A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o tema que me traz à tribuna, quero registrar que acabo de sair do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, onde participei de uma reunião com o Ministro Armando Monteiro.

    Essa reunião decorreu de uma matéria publicada nos nossos jornais, no dia de hoje, dando conta de julgamentos por parte do Supremo Tribunal Federal, derrubando a possibilidade da continuidade da cobrança das taxas de serviços administrativos, cobradas pela Suframa, das indústrias instaladas no nosso Estado. Sr. Presidente, isso é muito ruim, porque tira a capacidade de arrecadação do Estado brasileiro e capacidade de arrecadação da própria Suframa.

    Levei isso ao Ministro porque esse problema já é conhecido de todos, pois as ações que tramitam no Poder Judiciário já são de longa data, e sabemos que há alguns aspectos falhos na legislação que precisam ser corrigidos.

    Já há bastante tempo, Presidente, elaborei um projeto de lei. Acho que o Relator na Comissão de Assuntos Econômicos, se não me engano, é o Senador Valdir Raupp. O projeto tem exatamente o objetivo de corrigir essas falhas na legislação que estabelece essa taxa de serviço administrativo, para que tenhamos mais segurança e não fiquemos mais sujeitos a decisões como essa, concedida recentemente, do Poder Judiciário.

    Lembro que tivemos uma reunião importante, da Bancada toda do Amazonas, no início do ano passado, com o Ministro Nelson Barbosa, quando ainda era titular do Ministério do Planejamento. Lá, debatemos esse assunto, e o Ministro ficou de encaminhá-lo. Infelizmente, nada foi feito, e hoje tivemos essa notícia muito ruim para o Governo Federal e, sobretudo, para o nosso Estado do Amazonas.

    Mas foi um diálogo importante, um diálogo muito bom com o Ministro Armando Monteiro, que disse que, de pronto, deverá encaminhar a matéria. Eu até disse ao Ministro que o caminho mais rápido seria inserir em uma possível medida provisória essa questão, porque é de urgência. Ou nós corrigimos ou vamos perder.

    Está aqui: "Supremo Tribunal Federal define fim da taxa de serviço administrativo, que é cobrado da Suframa". O meu projeto é de 2014, e não de 2015. O meu projeto eu apresentei aqui no Senado Federal ainda no ano de 2014.

    Por isso, Sr. Presidente, creio que temos uma certa urgência em resolver esse problema e faço questão de vir à tribuna falar sobre o assunto, porque conto com a agilidade do Ministro Armando Monteiro - aliás, nosso companheiro, Senador da República, que de forma tão correta desenvolve o seu trabalho à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    Mas, Sr. Presidente, o assunto que quero priorizar no dia de hoje diz respeito a inúmeros atos que nós estamos realizando - e aqui vejo a Senadora Regina e a Senadora Gleisi. Nós mulheres, que compomos a bancada feminina - e a bancada feminina não é de nenhum Partido, e sim suprapartidária -, aprovamos um calendário com inúmeras atividades para serem desenvolvidas durante o ano todo, mas principalmente agora no mês de março.

    Entre as atividades, está a realização, na última terça-feira, da sessão solene com a entrega dos Diplomas Mulher-Cidadã Bertha Lutz. E, no dia de ontem, à tarde, fizemos também uma solenidade no gabinete da Presidência do Senado Federal, onde entregamos o relatório de 2015. Foi o relatório, Senadora Regina, das atividades da Procuradoria Especial da Mulher, aqui do Senado Federal, assim como entregamos ao Presidente a primeira revista da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Então, foi um ato, para nós, importante.

    Eu registro essa cerimônia ocorrida no dia de ontem, porque a considero da mais extrema relevância e importância, porque há três anos - registro - recebi do Presidente Renan Calheiros a função de coordenar os trabalhos da Procuradoria das Mulheres. Portanto, entendo que seria importante que fizéssemos uma prestação, não à Presidência, Senador Hélio, mas uma prestação pública à sociedade brasileira sobre os trabalhos que nós desenvolvemos. É um trabalho que não acontece somente aqui no espaço entre as quatro paredes do Senado Federal, mas procuramos integrar os nossos atos e as nossas ações às ações de outros níveis do Parlamento, Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, no Brasil inteiro.

