O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço ao nosso Presidente, o Senador Dário Berger, da nossa querida Santa Catarina, e cumprimento os nossos ouvintes da TV e Rádio Senado e as nossas queridas Senadoras e os nossos queridos Senadores presentes a esta sessão.

    Primeiro, eu quero fazer o comentário de que hoje tivemos também uma grande audiência pública, proposta pela Senadora Gleisi Hoffmann, na Comissão de Relações Exteriores, onde pudemos discutir as relações Brasil-China na questão do desenvolvimento tecnológico, da indústria e da infraestrutura. Foi um momento primoroso, em que pudemos aprender um pouco mais sobre a importante nação que é a China. Eu falo isso, porque o discurso que vou fazer agora se refere exatamente a uma descoberta feita na China muito importante para a produção energética brasileira e mundial.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por mais estranhas que possam nos parecer algumas ideias, às vezes, nós nos deparamos com informações que nos trazem à lembrança a célebre frase atribuída ao químico francês Antoine Lavoisier. Sua afirmação mais conhecida, sem sombra de dúvida, é: "Na natureza nada se cria, nada se perde; tudo se transforma". E esse foi o primeiro pensamento que me ocorreu quando li, há pouco tempo, uma matéria do jornal Correio Braziliense. A matéria, publicada em 15 de fevereiro de 2016, trazia o seguinte título: "Pesquisadores transformam esgoto em eletricidade". Isso é muito importante, pois sabemos o quanto o esgoto é pernicioso para a saúde pública e para o saneamento básico.

    Alguns dirão: "Era só o que faltava!" De minha parte, eu acho que a iniciativa merece os maiores elogios, pois a ideia predominante nos dias atuais é produzir o máximo possível de energia limpa, de energia renovável. Por que, então, não limpar o Planeta daquilo que se tornou um problema, principalmente nos grandes centros urbanos, que é o esgoto sanitário, obtendo os benefícios possíveis?

    A ideia de transformar lixo e dejetos em energia não é tão recente. Especialistas da área energética, em várias partes do mundo, já vêm utilizando a célula de combustível microbiana para produzir energia com a ajuda de micro-organismos. A novidade é que pesquisadores chineses - e por isso foi importante a conversa de hoje - acreditam ter criado um material que pode aumentar enormemente a eficiência dessas baterias biológicas, que já vinham sendo utilizadas, mas ainda não tinham apresentado viabilidade para aplicação em larga escala.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nova descoberta foi publicada na revista Science Advances. Trata-se de um tipo de aerogel fabricado com grafeno, um material derivado do carbono muito utilizado em novas pesquisas tecnológicas. Esse material, que tem aspecto poroso e semelhante ao da pedra-pomes, otimiza o trabalho das células de combustível na produção de energia a partir das águas residuais. Quem sabe, num futuro próximo, as estações de tratamento de esgoto possam ser transformadas em usinas geradoras de energia elétrica?!

    Zhiyong Tang, um dos autores do estudo e pesquisador da Academia Chinesa de Ciência, ilustrou essa possibilidade com a seguinte observação:

Sabemos, por exemplo, que o tratamento de efluentes orgânicos consome atualmente de 3% a 5% de toda a energia elétrica produzida nos Estados Unidos [para se ter uma ideia]. Também percebemos que as águas residuais contêm nove vezes mais energia do que é necessário para o seu tratamento. Em outras palavras, alguns métodos mais eficazes para o tratamento de efluentes orgânicos poderiam fornecer energia em vez de gastar [já que produz nove vezes o que é gasto].

    Isso significa que, produzindo nove vezes a necessidade de energia para o seu processamento, utilizando-se a própria energia produzida in loco, ainda sobram oito vezes a quantidade de energia de que necessitam, ou seja, pelo menos cerca de 30% da produção total, no caso mencionado dos Estados Unidos. Essa é uma descoberta altamente interessante.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, certamente, ainda restam obstáculos a serem superados. Conforme destacou o cientista chinês para o Correio Braziliense, os dispositivos atuais carecem de um bom ânodo, que é o eletrodo com poder de transferência de elétrons. Para superar essa dificuldade das células de combustível, os cientistas investigaram materiais tridimensionais, com estruturas porosas, que já tinham se mostrado promissores em estudos anteriores. São palavras de Tang:

Inspirados por nossas obras anteriores, selecionamos materiais tridimensionais à base de grafeno aerogel para fabricar bioânodos para as células de combustível microbianas. A escolha foi feita devido às extraordinárias propriedades elétricas, à grande área superficial e à excelente condutividade [desse material].

    Os cientistas chineses, em seus experimentos, acabaram por aprovar uma combinação do aerogel de grafeno com nanopartículas de platina. Esse material foi acoplado a pequenas células de produção de energia. Depois dos testes laboratoriais, o sistema foi testado, com sucesso, em uma instalação de tratamento de águas residuais municipais na grande Pequim.

    O que ficou comprovado é que existe a viabilidade econômica, nobre Senadora Regina, para a utilização dessas descobertas em larga escala, porque a produção do material tem um custo relativamente baixo.

