Pela Liderança durante a 27ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da necessidade de que as manifestações marcadas para o dia 13 de março transcorram de forma pacífica.

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Defesa da necessidade de que as manifestações marcadas para o dia 13 de março transcorram de forma pacífica.
Publicação
Publicação no DSF de 11/03/2016 - Página 30
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, AUMENTO, SEGURANÇA, LOCAL, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, APOIO, OPOSIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, APREENSÃO, POSSIBILIDADE, CONFLITO, GRUPO, PARTICIPANTE, MANIFESTAÇÃO.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Aproveito, Senador Jorge Viana, que é autor de um projeto muito bom do qual tive a honra de ser relatora, para dizer que V. Exª é a prova, porque fiz a relatoria em muito breve tempo. Em poucos dias, em poucas semanas, eu já estava com o relatório do projeto do Senador Jorge Viana pronto, que trata exatamente do desperdício de alimentos. O Senador Lasier Martins tinha a relatoria de dois outros projetos da mesma natureza, da Senadora Maria do Carmo e do Senador Ataídes Oliveira. Houve encaminhamento de um apensamento e eu poderia ter indicado, como Presidente da Comissão, um terceiro relator, já que aí nasce uma terceira via do projeto, na verdade, um substitutivo.

    Mas eu preferi, por questão de justiça, até porque o Senador Lasier Martins tinha a relatoria de dois, que ficasse com ele essa responsabilidade.

    Vamos fazer, Senador Jorge Viana, mais uma audiência pública, para ouvir três bancos de alimentos: o do Rio Grande do Sul, que foi o primeiro do País, liderado pela Federação das Indústrias, ele existe há 15 anos; e também um banco de alimentos de São Paulo; um banco de alimentos da Região Norte e da Região Nordeste. Assim, completamos a visão clara sobre esse esforço de responsabilidade social do setor privado brasileiro e também das comunidades dos órgãos oficiais, autoridades, Ministério do Desenvolvimento Social e própria Anvisa, nessa matéria tão relevante. É claro que a indústria de alimentos, a Abras, dos supermercados, das centrais de abastecimento, as Ceasas, que têm uma contribuição muito expressiva nisso, e o Sesc da mesma forma. Então, eu, como gaúcha, fico feliz, porque o Rio Grande do Sul começou esse projeto, e, hoje, 20 cidades do Rio Grande do Sul têm banco de alimentos.

    O que me traz à tribuna, Senador Jorge Viana, e serei breve aqui, é o mesmo tema do Senador Blairo Maggi, muito bem aparteado pelo Senador Garibaldi Alves e pelo Senador Donizeti. Penso e tenho a certeza, Senador Garibaldi, de que, se o Governo Federal, junto com as autoridades estaduais, mantiver, nesse domingo, a serenidade e a tranquilidade que todos os brasileiros desejam, os brasileiros de bem... E eu acredito que a maioria do povo brasileiro quer paz, quer paz, mas quer ter o direito de livremente se manifestar, e se manifestar simplesmente, sem baderna, sem violência, sem agressão, nem agressão verbal - nem agressão verbal!

    Nós já conhecemos esse processo. Nós sabemos que não é bom quando há o confronto, o confronto físico, o confronto desrespeitoso. Nós temos que conduzir esta crise, e não agravá-la - não agravá-la! -, mas mitigá-la, reduzi-la, porque já é muito profunda a crise que o País está vivendo.

    E eu quero dizer que não sou uma Senadora de oposição nem uma Senadora de Governo. Nesta semana, eu dei a prova. Fui votar aqui uma medida provisória...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Várias vezes, é testemunho meu - várias vezes! Eu presidi sessões, e V. Exª não fez coro com a oposição, mas também não fez coro com o Governo.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Nesta semana, Senador, foi votada a medida provisória relacionada às Olimpíadas do Rio de Janeiro.

    Eu fui Relatora da Copa do Mundo de 2014, e ali naquele enfrentamento, acolhemos muitos dispositivos, mesmo que o Ministério Público tivesse nos alertado, como, por exemplo, prever bebida alcoólica nos estádios, por conta de um compromisso internacional firmado pelo Governo brasileiro, no caso, o ex-Presidente Lula.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu fui a Relatora, e aprovamos. Não poderia dar as costas e ser incoerente, ter votado aquele projeto da Copa de 2014, e recusado o apoio proposto pelo Poder Executivo, pelo Governo a esta Casa na Medida Provisória das Olimpíadas. Eu votei a favor, com convicção e coerência.

