Discurso durante a 28ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Críticas à polarização da política brasileira entre oposição e situação em prejuízo do desenvolvimento do País.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Críticas à polarização da política brasileira entre oposição e situação em prejuízo do desenvolvimento do País.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Valdir Raupp.
Publicação
Publicação no DSF de 12/03/2016 - Página 8
Assunto
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Indexação
  • CRITICA, AUMENTO, ANTAGONISMO, POLITICA, PAIS, GRUPO, OPOSIÇÃO, APOIO, GOVERNO FEDERAL, RESULTADO, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO, BRASIL, DEFESA, COMBATE, CORRUPÇÃO, BUSCA, RETOMADA, CRESCIMENTO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, ouvi atentamente o pronunciamento da Senadora Vanessa Grazziotin, e a nossa preocupação realmente é com a população brasileira.

    Neste momento, Senador Donizeti, há uma disputa do poder: a oposição quer destruir a situação, e a situação quer se defender, esquecendo-se, assim, da população brasileira, das pessoas que precisam de emprego, de investimento em todas as áreas, seja nas áreas de infraestrutura, de saúde, principalmente, e de educação, seja na produção agrícola, pecuária e industrial. Esquecem-se do pequeno e médio agricultor. Então, estão se esquecendo de fazer a gestão, de fazer a verdadeira política no Brasil.

    A crise política que atravessamos desde as eleições de 2014, motivada pela tentativa de um terceiro turno nos tribunais, alimentada pelos escândalos de corrupção da operação Lava Jato e de outras operações da Polícia Federal, mas também por algumas ações e opções equivocadas do Governo, agravou-se sobremaneira nessas últimas semanas, ao ponto de vermos um País dividido basicamente em dois polos: a oposição, que, na sua obstinação de voltar ao poder a qualquer custo, dificulta o trabalho do Governo, articula o processo de impeachment, obstrui as votações no Congresso Nacional e, com isso, prejudica o País e, é evidente, toda a população brasileira; e, do outro lado, a situação e o próprio Governo, que, com a mesma obstinação de se manter no poder, deixa a gestão de lado, relega a segundo plano as ações políticas e públicas, atrasa as obras, perde credibilidade e a confiança do mercado e, com isso, também prejudica o País e toda a população brasileira. Esse conflito bipolar não é uma exclusividade do Congresso Nacional. Ele se manifesta dessa maneira também nas redes sociais, nas ruas, nos bares, nos clubes, nas escolas, nas universidades.

    Nesse cabo de força entre oposição e situação, quem perde é o Brasil. Perde a nossa economia, que sofreu uma retração no PIB no ano passado. E, agora, vemos novamente o fantasma da inflação e do desemprego batendo à nossa porta. Quem perde é o povo mais humilde, que vê novamente o fantasma da inflação aparecer, que vê a redução do poder de compra de seu salário, que se sente ameaçado pelo desemprego e pelas inseguranças que essa crise acumula.

    No calor dos acontecimentos e dos debates, as vozes do equilíbrio, da sensatez e do pragmatismo político quase nem são ouvidas. Aliás, são poucas as vozes que pregam o caminho do equilíbrio, da serenidade e do diálogo, o respeito ao Estado democrático de direito, a unidade nacional e a governabilidade em nome do interesse maior, que é o interesse do Brasil.

    Levanto esta voz e conclamo todos para que reflitam sobre isso. O momento pede um pouco mais de reflexão, de equilíbrio, de diálogo, da repactuação em favor do Brasil, da nossa economia e da população brasileira.

    Sei muito bem que a sociedade almeja a correção dos rumos. O brasileiro está com a autoestima ferida e precisa recuperar a confiança, a alegria e o otimismo, que marcam nossa cultura e marcam a nossa gente. É verdade que precisamos passar o Brasil a limpo, investigar os acusados de corrupção e punir rigorosamente os culpados. Nesse sentido, a Operação Lava Jato e as outras operações têm que continuar de forma ampla, irrestrita e também imparcial e ter todo o cuidado para não cometer nenhuma injustiça com quem quer que seja, mas isso precisa ser feito dentro da legalidade, do Estado democrático de direito. Não se pode atropelar os procedimentos jurídicos e democráticos. A correção de rumos tem que ocorrer sem açodamento, sem justiçamento prévio, sem improvisações, observando-se o ordenamento jurídico, respeitando-se as instituições democráticas.

