O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, já conversamos aqui sobre domingo. E os dirigentes do PT, da base social do PT, estão se mobilizando para evitar qualquer possibilidade de confronto nas manifestações que poderão existir no domingo, mas não é fácil, quando se tem um Procurador irresponsável. Vem provocar a militância do Partido dos Trabalhadores, pedindo, sem provas, sem nenhuma sustentação jurídica, a prisão preventiva do Presidente Lula.

    Aí, Senador Maranhão, Senador Garibaldi Alves, Paulo Rocha, Senadora Regina, José Medeiros, fica, de certa forma, insustentável você segurar a militância. Mas nós, do Partido dos Trabalhadores, vamos continuar insistindo para não cairmos na provocação desse irresponsável, que devia... Certamente, conhecendo a seriedade do Conselho Nacional do Ministério Público, esse cidadão deve ser responsabilizado.

    Eu quero reafirmar o que eu já disse aqui hoje aos companheiros e às companheiras do PT, do movimento social: dia 13 é o dia de o PT estar em casa, descansando, preparando-se para as mobilizações que serão convocadas a seguir. Não vamos cair na provocação desse irresponsável!

    Veja o absurdo, Senador Garibaldi: o Presidente Lula acabou, na última sexta-feira, de ser conduzido ilegalmente de forma coercitiva para dar explicação para o Ministério Público Federal, para a Polícia Federal, do mesmo assunto. Nós estamos vivendo, neste País, uma baderna por parte de setores do Judiciário e do Ministério Público. Mas no Judiciário existem homens e mulheres, no Ministério Público existem homens e mulheres responsáveis, cidadãos dignos e cidadãs dignas de estar onde estão. Não esse lá do Ministério Público do Estado de São Paulo!

    Mas eu não me inscrevi para falar sobre isso. Eu me inscrevi, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, para dizer...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Senador Donizeti, queria aproveitar este momento e fazer um aparte...

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Concedo o aparte.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - ... como Líder do Partido dos Trabalhadores, já que V. Exª vai entrar, em seu discurso, numa outra situação. Mas queria, como Líder do Partido dos Trabalhadores, da Bancada do Partido dos Trabalhadores aqui no Senado, colocar a posição do Partido dos Trabalhadores. É claro que o nosso País vive um momento muito difícil, com problemas econômicos e internos graves, para os quais o Governo está tentando buscar saídas para poder enfrentar, mas como uma consequência da grande crise econômica que já se alastra há muito tempo pelo mundo afora. E o que está acontecendo no nosso País é que há uma polarização política entre aqueles que estão no poder e aqueles que perderam as eleições recentes, de 2014, e que não aceitaram a derrota. Eles buscam, através de factoides, através de criminalização política e através de leituras autoritárias de setores do Judiciário - provocados por setores do Ministério Público, que selecionam um processo investigativo, através da Lava Jato, do combate à corrupção, do que estamos a favor -, criminalizar a política, os políticos, principalmente aqueles que estão no poder. Então, vêm num processo, inclusive seletivo, de criminalização, colocar em xeque a questão da democracia no nosso País. É um momento difícil e grave! As principais lideranças, tanto de um lado quanto de outro, têm de ter responsabilidade para que o nosso País não tenha retrocessos no que conquistamos, principalmente a nossa geração de políticos, que conseguiu consolidar a democracia no nosso País, enfrentando uma ditadura militar, num processo de mobilização do povo, num processo de organização dos setores da sociedade, quer seja do lado do capital, quer seja do lado dos trabalhadores, do povo, de modo geral. É tanta a maturidade da democracia que, com isso, fizemos chegar, como Presidente da República, um operário, nascido no seio das massas oprimidas, humildes. Essa democracia criou condições para que se elegesse um operário como Presidente da República, que, inclusive, fez um dos melhores governos do nosso País: desenvolveu com distribuição de renda, geração de emprego, criando oportunidade para todos, tanto para o capital quanto para o trabalho e para o povo humilde. Fizemos verdadeiras revoluções, por exemplo, na educação, criando oportunidades para todos. Aquela visão elitista do passado ficou para trás, porque hoje podemos dizer que o filho do trabalhador, o filho do negro, o filho do operário, pode ser doutor, dadas as condições em que governamos este País. Então, nós não vamos deixar, de maneira nenhuma, retroceder o nosso País, principalmente com a quebra da democracia. Esses setores, como o Promotor de São Paulo, tomaram uma decisão, que, aliás, já teria sido anunciada antecipadamente, através de uma grande revista, mesmo antes de o companheiro Lula depor, nesse processo coercitivo. E agora pedindo a prisão preventiva. Isso é uma provocação grave, uma provocação que está chamando esta polarização para as ruas. O que eles querem é provocar. Forças de direita querem encontrar uma justificativa para ampliar o golpe, para ampliar a possibilidade de uma intervenção mais dura no nosso País. Nós não vamos deixar. Por isso, Sr. Presidente e aqueles que estão nos ouvindo, quero dizer para a nossa militância que nós temos que ter serenidade e firmeza ao ir para a rua, na defesa da democracia e do nosso Governo, mas ao mesmo tempo não cair na provocação de setores de direita que querem encontrar uma culpa, para criminalizar mais ainda aqueles que estão dirigindo bem o País.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senador Paulo Rocha. Quero incorporar no meu discurso o seu pronunciamento.