    Mas houve dois momentos. Numa hora eu votei a favor, e um Senador fez um discurso muito inflamado. E eu me senti, de certa forma, atingida por aquele discurso, e mudei o voto; votei contra, por causa daquelas palavras muito duras.

    Eu até penso que um ou dois Senadores do Partido dos Trabalhadores alertaram o Senador que fez aquela manifestação, sobre a inconveniência e a inoportunidade. E eu fiquei pensando, Senador Jorge Viana: não seria correto de minha parte,...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... por conta de um discurso, por conta de um discurso agressivo, no meu juízo, que estava votando a favor, e agressivo... Muitos fizeram como eu. Eu não poderia me curvar às palavras agressivas e não cumprir com a minha responsabilidade de votar a favor. Então, eu mantive o voto a favor da medida provisória.

    É nessa condição de independência que eu digo, Senador, e espero, como fez agora há pouco, numa pregação, numa exortação à paz feita pelo Senador Blairo Maggi, que tem um equilíbrio na forma de falar, na forma de se comportar, em tudo o que faz nesta Casa. É da mesma maneira que eu vou...

    Este domingo, 13 de março de 2016, não será, não será um domingo de violência, de confronto e de protestos. Eu tenho a convicção de que será um domingo verde e amarelo, um domingo...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... em que as pessoas e as suas famílias irão às ruas, para se manifestarem contra a inflação alta, contra o desemprego, contra uma série de problemas que o País está vivendo. Não podemos ser avestruzes e enfiar a cabeça na terra.

    Esta Casa, muitas vezes, ou o Palácio do Planalto é cercado por manifestantes das centrais sindicais que não concordam com a reforma da Previdência. Os próprios aliados vão lá dizer que são contra a proposta da reforma da Previdência. E isso é democrático. Você pode não concordar.

    Vem aqui para o Senado, querendo que um projeto sobre Parceria Público-Privada nas penitenciárias, em vez de ser decidido numa comissão exclusiva, a Agenda Brasil, seja discutido em mais três Comissões. A pressão funciona. A democracia é assim.

    Então, por que não é possível, no dia 13, domingo, haver uma manifestação...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... uma manifestação pacífica e ordeira?

    Por isso, é preciso que os partidos eventualmente dos militantes não vão de camiseta de partido. Que a bandeira seja única: a nossa bandeira, a Bandeira do Brasil! Talvez a bandeira do meu Rio Grande, lá no Rio Grande do Sul; ou a bandeira do DF, aqui em Brasília; a de São Paulo, em São Paulo; a do Rio, no Rio de Janeiro; ou a Rio Grande do Norte, lá na sua terra, Senador Garibaldi. Este é o sentimento, o sentimento da nacionalidade, do patriotismo, da democracia, no valor das nossas instituições, que, por mais que as ataquem e critiquem, estão funcionando, respeitosamente.

    Quando o juiz toma uma decisão, ele o faz provocado por outra instância institucional que é o Ministério Público.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Então, nós temos que encontrar, e ver, e ler os fatos, e interpretar os fatos como eles são, e não como nós queremos, na nossa mente, no nosso coração, seja ele ideológico, seja ele apaixonado, seja ele de outra maneira.

    Eu penso e creio que, no domingo, nós estaremos, de maneira pacífica e ordeira, mostrando ao Brasil que o Brasil é uma Nação democrática. Não vão levar a bandeira do seu partido. Não vão fazer provocação. Sigam o caminho do entendimento, da paz, lições de Gandhi, de pacificadores nossos brasileiros.

    E, ao saudar aqueles jovens catarinenses que acompanham o Senador Dário Berger, que vieram de Santa Catarina e que estavam acompanhando este pronunciamento, digo a vocês, jovens estudantes universitários, que é a juventude brasileira, catarinense, gaúcha, paulista, brasiliense, carioca...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... que está fazendo com que nós mais velhos acreditemos que têm nas mãos o poder de manter este País com a sua democracia consolidada, com a sua forma de encontrar soluções para os momentos mais críticos como este que nós estamos vivendo. Não é, Senador Dário Berger?

    Então, é isso que nós exortamos essa juventude que aqui visita V. Exª e visita o Senado Federal: domingo será o dia do Brasil, o dia da democracia, o dia da liberdade de expressão, o dia da paz.

    Muito obrigada, Senador.

    Queria também cumprimentar a decisão do Partido dos Trabalhadores, Senador Donizeti, nessa orientação dada para os comandos das suas bases. É muito importante. Com essa forma de agir, o Brasil acreditará e ficará melhor atendido. Penso que esse é um ato de responsabilidade.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/03/2016 - Página 30