O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado Presidente da sessão, Dário Berger, Senador por Santa Catarina. Sr. Presidente, eu venho à tribuna neste momento para falar um pouco sobre os acontecimentos ou a marcha do dia 13, no domingo, quando estão programadas várias manifestações por todo o Brasil.

    Essas manifestações já estavam convocadas há mais de 45 dias. Ocorre que na semana passada, em função dos novos episódios da Operação Lava Jato, nos quais foi envolvido o ex-Presidente Lula, os ânimos se acirraram bastante e já foram registrados conflitos nas ruas entre aqueles que querem ou defendem o impeachment e aqueles que defendem o Governo do PT.

    Sr. Presidente, o que me deixa espantado e preocupado, até indignado, é que, mesmo diante do risco de acontecer confrontos, até agora os governadores não se manifestaram claramente no sentido de garantir a manutenção da ordem pública, de impedir badernas e tumultos.

    O direito de manifestação é igual para todos os lados. Não pode haver restrições nesse sentido, mas aqueles brasileiros - a maioria da população hoje - que desejam se manifestar pacifica e ordeiramente contra o Governo da Presidente Dilma não podem ser ameaçados, não podem ter os seus direitos castrados por quem quer que seja.

    Os brasileiros que irão às ruas no domingo foram atropelados por uma inflação de mais de 10%, coisa que há muito não se via no nosso País. Estão sofrendo com o desemprego que já atinge mais de 10 milhões de trabalhadores, e não para de crescer o número de desempregados, contrariando todo o processo produtivo, o comércio, a indústria e os serviços, e as pessoas de bem também.

    Os trabalhadores que carregam este Brasil nas costas, que pagam 40% do que ganham em impostos e não recebem de volta escolas, hospitais, estradas descentes, segurança pública de verdade, não pode ser amordaçado, não pode ter o seu direito de protestar roubado por grupos radicais que não toleram o contraditório e que não suportam conviver com aqueles que pensam diferente.

    Eu faço aqui um apelo, então, a todos os governadores e também àqueles responsáveis pela segurança pública nos Estados para que se manifestem publicamente.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Blairo Maggi, quando V. Exª puder, conceda-me um aparte, por favor, mas eu fico à espera de que a Senadora Ana Amélia possa se pronunciar, porque eu sou um seguidor da Senadora.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado. Já farei isso.

    Faço aqui um apelo a todos os governadores para que se manifestem publicamente, através de rádio, televisão, internet, no sentido de garantir a ordem pública neste domingo.

    Concedo um aparte à Senadora Ana Amélia e, posteriormente, a V. Exª, Senador Garibaldi.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Blairo Maggi, aprecio muito a serenidade com que V. Exª aborda os temas mais complexos e mais graves do País, mas esse apelo de V. Exª é um apelo à paz, à ordem e um apelo à democracia, à responsabilidade das autoridades e também à dos manifestantes, que irão à rua dizer o que pensam e o que querem. Há também uma expectativa de que essa manifestação ocorra no clima de maior harmonia possível, porque, neste momento de grave crise que estamos passando, o que nós queremos é exatamente isso: serenidade, paz e o direito que todos os lados possam se manifestar livremente, que o direito não seja exclusivo, apenas de um lado da sociedade brasileira. Cumprimento o Senador Blairo Maggi.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, por seu posicionamento e pela concordância com aquilo que estamos dizendo.