    Na maioria das vezes, a solução mais fácil e rápida nem sempre é melhor a médio e a longo prazo, assim como o caminho da retomada do crescimento não é a destituição de um governo democraticamente eleito. Não é porque a Bolsa de Valores subiu e o dólar caiu, logo após uma operação da Polícia Federal ou de um vazamento criminoso e seletivo de uma delação premiada, que vamos embarcar todos pela crucificação dos acusados, ainda mais quando se trata de fatos que supostamente envolvem a Presidente e um ex-Presidente da República e também vários Parlamentares.

    O combate à corrupção tem que continuar. Porém, meu apelo nesse momento de grave crise política e econômica que atravessamos é para que tenhamos, aqui no Congresso Nacional, o equilíbrio necessário para separar as ações e as investigações do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça da condução política do País e do esforço da equipe econômica em torno do ajuste fiscal e da retomada do crescimento da nossa economia, que vem beneficiar toda a população brasileira.

    As duas coisas precisam caminhar, e uma não pode atrapalhar a outra. Queremos a punição dos corruptos e a retomada do crescimento da nossa economia. Precisamos atravessar esse momento de crise com muita cautela e serenidade, para que não sejam cometidos exageros, injustiças ou prejulgamentos sem a devida apuração e comprovação dos fatos.

    A disputa do poder pelo poder não é sadia para ninguém e pode ser fatal para nossa economia. Talvez precisemos falar mais alto e claro e bom som que essa disputa política já foi longe demais e está agravando o dia a dia da nossa economia, prejudicando a população brasileira. Essa disputa chegou a um ponto insustentável, e agora precisamos parar e reunir todas as forças para estancar a crise, pois o que está em jogo é o futuro do nosso País, é o futuro dos nossos filhos, é o futuro dos nossos netos.

    Portanto, temos que voltar a pensar no futuro do País e agir com responsabilidade para construir o melhor caminho para o Brasil. Que o Brasil volte a crescer com sustentabilidade e siga seu rumo para se firmar como uma das maiores potências econômicas no mundo globalizado, diante do qual não podemos nos postar de forma irresponsável, sem pensar nas consequências a médio e a longo prazo.

    Aqui no Senado devemos trabalhar na construção de uma agenda positiva que crie condições para mantermos a governabilidade do País e para a retomada do crescimento econômico. Precisamos superar a crise política com base no bom senso, na responsabilidade que temos como agente político e fortalecer o diálogo entre os Poderes, colocando o futuro do Brasil acima de qualquer coisa. Precisamos de um ajuste certeiro na economia, com base na redução dos juros e no fortalecimento do mercado interno, priorizando sempre o setor produtivo, que gera mais empregos e renda e promove uma distribuição de renda para todos os brasileiros.

    O combate à corrupção deve ser sempre uma prioridade de todos nós. Os corruptos e corruptores precisam ser punidos e excluídos da vida pública, mas não podemos fechar o País para balanço nem travar a nossa economia enquanto a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça fazem o seu trabalho. O equilíbrio entre os Poderes e a autonomia de cada um são o principal combustível da nossa democracia.

    Não é porque o Executivo está passando por um momento difícil que o Parlamento tem que aproveitar para impor a sua agenda ou para aprovar projetos populistas que possam até render votos, mas que, certamente, vão comprometer ainda mais as contas públicas a médio e a longo prazo no nosso País.

    Nossa democracia atravessa uma prova de fogo. Precisamos colocar as instituições acima de qualquer pessoa, partido ou interesse político.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Acir, V. Exª me concede um aparte, se é que posso aqui?

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Primeiro, parabenizar pela serenidade e qualidade do seu discurso para o momento em que estamos vivendo e dizer que eu me somo a isso. O País precisa de um pacto neste momento, um pacto de governabilidade, um pacto de retomada do crescimento, um pacto que termine este mandato pelo qual a sociedade brasileira decidiu. E que, em 2018, todos nós, com as nossas convicções, os nossos partidos, os nossos projetos para o País, sigamos para a disputa.

