O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Agência Senado, pela Rádio, pela TV, pelas redes sociais.

    Agora há pouco, à tarde, ficamos sabendo de alguns acontecimentos a respeito do Ministério Público de São Paulo, que pediu a prisão do ex-Presidente Lula.

    Não vou me ater a esses fatos, até porque preparei minha fala em outra linha e não vou tratar desse assunto aqui na tribuna. Tinha preparado um pronunciamento sobre o ex-Presidente Lula, mas não sobre esse tema, porque não cabe a mim falar sobre o tema a cujos dados não tive acesso. Mas tenho algumas indagações a fazer, Sr. Presidente, porque a oposição tem sido, eu diria, massacrada recentemente e injustamente, injustamente porque nada fez, nada contribuiu para os infortúnios do Partido dos Trabalhadores ou, muito menos, do ex-Presidente Lula.

    Eu tenho dito aqui que o ex-Presidente Lula construiu sua carreira ou sua ascensão à Presidência da República com seu discurso e com sua militância política, e, se essa carreira, se essa imagem está sendo deteriorada, também é por obra e graça do seu discurso e da sua conduta, não é produto da oposição, aliás, eu tenho dito que, se o Governo do Partido dos Trabalhadores teve alguma dificuldade nesses anos todos de Governo, com certeza não foi com a oposição. Não foi com a oposição, porque, primeiro, no governo do Presidente Lula, ele tinha um carisma, tinha a solidariedade das ruas, a lealdade da sua base, e a oposição não fazia a menor dificuldade, porque não tinha nem números para isso. Fez o Governo em céu de brigadeiro, inclusive na parte econômica. Vale lembrar que, quando veio o governo do Presidente Lula, foi um céu de brigadeiro total, economicamente falando. Então, quando chega este momento de dificuldade, eu tenho sentido que os ataques à oposição têm sido muito fortes. A responsabilização como se a oposição fosse culpada por tudo isso.

    É lógico que é legítimo que se jogue a culpa em alguém quando você não pode enfrentar o mérito. Até se diz no jargão jurídico que, quando você não consegue enfrentar o mérito de algum processo, você o ataca processualmente. É legítimo isso, isso é, inclusive, manobra jurídica. Politicamente também faz sentido que se jogue a culpa na oposição, até porque é uma defesa estrategicamente inteligente. Agora, cabe à oposição dizer que isso não é verdade.

    Eu digo isso e passo a ler aqui o editorial do jornal Estadão, do dia 10 de março de 2016. E o editorial começa da seguinte forma:

Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que precisa virar vítima dos malvados inimigos do povo e apelar ao que lhe resta de apoio nas ruas para evitar que a Lava Jato o ponha na cadeia. Deixou isso claro na semana passada, quando saiu direto do depoimento à Polícia Federal para a sede do PT, onde armou uma encenação: entre o heroico e o melodramático, expôs a “mágoa” que sentia, em arenga de quase uma hora na qual exortou os [...] [seus companheiros] a “levantarem a cabeça” e saírem às ruas em “defesa da democracia”. Cumprindo essa determinação à risca, petistas irresponsáveis apressaram-se a convocar a militância para disputar espaço na Avenida Paulista com os manifestantes pró-impeachment de Dilma Rousseff que lá estarão no próximo domingo, dia 13, em mais uma manifestação de protesto contra o governo convocada há vários meses.

Tal confronto não deve e não pode ocorrer. Fez bem, portanto, o governador Geraldo Alckmin, ao anunciar que não autorizou - e, consequentemente, a polícia impedirá - que manifestantes favoráveis ao governo disputem espaço na Avenida Paulista com grupos antigovernistas. Deixou claro o governador paulista que os governistas têm todo o direito de levar suas posições às ruas no próximo domingo, desde que o façam em outros pontos da cidade que não representem ameaça à segurança pública. É uma questão de bom senso da qual só discordará quem estiver interessado em tirar proveito político da desordem.