    Senador Paulo Rocha, ainda para concluir essa fase, nós temos uma inflação menor do que a de 2002; nós temos uma taxa de juro 10% mais baixa do que a que tínhamos em 2002; nós temos uma reserva cambial dez vezes maior do que a que tínhamos em 2002; nós temos as condições econômicas muito melhores do que as que tínhamos em 2002. A conjuntura internacional nos leva a passar por esse momento de crise. Não fosse, obviamente, a fabricação dessa crise política por aqueles que não aceitaram a derrota e por setores do Judiciário e do Ministério Público, nós estaríamos já superando essa crise econômica.

    Mas, senhores e senhoras, diz o cientista François de La Rochefoucauld: "A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude." Dizia esse famoso escritor francês. Essa citação sobre a hipocrisia, que é a casca do cinismo, me veio logo à mente após assistir, pasmado, ao discurso do Senador Aécio Neves ontem à tarde.

    Trata-se, senhores e senhoras, de um somatório confuso de falácias, sofismas, invenções e invencionices que fariam corar o próprio Barão de Massachusetts, célebre por suas narrativas inverossímeis, mas a hipocrisia é mesmo a homenagem que o vício presta à virtude. O discurso inflamado do candidato derrotado e inconformado constitui-se na maior homenagem que os golpistas poderiam prestar ao Partido dos Trabalhadores e ao seu Governo.

    Basta inverter tudo que se chega à verdade. É só transformar as ofensas raivosas que ele faz ao PT em justos ataques ao seu grupo golpista que se chega à verdade sobre o Brasil de hoje. Basta apenas transferir seu autoelogio de neoudenista tardio às forças realmente progressistas deste País para se ter o cenário acurado do quadro político atual.

    Onde se lê "verdade", leia-se "mentira"; onde se lê "responsabilidade", leia-se "irresponsabilidade"; onde se lê "democracia", leia-se "golpe"; onde se lê "serenidade", leia-se "incitamento ao ódio"; onde se lê "algoz", leia-se "vítima"; e onde se lê "justiça", leia-se "injustiça".

    Justiça seja feita! A hipocrisia do candidato derrotado em 2010 e de seu grupo é transparente e óbvia. É dolorosamente óbvia também a amnésia do candidato derrotado e, assim, como a hipocrisia é homenagem que o vício presta à virtude, a amnésia é o tributo que a memória presta aos erros e aos fracassos.

    Talvez seja por isso que o candidato se esmere tanto em se referir à crise atual, que é mundial, mas que se esqueça totalmente das várias crises ocasionadas pelos governos tucanos que quebraram o Brasil três vezes.

    O candidato derrotado relega ao doce olvido o FMI, que vinha aqui dizer, nas nossas barbas, o que deveríamos fazer. O candidato derrotado pode ter se esquecido, mas o Brasil não se esqueceu dessas seguidas humilhações a que os governos tucanos submeteram o País.

    De forma muito conveniente, os derrotados de 2014 se esquecem de dizer que foi Lula quem nos livrou dessas humilhações pagando toda a dívida com aquele órgão e tornando o Brasil credor do FMI. Naquela época, as crises eram apenas periféricas e tinham denominação geográfica: crise da Rússia, crise do México, crise da Argentina, crise da Ásia etc, mas, apesar de serem apenas periféricas, afundavam o Brasil por causa da nossa grande fragilidade à época.

    Em comparação, o Brasil dos governos do PT enfrenta, desde o final de 2008, a pior crise mundial desde a grande depressão, em 1929, crise gravíssima e central que colocou de joelhos as maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, a Europa. Agora, o seu segundo ciclo, a maior crise mundial em praticamente um século, afeta pesadamente até mesmo a China, atual dínamo da economia internacional e praticamente de todos os países emergentes.

    Os derrotados de 2014 mentem à população procurando isolar a crise brasileira da gravíssima crise e atribuindo todas ao Governo do PT. Porém, a julgar pelo desempenho sofrível naquelas pequenas crises periféricas, se fossem eles que estivessem à frente do Brasil, do País, o Brasil teria se transformado numa gigantesca Grécia em 2009. O candidato derrotado fala em inflação, mas se esquece de mencionar que no colapso do regime tucano a inflação chegou a 12,5%, tendo alcançado patamares de mais de 40% no acumulado em 12 meses, por alguns períodos. Aliás, parece que a espécie tucana é muito esquecida mesmo. Por exemplo, quando eles governaram, se esqueceram de gerar emprego. Claro que eles poderiam ter gerado emprego pois não são tão incompetentes assim, mas se esqueceram. Estavam, coitados, muito atarefados cevando os rentistas com juros estratosféricos que chegaram até 46% ao ano.

    Desse modo, nos governos deles, a taxa de desemprego subiu de 8,4% para 12,3%, enquanto que nos governos do PT a taxa caiu, já no final de 2014, com a crise mundial para 4,8%, a menor da série histórica.

    No ano passado, mesmo com a crise política permanente provocada pelos golpistas, que não aceitam a derrota, a taxa média de inflação ficou em 6,8%, bem menor que a deixada pelos que hoje nos acusam.

    Ao final dos governos dos hipócritas e dos esquecidos, o Brasil tinha apenas 28 milhões de trabalhadores com empregos formais, devidamente registrados. Fomos nós, do PT...

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senador Donizeti, o senhor me permite um aparte?