    Este País é como um navio em alto mar. Não dá para você dar um rabo de arraia em um navio em alto mar porque ele vai afundar. Então, nós precisamos de serenidade neste momento, precisamos pactuar uma ação que pare o conflito político e construa uma média na economia para superar este momento e seguir em frente.

    O processo democrático que este País vem construindo ao longo desses anos, em 2018, resolve-se com uma grande disputa, com a oportunidade de o povo decidir o modelo e o novo projeto para o País. Portanto, acho que é a coisa mais correta.

    O seu discurso aqui, nesta manhã, vem trazer essa recomendação para nós.

    Quero me somar a V. Exª e parabenizá-lo pelo pronunciamento.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Obrigado, Senador Donizeti.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Permite-me também, Senador?

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não, Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador, estou de acordo com o Senador Donizeti. O seu discurso é de uma importância grande, de uma lucidez. Eu temo que tenha passado o tempo, e o senhor não falou isso pela primeira vez agora, mas já há muito tempo. Senador Donizeti, dia 11 de agosto, graças ao Senador, nós, um grupo de seis Senadores, fomos à Presidente Dilma e levamos - por coincidência, eu mostrei ontem - uma carta para ela.

    O Senador Acir foi quem conseguiu esse encontro. O Senador Capiberibe, o Senador Randolfe, o Senador Lasier, a Senadora Lídice - creio que esses -, nós fomos lá. E a ideia era essa. A carta, que foi lida, ela recebeu com muito carinho, com muita atenção. E dedicou um tempo enorme para gente. Lembra-se, Senador?

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - É verdade.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Fizemos a carta porque achávamos que ela não ia ver, mas ela ouviu a leitura da carta pelo Senador Lasier, com a voz de locutor que ele tem. E nessa carta a gente dizia que havia três alternativas adiante e que elas não eram boas: o impeachment, que é algo traumático numa democracia, embora legal - não é golpe, se for feito dentro dos trâmites -; segunda, a cassação pelo TSE, o que é dramático, é complicado; e o Governo dela que não ia bem, e que a saída era ela continuar Presidente, mas com um Governo diferente. Lembro, que não estava escrito, mas eu falei o seguinte - o Senador Acir vai lembrar -: "Presidente, a senhora precisa ser a Itamar da senhora." O que o Itamar fez para o Collor, um novo governo, apesar de eleitos juntos, ela fazer um novo Governo nessa linha, Senador Donizeti, que o senhor está propondo, nessa linha do diálogo. Eu falo isso pelo menos há uns cinco anos, já. No final do governo Lula, eu já falava que ia precisar disso, que não ia dar, pelo que se via da economia, e que eu dizia que "está bem, mas não vai bem", para um governo brasileiro sair da crise com um partido só ou com um grupo de partidos que, no fundo, termina sendo um só de tão monolítico que fica aquela frente, como é até hoje. Tinha que conversar com as oposições, tinha que dialogar, mas dialogar significa, de fato, escutar, incorporar sugestões, fazer transparentemente. E isso não foi feito. Eu temo é que o tempo, talvez - eu não vou afirmar -, já tenha passado. Isso é que é assustador. O que a gente vê, ouve, fala é que o tempo passou, mas a gente não pode aceitar isto, que o tempo passou. Temos uma Presidente que, a meu ver, está a cada dia, a cada hora, perdendo mais legitimidade, mas que tem legalidade. E vai manter essa legalidade, se continuar, por mais dois anos e mais de metade. Então, o seu discurso é muito bom. No entanto, como é que o senhor, com a força que tem como Líder do grande PDT - se o senhor quiser que ajude -, como é que nós podemos transformar essas palavras que o senhor traz, lúcidas, calmas, num momento deste, em realidade? Isto é que anda me angustiando: estou virando aqui um "discurseiro". Há "concurseiros", há "discurseiros". É o político que faz discursos, discursos, discursos. Eu até vou além: ofereço projetos de lei, propostas, mas não consigo costurar uma saída, Senador Donizeti. Eu me sinto impotente. Mas mais grave: nós estamos, não só eu, o senhor; o poder político está, e eu também, volto a insistir. Eu falava que estávamos ficando não inexpressivos, mas irrelevantes. Nós ficamos irrelevantes. Senador Donizeti, olhe quais são os grandes nomes de hoje, na vida das decisões brasileiras. Os únicos políticos que entram é por causa de acusações de corrupção; os outros são um japonês da Federal, um juiz no Paraná e um procurador em São Paulo. O poder saiu das nossas mãos, e não porque eles nos deram um golpe. O Poder Judiciário não deu golpe. O Poder Judiciário preenche um vazio que nós deixamos, talvez por não termos feito o que o senhor propõe, Senador Acir, nos últimos dez anos. Não fizemos isso, não construímos. Aqui nos transformamos em um Fla-Flu. E, nesse Fla-Flu, não convergimos; ao contrário, nós nos chocamos. Temos de convergir. A política é convergir, não é se chocar, a não ser em alguns momentos, como os eleitorais, em que nos chocamos. Depois das eleições, nós não nos chocamos, convergimos. Perdemos a capacidade de convergir, e a pergunta é se vamos conseguir recuperar, antes que isso que está aí, que já é quase um caos, se transforme em uma tragédia. Não é tragédia ainda, mas já é um caos. Seu discurso é muito oportuno. Agora, não quero dar boas-vindas ao time dos "discurseiros", quero é me oferecer para ser abrigado no lado dos que trazem solução concreta no diálogo, na negociação, nas conversas, enquanto for tempo.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Acir, se você me permite um minuto de diálogo com o Senador Cristovam...

