vista o número enorme, estou sendo complacente como fui com o Líder do PSDB... O Senador Lindbergh falou pela Liderança do PT, mas já se vão mais de 25 minutos. Se todos forem objetivos, a gente vai seguir com a lista de oradores inscritos.

    O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Sr. Presidente, Senador Lindbergh, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que nós que somos um pouco mais idosos do que V. Exª assistimos a um momento da história brasileira em que não podíamos nos reunir, não podíamos ter sindicato livre, não podíamos ter partido político...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - ... a não ser dois partidos: o do "sim" e o do "sim, senhor". Muitos democratas de hoje estiveram conosco nessa caminhada pela democratização do Brasil. Lamentavelmente, em face de disputas políticas, de projeto e de espaço político, parte daqueles que, nos anos 60 e nos anos 70, enfrentaram a ditadura se alinham com Bolsonaro e companhia, que é a expressão da ditadura de ontem. Quando eu assisto a manifestações de pessoas que conheço exaltando a figura do Bolsonaro e o que ele representa, fico muito preocupado. Por isso o seu pronunciamento, além de resgatar um momento histórico que vivemos, chama atenção para esse período crítico, difícil, que nós vivemos de 1964 para cá. É bom lembrar que essas forças políticas que hoje combatem Lula são as mesmas forças políticas da velha UDN, que levaram Getúlio Vargas ao suicídio e, em seguida, tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek, sem esquecer que, na sucessão de Juscelino Kubitschek, a campanha feita pela UDN e por seus seguidores dizia que Juscelino era o maior corrupto da humanidade, não só do Brasil, e que era preciso uma vassoura para varrer a sua corrupção - marca da campanha daquele candidato, eleito lá no final dos anos 50. É bom lembrar também que, em plena ditadura, nunca levaram Juscelino Kubitschek coercitivamente para depor nos porões da ditadura. Ele foi várias vezes, é verdade, mas nunca através de um processo coercitivo. Eu sou um daqueles, ao lado de tantos outros, que deu parte da juventude, que dedicou a vida para nunca mais assistir a atos praticados na época da ditadura. Hoje esse ato do Sr. Moro nada mais é do que rasgar a Constituição, rasgar o Código de Processo Penal, a que muito bem V. Exª aqui faz referência. O art. 260 é explícito: "Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença" coercitivamente. Lula já foi depor na Operação Zelotes, foi convocado, lá esteve; já se apresentou em vários outros momentos e nada justificava esse ato coercitivo. Parte dos democratas de ontem hoje batem palma, porque acham que essa é a forma mais rápida de chegar ao governo. Eu quero dizer que, da mesma forma, nos anos 60, parte dos democratas que divergiam do procedimento do então Presidente João Goulart pagaram um preço, ao lado de todos os democratas do Brasil. Eu não espero que meus filhos e meus netos passem por aquilo que nós passamos nos anos 60, nos anos 70. Não é apenas o Partido dos Trabalhadores o herdeiro desse processo; são todos os democratas do Brasil. Mas, neste momento de acirramento político, de disputa de projeto, lamentavelmente, esses democratas de ontem não estão tendo a clareza do que está sendo construído. Quem vai às mídias sociais de hoje assiste lá não apenas um dirigente do PMDB com essa postura, mas capitães, direitistas, conservadores, chamando e dizendo que vão enfrentar os petistas nas ruas, na bala, no tapa e no cassetete. Desta forma, nós não vamos nos entender. Exatamente por isso, o seu pronunciamento chama a atenção e convoca todos os democratas do Brasil a compreender o momento político e superar essas dificuldades. Parabéns pelo seu pronunciamento.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu que agradeço, Senador Pimentel. Se no passado, na época de Getúlio, nós estávamos na República do Galeão, muito bem falou o Ministro de Direitos Humanos do Governo de Fernando Henrique Cardoso, ao chamar a atenção para o fato de terem levado o Presidente Lula para Congonhas.

