O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não sei se vou conseguir ler todo o meu pronunciamento, visto que temos agora uma reunião e ainda pretendo viajar hoje para Cuiabá, nossa capital, pois amanhã teremos um grande evento sobre portos. É sobre isso que quero falar.

    O mundo político brasileiro sofreu na semana passada, mais precisamente entre quinta-feira e sexta-feira, verdadeiras avalanches por conta da Operação Lava Jato. E começamos a semana com as previsões de dias de muito mais turbulência. Previsões que, honestamente, gostaria que não se confirmassem. Até porque seria muito melhor se esta Casa, nós políticos pudéssemos estar discutindo e legislando temas que afetam diretamente o interesse do povo brasileiro, para os quais sinceramente fomos eleitos.

    Temas como impeachment da Presidente, Operação Lava Jato, cassação de Presidente da Câmara, entre tantos outros, estão na pauta porque o cidadão quer respostas - isso mesmo, respostas - para seus anseios, para suas reivindicações, para suas necessidades. E o clima que se instalou no Brasil apenas instala a incerteza, o medo, a desconfiança e a preocupação.

    Da forma como o mundo político age neste momento - e aqui não cabe culpa à oposição ou ao Governo -, faz apenas com que aquele pai de família saia de sua casa sem saber ao certo o que vai acontecer; faz com que se termine o mês sem saber se vai conseguir colocar o alimento necessário dentro de sua casa.

    Essa política que estamos vivendo hoje está muito longe, está muito distante, de ser a política com P maiúsculo, lamentavelmente.

    É um desabafo, Sr. Presidente! É um desabafo de alguém que faz parte da Base do Governo, mas que, antes de tudo, quer que este País esteja sempre servindo ao povo, ainda mais aos interesses da população.

    Se há um pedido de impeachment, que seja avaliado à luz da forma como tem de ser, no fórum apropriado, com a questão sendo tratada com maturidade e transparência, jamais em ambiente de quanto pior melhor ou em ambiente do Fla-Flu.

    Se temos Operação Lava Jato, que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário cumpram com suas obrigações, investiguem quem tem de ser investigado, dispensando evidentemente essa profusão de espetáculo. Que seja responsabilizado e a responsabilidade venha logo.

    Como V. Exª inclusive, Senador Medeiros, disse no início do seu pronunciamento aqui que, em um determinado dia, foi abordado na sua casa de madrugada, juntamente com sua família, para receber uma ordem de prisão, seus filhos com um fuzil à cabeça. E aquilo não passava de um engano da Polícia Federal, à época.

    Por isso, quero aqui dizer que todos os instrumentos democráticos jamais sejam usados para se transformarem em obstáculos à construção de dias melhores para o cidadão. Não é justo que o empresário, o trabalhador, a dona de casa, enfim, o povo brasileiro fique à mercê das disputas políticas. Temos de ter maturidade e responsabilidade. Mais do que isso, assumir a condição de ajudar o Brasil a voltar a ser o País que o povo brasileiro tanto deseja.

    Até porque venho de um Estado onde a força de trabalho responde com altos índices de produção e também de produtividade. Mato Grosso, Srªs e Srs. Senadores, liderou o crescimento econômico dos Estados do Brasil entre os anos de 2010 e 2013, com variação de 21,9% - quase 22% - do Produto Interno Bruto, indicador que soma os montantes dos gastos governamentais, do consumo das famílias, dos investimentos realizados pela iniciativa privada e do saldo da balança comercial no período.

    E tenho compromisso, sim, com aquele cidadão que precisa de saúde pública de qualidade; que precisa de segurança pública para exercer em paz o direito de ir e vir; do pai de família que quer ver o seu filho estudando e depois frequentando uma faculdade; desse pai de família que deseja, como disse antes, sair para trabalhar certo de que não vai perder o emprego. Pelo contrário, tenho um compromisso de ver esse trabalhador buscar os meios de crescer, de ter mais vontade de atuar para ocupar as oportunidades que são geradas.