O governo federal também se mostra preocupado diante da provocação irresponsável que seria mandar para a Avenida Paulista grupos dispostos ao confronto físico com os manifestantes contra o governo - que, de acordo com todas as previsões, ali estarão às centenas de milhares. [E o próprio Governo, em todas as outras manifestações, comportou-se de forma democrática em relação às críticas.] A direção do PT, no entanto, tenta se livrar de qualquer responsabilidade alegando que os atos que estão sendo organizados por petistas para o domingo são “autônomos”, “espontâneos”, fora do controle da direção do partido. E, a julgar pelas manifestações de petistas nas redes sociais, os seguidores de Lula permanecem fiéis à ideia insensata de que não podem recusar-se ao ato heroico de combater os inimigos da democracia. Oficialmente, portanto, o PT não teria nada a ver com as manifestações pró-governo que vierem a se realizar no domingo. Apenas recomenda a seus militantes que “evitem conflitos”.

Diante desse quadro, é o caso de cobrar [do ex-Presidente] Lula a responsabilidade óbvia que ele tem pelo curso desses acontecimentos e exigir dele uma manifestação pública, categórica, no sentido de evitar esse atentado à ordem pública, retirando dos baderneiros profissionais - pois a militância do PT é paga - imperdível oportunidade de voltar a agir. Agora certamente com o apoio de um punhado de inocentes úteis iludidos com a ideia de que estarão a serviço da democracia e da liberdade.

Se não se dispuser a serenar o ânimo de seus seguidores que se dispõem a ir para a rua com a faca nos dentes, o ex-presidente terá que ser responsabilizado pelas consequências do desatino de incitar a disputa de espaço com os antigovernistas na Avenida Paulista. Afinal, por que os petistas precisam se reunir exatamente na Paulista, exatamente no mesmo dia e hora em que lá estarão se manifestando centenas de milhares de antigovernistas?

Lula, porém, não parece minimamente preocupado com isso. Na verdade, parece é muito feliz com o que acredita ser o efeito positivo do teatrinho de vitimização que vem encenando desde sexta-feira. Acredita que conseguiu estimular o espírito de luta da militância petista. Do deputado Carlos Zarattini já obteve uma interessante colaboração retórica [abro aspas]: “Durante 13 anos tivemos paz social. Se prenderem o Lula e tirarem a Dilma, quem vai garantir a paz social? Isso não é uma ameaça, é uma análise” [fecho aspas]. Se fosse ameaça, que termos usaria?

Na segunda-feira Lula foi a Brasília para manter contatos políticos em defesa própria e do governo. Mostrou a seus interlocutores a nova frase de efeito que certamente levará para os palanques: “Se me prenderem, viro herói. Se me matarem, viro mártir. Se me deixarem livre, viro presidente de novo”. Se fosse um teste de múltipla escolha, a resposta certa seria [...] nenhuma das anteriores.

    Esse foi o editorial de hoje do jornal O Estado de S.Paulo que creio que passou uma mensagem muito interessante. A principal mensagem é que o ex-Presidente Lula possa ter a sensatez de não usar politicamente esse fato policial que aconteceu; não usá-lo politicamente a ponto de mandar a militância para as ruas.

    Nós temos tido aqui no Senado, inclusive, falas muito interessantes de alguns líderes, conclamando a população e os petistas para não irem às ruas no mesmo horário da manifestação. Esperamos...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - V. Exª me dá um aparte, Senador?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Com todo o prazer, Senador.

    Esperamos que o ex-Presidente Lula possa fazer a mesma fala. A fala dele tem influência e, com certeza, será ouvida.