    Agradeço muito a V. Exª por esse aparte e passo para a Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Lindbergh, assim como eu disse em relação a um aparte da Senadora Gleisi Hoffmann, eu posso não concordar com uma palavra do seu apaixonado e veemente pronunciamento em defesa do ex-Presidente Lula e ataque crítico à Operação Lava Jato, à forma e às decisões tomadas pelo Dr. Sérgio Moro, o juiz que comanda essa operação. Quero dizer que lutarei sempre, até o fim da minha vida, pelo seu direito de continuar expressando a sua opinião, a sua verdade, a sua posição. A democracia é isso e temos que preservar esse direito. Isso é fundamental em nosso processo democrático. Não foi intencional, foi pela pressa de subir à tribuna que não li as três últimas ponderações feitas pelo Ministério Público a respeito do que aconteceu sexta-feira em São Paulo. E, talvez, as três últimas tenham um significado tão relevante quanto as 14 que li, vou repetir a 14ª para concluir essa leitura, porque ela diz e reflete exatamente sobre a avaliação crítica que V. Exª faz sobre a operação desfechada pela Polícia Federal em uma determinação do Poder Judiciário e do Ministério Público. A posição 14ª do Ministério Público diz:

14. Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.

    São as três últimas que eu não li, não intencionalmente, por um acidente e pelo acaso.

    O acaso que às vezes explica muita coisa.

15º Por fim, essa discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados.

16º É preciso, isso sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto, pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.

17º O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Lindbergh Farias, tenha a certeza de que sou uma Senadora não governista, não oposicionista, uma Senadora independente, e jamais, jamais acharei que, quanto pior, melhor - nunca, nunca, porque tenho responsabilidade com o meu Estado do Rio Grande do Sul e com o nosso País! Por isso a minha posição para refletir o apoio ao que se está fazendo dentro do Estado democrático de direito. Muito obrigada, Senador.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senadora Ana Amélia, para se falar em Estado democrático de direito, tem que se falar em respeitar as leis. Isso não é só para nós. É para o juiz também. Ele tem que agir de acordo com as leis. Não há polêmica sobre esse ponto. Vá ao art. 260 do Código do Processo Penal: só se pode fazer condução coercitiva depois que aquele que foi intimado para depor se negar a fazê-lo! O resto é conversa, Senadora Ana Amélia.

    Agora, há exageros: os exageros dos vazamentos seletivos, o exagero das prisões provisórias que viraram um instrumento de tortura para a delação. A delação tinha que ser um instrumento espontâneo. Como é que se coloca prisão preventiva de nove meses? V. Exª concorda com isso?

    Nós estamos entrando num período perigosíssimo para o nosso Estado democrático de direito. Há mais: a seletividade. Por que não se pergunta sobre o PSDB? Não se investiga tucano no Brasil? Essas empreiteiras não tinham relações com os tucanos?

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Tem que ser igual, Senador, a mesma atitude.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Mas não é! Mas não é!

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Mas tem que ser igual.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Mas não está sendo, Senadora!

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Tem que ser igual, Senador.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Mas não está sendo, Senadora.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Mas tem que ser igual.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Mas não está sendo!

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Defendo que seja.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Mas não está sendo.

    E será necessário paralisar o País com um espetáculo desse? Não se pode fazer investigação séria de forma mais sóbria? Querem paralisar o País! É sobre isso que nós estamos falando e estamos chamando a atenção.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Este é um momento histórico. Hoje, talvez, a maioria não perceba o que está acontecendo, mas eu tenho certeza: nós vamos fechar esta questão aqui, porque eu tenho certeza de que a história nos julgará e a história diferenciará quem, de fato, defendeu a democracia e o Estado democrático de direito. O fascismo, Senadora Ana Amélia, surge assim.

    Com a palavra a Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Lindbergh. Eu também quero parabenizar o pronunciamento de V. Exª e dizer da importância de V. Exª falar da tribuna o que está falando, resguardando o Estado de direito, a Constituição, a nossa democracia. É disso que nós precisamos. Precisamos ter estabilidade neste País. Eu fico muito chocada quando o Líder da oposição vem aqui e diz: "Nós vamos dar entrada ao processo de impeachment da Presidenta Dilma. E não vamos deixar a Casa funcionar até que isso se resolva." Ora, então, nós vamos paralisar o País para tirar uma Presidenta que foi eleita, em vez de ajudar o Governo a ter soluções para os problemas que estão se apresentando? Em relação ao Presidente Lula também, que é um grande Líder. E todos sabem que, se qualquer coisa afetasse o Presidente Lula, ia haver reação política, sim, porque há claramente uma perseguição nesse caso. Quer dizer, em relação ao Presidente Lula, também se faz essa ação e se coloca o País no Estado em que nós estamos agora, de instabilidade política? Aonde está se querendo chegar? Justificar uma reação mais autoritária?