    Ouço, com o maior prazer, o Senador Garibaldi Alves fazer a sua intervenção, querido Ministro.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Blairo Maggi, há poucos instantes - eu não sei se V. Exª viu essa informação -, a BandNews acaba de transmitir a informação de que o PT pretendia fazer uma manifestação no mesmo dia 13, o que ensejaria a possibilidade de conflitos, claro, de convulsão, de um estado realmente difícil de controlar. Por isso mesmo, V. Exª vem à tribuna para pedir a intervenção dos governadores. Só que nessa informação o PT informa que não fará mais a manifestação no dia 13 e que provavelmente a mobilização em solidariedade ao ex-Presidente Lula ocorrerá no dia 20. Eu queria até aproveitar, se V. Exª me permite, o seu discurso, que revela uma preocupação muito legítima, eu queria aplaudir a sua preocupação, mas eu queria aproveitar para saudar essa demonstração, que eu acho, sobretudo, de bom senso, de que tenhamos cada manifestação em datas diferentes, cada manifestação em lugares, claro, diferentes. Não há, Senador Blairo Maggi - eu não quero realmente tomar muito tempo do discurso de V. Exª -, condições no momento de se ter, mesmo na cidade de São Paulo, duas manifestações dessa natureza. São Paulo, apesar de ser a maior cidade do País, não conseguirá que duas manifestações como essa possam ocorrer sem causar grave risco à ordem pública. Então, quero louvar a preocupação de V. Exª e, ao mesmo tempo, louvar essa atitude do PT, do ex-presidente. Até aproveito para dizer - é uma manifestação minha - que, de fato, o ex-presidente foi constrangido, houve certa exacerbação. Mas a reação do ex-presidente também não foi das mais contidas, na minha visão, é a visão de um Senador.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Foi muita emoção, não é?

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Muita emoção e essa emoção se traduziu por expressões, por uma manifestação que, a meu ver, não condiz com um cidadão como ele, que passou pela Presidência da República. Então, num momento como aquele - sei que ele estava ferido -, realmente não apreciei, não achei que suas palavras foram das mais adequadas para o momento que vivíamos naquele instante. Quero aplaudir o discurso de V. Exª, a preocupação de V. Exª, e dizer que precisamos realmente fazer com que esse debate possa se tornar um debate que não venha a trazer nenhum risco à nossa democracia. As manifestações são bem-vindas, mas elas têm que ser ordeiras, pacíficas, para se tornarem legítimas. Agradeço a V. Exª.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Garibaldi Alves.

    Ouço o Senador Donizeti.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Só para contribuir nos esclarecimentos, Senador Blairo Maggi. Obrigado pelo aparte. Parabéns pela sua preocupação, pela serenidade da sua fala. O Partido dos Trabalhadores não tinha chamado uma manifestação, acontece que as manifestações foram surgindo espontaneamente. Mas, desde anteontem, a CUT, por exemplo, desmobilizou toda a base em relação à manifestação do dia 13, porque foi uma reação espontânea à agressão ilegal, injustificável, irresponsável do Juiz Moro. Então, agora, o Partido dos Trabalhadores vem a público para dizer que não há manifestação. O Presidente Lula está dizendo isto: nós não estamos mobilizando manifestação para o dia 13. E, em defesa da democracia, como bem falou aqui o Senador Garibaldi, é uma atitude de responsabilidade. Para tirar as iniciativas espontâneas, o Partido está tomando essa iniciativa, como já tomou, há dois dias, a maior central sindical do Brasil nessa desmobilização. Ocorre também que nós temos sido provocados. Às vezes, a reação à provocação não é a mais adequada. Mas temos sido provocados no plenário, temos sido provocados na imprensa, temos sido provocados pela oposição. Nesse sentido foi a atitude do Presidente Rui. Nós estamos pedindo que não haja o ato de Brasília que estava marcado, estamos trabalhando para não haver. Não queremos, não interessa para nós o conflito; interessa para nós o diálogo, a construção da paz e a solução dos problemas. Senador Blairo Maggi, como é da sua índole, parabéns pelo discurso e pela preocupação. Acho importante a manifestação dos governadores, porque o mais importante agora é que não tenhamos confronto na rua. Que tenhamos, sim, mobilização nas ruas em dias alternados, mas sem a possibilidade do confronto. Nós, que já fomos vítimas, em outros momentos, de implantes, como foi o panelaço aqui em Brasília, implantado por baderneiros, inclusive da própria Polícia Militar, à época, para gerar conflitos e depois responsabilizar o PT, podemos ser vítimas novamente de atitudes como essas. Então, petistas em casa, militantes da base social do PT em casa: esse é o pedido do Partido, é o pedido das centrais, é o pedido das Lideranças do PT. Obrigado, Senador Blairo Maggi.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Donizeti. Realmente essa é a preocupação. O encaminhamento está sendo correto, o encaminhamento é cada um no seu dia, na sua manifestação.