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não. Vamos ao debate.

    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Senador, nesta noite percebi que não passou o tempo. Penso que a atitude da oposição nesta noite e mesmo do grande meio de comunicação é uma demonstração de que não passou o tempo, de que é possível, porque a atitude tomada pelo Procurador ontem, uma atitude irresponsável, foi rebatida por todos. Isso é muito positivo, isso demonstra.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Sabemos que o PMDB certamente dará sua contribuição ao País, como sempre fez, ao longo de sua história. Eu penso que o tempo não passou, como o senhor mesmo disse. Talvez possamos dizer que o momento é agora. É preciso que a nossa Presidenta tenha a percepção do momento, com a clareza do que está sendo discutido aqui hoje, e que haja uma iniciativa do Governo, da oposição, do Congresso, que tem sido bem encaminhado aqui pelo Senador Renan, nosso Presidente, no sentido de construir a unidade. Penso que podemos dizer que a hora é agora. Tudo depende dos próximos passos neste final de semana: primeiro, da convenção do PMDB; segundo, das manifestações de domingo. O Partido dos Trabalhadores e os movimentos sociais estão conclamando as pessoas a permanecerem em casa para evitar o confronto, a assistiram à celebração da democracia, com a manifestação da oposição. Aí, na segunda-feira, tomaremos a iniciativa de tentar unir o País para o processo de transição. Acredito que é possível agora.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Acir, penso que estamos sendo indelicados, mas foi o senhor quem provocou com o seu discurso a oportunidade.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Sem dúvida. Debate é importante.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu temo que, em vez de a gente conseguir que o PMDB - e aqui está um dos seus grandes personagens, o Senador Raupp - faça isso, e ele seria o partido para fazer isso, é o partido que poderia ficar no meio, temo que, em vez disso, levem o Fla-Flu para dentro do PMDB. E, assim, o debate seja: sair do Governo ou continuar entregue ao Governo. Eu temo. Se, em vez disso, as direções do PMDB tiverem a lucidez de dizer: "Como é que nós, que estamos no Governo, que temos o Vice-Presidente, mas que temos entre nós tantos descontentes, podemos entrar como agregadores?". Aí pode ser o grande momento. Eu não havia pensado no PMDB como agregador. Pode ser. O PMDB pode não cair no Fla-Flu. Hoje a minha impressão é que virou um Fla-Flu dentro do PMDB. Aliás, em muitos partidos. O PDT estava se transformando um pouco nisso. Então, o senhor trouxe uma boa mensagem para o PMDB: "Sejam agregadores no momento que está aí. Tragam propostas que possam permitir quebrar o Fla-Flu". E esse Fla-Flu, na verdade, é muito mais o PT e o PSDB. Vamos ver se a gente transforma o Fla-Flu em uma seleção brasileira, em que todos jogam juntos. Eu sei que não é fácil uma coisa dessas na política.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Não uma partida de 7 a 1, não é? (Risos.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Não, vamos jogar é com a gente. Do que jeito que está, ainda se for 6 a 1, a gente já está melhorando. Eu sou otimista. E aqui mais de um Senador já me disse: "Olha, você é inquieto demais, angustiado demais. No momento certo, daqui sai uma solução". Eu já ouvi isso de mais de um aqui. Eu confesso que estou ficando meio angustiado, porque está demorando muito e, como eu disse, chega-se ao caos e chega-se à tragédia. E aí vai sair pela rua, não vai sair por aqui dentro. E vai ser um custo muito alto, porque a rua está aí para nos alertar, mas a condução da proposta de solução não vem da rua. A rua grita. Isso é fundamental, mas quem reflete e depois fala somos nós aqui dentro. Nós não estamos sabendo falar. A polícia, a Justiça, o Ministério Público passaram a falar, o que nem é a função deles, na verdade. E o povo gritando lá fora, com gritos discordantes. É uma situação muito perigosa. Por isso seu discurso é muito importante. Eu peço desculpas por ter interrompido, mas não poderia deixar de dizer essas palavras.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Ao contrário, V. Exª engrandece o nosso discurso e o debate.