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Justificar uma reação mais impositiva? Nós precisamos denunciar isso. O País já viveu isso em 54, em 64. O Senador Pimentel colocou aqui muito bem a retrospectiva histórica. Cabe-nos, como Senadores da República, como Congresso Nacional, fazer este alerta à Nação brasileira, aos democratas: nós não podemos permitir retrocessos na democracia brasileira. Então, eu quero me somar ao posicionamento de V. Exª e dizer que vamos estar juntos aqui, resistindo, para que a democracia e o Estado de direito cada vez mais se fortaleçam no nosso País.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senadora Gleisi, eu lhe agradeço muito e concordo inteiramente com V. Exª. Agradeço-lhe pelo aparte.

    Passo ao Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Lindbergh Farias, é natural que V. Exª suba à tribuna para defender o Presidente Lula, o que é absolutamente compreensível, dada a sua filiação ao PT, às suas relações pessoais com o Presidente Lula. Portanto, nada a reparar nesse fato. Ocorre que V. Exª, toda vez, a pretexto de defender o Presidente Lula, sempre tenta atacar membros do PSDB, como, mais uma vez, fez nessa tribuna. Eu vou repetir o que já disse em outros momentos: o PSDB não desqualifica instituições. O PSDB não transforma ou tenta transformar em heróis do povo brasileiro condenados pela Justiça, condenados pelo Supremo Tribunal Federal, que, na sua composição majoritária hoje, tem Ministros e Ministras, todos honrados e honradas, indicados durante o Governo do PT, que comanda este País há mais de 13 anos. É impressionante a falta de coerência do Partido dos Trabalhadores e, desculpe-me, com a máxima vênia, inclusive de V. Exª, porque não faz muito tempo que o mantra habitual, usual era enaltecer a quantidade de investigações. Vocês fizeram disso uma bandeira, um discurso político, e diziam: "Olhe, nunca se investigou tanto, porque o Governo permitiu que a Polícia Federal, que o Ministério Público investigasse" - como se a independência e a autonomia do Ministério Público, da própria Polícia Federal não estivesse dentro da nossa Constituição. Senador Lindbergh, este ano eu farei 30 anos de vida pública, com exercício de mandato. A minha primeira eleição foi em 1986, como Deputado constituinte, com muita honra, representando a Paraíba. Se considerar o início da militância, que tive ainda no movimento estudantil, quando meu pai era cassado pela ditadura na luta pela democracia, na luta pela anistia depois das eleições diretas...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... já vou para pouco mais de 38 anos, 40 anos de militância política. Nesse intervalo, fazia tempo que eu não ouvia uma análise tão inconsistente como a que V. Exª faz neste instante, uma análise protegida por sua imunidade parlamentar, mas que resvala no desrespeito não só a instituições, mas a brasileiros sérios. Uma das primeiras frases que V. Exª disse no seu pronunciamento, nessa tentativa retórica vã de mudar a realidade dos fatos - porque o que se tenta é politizar uma ação que é da polícia; tenta-se trazer, para dentro da política, um assunto que é da polícia, que é da Justiça -, foi para atribuir uma postura de falsos brasileiros àqueles que, pelo contrário, dão um sentido de brasilidade ao seu viver, ao seu trabalho, ao seu mister, quando tentam desvendar a verdade. E V. Exª foi mais além: tratou homens da estirpe moral, da conduta ética de um Sérgio Moro, dos que compõem a Operação Lava Jato de sequestradores!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Claro!

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - O depoimento coercitivo pode até ser criticado. Há margem para se discutir se foi abusivo ou não, e há opiniões diversas nesse sentido. Agora, chegar ao ponto de dizer que são sequestradores, ou seja, são criminosos aqueles que exatamente estão combatendo o crime é muito!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Desrespeitaram a lei!

