O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Oposição/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Apenas quero cumprimentar V. Exª, Senador Eduardo Amorim, por essa iniciativa de, no dia de hoje, prestar uma homenagem e discutir e refletir muito sobre uma matéria tão importante, que tem afligido muitos brasileiros, sobretudo em função das dificuldades que estão sendo potencializadas nesses últimos anos, exatamente por falta de recursos específicos para atender a esta nobre missão de dar qualidade de vida àqueles que foram e estão sendo acometidos por este mal. Sou de Santa Catarina e lá tenho convivido com isso.

    Vejo aqui a Carmen Zanotto, nossa Deputada Federal, que é uma batalhadora nas questões da saúde pública. Ela foi Secretária de Estado da Saúde e continua, como ninguém, a conhecer exatamente toda a problemática da saúde no Brasil, a ser uma grande timoneira e defensora das ações que devem ser implementadas por parte dos governos, do Governo Federal, dos Governos Estaduais e dos Governos Municipais.

    Sabemos todos nós que, lamentavelmente, a receita pública, especialmente no ente Município, tem sido cada vez menor e que as responsabilidades são cada vez mais aumentadas.

    Os Municípios estão hoje aplicando mais de 25%, de 26% - alguns deles até estão superando 30% - da sua receita corrente líquida no setor da saúde.

    Então, há a necessidade de que o Governo Federal se manifeste de forma mais sensível a essas questões, que são uma responsabilidade constitucional da União em parceria com Estados e com Municípios. Ou seja, o principal responsável pela saúde pública continua e deve continuar sendo o Governo Federal.

    Por isso, louvo sua iniciativa de promover esta sessão especial para comemorarmos esta data do Dia do Rim e para refletirmos sobre as dificuldades que estamos enfrentando nos dias de hoje.

    A todos os participantes desejamos que esta manhã seja uma manhã proveitosa, de muito sucesso.