    Concedo o aparte ao Senador Paulo Rocha.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Meu caro Senador Medeiros, infelizmente, a sua fala tem como referência o editorial de um jornal que, tradicionalmente, não tem nada a ver com os compromissos democráticos do nosso País. Desculpe-me. É só ver a história do Estadão para se colocar como referência à democracia do nosso País. O que está em jogo aqui, Senador, é a disputa do poder político do País. V. Exª vem de uma origem de luta política que, se não me engano, é de luta de sindicato. Eu também venho de luta de sindicato. Sou de uma origem pobre, como V. Exª também é, e o que nos fez ter a possibilidade de chegar aqui foi exatamente o processo democrático, foi a democracia, porque, se fosse na visão elitista do Estadão, a que V. Exª se refere, e dos quatrocentões da elite paulista, nós não tínhamos nenhuma condição de chegar aqui. Este é o jogo que está hoje no nosso País: uma elite incomodada - porque setores da sociedade brasileira, principalmente da classe baixa, dos trabalhadores, agora estão dirigindo o País, estão processando mudanças importantes no País -, de uma forma sofisticada, com braços autoritários, que estão implantados no Judiciário e em parte de setores também do Ministério Público, com essa combinação, tenta criminalizar a política, os políticos, principalmente aqueles que estão no poder. Essa forma de propaganda que cumpre hoje a mídia faz com que se justifique essa disputa apaixonada que agora está indo para as ruas. E a provocação não é essa. A nossa história, a história do Partido dos Trabalhadores é feita com base na democracia. Nós somos um partido democrático, nós não somos uma organização criminosa. O companheiro Lula se fez exatamente num processo democrático, enfrentando a ditadura militar nas ruas. É um homem de paz. É uma liderança que tem a democracia como um estamento fundamental e estratégico para se construir uma sociedade que nós queremos, uma sociedade para todos. Foi, sim, a democracia que criou condições de ele virar o principal, senão o melhor Presidente da história do País. Então, esse ambiente de rua, esse processo provocativo quem está fazendo não somos nós, nobre companheiro Senador. Chamo-lhe de companheiro, porque V. Exª chegou aqui graças à democracia, graças à luta do povo, graças à luta da organização do povo. E o que está acontecendo hoje? A oposição, principalmente pelo candidato que foi derrotado nas eleições, não aceitou a derrota, foi buscar formas de questionar o processo garantido na democracia e no voto da maioria do povo, que transformou a Presidenta na continuidade do projeto que nós construímos com o governo Lula. E foi buscar, para questionar essa vitória, um conjunto de factoides. Primeiro colocou a culpa e a desconfiança nas urnas eletrônicas e questionou perante o TSE. Depois colocou a culpa no próprio PT, de que ele perdeu para uma organização criminosa. Isso chama-se incitação, provocação. E a forma seletiva com que a Operação Lava Jato está fazendo. A Operação Lava Jato é um combate à corrupção. Não! Ela está se processando através de um viés autoritário. A deleção é usada com um viés autoritário e, a partir daquela delação, ele processa, capta dali, da deleção. Um processo seletivo. Por que não se aprofunda a investigação para todos que apareceram na delação? O senhor sabe, Senador Medeiros, que tem que separar o processo de combate à corrupção que há lá na Petrobras, mas não misturar com a questão do financiamento de campanha, porque todas as empresas que estão na Operação Lava Lato financiaram campanha de todos nós aqui, tanto da oposição quanto da situação. Então não confundir. E por que selecionam só aqueles que estão no Governo e na situação e processam uma investigação seletiva, combinada com as páginas das grandes revistas, inclusive desse jornal que V. Exª toma como referência? É um processo seletivo de incriminar todos na política e, depois, selecionar aqueles que estão no poder. Porque não conseguiram derrubar no voto e agora querem derrubar no tapetão; querem derrubar na criminalização. Não somos nós que estamos incitando; ao contrário, todas as nossas lideranças vemos aqui, com esse calor que a militância tem. De novo uma provocação. Por que, Senador Medeiros, nas vésperas das grandes mobilizações que vocês da oposição chamam, há sempre um fato? Ou é uma capa de revista, como foi da Veja, o companheiro Lula vestido de prisioneiro, ou é agora a condução coercitiva do Juiz Moro. E agora, exatamente na véspera, o pedido de prisão preventiva. O que é isto? É provocação. Grave! Diga-me uma coisa. Com toda a força que temos em nossos sindicatos, em nossa base, se a gente pedir para que, no dia 13, não vá a militância do PT para a rua, com essas provocações, com essa grave provocação pedindo a prisão do seu maior Líder. Isso é grave. Não é culpa do PT, não é culpa do Lula. É essa provocação que vem ao longo do tempo. É grave o grande Líder de um Partido chamar um Partido democrático com o nosso de organização criminosa! Não, não concordo. A referência que tenho do Estadão é a de que o Estadão está nesse jogo de provocar um processo de combinação para criminalizar a gente e justificar o golpe. Qual foi o crime que a companheira Presidenta cometeu para ser pedido o seu impeachment? Qual foi o crime? Onde está?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Obrigado pelo aparte, Senador Paulo Rocha.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador, eu também.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - V. Exª me honra muito com o seu aparte.