    A Senadora Gleisi, por exemplo, organizou um belo evento no Estado do Paraná, com Deputadas Estaduais, com a Vice-Governadora, que é uma mulher do Estado do Paraná. Da mesma forma, a Senadora Regina, no Piauí. No Maranhão, em Pernambuco, em São Paulo, ou seja, é isso que nós estamos descrevendo aqui nesse relatório. Mais do que isso, é um relatório que não expressa apenas a mobilização de mulheres líderes Parlamentares, mas, inclusive, de muitas mulheres anônimas.

    Nós desenvolvemos um projeto, Senador Lasier, pela Procuradoria da Mulher do Senado, em parceria com a Bancada feminina da Câmara dos Deputados, denominado Pautas Femininas. Nas quintas-feiras, nós debatemos, ora no Senado, ora na Câmara dos Deputados, um tema importante para as mulheres. O último tema que nós debatemos foi o papel da mulher no cuidado das crianças, das pessoas com autismo. A gente sabe que, infelizmente, o cuidado com os filhos, principalmente aqueles filhos que apresentam necessidades especiais, recai, a carga se volta toda para a mulher. Então, a gente retrata isso.

    Senador Medeiros, V. Exª está aqui, eu peço desculpas. Citei as duas Senadoras, mas preciso citar V. Exª também, que, com a colaboração da Procuradoria, organizou o ato "Mais Mulheres na Política" no Estado do Mato Grosso. Isso para a gente foi muito importante. Nós reconhecemos e valorizamos muito esse seu papel, porque a nossa luta não deve ser uma luta só de mulheres, é uma luta de homens e mulheres em defesa de mais espaços.

    No dia de ontem, na solenidade, destacamos que nós, mesmo sendo uma minoria - de fato, uma pequena minoria, não só uma minoria. Somos uma pequena minoria, porque a minoria é quem tem menos, mas menos pode ser 48%, 45%. Não, a minoria das mulheres no Parlamento chega a ser 10% -, mesmo assim, as mulheres ocupam posições de destaque.

    Eu também não tinha me dado conta, foi fazendo o relatório que nos demos conta de como temos mulheres importantes que assumiram cargos importantes, temos cinco comissões coordenadas por mulheres. A Senadora Ana Amélia preside a Comissão de Agricultura; a Senadora Gleisi acaba de assumir, foi eleita por aclamação, por unanimidade, a primeira mulher a presidir a Comissão de Assuntos Econômicos; a Senadora Lúcia Vânia é a Ouvidora do Senado Federal; a Senadora Angela Portela é titular da 4ª Secretaria da Mesa do Senado Federal; a Senadora Simone Tebet preside a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e a Senadora Rose de Freitas preside a talvez mais complexa comissão do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento, e o faz com muita competência, pois assumiu a condição de Presidente no momento mais delicado do nosso País e conseguimos aprovar o orçamento, aprovar várias medidas importantes.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então, isso tudo nós procuramos destacar neste relatório que entregamos ontem ao Presidente Renan Calheiros.

    Tenho aqui um longo pronunciamento a respeito desse nosso relatório, Sr. Presidente, e quero que ele conste dos Anais e da ata como se houvesse sido feito na sua íntegra, porque acho importante até para ficar na história.

    Antes de concluir, se V. Exª me permite, nesse pouco mais de um minuto de que disponho, quero destacar algumas parcerias e fazer aqui alguns agradecimentos: ao DataSenado, que cumpriu um papel importante - aliás, será elevado agora à condição de instituto, para melhorar a sua capacidade de desenvolver essas pesquisas; e ao Tribunal Superior Eleitoral, que foi um parceiro desde quando tinha à sua frente a Ministra Cármen Lúcia, depois o Ministro Marco Aurélio, agora o Ministro Toffoli.

    Temos com o Tribunal Superior Eleitoral uma parceria importante. O tribunal tem nos fornecido dados importantes, Senadora Gleisi, por meio de um convênio que fizemos do DataSenado com o Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de fazermos várias publicações e desenvolvermos estudos sobre a evolução da participação da mulher na política. Isso, Senadora Simone, fará com que esse ano ainda possamos lançar um novo livreto.