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Chamar...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Ato ilegal.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Mas quantas vezes a lei foi...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Sequestro do Presidente Lula.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu não vi V. Exª, uma única vez, subir a essa tribuna para se contrapor às outras 117 conduções coercitivas no âmbito da Lava Jato.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Vou falar sobre isso.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Foram 117. Se fosse a primeira, mas foram 117 conduções coercitivas no âmbito da Lava Jato...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... e V. Exª não se manifestou. Agora, chamar de sequestradores, tratar como grupelhos é um absurdo. O Brasil está assistindo a V. Exª, Senador! Tenha respeito à sua história!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - É claro que tenho.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Tenha respeito à sua trajetória de cara pintada para não se transformar num cara lavada! Pelo amor de Deus! O argumento que vem sendo trazido neste instante, a pretexto de defender Lula, de que se tem de atacar Fernando Henrique... Nós não somos o polo oposto ao PT, não! Nós temos uma alternativa diferente para este País. A sobrevivência política do PT talvez seja só esse confronto com o PSDB, e nós não vamos entrar nesse jogo, porque nós temos um olhar para o futuro, e nós aqui, ao defender o impeachment da Presidente Dilma, além de respeitar a Constituição e defender a legislação em vigor, além da possibilidade de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, estamos é buscando uma saída, porque o Brasil já parou faz tempo! O Brasil está paralisado e estarrecido faz muito tempo, com pessoas sendo castigadas pela incompetência e por esse desmando. Então, a retórica que V. Exª usa, me perdoe, é de uma inconsistência...! Fazia tempo, digo com sinceridade, que não via uma análise política tão pueril, tão frágil, quase que desesperada de tentar, com muito fanatismo, com muito fanatismo, trazer, para dentro da política...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... um assunto que é da polícia e desqualificar, atingir a honra de homens - eu nem sequer conheço o Dr. Sérgio Moro, nem sequer o conheço; mas o povo brasileiro, com certeza, vai repudiar as palavras de V. Exª neste instante, ao atacar a honra de Sérgio Moro e de todos aqueles que compõem a força tarefa da Lava Jato. V. Exª está sob imunidade parlamentar, todas as suas palavras estão protegidas pela Constituição, mas eu não posso, em nome do povo brasileiro - não em nome das pessoas atacadas, mas em nome do nosso povo -, deixar de trazer uma palavra de solidariedade a todos aqueles que fazem a força tarefa da Lava Jato, porque esses, sim, são verdadeiros brasileiros.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu continuo mantendo o que eu disse: essa força tarefa da Lava Jato está tendo uma conduta partidarizada! Por que, Senador Cássio Cunha Lima? Me explique?

    O Senador Aécio Neves eu cito porque este é um dos pontos que mais nos incomodam: a seletividade!

    O que aconteceu com o Senador Aécio? Teve três delatores. Primeiro, o Alberto Youssef falou que tinha propina em Furnas - não abriram investigação; segundo, teve um cidadão chamado Ceará que disse que o Aécio era o mais chato para cobrar propina.

    O que é que fizeram? Quando é com petistas, Senador, quando é com petistas, sabe o que é que eles fazem? Abrem uma investigação, vai para os jornais. O que houve com o Aécio? A gente só soube quando arquivaram! Ninguém! Não houve vazamento do Aécio. E há esse terceiro, que o tal de Fernando Moura falou, alto e bom som, que o Dimas Toledo, que todo mundo conhece, atuava em Furnas e pagava um terço de propina para o Senador Aécio. Quero ver a Lava Jato abrir investigação, divulgar como divulgam com os petistas!

    Agora, é muito bonito posar aqui, fazer discurso.

    Não! Não atingimos honra de ninguém. Estamos denunciando o que nós consideramos um caráter partidarizado dessa operação.

    Por que, quando fazem delações das empreiteiras, não se pergunta dos governos dos Estados? Porque são as mesmas. As mesmas empreiteiras que atuam na Petrobras atuam nos governos dos Estados. Não se pergunta por quê.

    O caso Fernando Henrique, de que nós já falamos aqui também... Sinceramente - aí eu falo para a mídia -, se fosse o Presidente Lula que tivesse uma empresa que era concessionária de aeroportos, de serviço público, e essa empresa pagasse um "mensalinho" para a ex-amante...! Imaginem se fosse o Lula. Aí há a Miriam Dutra.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Um aparte.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - A Miriam Dutra, que disse que o apartamento de Paris... O tal do Jovelino Mineiro, esse, sim, se for falar em propriedades, a gente tem que investigar.

    Agora, o Senador Cássio quer que, depois de um ato ilegal desse feito contra o Presidente Lula, nós estejamos aqui tranquilos, que nós não encaremos isso com indignação.

    O que o juiz Sérgio Moro fez foi uma ilegalidade! Ele também tem que obedecer à lei. Fazer isso com um ex-Presidente da República? E, na verdade, as 117 condições coercitivas foram ilegais. Todas elas. E a resposta deles: "Ah, já existiram 117"

    Cento e dezessete ações ilegais. Nós não vamos aceitar isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Olha, eu já disse: nós somos democratas, vamos resistir nas ruas; mas esse achincalhamento que querem fazer contra o nosso Presidente Lula, contra a democracia brasileira, nós não vamos aceitar.

    Então, não estou atingindo honra de ninguém. Estou denunciando, sim, o caráter partidarizado.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Protegem tucanos!