    Quando vemos, no seu Sergipe, o Rio Potengi, naquela sujeira danada, sabendo que podemos tratar aquele desaguadouro do Rio Parnaíba, vemos o quanto é útil esse tipo de iniciativa para esse Brasil nosso, que é imenso e sofre tanto com a poluição dos nossos cursos d'água.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a repercussão no meio acadêmico brasileiro também foi favorável, como podemos constatar pelos comentários de Gundisalvo Morales, professor do curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Diz ele:

Estamos passando por uma crise de energia, e tudo que é feito nesse setor para baixar o custo é bem-vindo. Com essa alternativa, temos uma mistura de eletroquímica muito interessante e que parece promissora. [...] E esse material, por possuir uma grande porosidade e ter estabilidade química, se mostra uma ótima opção.

    Os nobres colegas podem notar que os benefícios são duplos no processo em questão: além de estarmos nos livrando de elementos poluidores, estaríamos obtendo energia, esta que é uma das maiores necessidades do mundo atual, nobre Presidente.

    Os discursos sobre o fim dos combustíveis fósseis são recorrentes, além do que esses combustíveis costumam ser os mais poluentes entre os meios de produção de energia, nobre Senador Wilder Moraes. V. Exª é um entusiasta também das energias alternativas. Precisamos pensar nessas novas formas e trazer esse desenvolvimento para o nosso País. Eu gostaria que depois V. Exª tomasse conhecimento desse pronunciamento, com mais cuidado, porque isso seria importante para nós que trabalhamos em prol do desenvolvimento energético.

    Quero dizer que considero uma notícia muito auspiciosa essa da obtenção de energia por meio do tratamento de efluentes orgânicos. Sou um defensor intransigente da produção de energia por meio de fontes alternativas e renováveis. Esse é, como já tenho demonstrado em minha atuação no Congresso Nacional, um dos itens mais importantes da minha pauta de atuação aqui, no Congresso. Já tenho discorrido, nesta Casa, sobre o tema e não me nego a participar dos mais concorridos eventos que abordem a produção de energia renovável, seja eólica, seja solar, seja a partir dos rejeitos, como é o caso que abordei nesta ocasião.

    Não é para vangloriar-me, mas, como está publicado, no dia 29 de janeiro de 2016, em um blogue que merece todo o respeito, denominado Política Distrital, de responsabilidade de Kleber Karpov...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - ... solicitei que fosse incluída, no Orçamento da União, a destinação de recursos para a instalação de energia solar em escolas e hospitais do Distrito Federal.

    Também participei, como representante do Brasil e do Senado Federal no Parlamento Latino-Americano (Parlatino), nos meses de outubro e novembro do ano passado, de discussões que servirão de base para a elaboração, no Congresso Nacional, de um projeto de marco regulatório para o setor energético.

    Posso ainda elencar algumas proposições legislativas sobre o assunto, que são da minha autoria, como o PLS 201, de 2015; o PLS 468, de 2015; e o PLS 489, de 2015. Não quero me alongar, mas considero importante destacar parte da minha atuação com relação a esse tema, de modo a reafirmar minha preocupação com a qualidade de vida...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - ... que deixaremos para aqueles que nos sucederão no povoamento deste Planeta, já tão deteriorado exatamente pela atuação do ser humano.

    Srªs e Srs. Senadores, espero que a descoberta chinesa que motivou esse meu pronunciamento, a tecnologia que permite transformar esgoto em eletricidade, possa, num futuro próximo, vir a ser aplicada também em nosso País. Ainda temos uma grande deficiência em instalações de esgotamento sanitário nas cidades, mas espero que a tecnologia possa ser utilizada nas estações de tratamento de esgoto existentes e que, com a ampliação do serviço de saneamento, as novas estações já venham a contar em seus projetos com a possibilidade dessa forma de geração de energia.

    Concluindo, como Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tenho sempre defendido que nossos cientistas e nossos pesquisadores precisam ser incentivados e apoiados, pois é pelo trabalho deles que o Brasil terá um futuro promissor. Precisamos apoiar mais nossas universidades e nossos centros de pesquisa.

    O Brasil tem um enorme potencial também em energia fotovoltaica. Com nossos cientistas e incentivo à inovação nas empresas, poderemos, em pouco tempo, dominar e implantar o ciclo produtivo das células fotovoltaicas e os equipamentos a elas ligados.

    Sr. Presidente, o Brasil tem fome de energia. Temos soluções às nossas portas.

    Sr. Presidente, esse é um pronunciamento dando um alerta de que nós que temos hoje esgotos que muito mais servem como ninhos, como criadouros do mosquito Aedes aegypti, que provoca zika, dengue, chikungunya, podemos melhor utilizar essa potencialidade na produção energética.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Para finalizar, Sr. Presidente, foi aqui dito que, no próximo domingo, haverá manifestações. Não tenho dúvida de que as manifestações serão ordeiras, serão pacíficas, como as anteriores, e que o direito legítimo de todos se manifestarem será respeitado.

    Quero só dizer que não posso concordar, de forma alguma, que a Polícia Federal, que o Juiz Sérgio Moro agiu de forma correta quando fez, de forma coercitiva, a convocação do Presidente Lula e dos outros 116 anteriormente convocados. Todo ser humano aqui, no Brasil, pela nossa legislação, quando é convocado a depor tem direito de ir e vir sem necessidade de ser colocado sob a coação de uma convocação coercitiva.

    Era o que eu tinha a dizer, nobre Presidente.

    Muito obrigado.