    Já temos um livreto importante, que é o Mais Mulheres na Política, em que comparamos a situação do Brasil com outros países do mundo, e agora nós chegamos a cada unidade da Federação, a cada Estado. Estamos analisando cada Estado, Mato Grosso, Paraná, Amazonas, Piauí, Santa Catarina, todos. Inclusive, eu adianto que, lamentavelmente, é o meu Estado, o Estado do Amazonas, aquele que tem o menor número de mulheres no Parlamento, apesar de ser o único aqui que tem duas mulheres a ocupar a sua Bancada: dos três Senadores, duas são mulheres.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Quero também agradecer à Secretaria-Geral da Mesa; à Diretoria-Geral, que tem sido nossa parceira, através da nossa Diretora Ilana; à Secretaria de Comunicação Social, ao Instituto Legislativo Brasileiro, ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, enfim, a um conjunto de servidores e de órgãos do Senado que contribui muito para que a Procuradoria possa desenvolver os seus trabalhos.

    Eu fico feliz de poder vir aqui e falar de tanta coisa boa, apesar de ainda temos muito a lutar.

    Se V. Exª me permite, eu gostaria de conceder aparte ao Senador Medeiros e à Senadora Gleisi.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Vanessa, o aparte é somente para parabenizá-la pelo trabalho que V. Exª fez no ano de 2015 frente à Procuradoria da Mulher, rodando o País, levando essa mensagem e incentivando as mulheres para que possam ter maior participação. Sabemos muito bem dos avanços que já houve, mas é preciso falar sobre o tema, porque precisamos evoluir da situação em que nos encontramos hoje, na qual a participação das mulheres nos partidos é simplesmente para registrar a candidatura e cumprir a quota partidária. Eu tive o prazer e a honra de participar dessa caravana. Fizemos uma boa audiência em Cuiabá, onde um dos plenários da Assembleia Legislativa ficou lotado e teve maciça participação do Judiciário, do Ministério Público, da OAB. Enfim, todos comprando essa bandeira que V. Exª tão bem defendeu em 2015. Então, parabéns! Como V. Exª realmente falou, as mulheres aqui são poucas, mas são protagonistas do Legislativo, participando de várias comissões e comissões importantes. Meus parabéns!

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Antes de passar a palavra à Senadora Gleisi, eu só gostaria, Senadora, de prestar uma homenagem à Senadora Serys, que sofreu um grave problema de saúde, esteve internada em São Paulo, já teve alta; ela sofreu um AVC. A Senadora Serys teve um papel muito importante no desenvolvimento da luta das mulheres Parlamentares do Brasil, sobretudo aqui no Senado Federal. Então, eu quero, aqui desta tribuna, desejar a Serys tudo de bom, que ela possa ter sua saúde restabelecida e, em breve, voltar a participar de todas as nossas atividades.

    Senadora Gleisi.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senadora Vanessa. Eu, na realidade, também quero parabenizá-la e dizer que faço minhas as suas palavras sobre os avanços que nós tivemos em relação às mulheres no Parlamento. Parabenizo muito o seu trabalho à frente da Procuradoria da Mulher. Efetivamente V. Exª tem se dedicado muito, tem articulado não só as Senadoras, mas também as Deputadas...

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... e muitos dos avanços legislativos que nós tivermos nesta Casa devem-se ao trabalho de V. Exª na articulação, na discussão e principalmente agregando os Parlamentares com um foco único: aquilo em que convergimos. Então, queria parabenizá-la. Quero aproveitar também para parabenizar a Senadora Simone Tebet, que está aqui. Ontem, quando nós fomos levar o relatório ao Senador Renan Calheiros, uma das principais notícias que tivemos nesta semana da mulher foi que ele concordou em transformar a Diretoria DataSenado em um instituto, para nós fazermos pesquisas não só das questões das mulheres, mas de todos os temas que ocorrem na Casa, principalmente questões relativas às mulheres, e criar o Observatório da Mulher contra a Violência. Isso é fantástico! Nós vamos ter, de fato, agora, informações e um banco de dados que nos vai dar condições de melhorar a atuação em políticas públicas.