    Temos um compromisso com quem produz, que vai plantar ou construir, produzir, enfim, sabendo que não vai ser tomado de sobressalto por aumentos de impostos ou receber dificuldades adicionais para seguir com segurança seu empreendedorismo.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, buscando a construção do Brasil que desejamos ver avançando, na semana passada a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou o relatório de minha autoria que avaliou as políticas públicas para o Plano Nacional de Logística de Transporte (PLNT). É um instrumento que foi elaborado com a finalidade de ajustar o planejamento do setor de transporte, dotando-o de estrutura permanente de gestão com base em sistemas de informações georreferenciadas, contendo os principais dados de interesse do setor, tanto na oferta quanto na demanda. Ou seja, uma ferramenta que tem a incumbência de gerir o sistema logístico do Brasil. E, como tal, cabe ao Senado, dentro de suas missões, promover a avaliação dessa ferramenta que, em outras palavras, chamamos de política pública.

    Os resultados que colhemos, Sr. Presidente, dão-nos a exata dimensão de que é preciso agir. É preciso que ajamos. Afinal de contas, um sistema eficiente de transporte é uma necessidade econômica e social. E tenho certo que o desenvolvimento de um país está diretamente ligado à disponibilidade de infraestrutura de transportes. A qualidade e as dimensões dessa infraestrutura condicionam e fomentam as demais áreas da economia.

    Para fazer frente a esse conceito socioeconômico, somos forçosos a dizer que, infelizmente, Sr. Presidente, o Brasil, notório exportador de commodities agrícola e mineral, não dispõe de uma matriz de transportes equilibrada. Por razões históricas, a matriz de transporte brasileira migrou do modal ferroviário e aquaviário para o modal rodoviário ao longo do século XX, principalmente a partir dos anos 50. Esse notável desequilíbrio, a rigor, não significa que o modal rodoviário seja apropriado e os demais modais inapropriados. A lamentar, todos os modais possuem infraestrutura insuficiente para as dimensões da economia do Brasil.

    Esse quadro de infraestrutura seguramente nos leva a enfrentar grandes dificuldades internas e, consequentemente, externas. Afinal, como todos sabemos, menos infraestrutura, menos competitividade, menos oportunidade. O resultado disso, na cadeia econômica, Sr. Presidente, são custos mais elevados, é a redução do poder de compra, é mais dinheiro para comprar muito menos.

    E fica ainda pior, colegas Senadores e Senadoras, com esse quadro desajustado da nossa situação política interferindo diretamente na economia, fazendo com que custos se elevem e penalizem quem está lá na ponta, o cidadão comum.

    Acredito, Sr. Presidente, que, com essa avaliação do PLNT, temos, então, uma boa ferramenta de trabalho para corrigir os rumos e acertar detalhes importantes para que o Brasil possa, de maneira objetiva, voltar a avançar na sua infraestrutura, oferecendo uma logística eficiente e que nos recolocará no caminho da competitividade.

    O Brasil é grande demais, e seu povo é forte demais, as nossas instituições democráticas estão cada vez mais fortes. Portanto, não se justifica o Brasil ocupar posições inferiores nos mais diversos rankings internacionais.

    No quesito infraestrutura de transportes, tristemente temos que dizer que os índices são nada favoráveis. Em particular, quando comparados a países do Bloco formado pela Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS, com os Estados Unidos, Chile e Argentina,...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... isso demonstra que o País não está muito bem nessa questão da infraestrutura. E, em seu Relatório Anual de Competitividade Global, o Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil ocupa posição deficitária e, o que é pior, com viés de queda em praticamente todos os setores.

    Não bastasse a deficiência em estradas, temos outro grave problema: parte da malha rodoviária brasileira não é adequada para o tráfico de bens e pessoas. De acordo com a Pesquisa da CNT de 2015, a maioria das vias apresenta algum tipo de defeito, seja no pavimento, na sinalização ou mesmo na sua geometria. E, se formos por esses diagnósticos apenas, encontraremos dados pouco alentadores. Por exemplo, pouco mais de 10% das rodovias do Brasil são pavimentadas e cerca de 9% são apenas planejadas.

    No segmento ferroviário, a extensão da malha é muito inferior às necessidades...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... da economia (Fora do microfone.). Em 2013, contava com uma extensão total de 28.190km, dos quais 78,8% em bitola estreita.

    Há vários programas lançados pelo Governo, mas o atraso, comparado aos países competidores, é muito grande. De acordo com a avaliação, mesmo que integralmente implantadas quaisquer das versões do PIL-Ferrovias, a malha ferroviária brasileira ainda seria modesta para a dimensão continental do País.

    Na área portuária, a situação não é muito diferente, mas nesse sentido é importante ressaltar que o setor portuário é o único que vem dando alguma resposta desde o lançamento da segunda fase do Plano de Investimento em Logística, lançado há nove meses pelo Governo.