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Concedido um aparte à Senadora Regina.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu queria parabenizá-lo pelo pronunciamento e fazer alguns complementos que eu falei agora há pouco, inclusive. A impressão que dá é que esse ato é para incitar as pessoas no domingo, e aí diz que é a gente que provoca. A gente fez todo o esforço para tirar nossa militância da rua. Estou sabendo que, em São Paulo, o pessoal já está se reunindo na Praça da Sé. Então, eu acho que é um desserviço ao Brasil. Até porque não tem razão de ser essa pressa toda. Eu já disse ainda agora aqui: têm pressa para algumas coisas. Está claro que o alvo dessa operação é o Lula. Esqueceram todo mundo. A Lava Jato tem seu primeiro réu, Eduardo Cunha, mas domingo ele vai estar fagueiro na rua, falando em favor da moral e dos bons costumes. Mas ele é o primeiro réu da Lava Jato, foi dez a zero a votação, mas o que aconteceu com ele? Nada. No dia seguinte, produziram a condução do Lula exatamente para não repercutir que ele virou réu. Ele faz todas as manobras lá na Câmara para a Comissão de Ética não andar, e isso não é impedir, não é tentar impedir o andamento do processo. Agora, dizer que o Lula tem que ser preso... Até porque, disseram agora, eu ouvi aqui uma notícia, que o próprio Procurador, na entrevista coletiva que deram agora, disse que ainda não tem prova de que o apartamento é do Lula. Então, é para "o Lula não atrapalhar as investigações". Tenha paciência! Ouvir uma coisa dessas? A gente sabe de tanta coisa que aconteceu... 

(Soa a campainha.)

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - ... nessa operação, que tem acontecido durante todo esse processo, a gente sabe de outras pessoas citadas, mas, na hora... A delação, a suposta delação do Delcídio, era delação; o Senador aqui disse que ia botar no processo do TSE a delação de Delcídio do Amaral. Na hora que citou o Senador, aí ele mudou o discurso, que agora era a "suposta delação". A Globo deu a notícia num pé de página, não botou nem a foto, nem o nome do Senador na manchete, porque a gente sabe por quem ela vive, quem ela protege. Então, a gente só tem que expressar indignação. Mas nós vamos reagir.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senadora Regina, pelo seu aparte.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Donizeti...

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Garibaldi.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... se V. Exª me permite, antes que V. Exª retome o discurso, eu também queria dizer da minha preocupação, da nossa preocupação, pois sei que estou interpretando aqui o pensamento de Senadores que...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... veem nisso tudo realmente uma provocação, porque, numa véspera de manifestação, essa decisão poderá ser confundida com uma decisão já da Justiça. Então, tudo isso é muito grave, e não deixa de haver, da nossa parte, uma preocupação imensa. Daí porque comungo da apreensão de V. Exª. Fica difícil até conter a própria militância. É muito grave! O Senador Paulo Rocha estava conversando exatamente sobre isso.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senador Garibaldi. Eu quero incorporar as falas da Senadora Regina e do Senador Garibaldi ao meu pronunciamento.

    Senador José Medeiros, nosso Presidente, eu preciso de mais uns dez minutos para terminar.

    Fomos nós, do PT, que fizemos esse número (Fora do microfone.) subir para cerca de 50 milhões de trabalhadores empregados formalmente, já em 2014. Fomos nós, do PT, que geramos cerca de 22 milhões de empregos de boa qualidade para os brasileiros. Mesmo com a queda do ano passado, ainda temos um saldo positivo enorme. É que nós, do PT, não nos esquecemos do povo.

    Esqueceram-se do povo, esqueceram-se também dos salários dos trabalhadores. Na sua gestão, os golpistas de hoje fizeram a participação dos salários no PIB cair de 35,2% para 31%. Mas nós, do PT, a fizemos subir para quase 40% (38,9%), em 2013. Hoje, em 39%.

    Esqueceram-se também de combater a pobreza e a desigualdade.

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Assim, nos tempos dos derrotados de 2014, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, ficou estacionado em torno de 0,6. Em contraste, nos Governos do PT, esse índice baixou para menos de 5%, em apenas 10 anos.

    Nós, do PT, tiramos 30 milhões de pessoas da miséria e colocamos 42 milhões de pessoas na classe média, apesar da oposição deles aos nossos programas sociais. E eles? Eles se esqueceram...

    Eles se esqueceram de um monte de outras coisas.

    Esqueceram-se de criar escolas técnicas para os jovens do Brasil. Não fizeram uma só. Nós fizemos 422.

    Esqueceram-se de abrir as portas das universidades para os afrodescendentes e pobres. Nós, não. Nós o fizemos.

    Esqueceram-se de ampliar as vagas nas universidades públicas. Nós as duplicamos.

    Esqueceram-se de construir casas para os brasileiros. Nós já quadruplicamos o financiamento habitacional com o Minha Casa, Minha Vida e já demos um teto para mais de três milhões de famílias necessitadas.

    Esqueceram-se daqueles que não tinham médicos. Mas nós levamos a eles o Mais Médicos. Apesar da oposição, cerca de 60 milhões de brasileiros hoje têm serviços de saúde.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eles são tão esquecidos que se esqueceram até de acender a luz! Com efeito, foi no tempo deles que faltou energia no Brasil. Culparam o estresse hídrico. Mas o Governo da Presidenta Dilma passou pelo maior estresse hídrico desses tempos e não deixou faltar luz. É que eles se esqueceram de fazer investimentos na infraestrutura no Brasil. Nós, não.

    Mas o mais esquecido nessas histórias de ouvido seletivo foi o "engavetador-geral". Todo processo que caía naquela gaveta era esquecido, talvez para sempre; ficava devidamente encoberto pelo pó da prevaricação. Assim, foram esquecidos os monumentais escândalos da compra da emenda da reeleição, das privatizações a preço de banana do patrimônio público e das pastas de todas as cores.

    O candidato derrotado fala em "respeito às instituições", mas o fato concreto é que, no seu tempo, as instituições de controle não inspiravam o menor respeito. O Procurador-Geral engavetava, a CGU era motivo de chacota pública, e a Polícia Federal fazia apenas seis operações especiais por ano. Foram os governos do PT que deram autonomia e respeitabilidade a essa instituição.

