O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também quero aqui expressar a minha profunda alegria de poder registrar a presença dos companheiros do PMDB do Maranhão: o Prefeito Beto Pixuta, o Vereador Leandro Bello e também o Sr. Paulo Vítor Abdala, que nos prestigiam nesta sessão no Senado Federal e, sobretudo, participarão da grande convenção agora, no próximo sábado, junto com todos os catarinenses e com todos os brasileiros da juventude do PMDB do Brasil inteiro.

    Aproveito para mencionar que o PMDB não é grande só pelo seu tamanho, o PMDB é grande pela sua história, pelas suas conquistas, porque foi o único partido, é o único partido que, neste ano, vai completar 50 anos com o mesmo nome e com a mesma sigla. Por aqui, por esse partido passaram ilustres representantes da democracia brasileira.

    Há que se registrar a luta pelas diretas, a luta pela democracia. Há 50 anos, o PMDB vem defendendo a justiça social, a democracia e os princípios que são basilares da democracia brasileira.

    Por isso, quero enaltecer aqui a presença dos nossos correligionários, dos nossos amigos, dos nossos companheiros, entre eles o nosso ex-Ministro Garibaldi Alves, que é um dos mais ilustres também representantes do PMDB de todos os tempos.

    Feito esse registro, Sr. Presidente, quero dizer que ocupo, mais uma vez, esta tribuna democrática para expressar novamente a minha profunda preocupação com a situação econômica do País e as suas consequências. Inegavelmente, estamos vivendo, estamos enfrentando uma crise sem precedentes na história do Brasil, inclusive especialistas alertam que esta é e será a maior crise que nós estamos enfrentando e enfrentaremos nos últimos 30 anos.

    O PIB do Brasil caiu 3,8% e teve o pior resultado em 25 anos. Apenas o agronegócio cresceu, e a indústria recuou 6,2%, enquanto o serviço recuou 2,7%. Em valores correntes, o PIB chegou à marca de R$5,9 trilhões. Ressalte-se aqui, Srªs e Srs. Senadores, que o agronegócio exerce papel estratégico no desenvolvimento do País - e V. Exª, Senador Wellington Fagundes, é um dos defensores desse vetor econômico -, e só não estamos numa crise ainda maior graças ao agronegócio que sustentou a economia e fez com que os nossos números não fossem tão alarmantes tais como estão sendo nessa expectativa. Então, eu quero render as minhas homenagens aqui à agricultura brasileira, aos agricultores, às indústrias de transformação, ao agronegócio - que foi fundamental, está sendo fundamental, preponderante e vital para a economia do Brasil neste momento.

    As expectativas de tantas oportunidades, que aqui eu subi a esta tribuna, se confirmaram. E a economia fechou o ano de 2015 em queda livre. A retração, como eu já falei, foi de 3,8% em relação a 2014, e foi a maior da crise histórica atual mencionada, levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que iniciou esses levantamentos em 1996.

    Considerando a série anterior, o desempenho é o pior desde 1990, quando o recuo chegou a 4,3%. Em valores correntes, o Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do Brasil, chegou a R$5,9 trilhões, e o PIB per capita ficou em R$28.876 em 2015, uma redução de 4,6% diante do ano de 2014. Essa taxa de -3,8% é a menor dessa série desde, como já falei, 1996.

    Olhando essa série histórica mais antiga, em 1990 tinha sido de -4,3%. Então, essa taxa de -3,8% é a menor desde 1990. Olhando uma perspectiva mais ampla, Sr. Presidente, é a maior queda desde 1990.

    Entre os setores da economia analisados para o cálculo do PIB, apenas, como já falei, o agronegócio cresceu em 2015. A alta foi de 1,8% em relação ao ano anterior, sob influência da soja e do milho. Assim, ainda, a agropecuária teve o menor desempenho desde 2012, quando caiu 3,1%.

    Já a indústria brasileira, em queda livre, amargou 6,2%, puxada pela retração de quase 8% do setor da construção civil.

    A construção teve queda importante, puxada tanto com a parte da infraestrutura como pela parte imobiliária. Além da construção, a indústria de transformação recuou 9,7%, influenciada pela redução em volume dos segmentos de veículos, de máquinas e equipamentos e de aparelhos eletroeletrônicos.

