O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Rádio e TV Senado, todos que nos acompanham nesta Casa, domingo dia 13, vai haver uma manifestação por todo o País. São brasileiros que estão indo para as ruas manifestar a sua posição política, a sua desaprovação ao Governo. Mas, de todas essas manifestações, não é a primeira; ela começa e tem seu histórico em junho de 2013, essa tende a ser a manifestação das manifestações - nós sentimos o clima, sentimos as pessoas ávidas por, domingo, externar sua opinião.

    E eu tenho uma preocupação, Sr. Presidente, porque, a partir da condução coercitiva que houve do ex-Presidente Lula semana passada, passou a haver um discurso de ódio, um discurso de divisão, um discurso de separação. E me preocupa, porque manifestações que sempre foram pacíficas correm o risco de, ao ser incentivado que outros grupos também vão, desencadearem violência.

    E eu quero sugerir - eu creio que passou a emoção do momento -, apelando para a sensatez e para o estadismo, que sempre foram características dos partidos de esquerda, que o ex-Presidente Lula possa conclamar e possa incentivar o Partido dos Trabalhadores para que marquem essas manifestações de aprovação ao Governo e de aprovação a ele para uma próxima oportunidade, para outra oportunidade. Deixem que as pessoas se manifestem no domingo, externem sua opinião, e, numa outra data, vocês possam fazer... Esses enfrentamentos, essas palavras de arroubos, de acordo com o que está falando José Rainha, personalidade que não tem moral para falar isso, e personalidades como Pedro Stédile; esses discursos eu creio que não cabem mais no nosso espaço democrático.

    O Partido dos Trabalhadores tem uma história neste País, também ajudou a construir a democracia, e democracia se faz com cada um externando sua opinião, cada um externando seu ponto de vista. E eu não tenho dúvidas - inclusive, faço este apelo aqui aos Parlamentares do Partido dos Trabalhadores - de que podem muito bem desarmar os espíritos, para que, no domingo, as pessoas possam externar a sua opinião, possam dizer do seu apreço ou do seu desapreço, mas sem terem a preocupação de serem apedrejadas, de serem confrontadas com violências.

    Essas situações que estão ocorrendo nesta semana eu creio que são plenamente normais. Há uma discussão a respeito de se a decisão de levar coercitivamente o ex-Presidente foi acertada ou não, mas esse não é o ponto. Se houve alguma irregularidade, com certeza, existem instituições neste País, como o Conselho Nacional de Justiça, como o Conselho Superior do Ministério Público, que podem muito bem tratar essa questão no fórum adequado; a questão política é outra coisa, e não dá para politizar um caso de polícia.

    Nós temos essa preocupação, porque também está na pauta a questão do impeachment, figura jurídica totalmente normal e que tem sido apelidada de golpe - não é golpe! Existe esse instituto na Constituição brasileira e é o instituto previsto para quando ocorre alguma irregularidade com o mandatário maior do País. Neste momento, a gente sente que todas as instituições brasileiras estão funcionando com a maior responsabilidade; eu sinto isso com relação ao STF, com relação a todas as nossas Cortes.

    E o Parlamento tem a responsabilidade também de zelar pela democracia, porque ela nunca esteve tão fortalecida. A democracia no Brasil já passou por momentos difíceis, Senador Dário, mas neste momento ela se encontra em plena ebulição, ela se encontra naquele momento em que os debates estão acontecendo. Agora, é muito importante que todas as pessoas possam zelar pela saúde dessa nossa democracia.

    E não podemos flertar com a volta ao passado. E eu digo isso, porque a oposição tem sido acusada de fazer discursos incentivando o ódio; a oposição tem sido acusada de fazer justamente o que o Partidos dos Trabalhadores e os seus aliados têm feito. Essa é uma situação parecida, Senador Dário Berger, com aquela de há 20 anos, quando entrei na Polícia Rodoviária Federal.