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Parabéns, Senadora Vanessa, pela forma como V. Exª trabalhou, e também à Senadora Simone Tebet por esse trabalho à frente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada.

    Eu digo sempre, Senadora - tenho certeza de que não só eu, como a Senadora Simone Tebet - que só realizamos o trabalho, porque temos uma grande unidade da nossa Bancada e um clima de muita cooperação, e isso é muito importante. Eu é que agradeço muito a compreensão que toda a nossa Bancada tem em relação às atividades voltadas ao avanço de gênero. Ontem enfrentamos um problema que eu considero meio grave aqui, mas tenho certeza de que esse nós enfrentaremos com capacidade e poderemos sem dúvida nenhuma reverter.

    Senadora Simone Tebet.

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senadora Vanessa, mais do que aplauso, eu quero pedir a Deus que lhe dê muita saúde, muita força para que continue a defender não a nós, Senadoras...

(Soa a campainha.)

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... mas as mulheres do Brasil. Nós sabemos do seu trabalho aqui, já tive a oportunidade de parabenizá-la por diversas vezes. É claro que V. Exª não faria nada se não fosse a sua equipe - todas nós -, mas nós não conseguiríamos avançar um milímetro se não fosse o comando de V. Exª, isso é importante dizer. Toda ação precisa, além de coragem, de ter um comandante, um timoneiro, e nós temos uma comandante aqui que consegue nos conduzir para alcançar cada vez mais o objetivo maior, que é a defesa do direito da mulher de ter oportunidade igual aos homens. Eu ia fazer uma questão de ordem, mas já que a Senadora Gleisi, cujas palavras gentis agradeço, mencionou, ontem, no dia em que a Senadora Vanessa apresentou o relatório dos trabalhos da Procuradoria da Mulher, nós tivemos um grande avanço. O Presidente do Senado se comprometeu a votar em regime de urgência os dois projetos de resolução de nossa autoria: um que transforma o DataSenado em instituto, para que possa auxiliar todas as comissões permanentes da Casa através de pesquisas, no que se refere àquele trabalho que fazemos todos os anos de análise técnica das políticas públicas, inclusive a da mulher; e outro que altera o Regimento para regulamentar e criar o Observatório da Mulher Contra a Violência no Senado Federal. É uma determinação da Lei Maria da Penha, que exige que o Poder Executivo o faça. O Judiciário tentou, não conseguiu. O Executivo teve recurso orçamentário desde 2008, mas requer uma estrutura administrativa e criação de cargos que não convém no momento. Esta Casa está com a estrutura pronta, o DataSenado se prontificou a fazer. Conversei com muitas mulheres das diretorias aqui do Senado e elas concordaram. Não haverá aumento de despesa.

(Soa a campainha.)

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Portanto, a minha questão de ordem, aproveitando o espaço da Senadora Vanessa, é que se pudesse colocar em votação os dois requerimentos de urgência. Quero tranquilizá-lo, dizer que o Presidente Renan já deu sinal verde e que a nossa queridíssima Senadora Regina já está com o relatório pronto para que, semana que vem, terça-feira, nós possamos, quem sabe por unanimidade, ter a aprovação dos dois projetos de resolução. Era isso, Sr. Presidente.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, quero dizer que reforço o pedido que faz a Senadora Simone Tebet, mesmo porque esses projetos compõem a relação dos projetos prioritários. O Presidente Renan, ontem, abraçou a ideia e é muito importante que possamos votar o requerimento primeiro e, posteriormente, os projetos.

    Para concluir, Sr. Presidente...

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senador Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não, Senadora Regina.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu queria voltar ao tema que V. Exª estava introduzindo e que nas intervenções geralmente a gente deixa passar, sobre a questão do que foi votado aqui ontem.

(Soa a campainha.)