    Para se ver o quadro, precisamos agir, Sr. Presidente.

    O Governo Federal só conseguiu leiloar três áreas para a movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do País.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - A Secretaria Especial de Portos, através do Ministro Hélder Barbalho, está avançando. Inclusive, nesta terça-feira, amanhã, acontecerá, em Cuiabá, capital do meu Estado, a terceira rodada de seminários para debater os desafios, e, com a presença do Ministro, com o Senador Blairo Maggi, com o Senador José Medeiros, estaremos lá para discutir e mostrar essas oportunidades para todos os brasileiros, para todos os mato-grossenses.

    Sr. Presidente, como eu disse aqui, avancei na hora, mas tenho outro compromisso. Peço a V. Exª que dê como lido o meu discurso. Espero que a população mato-grossense que esteja nos ouvindo esteja presente amanhã, a partir das 9h, na FIEMT, a Federação da Indústria do meu Estado, para, juntamente com o Ministro Hélder Barbalho, podermos discutir essas oportunidades dos nossos portos do norte e melhorarmos com isso a nossa competitividade na produção das commodities agrícolas e também minerais do meu Estado.

    Muito obrigado.

     SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o mundo político brasileiro sofreu na semana passada, mais precisamente entre quinta e sexta-feira, com verdadeiras avalanches por conta da Operação Lava Jato.

    E começamos a semana com as previsões de dias de muito mais turbulência política. Previsões que, honestamente, gostaria que não se confirmassem. Até porque seria muito melhor se esta Casa, nós políticos, pudéssemos estar discutindo e legislando temas que afetam diretamente o interesse do povo brasileiro. Para a qual fomos eleitos.

    Temas como ‘impeachment’ da Presidente, Operação Lava Jato, cassação de presidente da Câmara, entre tantos outros, estejam na pauta porque o cidadão quer respostas- isso mesmo, respostas - para seus anseios, para suas reivindicações, para suas necessidades.

    E o clima que se instalou no Brasil, apenas instala a incerteza, o medo, a desconfiança e a preocupação.

    Da forma como o mundo político age neste momento - e aqui não cabe culpa a oposição ou ao Governo - faz apenas com que aquele pai de família saia de sua casa sem saber ao certo o que vai acontecer. Faz com que se termine o mês sem saber se vai conseguir colocar o alimento necessário dentro de casa.

    Essa política que estamos vivendo hoje está muito longe, está muito distante, de ser a “política com “P” maiúsculo”. Lamentavelmente...

    É um desabafo, Sr. Presidente! É um desabafo de alguém que faz parte da base do Governo, mas que, antes de tudo, quer ver este país servindo ao seu povo, aos interesses do seu povo.

    Se tem pedido de ‘impeachment’, que seja avaliado à luz da forma como tem que ser, no fórum apropriado, com a questão sendo tratada com maturidade e transparência. Jamais em ambiente do quanto pior melhor, ambiente de Fla-Flu.

    Se temos operação Lava Jato, que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário cumpram com suas obrigações, investiguem quem tiver que ser investigado, dispensando, evidentemente, essa profusão de espetáculo. Que haja responsabilidade e responsabilização.

    Mas que todos instrumentos democráticos jamais sejam usados para se transformarem em obstáculo a construção de dias melhores para o cidadão. Não é justo que o empresário, o trabalhador, a dona de casa, enfim, o povo brasileiro fique à mercê de disputas políticas. Temos que ter maturidade e responsabilidade. Mais que isso: assumir a condição de ajudar o Brasil a voltar a ser o pais que o povo brasileiro tanto deseja.

    Até porque venho de um Estado onde a força do trabalho responde com altos índices de produção. Mato Grosso, Srªs e Srs. Senadores, liderou o crescimento econômico dos estados do Brasil entre os anos de 2010 e 2013, com variação de 21,9% - quase 22 por cento - no Produto Interno Bruto (PIB), indicador que soma os montantes dos gastos governamentais, do consumo das famílias, dos investimentos realizados pela iniciativa privada e do saldo da balança comercial no período.

    E tenho compromisso com aquele cidadão que precisa de saúde pública de qualidade; que precisa de segurança pública para exercer em paz o direito de ir e vir; do pai de família que quer ver seu filho estudando e depois frequentando uma faculdade; desse pai de família que deseja, como disse antes, sair para trabalhar certo de que não vai perder o emprego.