    Concedo um aparte ao Senador Donizeti Nogueira.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Senador José Medeiros, V. Exª sabe da admiração, do apreço e do respeito com que nos tratamos aqui no Senado, na Comissão.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Ele é recíproco, Senador Donizeti.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Sinto verdadeiramente que é. Mas quero recuperar alguns fatos, Senador Medeiros, para dizer que o Estadão é instrumento do regime de imposição passado e que quer ser instrumento do regime de imposição futuro. Lá nos anos do início da constituição do PT, os canavieiros, em Guariba, fizeram uma marcha pela cidade, Senador Paulo Rocha. Implantou-se, a partir da própria Polícia Militar, um baderneiro que assassinou uma pessoa. Esse veículo de comunicação, que infelizmente V. Exª tomou como referência, divulgou que era um Deputado do PT que estava lá armado e que havia provocado o incidente, o assassinato. Foi investigado e descoberto que era infiltração. Aqui em Brasília aconteceu um movimento, a Marcha da Panela Vazia, que depois foi chamado de Panelaço. A Polícia Militar do DF colocou carros velhos na Esplanada e no Setor Comercial Sul e infiltrou PMs, naquela época do movimento, da Marcha da Panela Vazia, do panelaço, e botou fogo nos carros, quebrou as lojas. O Ministro da Justiça à época, que não vou citar o nome, inclusive porque já faleceu, foi para a TV acusar o PT e a CUT. Mas a gente conseguiu provar, no curso das apurações, que havia sido provocada, infiltrada, pela polícia, para provocar aquela baderna, para responsabilizar o PT e a CUT. Não somos nós que provocamos! Faço minhas as palavras do Senador Paulo Rocha: "Não somos nós que provocamos!"

(Soa a campainha.)

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Nós temos sistematicamente sido provocados. Nós perdemos quatro eleições. Nós não fomos chamar as vitórias do PSDB, mesmo sabendo que a reeleição tinha sido comprada, que o PSDB era uma quadrilha, por respeito às instituições e porque nós valorizamos as instituições partidárias, porque elas são fundamentais para a democracia. Mas os meios de comunicação que tentaram responsabilizar o PT pelo assassinato do trabalhador canavieiro em Guariba, que tentaram responsabilizar o PT pelo que ficou conhecido como "badernaço", hoje vêm dizer que o Lula provocou isso. O Presidente Lula não provocou nada. Ele reagiu, de forma moderada, com um instrumento que lhe cabe, que é a mobilização social...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Já que o Estado, que deveria proteger o livre exercício do direito...

(Intervenção fora do microfone.)

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... Não o está protegendo neste momento. Então, não somos nós. Eu quero reafirmar o que falei no final do meu discurso: se acontecer algum incidente domingo, é responsabilidade do Ministério Público de São Paulo, e nós vamos trabalhar para responsabilizá-lo, Senador José Medeiros. Eu reconheço que aqui a gente faz um embate ideológico, e a gente tem feito debates importantes, em temas que às vezes divergimos. Penso, como o que o senhor colocou na introdução da sua fala, que a oposição está no direito de falar, de fazer a sua defesa, de acusar a situação, de responder. Mas querer, na referência do editorial do Estadão, imputar ao PT e ao Presidente Lula a responsabilidade por alguma coisa que possa acontecer domingo, isso, infelizmente, nós não podemos aceitar porque estamos trabalhando o contrário.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - E espero que não aconteça nada domingo, que seja uma boa manifestação, expressão da democracia. Que nós não tenhamos o crime de pedido de intervenção e de ditadura militar, mas que a gente tenha o pedido da contestação, da luta pelo combate à inflação e ao desemprego, etc, que é uma maneira democrática de o povo participar e que nós sempre estimulamos. Então, essa é a nossa expectativa. Com todo o respeito que eu lhe tenho, infelizmente, a referência do editorial do Estadão não é digna de merecimento de respeito, porque esse veículo compactuou com a ditadura militar e está agora compactuando com a tentativa de golpe no exercício da democracia brasileira. Obrigado pelo aparte, com todo o carinho e respeito que eu tenho pelo senhor.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Eu que agradeço, Senador Donizeti, o carinho é recíproco.