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu acho que é um desafio imenso que se coloca para nós agora, além de todos que já tínhamos, enfrentar essa fobia à palavra gênero. É uma verdadeira fobia. Os fundamentalistas conseguiram botar na cabeça das pessoas, porque os planos municipais de educação estão sendo elaborados, e uma das recomendações que chegam às secretarias de educação é que a palavra gênero não conste nos planos de educação. Isso é um absurdo tremendo, é um retrocesso! A gente aprende na gramática do primeiro ano escolar gênero masculino e feminino. Então, não dá para entender essa fobia que as pessoas estão apresentando, a ponto de retirar a expressão perspectiva de gênero de uma lei que trata do Ministério das Mulheres. A gente tem que fazer todo aquele esforço para recolocar e não consegue. A gente diz que tem avanços, sobre os quais daqui a pouco falarei, porque fui relatora das políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Infelizmente, o relatório não saiu ontem, mas hoje estou com ele no gabinete. Vou fazer um lançamento no Piauí segunda-feira.

(Soa a campainha.)

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Entre todos os desafios que se nos apresentam ainda há mais esse de enfrentar a fobia à palavra gênero em qualquer documento oficial.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Hoje, Senadora, recebi o telefonema de algumas conselheiras. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher está reunido e deverá nos procurar, logo mais, no final da tarde, para ver como trabalhamos essa questão.

    E, ontem, conversamos com o Senador Marcelo Crivella, o Senador Magno Malta, a Senadora Gleisi Hoffmann e eu, e a gente pretende, com eles, desenvolver um debate, para acabar. Acho que é um mal-entendido que precisa ser resolvido. Não há contradição no que eles defendem e no que nós defendemos; o que há é um grande mal-entendido que precisa ser resolvido, porque não imagino que eles defendam que a mulher tem que desenvolver tarefas que são exclusivas de mulher, porque, quando a gente fala em igualdade de gênero, é por que queremos dizer que a mulher tem tanta capacidade intelectual quanto o homem para desenvolver qualquer atividade; assim como o homem tem tanta capacidade para desenvolver atividades que as mulheres desenvolvem quase que com exclusividade hoje.

    Mas, encerrando, Sr. Presidente, não poderia...

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Nobre Senadora Vanessa. É rapidinho.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Hélio José, com muito carinho, V. Exª que também é um dos grandes parceiros e foi quem coordenou o primeiro debate das pautas femininas. Muito obrigada.

    Olha, Senador Hélio José, estava olhando aqui que falei do relatório, mas não citei os números. Foram 85 atividades realizadas, 51 eventos, 4 exposições, 10 edições do projeto Pauta Feminina - e V. Exª dirigiu o último, que nem consta aqui ainda, porque é deste ano de 2016 -, além de 12 lançamentos de campanhas das mulheres nos Estados brasileiros.

    Senador Hélio José.

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Queria parabenizá-la, como representante do Partido da Mulher aqui no Senado. Não poderia deixar de congratular-me com o grande trabalho que V. Exª tem feito nesta Casa, acompanhada de todas as demais Senadoras,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - ... que são todas de uma qualidade excepcional. Então, é com muita alegria que quero só saudá-la rapidamente e dizer que V. Exª está de parabéns por todo o trabalho que tem desempenhado, aqui nesta Casa, e que merece todo nosso apoio. Tive o prazer de ser Relator de um projeto de sua autoria, da Senadora Fátima Bezerra e do Senador Romário, quanto ao empoderamento da mulher no esporte e na política. Então, fico muito feliz de vê-la à frente desse trabalho tão importante.

    Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Mais uma vez, destaco o papel importante de V. Exª no apoio a essa luta aqui no Senado Federal.

    E, por fim, quero fazer uma homenagem... E não vou aqui citar todos os servidores, mas, através da Milena, que é a Coordenadora da nossa equipe na Procuradoria, Milena Flores, da Rita Poli, da Ísis, da D. Amparo, através delas - e há alguns homens lá trabalhando também, o Favaretti e alguns outros -, quero cumprimentá-los e, muito mais do que cumprimentar, agradecer muito o empenho que cada uma delas e cada um deles têm tido no trabalho desenvolvido pela Procuradoria.

    Muito obrigada, Sr. Presidente, e me desculpe pelo exagero no uso do tempo.