    O fato concreto é que os golpistas hipócritas de hoje também se esqueceram de combater a corrupção. Quem combate a corrupção a sério, pela primeira vez na história do Brasil, é o PT. Quem respeita de verdade as instituições somos nós.

    O que nós condenamos, e sempre condenaremos, é o uso partidarizado dessas instituições, como está acontecendo agora; o uso de dois pesos e duas medidas, que instiga raivosa e obsessivamente um lado só e acoberta a corrupção do outro, como fazia, aliás, no tempo do tucanato.

    De fato, os tucanos não são apenas uma espécie de esquecidos e olvidáveis, como também uma casta de intocáveis. Não só os seus grandes escândalos do passado nunca são investigados, como os seus escândalos recentes também.

    Aliás, os delatores já fizeram, no mesmo caso, três denúncias graves sobre o candidato derrotado. O que aconteceu? Ora, aconteceu o que sempre acontece com os tucanos blindados: foram engavetadas.

    Darei aqui exemplos concretos do que falo. Em depoimento no dia 1º de julho de 2015, no Termo de Colaboração n° 12, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alexandre de Souza Rocha disse que fazia, para o doleiro Alberto Youssef, serviço de entrega de dinheiro para políticos. Ele afirmou, na delação premiada, que entregou R$300 mil ao diretor da UTC, empresa investigada na Lava Jato por participação em desvio de recursos da Petrobras. E esse diretor, Antônio Carlos D'Agosto Miranda, teria afirmado a Rocha que o dinheiro seria destinado ao candidato derrotado nas eleições de 2014, Aécio Neves.

    O próximo passo da investigação deveria ser ouvir o interlocutor de Ceará,...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... a principal testemunha, identificado como Antônio Carlos D'Agosto Miranda, diretor superintendente da UTC no Rio, que foi dispensado dos depoimentos, que não foi ouvido, porque denunciava os tucanos.

    É impossível não questionar o porquê de não ouvirem quem poderia esclarecer essa entrega de dinheiro e confirmar o teor da delação.

    O Ministério Público Federal deve uma explicação à sociedade: por que arquivou sem confirmar o que poderia ser indício de crime? Porque o indiciado seria o Senador candidato nas eleições e derrotado em 2014.

    Há um rosário de coisas a serem ditas aqui, mas vou caminhar para a conclusão, Senador. O mais recente é o caso da jornalista Mirian, que denunciou que recebia mensalinho de FHC...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... com dinheiro repassado pela Brasif, a concessionária pública, a partir de um paraíso fiscal nas Ilhas Cayman. Imaginem se isso acontecesse com o Lula! Nem há prova, nem há denúncia, e já estão pedindo a prisão dele; mas o Fernando Henrique está sendo blindado.

    Contra Lula, há um barco de lata, pedalinhos, apartamento não comprado e sítio de amigo. Contra FHC e Aécio, há apartamentos luxuosos, aeroportos de domínio particular, fazendas majestosas em nome de laranjas, com estradas pavimentadas por empreiteiras.

    Mas Lula é que é sequestrado e humilhado publicamente, de forma arbitrária e inconstitucional, mesmo sem ter sido intimado como determina a lei. Já contra eles não acontece nada. Os esquecidos que esqueceram do povo agora são esquecidos pela lei.

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Vou terminar. É que revolta e causa indignação.

    Há gente no Brasil que está, de fato, acima da lei. E não é o Lula ou a Presidente Dilma. São eles, e sempre foram eles!

    Justiça parcial não é justiça. Combate partidarizado à corrupção não é combate à corrupção. É simples busca de pretextos jurídicos para golpes políticos. Combate partidarizado à corrupção não é combate à corrupção. É licença para roubar mais, pois os ladrões que se dispuseram a delatar o PT, mesmo sem provas, sabem que poderão sair praticamente impunes, pois os verdadeiros donos do poder sabem que continuarão impunes, com suas gordas contas bancárias em paraísos fiscais, com suas mansões nababescas em áreas de proteção ambiental.

    O PT apoia todas as investigações...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... contra quem quer que seja, mas não admite desvios investigativos, partidarização das instituições e, sobretudo, atropelos aos direitos individuais de qualquer cidadão e ao Estado democrático de direito. Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ficar abaixo da lei, isto é, a ninguém pode faltar a proteção que a Constituição e a lei assegura aos direitos de todos nós.

    Fala-se de responsabilidade.

    Quero dar o discurso por lido para não criar mais problemas para os nossos oradores, mas, para concluir, Sr. Presidente, um dia eu perguntei o que é inveja. Disseram-me: "Donizeti, inveja é o sentimento da pessoa que é chamada de invejosa, que quer ser o que você é para te destruir".

    O sentimento da oposição, que não teve mais competência para ganhar eleição, não teve competência para governar e não vai ter competência para dar o golpe, é o sentimento de inveja de não poder ser como é o Governo do Partido dos Trabalhadores, que tem a imagem do povo brasileiro no coração do povo brasileiro. É por isso que ela quer destruir o PT, quer destruir o Governo do Partido dos Trabalhadores.

    Isso é fruto da inveja, é o testemunho daqueles que não aceitam a derrota, como não aceitaram em 1945, quando tiraram Getúlio, e em 1954, quando o levaram ao suicídio; em 1964, quando derrubaram João Goulart; quando tentaram não dar posse a Juscelino Kubitschek, nos anos 50; quando tentaram derrubar o Presidente Lula e agora querem derrubar a Presidente Dilma.