    O recuo poderia ser maior se a indústria extrativa mineral não tivesse colaborado positivamente. O aumento da extração de petróleo, gás natural e minérios ferrosos ajudou a suavizar o tombo. Os serviços, que sempre responderam por boa parte do PIB, recuaram 2,7%. A maior baixa desde 1996, porque o comércio forte em outros anos mostrou uma diminuição de 8,9%. Os serviços que mais caíram são exatamente os correlacionados com a indústria de transformação e no comércio. A queda no PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. No ano anterior, o recuo havia sido bem menor, de 4,5%. Com isso, a taxa de investimento caiu de 20,2%, em 2014, para 18,2% do PIB, no ano seguinte. O consumo das famílias, como é óbvio, que durante muitos anos puxou o crescimento da economia brasileira, recuou 4% em relação ao ano passado. Revertendo, então, o aumento de 1,3%, em 2014.

    O IBGE afirma que esse resultado vem da deterioração dos indicadores da inflação, dos juros altos, da falta de crédito, do desemprego e da renda, ao longo de todo o ano de 2015. Portanto, Sr. Presidente, o atual cenário brasileiro é de incertezas, de indefinições e de desesperança, pois com a inflação alta não há crescimento e não há também produção. Aliás, a produção despenca, o desemprego aumenta, o consumo diminui, a arrecadação entra em queda e os Estados, a União e os Municípios, sem receita, entram em colapso, ampliando o cenário de desesperança que estamos vivendo hoje em todo o Brasil.

    E o que é pior: com essa taxa de juros na ordem de 14,25%, na minha modesta opinião, não temos como retomar o crescimento econômico.

    Só para termos uma ideia do atual cenário, em 2015, o Brasil, a Nação brasileira desembolsou cerca de R$500 bilhões com o pagamento dos juros e serviços da dívida, enquanto investiu apenas 130 bilhões, aproximadamente, em saúde. O retrato se repete na educação, que também ficou em torno de R$120 bilhões. E, o que é pior, as nossas rodovias federais, as nossas tão sonhadas duplicações, que levam o progresso do Brasil a todos os cantos desta Nação, tiveram apenas míseros R$20 bilhões investidos no ano de 2015.

    Fico a me perguntar que país é esse em que estamos vivendo, quando, na verdade, desembolsamos quase 50% de tudo que arrecadamos com o pagamento dos serviços da dívida e dos juros, enquanto investimos em saúde apenas um terço desse valor. Não é possível que o Brasil continue com essa sangria desatada! Não é possível que não enfrentemos isso com firmeza, com atitude e, sobretudo, com dignidade para escrever um novo cenário na história econômica do Brasil. Não é possível que nós vamos conviver com isso muito tempo. Isso vai nos levar a uma crise sem precedentes na nossa história. Isso é um absurdo!

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu não posso, Sr. Presidente, me conformar que o Brasil esteja mantendo os juros altos de 14,25%, quando, na verdade, esse instrumento, por tudo que já estudei - não sou economista -, é um instrumento para frear a inflação. Ora, nós não temos inflação de demanda! A inflação que nós estamos vivendo hoje no Brasil é uma inflação de preços administrados e, sobretudo, de alimentos, o que, efetivamente, me leva a crer que nós precisamos tomar uma atitude urgente com relação a essa questão dos juros no Brasil.

    Portanto, na minha modesta opinião, como já falei, não existe saída para a crise com os juros nessa condição, com esses juros estratosféricos, sendo um dos maiores juros do mundo. Os Estados Unidos, no ano passado, diminuíram os juros e ampliaram o déficit para incentivar o crescimento econômico. A China diminuiu várias vezes os juros, no exercício de 2015, para incentivar o crescimento econômico.

    E nós aqui, no Brasil, aumentamos a taxa de juros. Nós estamos na contramão da história do crescimento econômico e das políticas econômicas modernas, as quais eu quero defender.

    Portanto, não acredito que sem essa condição, sem nós refletirmos sobre essa condição, nós vamos conseguir avançar numa política econômica mais consistente.

    E, para finalizar, Sr. Presidente, eu quero aqui conclamar os meus distintos companheiros, colegas, Sªs e Srs. Senadores, para que possamos avançar neste tema, que desorganiza a produção e desestrutura os orçamentos domésticos.