    Pelo contrário: tenho compromisso de ver esse trabalhador buscar os meios de crescer, ter mais vontade de atuar para ocupar as oportunidades que são geradas.

    Temos compromisso com quem produz, que vai plantar ou construir, produzir, enfim, sabendo que não vai ser tomado de sobressalto por aumentos de impostos ou receber dificuldades adicionais para seguir com segurança seu empreendedorismo.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, buscando a construção do Brasil que desejamos ver avançando, na semana passada, a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou relatório de minha autoria que avaliou as Políticas Públicas sobre o Plano Nacional de Logística de Transportes.

    O PNLT é um instrumento que foi elaborado com a finalidade de ajustar o planejamento no setor de transporte, dotando-o de estrutura permanente de gestão, com base em sistema de informações georeferenciadas, contendo os principais dados de interesse do setor, tanto na oferta quanto na demanda.

    Ou seja: uma ferramenta que tem a incumbência de gerir o sistema de logística do Brasil. E como tal, cabe ao Senado, dentro de suas missões, promover a avaliação dessa ferramenta, que, em outras palavras, chamamos de política pública.

    Os resultados que colhemos, Sr. Presidente, nos dá a exata dimensão de que é preciso agir. É preciso que ajamos. Afinal de contas, um sistema eficiente de transporte é uma necessidade econômica e social.

    E tenho como certo que o desenvolvimento de um país está diretamente ligado à disponibilidade de infraestrutura de transportes. A qualidade e as dimensões dessa infraestrutura condicionam e fomentam as demais áreas da economia.

    Para fazer frente a esse conceito socioeconômico, somos forçosos a dizer que, infelizmente, Sr. Presidente, o Brasil, notório exportador de commodities agrícola e mineral, não dispõe de uma matriz de transportes equilibrada. Por razões históricas, a matriz de transportes brasileira migrou do modal ferroviário e aquaviário para o modal rodoviário ao longo de todo século XX, principalmente a partir dos anos 1950.

    Esse notável desequilíbrio, a rigor, não significa que o modal rodoviário seja apropriado e os demais modais inapropriados. A lamentar, todos os modais possuem infraestrutura insuficiente para as dimensões da economia do Brasil.

    Esse quadro de infraestrutura, seguramente, nos leva a enfrentar grandes dificuldades interna e, consequentemente, externa.

    Afinal, como todos sabemos, menos infraestrutura, menos competitividade, menos oportunidade. O resultado disso, na cadeia da econômica, Sr. Presidente, são custos mais elevados, é redução do poder de compra, é mais dinheiro para comprar menos.

    E fica ainda pior, colegas senadoras e senadores, com esse quadro desajustado da nossa situação política, interferindo diretamente na economia, fazendo com que custos se elevem e penalizando quem está lá na ponta, o cidadão comum.

    Acredito, Sr. Presidente, que, com essa avaliação do PLNT, temos então uma boa ferramenta de trabalho para corrigir rumos. Acertar detalhes importantes para que o Brasil possa, de maneira objetiva, voltar a avançar na sua infraestrutura, oferecendo uma logística eficiente e que nos recolocará no caminho da competitividade.

    O Brasil é grande demais, o seu povo é forte demais, as nossas instituições democráticas estão cada vez mais fortes. Portanto, não se justifica o Brasil ocupar posições inferiores nos mais diversos rankings internacionais.

    No quesito infraestrutura de transportes, tristemente temos que dizer que os índices são nada favoráveis. Em particular, quando comparados aos países do bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS, com os Estados Unidos, Chile e Argentina. Em seu relatório anual de competitividade global, o Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil ocupa posição deficitária e o que é pior: com viés de queda em praticamente todos os setores.

    Não bastasse a deficiência em estradas, temos outro problema grave: parte da malha rodoviária brasileira não é adequada para o tráfego de bens e pessoas. De acordo Pesquisa CNT de 2015, a maioria das vias apresenta algum tipo de defeito, seja no pavimento, na sinalização ou mesmo na sua geometria.

    E se formos por esses diagnósticos apenas, encontraremos dados pouco alentadores. Por exemplo, pouco mais de dez por cento das rodovias no Brasil são pavimentadas e cerca de nove por cento são apenas planejadas.