    Em uma situação de confronto, o bandido saiu correndo e atirando com o revólver por debaixo do braço, mas, na academia, tinham nos ensinado que não poderíamos atirar pelas costas, porque, senão, não teria como caracterizar a legítima defesa. Aquilo deu um nó nos jovens policiais que estavam no confronto. Como agir em uma situação daquela, já que o bandido corria e atirava por debaixo do braço? Como se caracterizaria depois?

    E quase que os policiais foram mortos, porque gerou essa dúvida. Inclusive, esse procedimento foi mudado na instrução da academia. Uma situação dessa é legítima defesa, sim!

    É o que estou sentindo agora na oposição. A oposição está simplesmente acompanhando os fatos, mas está sendo atacada e ainda está levando a pecha de que é ela que está distribuindo o discurso de ódio. Não é! Vi várias personalidades marcantes da nossa República, como o ex-Ministro Gilberto Carvalho, que fez uma ameaça velada; há alguns Deputados fazendo ameaças de que vão jogar o Exército nas ruas; são palavras gravíssimas.

    Temos que nos contrapor a elas e dizer que o que aconteceu com o ex-Presidente Lula foi um caso de polícia, que deve ser tratado lá. Com certeza, há bons advogados. Se houve alguma irregularidade, eles vão se contrapor a ela; se o Ministro Moro fez alguma coisa irregular, pode até ser afastado do caso, mas não podemos concordar que joguem para a oposição a pecha de que está havendo um discurso de violência ou um discurso de ódio - somos totalmente contra qualquer acirramento de ânimos.

    Louvo aqui, mais uma vez, as palavras do nosso Presidente do Senado, nesta semana, que disse: "Não contem comigo para tocar fogo na crise!" E a oposição diz o mesmo: não contem conosco para tocar fogo na crise, porque, nesta semana, quem tocou fogo nos ânimos, quem está acirrando os ânimos não é a oposição; é bom que fique claro isso.

    A oposição tem participado, inclusive, de todas as manifestações de forma ordeira, de forma simplesmente a dizer que não concorda. Temos feito isso aqui, e temos feito com respeito que muitos que se intitulam Base do Governo não tem tido. Por exemplo, a entrevista que o Senador Telmário Mota fez, que não está no plenário, mas falarei para S. Exª, do mesmo jeito externarei, não representa a postura que um Parlamentar deve ter.

    Nós, por exemplo, do PPS, apresentamos a peça, juntamente com a Rede, que representou o Senador Delcídio do Amaral no Conselho de Ética, mas não tripudiamos sobre ele, não tripudiamos sobre investigados, não sapateamos em túmulo alheio. Queremos que ele seja, sim, representado como foi, que responda pelos seus atos. Agora, todos merecem respeito, a Presidente Dilma merece respeito; fazemos as críticas aqui, o ex-Presidente Lula também.

    Não concordamos com as posturas? Temos feito o caminho que cabe à oposição fazer; agora, a oposição tem-se portado com o respeito que se espera do Parlamento. Por isso, tenho dito: se alguém faltou com respeito, se alguém tem feito discurso de ódio, não tem sido a oposição.

    Então, esperamos que o PT e todos os aliados possam ter essa sensibilidade de que este País evoluiu, este País não tem dono. Aliás, tem um dono, que é o povo brasileiro, que pode fazer o que quiser: tirar governo, por governo, protestar, não protestar, e ninguém está acima desse povo. E este povo é representado pelos nossos arcabouços jurídicos, pela nossa Constituição Federal, que é quem está acima de todos.

    No mais, muito obrigado, Sr. Presidente.

    E só deixo aqui o convite ao povo brasileiro, para que, domingo, possamos ir para as ruas externar a nossa posição, mas com muita paz, com uma passeata ordeira, porque é desta forma que podemos tirar o Governo, e não é através da violência. Falo isso principalmente para o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, para que possam conclamar as suas bases! E conclamo aqui o Presidente Lula, para que desarme o exército, porque o povo brasileiro é pacífico!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.