    Agora, o apelo que faço aos governadores, aos secretários de segurança, ao sistema de segurança dos Estados é que não relaxem, porque os conflitos ainda assim podem acontecer individualmente, em um canto ou em outro. Todo cuidado é pouco, não só no domingo, mas quando também o PT for fazer as suas manifestações, no dia 20 ou no dia que escolher. Também aqueles que saírem às ruas para defender o Governo que o façam dentro da legitimidade, com tranquilidade e com segurança também.

    Sigo com o meu pronunciamento solicitando aos governadores que digam às famílias que elas podem ir às ruas no domingo em paz mostrar toda a sua indignação, o seu repúdio com tudo que estão vivendo neste momento. É um compromisso que todos devem assumir com relação à segurança, porque, antes de tudo, é um compromisso com a democracia. Todos devem ter o direito à livre manifestação, como está na Constituição, não interessa se são contra ou a favor do Governo, contra ou a favor da corrupção, contra ou a favor do petrolão. Os secretários de segurança dos Estados não podem se omitir neste momento, precisam expressar claramente seu compromisso com a garantia dos direitos dos cidadãos de bem deste País. O Governo Federal precisa garantir o direito à livre manifestação - expressão mais sublime da democracia - e a manutenção da ordem e da tranquilidade.

    No passado, já tivemos grupos radicais atuando no Brasil. Mas essa fase foi superada com a redemocratização, com a volta do Estado democrático de direito e as eleições diretas. Em 2013, grupos radicais de mascarados promoveram distúrbios em todas as manifestações Brasil afora, semeando o medo, o terror e transformando manifestações pacíficas em praças de guerra. Felizmente, não tivemos vítimas. Agora novamente corremos o risco de ver manifestações pacíficas se transformarem em tumulto e baderna por ação daqueles que perderam o discurso, os argumentos e querem calar seus opositores pela força. O Governo Federal e os governadores precisam se pronunciar e agir, garantindo a paz e a segurança de todos no domingo.

    Eu fico feliz de ouvir aqui manifestações dos meus colegas, principalmente de um membro do PT, como o Senador Donizeti, e também do Senador Garibaldi Alves, que é do PMDB, dando ciência de que os manifestantes pró-Governo, os petistas não estarão nas ruas se manifestando neste domingo, mas num outro momento.

    Então, eu quero agradecer aos colegas que se manifestaram aqui e dizer que, no domingo, aqueles que não estão de acordo com o que está acontecendo, que não estão de acordo com o Governo, que querem mudanças na política, não só na política, mas na política econômica, principalmente, que é onde eu me insiro...

    Eu defendo o trabalho, o emprego, a geração de renda, defendo que o País continue olhando para o futuro, que cresça, que gere emprego e que esses empregos, essas rendas possam ser suficientes, Senadora Ana Amélia, para pagar as contas.

(Soa a campainha.)

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - O que me preocupa mesmo é que, no ritmo em que estamos indo, daqui a pouco, não teremos - quando digo "nós", estou dizendo o País - recursos nem para pagar as folhas de pagamento dos que trabalham, que prestam serviços no serviço público. Essa é uma questão muito ruim, mas caminhamos nessa direção. Portanto, estarei também me manifestando no domingo, na minha cidade de Cuiabá. Espero que tudo saia tranquilamente e que, na segunda e na terça-feira, possamos aqui comemorar um grande ato. Depois vamos esperar os desdobramentos de tudo isso.

    Muito obrigado a todos.