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Concedo, com a complacência da Mesa, um aparte ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não sei se o Senador José Medeiros, que tem colaborado tanto, pode me ajudar, mas estamos vivendo uma situação realmente muito grave. Falo da medida que o Ministério Público adotou hoje em São Paulo. Não quero me alongar nem tomar o tempo dos colegas, mas se pudesse fazer um aparte, ter um tempinho de cerca de dois ou três minutos, eu agradeceria. Sei que já está no final do discurso do colega e que há outros que querem fazer uso da tribuna.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Jorge Viana, com o maior prazer. Só peço que não seja muito longo.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sem dúvida. Sei que há voos.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Com a palavra o Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria apenas me associar ao Senador Donizeti e aos colegas que o apartearam e dizer que é muito estranha, muito estranha mesmo, essa medida adotada pelo Ministério Público de São Paulo. Não quero fazer juízo porque o Ministério Público é parte da vida democrática do Brasil e tem de ser respeitado na sua essência. O que consta é que esse membro do Ministério Público anunciou, na revista Veja, tudo o que está acontecendo, o enredo dele, a narrativa do que faria. O que lamento é que esses mesmos se calam diante do assalto que está ocorrendo em São Paulo. Agora mesmo, R$1,8 bilhão. Pelo menos há suspeita desse desvio de dinheiro dos trens do metrô de São Paulo e da merenda escolar. E pegam um ex-Presidente, o Presidente Lula, que não se negou a prestar esclarecimentos, atingem a sua esposa, seus filhos e netos. Lamento que essa medida, que atende ao enredo anunciado na revista Veja, aconteça agora, a três dias de uma anunciada manifestação popular convocada pelo PSDB, convocada pelas oposições. E se houver um cadáver, ou vários? E se houver sangue, por conta do enfrentamento? Não estou prevendo porque quero paz em meu País. Quem estava prevendo isso era o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que foi um dos poucos que teve a coragem de falar contra a arbitrariedade da condução coercitiva do Presidente Lula, que ocorreu há uma semana.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Uma semana depois, outro Ministério Público - não mais o Federal, agora o de São Paulo - lança uma medida dessa, perto do final de semana, às vésperas de uma manifestação que os partidos de oposição estão querendo realizar, e vão realizar. É democrático isso, é direito de quem não gosta do Governo, de quem quer reclamar e protestar, mas fica comprovado que existe uma ação orquestrada, uma verdadeira caçada ao Presidente Lula e à sua família, só que isso atinge milhões de brasileiros. Eu parabenizo V. Exª, Senador Donizeti, e agradeço o Presidente José Medeiros pela oportunidade de falar. Agora, acho que esse não é o papel do Ministério Público. Ele pode apurar, pode dar substância a uma denúncia e pode oferecer a denúncia. Mas essa ação, essa medida de hoje do Ministério Público de São Paulo, eu coloco sob suspeição. Ela foi anunciada na revista Veja.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ela foi cumprir um roteiro previamente estabelecido. Eu queria que aqueles que vieram aqui cabalar votos, mendigar votos, para serem indicados para o Conselho Nacional de Justiça, para o Conselho Nacional do Ministério Público, se pronunciassem e tivessem a coragem ou de ser coniventes com esse enredo anunciado, ilegal e arbitrário ou de se levantar contra ele. Só isso que eu queria. Se houver uma ação do Judiciário, uma manifestação do Ministério Público Federal - do ponto de vista do seu chefe maior -, dos Ministérios Públicos dos Estados, quem sabe essas ações, que eu ponho na conta de ações isoladas, que não são do Ministério Público, possam ser controladas.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não é possível que um delegado da Polícia Federal vá para a rede social esculhambar o Governo, o PT, ameaçar, e depois chefiar operações. Não é possível que um membro do Ministério Público de São Paulo vá para a revista Veja esculhambar o Lula, o PT, anunciar o que vai fazer, sem nem haver iniciado a investigação e sem ter nenhum elemento reunido. Essa é uma ação fora da lei. E quem age fora da lei tem que ser penalizado. Por isso, espero sinceramente que justiça seja feita. Vamos esperar a decisão da Justiça, para corrigir a injustiça que foi praticada contra o Presidente Lula em São Paulo hoje. Obrigado, Presidente José Medeiros. Parabéns, Senador Donizeti, pelo pronunciamento.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Para concluir. Obrigado, Senador Jorge Viana, quero acrescentar a sua fala ao meu discurso. O senhor lembrou bem, nós temos um profundo respeito pelo Ministério Público. 

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Mas agora é preciso que o Ministério Público se dê o respeito. Porque nós sabemos que essa não é, não deve ser e não pode ser uma atitude do Ministério Público instituição. Ela é atitude de um irresponsável que quer aparecer para os faróis dos meios de comunicação.

    Se houver alguma agressão, se houver derramamento de sangue, que esse cidadão seja responsabilizado para pagar, como criminoso, o que está fazendo hoje. Essas são as minhas palavras de indignação.

    Termino dizendo para o Partido dos Trabalhadores, para a militância, que domingo, dia 13, é dia de descansarmos e de nos preparar para a mobilização que o PT e os movimentos sociais irão convocar. Não caiamos, companheiros e companheiras, na provocação desse irresponsável que está à frente do Ministério Público de São Paulo.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR DONIZETI NOGUEIRA.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Senhoras e Senhores, a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude, dizia o famoso escritor francês François La Rochefoucauld.

    Esta citação sobre a hipocrisia, que é a casca do cinismo, me veio logo à mente após assistir, pasmo, o discurso do Senador Aécio Neves, ontem à tarde.