    E, antes de passar para o Senador Randolfe, eu digo o seguinte: tucano nunca gostou de investigação no Brasil. Na época do PSDB, era o "engavetador-geral", o Brindeiro. Sabe o que o Fernando Henrique Cardoso fez no último ano? O Geraldo Brindeiro foi o sétimo da lista. Nem entrou na lista tríplice. Ele botou...

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Infâmia.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... o Brindeiro lá...

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Repete essa infâmia...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Botou o Brindeiro lá.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Repete essa infâmia o tempo todo.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Sabe quantas operações da Polícia Federal aconteceram em oito anos, no governo do Fernando Henrique Cardoso? Quarenta e oito.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Não havia uma organização criminosa comandando o Brasil, Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Ah, que conversa, eu conheço vocês.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Organização criminosa.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Do "merendão" de São Paulo, do "trensalão".

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Vocês são uma organização criminosa. Vocês montaram...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Que conversa! Eu conheço vocês.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Olha, as suas infâmias, as infâmias que o senhor derrama, as infâmias...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - "Trensalão" é infâmia? "Merendão" é infâmia, Aloysio?

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... que o senhor está despejando na tribuna.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu não concedo aparte, Senador Aloysio.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - O senhor é um fanático. É um fanático caluniador. Essa que é a verdade.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Vocês é que não deixam investigar.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Fanático, caluniador.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Vocês não deixam investigar.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Em São Paulo, eles arquivam tudo. O "trensalão" foi isso.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Fanático, caluniador.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - O "merendão"...

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... com esse "merendão".

    Eu passo a palavra ao Senador Randolfe.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Esse discurso estercorário.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Nada.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Discurso estercorário da tribuna. Está sujando a tribuna do Senado.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Vocês são assim, Senador Aloysio. Vai falar do "trensalão".

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP. Fora do microfone.) - (Expressão vedada pelo art.19 do Regimento Interno do Senado Federal.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Lindbergh, permita-me, nós temos estado juntos aqui em muitas...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - ... pautas.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A Presidência só pede que, por gentileza, já mais que extrapolou o tempo, os apartes sejam rápidos, que vamos seguir com a lista de oradores.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Serei breve, Presidente. Permita-me, Senador Lindbergh, nós temos estado juntos aqui em muitas pautas, mas me permita. Em alguns aspectos, eu acho que V. Exª está correto no sentido de defender, na defesa que faz ao Presidente Lula, é justo apresentar as argumentações aí. Quando ocorrer excesso, têm que ser averiguados e investigados os excessos que há. Eu me alinho naqueles que estão na luta contra uma onda fascista e conservadora que há neste País. Agora, Senador Lindbergh, a classificação que o senhor faz é como se este Governo fosse de esquerda. Veja, eu estava com o senhor há duas semanas na votação aqui do pré-sal, da atuação da Petrobras no pré-sal, e foi do Palácio do Planalto que veio a orientação para aprovar o projeto de lei do Senador José Serra. É de lá do Palácio do Planalto que virá o projeto de lei da reforma da Previdência. Não está surgindo daqui. É no Palácio do Planalto que há uma agenda conservadora. Então, este Governo e a sustentação deste Governo não pode ser tida como de esquerda ou como progressista. Assim como não pode ser tida de esquerda e progressista a aliança que se faz com o PMDB e com os velhos caciques da política desse Partido.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - No meu Estado, durante um tempo, eu, Senador Capiberibe, que está aqui, outros, procuramos dialogar com o Governo, mas a opção política do Governo, do PT sempre foi o PMDB lá. Ora, o PMDB não me parece ter-se tornado um partido de esquerda, não, e, principalmente, o PMDB mais conservador e mais atrasado. E acho, permita-me, que qualquer excesso tem que ser banido. Há uma onda conservadora em curso que tem que ser combatida, mas, ao mesmo tempo, não ajuda em nada o País chamar todos ao conflito, qualquer um dos lados chamar todos ao conflito, radicalizar o conflito, neste momento, não ajuda em nada o País. V. Exª sabe, recebi acusação um dia desses. Diante da acusação, o que fiz? Fui à frente de uma câmera na minha página do Facebook, esclareci a acusação e pedi a investigação...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - ... do Ministério Público. Acho, sou daqueles... (Fora do microfone.) Já concluindo. Sou daqueles que acha o seguinte: homem público é passível de qualquer acusação, aliás, homem público tem que estar à mercê de acusação, e, diante de uma acusação, tem que explicá-la. V. Exª está certo quando diz sobre a atuação da Polícia Federal, sobre o Ministério Público nos últimos anos, a escolha do primeiro mais votado da carreira de procurador, está certo. Mas não esqueçamos que o Procurador-Geral da República, hoje, é o Dr. Rodrigo Janot, o primeiro da lista e que foi nomeado pela Presidente da República corretamente. Mas, até para não entrar em contradição com este discurso, para, inclusive, defender a atuação que todos consideramos exemplar do Ministério Público, não contribui em nada, neste momento, acirrar contra as instituições. O Ministério Público, enganam-se aqueles que pensam que Ministério Público é imparcial. Ministério Público é parte na ação penal, tem uma tarefa de aprofundar as investigações...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - ... e, por isso, cumpre um papel chato, às vezes, mas é um papel que tem que ser cumprido. Hoje, vi, Senador Lindbergh, um jornal, cuja manchete era a seguinte: "Vamos acabar com a Lava Jato". Isso daí não vai ajudar em nada, não vai melhorar o País. Se, por um lado, excessos têm que ser combatidos, propor fim da Lava Jato, atacar o Ministério Público, coibir investigações, ameaçar investigações e cassar a atuação da justiça e do Ministério Público não me parece que vão ajudar também.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Randolfe, acho que a fala de V. Exª me ajuda a corrigir e deixar claras algumas coisas. Estou-me levantando é contra as ilegalidades que existiram, não contra a continuidade da Lava Jato, não contra as instituições. Quero que esta Lava Jato continue existindo,...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... mas queremos também investigação para todos, estamos criticando a seletividade e vamos criticar diariamente, mas queremos que a investigação continue e vá em frente. Agora, acho que tem que ser sem espetáculo, tem que aprofundar, mas sem espetáculo. Não podemos viver nesta crise permanente em que estamos. Quanto às críticas em relação ao Governo, V. Exª sabe que me associo a muitas delas, participei, aqui, junto da votação do pré-sal.