    Senador Donizeti, neste País, em todo período pós-eleitoral, o que há são quedas de prefeitos, de governadores. Isso tem sido a coisa mais normal aqui no Brasil. E é um sinal de que a nossa democracia funciona, justamente, porque as instituições funcionam.

    Eu tenho dito aqui que, como esse processo que a Presidente Dilma responde no TSE, há centenas deles com relação a prefeitos. E uma das coisas que eu tenho dito é que, seja ela culpada, seja ela inocente, esse processo tem que ir ao fim, para passar uma imagem de que a lei aqui, no Brasil, é para todos.

    Talvez um dos primeiros que citaram esta frase aqui tenha sido eu, em um pronunciamento que eu disse que não pode ser só para os prefeitos e para os governadores, que "pau que bate em Chico tem que bater em Francisco". Não podemos ter, seja a Presidente Dilma, seja um outro presidente, um monarca absoluto, uma divindade na Presidência da República. O Presidente da República precisa estar também sob o guarda-chuva do cabedal jurídico - o Presidente da República e os ex-presidentes.

    E com todo o respeito pela história, porque eu falei aqui, há poucos dias, sobre aquela música "Lula lá, uma estrela vai brilhar; brilha uma estrela". Eu falava aquilo com a estrela do PT no peito e com emoção, como se estivesse na igreja, tinha o maior orgulho daquilo. Mas passou, Senador Donizeti. Infelizmente, passou e tudo passa.

    Eu tenho que reconhecer que não vejo diferença, embora esteja em outras instâncias processuais, entre o Senador Delcídio, entre o ex-Deputado e ex-Ministro José Dirceu, entre o João Paulo Cunha, entre o Delúbio e o Presidente Lula. São cidadãos brasileiros e estão adstritos a cumprir o regimento jurídico do nosso País.

    Então, nós não podemos dizer que está sendo cometida injustiça. Não, as instituições estão aí. Se esse promotor cometeu injustiça, se o Juiz Moro cometeu injustiça ou se fez alguma coisa fora, não tenho dúvida de que essas instituições - e agora há pouco o Senador Jorge Viana dizia - vão funcionar, porque no Brasil elas funcionam. E elas funcionam porque a democracia foi construída com a ajuda de nós todos, do PT também.

    Agora, ela não pode funcionar só para os outros, ela não pode ser... Eu ouvi algumas falas que diziam: "Olha, está sendo uma afronta à democracia." Eu disse: Não, não está sendo uma afronta à democracia, ela está funcionando plenamente. Precisamos é entender o processo com normalidade e se defender no fórum competente.

    Preocupo-me quando o ex-Presidente Lula tenta usar as massas para ser ajudado no seu processo. Isso tem que ser feito pelos advogados, pelas instâncias normais. É isso que estou dizendo, nós não podemos querer usar as ruas para um processo. O José Dirceu não teve direito a isso e nem os outros que foram condenados.

    Nós não podemos ter alguém acima de todos os outros, mesmo que seja o ex-Presidente Lula. Vou falar uma coisa: a maioria dos brasileiros, da oposição, todo mundo, quando começaram esses infortúnios com o ex-Presidente Lula, ninguém gostou, todo mundo ficou com aquele gosto de caixão velho na boca. Desde a primeira notícia do mensalão, o Brasil inteiro não queria. Eu digo que não havia diferença, já naquele momento, do Presidente Lula para o ex-Ministro José Dirceu. Não havia, era uma coisa só. Mas o povo brasileiro não queria acreditar, e o ex-Presidente foi reeleito.

    Aqui nós estamos numa situação como a do Michael Jackson. Os norte-americanos adoravam o Michael Jackson. Aí, veio o primeiro menino, ninguém acreditou; veio o segundo menino; veio o terceiro. O terceiro! Aí, não! Aqui está dessa forma.

    O Presidente Lula precisa enfrentar o mérito desse negócio, enfrentar o mérito e recuperar o primeiro amor, porque este País o ama. Agora, ele precisa enfrentar esse negócio de frente, enfrentar o mérito dessas questões, e não fazer... E espero que não cometa o erro de virar ministro para fugir dessas questões.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.