    No segmento ferroviário, a extensão da malha é muito inferior às necessidades da economia nacional. Em 2013, contava com uma extensão total de 28 mil 190 quilômetros, dos quais 78,8% em bitola estreita. Há vários programas lançados pelo Governo, mas o atraso, comparado aos países competidores, é muito grande. De acordo com a avaliação, “mesmo que integralmente implantados quaisquer das versões do PIL-Ferrovias, a malha ferroviária brasileira ainda seria modesta para a dimensão continental do país”.

    Na área portuária, a situação não é muito diferente. Mas, nesse sentido, importante ressaltar que o setor portuário é o único que vem dando alguma resposta desde o lançamento da segunda fase do Plano de Investimento em Logística, lançado há nove meses pelo Governo. Para se ver o quanto precisamos agir, Sr. Presidente, o Governo Federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos, que é o maior do país.

    A Secretaria Especial de Portos está avançando. Inclusive, nesta terça-feira, amanhã, acontece lá em Cuiabá, capital do meu Estado, a terceira rodada de seminários para debater os desafios e as oportunidades no setor. O objetivo do evento - que já aconteceu em São Paulo e também em Belém do Pará - é levar aos investidores informações sobre as alternativas de investimento, que devem alcançar R$ 51 bilhões até 2042.

    É importante ressaltar Sr. Presidente, que a SEP ofertará em leilão marcado para o dia 31 de março um total de seis locais para terminais no estado do Pará, todos destinados a escoar a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro.

    Para se ter uma ideia da importância desses leilões, essas seis áreas receberão investimentos de R$ 1 bilhão 667 milhões em obras e novos equipamentos. Além disso, as empresas pagarão R$ 267 milhões em arrendamento à Companhia Docas do Pará ao longo dos próximos 25 anos. Ou seja: movimento para a economia nacional e geração de oportunidades.

    Sr. Presidente! Não é uma novidade, mas confirmou-se nesse trabalho também a dificuldade nas iniciativas de ampliação da infraestrutura em relação aos aeroportos regionais, que avançam de forma lenta desde 2012. Atualmente 40 milhões de pessoas estão a uma distância maior que 100 quilômetros de um aeroporto. Apenas e tão somente 77 aeroportos regionais operam voos comerciais com regularidade. É pouco! E temos que trabalhar para mudar isso.

    E trabalhar com afinco. Neste final de semana, o jornal “Folha de São Paulo”, por exemplo, mostrou que os investimentos em rodovias e ferrovias estimados em R$ 30 bilhões previstos no programa de concessões do governo não vão começar mais neste ano. E como essas consultas em geral demoram entre três e seis meses, dificilmente será possível ter alguma obra aprovada neste ano.

    E um dos fatores que resulta nesse atraso está no seguinte fato: a forte oposição dos órgãos de controle. Eles não concordam que as audiências públicas determinem o início dos investimentos. Há um entendimento diverso que precisa ser ajustado, inclusive por lei. O fato é que não podemos mais perder tempo, como tem acontecido.

    Portanto, Sr. Presidente, temos a oportunidade de mostrar que o Brasil é um país confiável, que temos segurança jurídica e regulamentos eficientes, de forma a atrair mais investimentos.

    Precisamos, de forma firme e determinada, em conjunto com o Executivo, em primeiro momento, resgatar o Plano Nacional de Logística de Transporte, que, infelizmente, foi substituído por planos setoriais isolados, conforme ficou constatado nessa avaliação.

    O PNLT, Srªs e Srs. Senadores, foi criado em 2007 sob a pretensão de ser um plano de Estado e não apenas um Plano de Governo. Seria um plano que elencaria um portfólio de investimentos prioritários fundamentado em metodologia técnico-científica transparente, tanto para os interesses do mercado quanto para os estudos da academia.

    Portanto, precisamos retomar esse caminho. Precisamos, sim, pegar novamente a estrada do crescimento. Transformar essa necessidade como a principal pauta do país. E deixar as demais questões - como a questão da Lava Jato - restrita ao Ministério Público, Polícia e Judiciário, como deve ser.

    Finalizando, Sr. Presidente, reafirmo: é impossível se pensar no desenvolvimento de uma nação e no crescimento econômico nacional, com geração de oportunidades e empregos, sem tratar de forma prioritária, estratégica e eficiente, se não houver investimentos sólidos, qualificados e bem planejado na logística de transporte.

    Que possamos, portanto, reverter o Norte que está posto, reequilibrar a matriz de transporte e garantir a tão necessária competitividade do Brasil, de forma a essa grande retomada.

    Era o que o tinha a dizer!

    Meu muito obrigado