    Trata-se, senhoras e senhores, de um somatório confuso de falácias, sofismas, inversões e invencionices que fariam corar o próprio Barão de Munchausen, célebre por suas narrativas inverossímeis.

    Mas, se a hipocrisia é mesmo a homenagem que o vício presta à virtude, o discurso inflamado do candidato derrotado e inconformado constitui-se na maior homenagem que os golpistas poderiam prestar ao PT e ao seu governo.

    Basta inverter tudo que se chega à verdade. É só transformar as ofensas raivosas que ele faz ao PT em justos ataques ao seu grupo golpista que se chega à verdade sobre o Brasil de hoje. E basta apenas transferir seus autoelogios de neoudenista tardio às forças realmente progressistas deste país para se ter o cenário acurado do quadro político atual.

    Onde se lê verdade, leia-se mentira, onde se lê responsabilidade, leia-se irresponsabilidade, onde se lê democracia, leia-se golpe, onde se lê serenidade, leia-se incitamento ao ódio, onde se lê algoz, leia-se vítima, onde se lê justiça, leia-se injustiça.

    Justiça seja feita, a hipocrisia de Aécio e seu grupo é transparente e óbvia.

    É dolorosamente óbvia, também, a amnésia do candidato derrotado. E, assim como a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude, a amnésia é o tributo que a memória presta aos erros e aos fracassos.

    Talvez seja por isso que o candidato se esmere tanto em se referir à crise atual, que é mundial, mas se esqueça totalmente das várias crises ocasionadas pelos governos tucanos, que quebraram o Brasil três vezes.

    O candidato derrotado relega ao doce olvido o FMI, que vinha aqui dizer, nas nossas barbas, o que deveríamos fazer. O candidato derrotado pode ter se esquecido, mas o Brasil não se esqueceu dessas seguidas humilhações a que os governos tucanos submeteram o país. De forma muito conveniente, os derrotados de 2014 se esquecem de dizer que foi Lula que nos livrou dessas humilhações, pagando toda dívida com aquele órgão e tomando o Brasil credor do FMI.

    Naquela época, as crises eram apenas periféricas e tinham denominação geográfica: crise da Rússia, do México, da Argentina, da Ásia, etc. Mas, apesar de serem apenas periféricas, afundavam o Brasil, por causa da nossa grande fragilidade à época.

    Em comparação, o Brasil dos governos do PT enfrenta, desde o final de 2008, a pior crise mundial desde a grande Depressão de 1929. Crise gravíssima e central que colocou de joelhos as maiores economias do mundo, dos EUA ao Japão, passando por toda a Europa. Agora, em seu segundo ciclo, a maior crise mundial em praticamente um século afeta pesadamente até mesmo a China, atual dínamo da economia internacional, e praticamente todos os países emergentes.

    Os derrotados de 2014 mentem à população procurando isolar a crise brasileira da gravíssima crise mundial e atribuindo tudo aos governos do PT.

    Porém, a julgar pelo seu desempenho sofrível naquelas pequenas crises periféricas, se fossem eles que estivessem à frente do país, o Brasil teria se transformado numa gigantesca Grécia já em 2009.

    O candidato derrotado fala em inflação, mas se esquece de mencionar que no colapso do regime tucano a inflação era de 12,5%, tendo alcançado patamares de mais de 40%, no acumulado de 12 meses por alguns períodos.

    Aliás, parece que a espécie tucana é muito esquecida mesmo.

    Por exemplo, quando eles governaram, se esqueceram de gerar empregos. Claro que eles poderiam ter gerado, pois são muito "competentes", mas se esqueceram. Estavam, coitados, muito atarefados cevando os rentistas com juros estratosféricos, que chegaram a até 46% ao ano.

    Desse modo, nos governos deles a taxa de desemprego subiu de 8,4% para 12,3%, enquanto que nos governos do PT, a taxa caiu, já ao final de 2014, com crise mundial e tudo, para 4,8%, a menor da série histórica. No ano passado, mesmo com a crise política permanente provocada pelos golpistas, a taxa média ficou em 6,8%, bem menor que a deixada pelos os que hoje nos acusam.

    Ao final dos governos dos hipócritas e dos esquecidos, o Brasil tinha apenas 28 milhões de trabalhadores com empregos formais, devidamente registrados. Fomos, nós, do PT que fizemos esse número subir para cerca de 50 milhões, já em 2014. Fomos nós, do PT, que geramos cerca de 22 milhões de empregos de boa qualidade para os brasileiros. Mesmo com a queda do ano passado, ainda temos um saldo positivo enorme.

    É que, nós, do PT, não nos esquecemos do Povo.

    Se esqueceram também dos salários dos trabalhadores. Na sua gestão, os golpistas de hoje fizeram a participação dos salários no PIB cair de 35,2% para 31,4%. Mas, nós do PT, a fizemos subir para quase 40% (38,9%), em 2013.

    Se esqueceram também de combater a pobreza e a desigualdade. Assim, nos tempos dos derrotados de 2014, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, ficou praticamente estacionado em torno de 0,600. Em contraste, nos governos do PT esse índice caiu para 0,495 em apenas 10 anos.

    Nós, do PT, tiramos 30 milhões de pessoas da miséria e colocamos 42 milhões de pessoas na classe média, apesar da oposição deles aos nossos programas sociais E eles? Eles se esqueceram...