    E nós estamos vendo isso no dia a dia de irmãos, de companheiros, que, sistematicamente, Senador Garibaldi Alves, têm perdido os seus empregos. E não há política social mais importante do que um emprego para o cidadão. Um cidadão desempregado é um cidadão com a autoestima baixa, diminuída, ele não tem orgulho para continuar sobrevivendo e sustentar a sua família com dignidade e com respeito.

    Nós não podemos permitir que o desemprego continue avançando no Brasil. Já há expectativa de que a taxa de desemprego possa chegar a 15% no ano de 2016. Um absurdo! Não há coisa pior do que o aumento da taxa de desemprego.

    Antes de concluir, Sr. Presidente, permita-me ouvir o nosso Ministro e Líder Senador Garibaldi Alves.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Dário Berger, eu creio que V. Exª tem razão nessa enfática defesa do setor agropecuário do País, que é, na verdade, um setor que vem resistindo a essa crise econômica e dando ainda sinais de vitalidade. Claro que V. Exª se refere aí a um instrumento de política monetária, que é a política de juros, mas o que nós estamos vendo é que a alta de juros não está trazendo resultados. Eu não sou economista e não sei se V. Exª é. Mas, na verdade, o que nós estamos vendo, Senador Dário Berger, é que o grande problema nosso é efetivamente o problema fiscal, é o problema do controle dos gastos públicos. Mas nós não podemos ficar esperando que isso seja realizado em prazo muito curto e que esse instrumento de política monetária possa se abater de tal maneira na nossa economia que traga um desequilíbrio, que é a alta de juros para forçar, como V. Exª bem sabe, a queda da inflação. Mas isso não está se realizando. Eu queria me solidarizar com V. Exª. O Presidente, Senador Wellington Fagundes, também é um defensor da economia agrícola do nosso País, representada pelo setor agropecuário, principalmente da região do Senador Wellington Fagundes e da região que V. Exª representa.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu agradeço o aparte de V. Exª. Fico bastante orgulhoso e sensibilizado que V. Exª venha corroborar, vamos dizer assim, com um cenário de preocupação que eu mesmo externei aqui, por diversas vezes, desta tribuna do Senado Federal. E não o fiz com o intuito de criticar o Governo, mas sim de alertar o Governo para que tome as providências necessárias, porque, como eu falei aqui, nós estamos na contramão. A taxa de juros como instrumento para baixar a inflação não está tendo resultados práticos. Pelo contrário, enquanto outros países têm adotado a política inversa, nós estamos naquela velha e máxima tradição dos juros altos.

    O problema do juro alto, meus prezados Senadores, é que ele desestrutura a produção. Com juros altos não há crédito; se não houver crédito, não há investimento; sem investimento não tem produção; sem produção não há riqueza; sem riqueza não há consumo; sem consumo não há imposto; e sem imposto a União não vive, os Estados vão à falência, como nós estamos percebendo aí, e os Municípios estão em uma situação de quase calamidade.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Não conheço um prefeito que esteja bem hoje no meu Estado. E eu tenho a impressão de que isso se configura também nos outros Estados da Federação.

    Eu tive o privilégio de ser prefeito de duas grandes cidades. Naquela época, Senador José Medeiros, nós disputávamos para saber quem era o melhor prefeito. Hoje o cenário se inverteu de tal forma que nós estamos disputando para saber quem é o menos ruim.

    Estamos vivendo um momento preocupante da vida política nacional, sobretudo pela falta de recursos, em que os Estados e os Municípios estão indo à falência. E, o que é pior, com isso estão falindo os serviços essenciais, básicos. Sistematicamente estamos assistindo, pela televisão, a hospitais fechando, Santas Casas, hospitais filantrópicos com UTIs fechadas, sem atendimento à população que, invariavelmente, sofre nas filas e chora, inclusive, pela perda de entes queridos que poderiam ser atendidos de maneira mais objetiva, mais racional e com mais decência.

    Portanto, Sr. Presidente, perdoe-me. Queria agradecer a tolerância de V. Exª, uma vez que quando, eventualmente, presido os trabalhos desta Casa, sou bastante tolerante com V. Exª e com os outros Senadores que aqui se fazem presentes.

    Muito obrigado.

    Era o que eu tinha a relatar.