    Agora, falei aqui da Senadora Marina porque o que não podemos aceitar é nos colocarem como milícias violentas. A ex-Senadora Marina nos conhece, sabe da nossa história. Não é do nosso feitio. Não somos nós que estamos armando para ir, no dia 13, às ruas. É só as pessoas entrarem nas redes sociais para ver. Há grupelhos fascistas que estão juntos fazendo alianças com setores do PSDB. O PSDB se colou com Bolsonaro. Olhem nas redes sociais.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Olhem nas redes sociais.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E V. Exª é colado com Collor. É curioso. E V. Exª é colado com Collor. Acabe com isso, Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Deixe eu falar.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Acaba com isso, rapaz... Faça um debate decente, um debate por inteiro, que coisa pobre de sua parte.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Estou com a palavra.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - O PSDB não tem compromisso com Bolsonaro nem tem nenhum movimento fascista.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Vocês estão juntos, vocês estão juntos!

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Como V. Exª está junto com Collor.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª está mentindo! V. Exª sabe que eu...

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Faz par o tempo todo com Collor. Vai se encontrar com Collor, Lula e Dilma, na calada da noite. Acaba com isso, Lindbergh.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por gentileza, eu peço que o Senador Lindbergh conclua o seu pronunciamento.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Acaba com isso, rapaz!

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - O Senador Cássio falou...

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Que coisa!

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vamos garantir a palavra. Que V. Exª conclua.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - O Senador Cássio está mentindo. Você sabe que eu e Collor, aqui, a gente mal se cumprimenta. Porque houve o episódio deles em 92.

    Não é dizer que...

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Na frente das câmeras... Participam do mesmo Governo, apoiam o mesmo Governo, defendem as mesmas teses.

(Tumulto no recinto.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Defendem o mesmo Governo, convive no mesmo Governo, habita o mesmo espaço político.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Posso concluir, Sr. Presidente.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Pode não cumprimentar porque tem um bocado de gente aqui julgando.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, por gentileza.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Ora! Respeite a trajetória de quem lutou pela democracia neste País.

(Interrupção do som.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - (Expressão vedada pelo art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Deixe-me concluir.

    Vocês estão juntos com Bolsonaro, sim.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por gentileza.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Vão estar na mesma passeata.

    Quanto a Collor, vocês sabem que a gente nem sem cumprimenta, aqui. Não venha com baixaria. Estão juntos com Bolsonaro, estão dando espaço para grupelhos fascistas. Não venham dizer que somos nós os violentos na rua. Isso não faz parte da nossa tradição.

    Muito obrigado, Senador Jorge Viana.