    Eles se esqueceram de um monte de outras coisas. Se esqueceram de criar escolas técnicas para os jovens do Brasil. Não fizeram uma só. Nós fizemos, até agora, 422. Se esqueceram de abrir as portas das universidades para afrodescendentes e pobres. Nós, não. Nós fizemos. Esqueceram-se de ampliar as vagas nas universidades públicas. Nós as duplicamos. Esqueceram-se de construir casas para os brasileiros. Já nós quadruplicamos os financiamentos habitacionais e, com o Minha Casa Minha Vida, já demos um teto para mais 2 milhões de famílias necessitadas.

    Se esqueceram daqueles que não tinham médico. Mas nós levamos médicos, apesar da oposição deles, a cerca de 60 milhões de brasileiros que não tinham serviço de saúde.

    Sr. Presidente, eles são tão esquecidos que se esqueceram até de acender a luz!

    Com efeito, foi no tempo deles que faltou energia no Brasil Culparam o stress hídrico, mas o governo Dilma passou por stress hídrico maior e não deixou faltar luz. E que eles se esqueceram de fazer investimentos na infraestrutura do Brasil. Nós não.

    Mas o mais esquecido nessas histórias de olvidos seletivos foi o engavetador-geral. Todo processo que caia naquela gaveta era esquecido, talvez para sempre. Ficava devidamente encoberto pelo pó da prevaricação.

    Assim, foram esquecidos os monumentais escândalos da compra da emenda da reeleição, das privatizações a preço de banana do patrimônio público e das pastas de todas as cores.

    O candidato derrotado fala em "respeito às instituições", mas o fato concreto é que, no seu tempo, as instituições de controle não inspiravam o menor respeito. O procurador-geral engavetava, a CGU era motivo de chacota pública e a Polícia Federal fazia apenas 6 operações especiais por ano.

    Foram os governos do PT que deram autonomia e respeitabilidade a essas instituições. Passou-se a nomear o primeiro da lista do Ministério Público como procurador-geral. A CGU passou a investigar a sério o repasse de verbas públicas para os municípios e a Polícia Federal, já fortalecida e autônoma, passou a fazer mais de 250 operações ao ano contra a corrupção.

    O fato concreto é que os golpistas e hipócritas de hoje também se esqueceram de combater a corrupção. Quem combate a corrupção a sério, pela primeira vez na história do Brasil, é o PT. Quem respeita de verdade as instituições somos nós.

    O que nós condenamos, e sempre condenaremos, é o uso partidarizado dessas instituições para o fim político sórdido do golpe. O que nós repelimos é essa hipocrisia, esse cinismo, esse "dois pesos e duas medidas", que investiga raivosa e obsessivamente um lado só e acoberta a corrupção do outro, como se fazia, aliás, no tempo do tucanato.

    De fato, os tucanos não são apenas uma espécie de esquecidos e olvidáveis, como também uma casta de intocáveis. Casta de Intocáveis!

    Não só os seus grandes escândalos do passado nunca são investigados, como os seus escândalos recentes também.

    No caso da Petrobras, os próprios delatores afirmaram que a quadrilha lá se instalou nos tempos do tucanato. Gangue que foi defenestrada da Petrobras, aliás, por Dilma Rousseff. Eles deixaram a gangue surgir e operar e a presidenta Dilma desbaratou a quadrilha, mas a culpada, para eles, os hipócritas, é a presidenta.

    Aliás, os delatores já fizeram, no mesmo caso, três denúncias graves contra Aécio Neves. O que aconteceu? Ora, aconteceu o que sempre acontece com os tucanos blindados. Foram engavetadas.

    Darei aqui um exemplo concreto do que falo.

    Em depoimento dado no dia 1º de julho de 2015, no termo de colaboração n° 12 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alexandre de Souza Rocha disse que fazia para o doleiro Alberto Youssef serviço de entrega de dinheiro para políticos.

    Ele afirmou, na delação premiada, que entregou os R$ 300 mil ao diretor comercial da empreiteira UTC, empresa investigada na Lava Jato por participação em desvio de recursos da Petrobras. Esse diretor, Antônio Carlos D'Agosto Miranda, teria afirmado a Rocha que o dinheiro se destinava ao senador Aécio Neves.

    Com base nesta delação, o Ministério Público abriu um procedimento criminal. É óbvio que o próximo passo da investigação deveria ser ouvir o interlocutor de Ceará, a principal testemunha, identificado como Antônio Carlos D'Agosto Miranda, diretor superintendente da UTC no Rio.

    Porém, do pedido de arquivamento feito pelo próprio Ministério Público consta que Miranda não foi ouvido! Não foi ouvido!

    A decisão do ministro do STF Teori Zavascki, acatando o pedido de arquivamento pelo MPF3 descreve apenas duas outras oitivas tomadas nesta investigação: a do doleiro Alberto Youssef e a de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Não ouviram Miranda!

    É impossível não questionar o porquê de não ouvirem quem poderia esclarecer sobre essa entrega de dinheiro, confirmar o teor da delação que fora homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

    O Ministério Público Federal deve uma explicação à sociedade: por que arquivou sem confirmar o que poderia ser indício de crime? Porque o indiciado seria o Senador Aécio Neves?

    É por isso que Aécio afirma que "não precisa se defender". Ele sabe muito bem que qualquer denúncia contra ele, por mais grave que seja, por mais embasada que seja, cairá no doce olvido das gavetas.

    Mais recentemente, a ex-amante de FHC denunciou que recebia mensalinho de FHC com dinheiro repassado pela Brasif, concessionária pública, a partir de um paraíso fiscal nas Ilhas Cayman. O que aconteceu? Nada, como sempre. Mal surgiu e já caiu no esquecimento da mídia golpista. Se fosse com Lula, haveria um grande escândalo nacional, que duraria meses a fio. Provavelmente já estaria preso, após várias e humilhantes conduções coercitivas.

