O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia aos senhores, às senhoras, a todos os que nos visitam nesta manhã de hoje, Dia Mundial do Rim!

    Eu quero saudar também os meus colegas médicos, os colegas que estão aqui.

    Eu quero reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Senador Eduardo Amorim, que tem sido não só um Senador determinado no que diz respeito à luta, à discussão sobre a área da saúde, como também tem sido um aglutinador de todas as forças aqui no Parlamento, para que possamos não só diagnosticar as crises, mas também lutarmos para buscar alguma solução para esse caso tão grave, que angustia a todos nós que temos um relacionamento direto com os nossos pacientes.

    Eu quero saudar aqui a minha colega, Senadora Ana Amélia, que vem desenvolvendo um trabalho maravilhoso para tentar recuperar ou ressuscitar as santas-casas e os hospitais filantrópicos do País, que tantos serviços prestam à sociedade brasileira, mas estão totalmente destruídos e inviabilizados por essa situação. E todos os que me antecederam aqui narraram o caos que se instalou no SUS no País.

    Eu quero saudar o meu colega José Medeiros, do querido Estado do Mato Grosso, pelo seu trabalho e apoio. É um Senador que está sempre conosco nessa luta em defesa da recuperação do SUS, no sentido de proporcionar uma condição mínima de atendimento aos cidadãos que dependem de uma melhor qualidade de atendimento.

    Quero saudar também o colega Deputado Andre Moura, que aqui esteve; saudar o Deputado Vinicius Carvalho; como também saudar o Professor da Universidade Federal de São Paulo José Osmar Medina Pestana; a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a Srª Carmen Branco Martins - fui convidado e estou tentando trabalhar minha agenda para estar no Estado de Alagoas, em Maceió, no mês de setembro, o que coincide com as campanhas eleitorais, mas farei de tudo para estar lá -; o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, que acabamos de ouvir, o Sr. Renato Padilha; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, o Sr. Hélio Vida Cassi, que realmente fez uma radiografia detalhada da dificuldade hoje de sobrevivência dessas clínicas de diálise no País afora; e a representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, a Srª Antonia da Graça Silva.

    Quero rapidamente dizer a cada um dos senhores que nós não estamos aqui apenas nesse levantamento de propor críticas. Temos um trabalho no Congresso Nacional - e já venho de cinco mandatos como Deputado Federal -, e a luta nossa foi exatamente buscar vinculações para que o setor de saúde pudesse sobreviver.

    Em primeiro lugar, o trabalho intenso, que infelizmente foi derrotado pela Base do Governo, foi para que vinculássemos o orçamento da saúde a 10% da receita corrente líquida da União, o que daria um aumento significativo da ordem de 50% para o repasse das ações em saúde do SUS. Se temos hoje R$90 bilhões, nós teríamos de R$130 bilhões a R$135 bilhões, dando condição para que o reajuste pudesse acontecer sem que ficássemos nessa situação. Todas as especialidades e todos os setores que aqui vêm estão também se sentindo incapazes, inviabilizados, sem a menor condição de continuar a sua atividade diante do caos que está instalado. Não há a menor condição de continuarmos na atividade, e não é por não querer, mas por uma situação de inviabilidade econômica. Com isso, está-se fazendo com que nós médicos, que temos conhecimento, formação e qualificação, estejamos engessados, inviabilizados para prestar uma Medicina de qualidade à sociedade brasileira.

    Tivemos também uma atuação forte em relação à exploração do pré-sal naquele momento. Todos sabemos da importância da educação, e ninguém desconhece isso, até porque todos nós aqui, se chegamos a esta condição, foi graças à oportunidade de educação que tivemos, mas também sensibilizamos os Plenários da Câmara e do Senado para que 25%, numa emenda nossa, dos royalties fossem também repassados à área da saúde. É lógico que esse processo do pré-sal ainda não caminhou, infelizmente, por um processo de desorganização política do atual Governo. Com isso, a saúde a cada dia que passa vem sentindo mais na pele.

    O relato que é dado aqui não só pelo colega Hélio, mas também pelos dados que vocês mostraram nesse rápido resumo do número de casos dependentes de diálise, do número de clínicas que já fecharam, com o valor de uma sessão de hemodiálise hoje em torno de R$179, sendo que a avaliação mínima é a de que esse valor fosse de, no mínimo, R$360, mostra o quanto realmente as clínicas estão impedidas, neste momento, de continuar o atendimento.

    Agora, realmente, algo que as pessoas, às vezes, não entendem é o quanto nós que temos uma formação médica, cuja atividade é exatamente cuidar das pessoas, lutamos para dar continuidade. E muitos acham: "Se não é possível, então, por que vocês estão fazendo?" É muito comum colegas nossos ouvirem esses absurdos da burocracia, de pessoas que não têm o mínimo de gesto de solidariedade, de amor ao próximo nos momentos mais difíceis da vida.

    Como o Renato Padilha relatou aqui, o deslocamento das pessoas, sem saber se terá direito à sua sessão de diálise, quatro horas vinculadas a uma máquina, isso tudo é também realidade no meu Estado de Goiás. Para o cidadão que mora no nordeste goiano ou no extremo norte do Estado, é essa a realidade do seu dia a dia. É o transporte saindo de madrugada, é o cidadão que já não tem a menor qualidade de vida e que fica dependendo de tudo isso e comprometendo enormemente até o dia a dia de sua família.

    Quero finalizar agradecendo aqui o espaço que me foi concedido e dizer que vocês podem ter a certeza de que, pelo que estamos recebendo aqui de solicitações em várias áreas da saúde - como médico na área de ortopedia, conheço também a realidade que estamos vivendo -, nós não cederemos de maneira alguma e vamos trabalhar seriamente para buscar uma saída.

    Agora, eu quero ser um pouco mais abrangente. Desculpem-me, é o Dia Mundial do Rim, nós não estamos aqui criando nenhum clima de politização, mas vocês sabem muito bem que, se nós não tivermos comando político, se nós não tivermos governo, se nós não pudermos transmitir credibilidade, não existe sobrevivência para o processo democrático. O que nós estamos vendo hoje é um Brasil que infelizmente carece de governabilidade. Com isso, nós vemos exatamente uma falência não só do setor da hemodiálise ou da diálise peritonial, mas de todos os órgãos do Estado. Como tal, eu acredito que é fundamental para a recuperação da autoestima do nosso povo, para os investimentos voltarem para o País, para nós podermos recuperar amanhã a nossa capacidade de arrecadação e de produção, que o nosso dia 13 março seja também um dia de unidade de todo o Brasil e que nós possamos trazer o mais rápido possível uma saída para a crise. E eu não vejo outra que não seja o impeachment da Presidente da República.

    Muito obrigado pelo tempo que me foi concedido. Muito agradecido. (Palmas.)