    Contra Lula há barcos de lata, pedalinhos, apartamento não comprado e sítio de amigo. Contra FHC e Aécio há apartamentos luxuosos na Avenue Foch, aeroportos de domínio particular, fazendas majestosas em nome de laranjas, com estradas pavimentadas por empreiteiras, pagamentos a ex-amantes originado em paraísos fiscais, denúncias embasadas de propinas para enriquecimento próprio e várias outras coisas tenebrosas.

    Mas é Lula que é sequestrado e humilhado publicamente, de forma arbitrária e inconstitucional, mesmo sem ter sido intimado antes, como determina a lei. Já contra eles nada acontece, como sempre.

    Os “esquecidos” são esquecidos pela lei.

    É isso que revolta e causa indignação. Há gente no Brasil que está, de fato, acima da lei. E não é o Lula ou a Dilma. São eles. Sempre foram eles!

    Justiça parcial não é justiça. Combate partidarizado à corrupção não é combate à corrupção. E simples busca de pretextos jurídicos para golpes políticos. Combate partidarizado à corrupção não é combate à corrupção. E licença para roubar mais, pois ladrões que se dispuserem a delatar o PT, mesmo sem provas, sabem que poderão sair praticamente impunes. Pois os verdadeiros donos do poder sabem que continuarão impunes, com suas gordas contas bancárias em paraísos fiscais, com suas mansões nababescas em áreas de proteção ambiental.

    O PT apoia todas as investigações, contra quem quer que seja, mas não admite desvios investigativos, partidarização das instituições e, sobretudo, atropelos aos direitos individuais de quaisquer cidadãos e ao Estado Democrático de Direito.

    Ninguém pode estar acima da lei, mas ninguém pode ficar abaixo da lei. Isto é, a ninguém pode faltar a proteção que a Constituição e a lei asseguram aos direitos de todos nós.

    Aécio Neves fala em responsabilidade, mas não parece perceber o quão irresponsável é. Fala em contribuir com o Brasil, mas é o partido dele que faz obstrução e se nega votar matérias importantes para que o país supere a sua crise. Fala em unidade, mas se empenha em dividir o país. Fala em serenidade, porém açula o ódio contra o PT e as esquerdas e se alia às forças mais retrógradas e fascistas que o Brasil conheceu. Fala contra as imaginárias "milícias do PT", mas sabe muito bem que as milícias reais estão do lado dele, agredindo nosso partido de todas as formas, até mesmo com bombas, como já aconteceu no Instituto Lula.

    O candidato derrotado finge não perceber o mal que o processo golpista, que ele lidera, faz ao Brasil e a sua democracia.

    Desde outubro de 2014, Aécio Neves conduz uma crise política permanente que paralisa o país e impede a recuperação da estabilidade e da confiança necessárias à retomada dos investimentos. Desde outubro de 2014, Aécio Neves se nega a reconhecer o mandato legítimo de Dilma Rousseff e, com os mais diversos subterfúgios, tenta cassá-lo no tapetão.

    Aécio Neves fala em Constituição, mas ele finge desconhecer que processos de impeachment só podem ser conduzidos, conforme nossa Carta Magna, com provas cabais de crime de responsabilidade.

    Ele finge desconhecer que contra a presidenta Dilma Rousseff não há nada. Ele finge não saber que a presidenta é incontestavelmente honesta. Muito mais honesta, aliás, que integrantes do grupelho golpista por ele liderado.

    Aécio finge desconhecer, sobretudo, que ele e seu grupo não têm propostas para o Brasil. O que eles propõem é a volta ao passado. Ao modelo que levou o mundo a sua pior crise. Ao modelo que, como Picketty denuncia, concentra renda e patrimônio e ameaça à democracia.

    Querem, como sempre, a venda do patrimônio público na bacia das almas, inclusive do pré-sal. Fazem descaradamente o jogo do entreguismo.

    Querem a redução dos salários, como Aécio deixou claro na campanha. Querem a redução dos direitos sociais e econômicos da população, para beneficiar a elite de sempre. Querem acabar com o Mercosul e apequenar de novo o Brasil, com uma política externa passiva e submissa.

    Querem esquecer, de novo, do povo brasileiro!

    Com Aécio, o ajuste que ele tanto critica seria muito pior. Com Aécio, nosso futuro não teria futuro, só teria passado. Esse é o principal engodo que ele tenta impingir ao povo brasileiro.

    Sr. Presidente, se os hipócritas e os golpistas tiverem êxito, o país sofrerá uma fratura da qual nunca se recuperará. Poderão até comemorar no curto prazo, mas ficará para sempre a vergonha do golpe, como ficou a vergonha do suicídio de Getúlio Vargas e a deposição de João Goulart.

    Ficará, indelével, a imagem de uma república de bananas. E os golpistas de hoje serão equiparados aos lacerdas e aos militares de ontem.

    A História não é hipócrita e não padece da amnésia que acomete Aécio e seu grupelho golpista.

    Ela registrará os fatos.

    Como no discurso hipócrita de Aécio de ontem, bastará à História inverter as palavras para registrar a verdade.

    Onde se lê hoje constitucional, ela registrará inconstitucional. Onde se lê verdade, ela registrará mentira. Onde se lê hoje responsabilidade, ela registrará irresponsabilidade. Onde se lê democracia, ela registrará autoritarismo. Onde se lê impeachment, ela registrará, com letras de aço, golpe!

    E onde se lê hoje estadista e líder, ela registrará, para todo o sempre, golpista!

    Muito obrigado!