    Precisamos debater. E é esta a proposta que nós trazemos: o debate. A angústia de que V. Exª fala também está junto comigo. Estou, de fato, querendo ajudar, já há muito tempo, e V. Exª junto comigo. Já fizemos várias reuniões no Partido, com a Presidenta Dilma, como V. Exª muito bem mencionou, e também não quero ser aqui um discurseiro.

    Também entendo, Senador Donizeti, Senador Cristovam, Senador Raupp, que não podemos fazer com que aquilo que aconteceu ontem em São Paulo venha pautar os nossos trabalhos, as nossas ações no Congresso Nacional.

    O que eu quero dizer com isso? Que o Ministério Público faça o seu trabalho e que nós façamos o nosso trabalho, sem interferências. O importante é que todas as acusações sejam apuradas. Precisamos, de fato, acabar com esse Fla-Flu, Senador Cristovam, que não traz nenhum resultado positivo. E é exatamente isso que eu abordo em meu pronunciamento. 

    A oposição quer derrotar a situação, o Governo; e o Governo, aqui dentro, quer derrotar a oposição, mas se esquece de fazer as políticas públicas, cuidando da população brasileira.

    V. Exª se lembra de que fizemos reuniões em que, por várias vezes, afirmamos que a condução da política econômica do ano passado, iniciada e feita pelo então Ministro Levy, de aumentar os juros e retirar dinheiro da praça, diminuir o consumo, não estava correta. Na época, nós alertávamos para o fato de que provocaria recessão e inflação. Nós temos que estimular o consumo, que diminuir os juros.

    Hoje eu li, no jornal Folha de S.Paulo, que o Banco Central Europeu, a partir de hoje, está pagando aos bancos privados para emprestarem dinheiro às empresas e à população, a fim de fazer girar a economia na Europa. E está cobrando juros quando os bancos privados deixam o seu dinheiro depositado no Banco Central. Em vez de cobrarem juros pelo dinheiro que está sendo aplicado no Banco Central Europeu, eles estão cobrando juros para que esse dinheiro não fique parado no banco, para que seja distribuído, seja emprestado a juros negativos para a população, porque estão com medo da deflação, pois deflação também é muito ruim, mostra que os países não estão crescendo, não estão avançando, não estão se desenvolvendo.

    Então, vejam que situação interessante: nós aqui querendo baixar os juros - e é essa sempre a nossa proposta -, aumentar a condição de empréstimo para que as empresas possam reformular seus parques industriais e a população possa continuar equipando suas casas, tendo condições de comprar equipamentos para o seu uso, e nós não estamos conseguindo baixar esses juros.

    Entendo que é dessa forma que nós temos que contribuir para a retomada do crescimento no Brasil.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - A disputa política traz o embate com muita força, afetando a economia brasileira, e não é disso que nós precisamos. Nós precisamos ver toda a classe política conversando, pois não é o Governo, o partido do Governo e partidos de oposição, Sr. Presidente, que estão se desgastando, mas toda a classe política, que não cumpre o seu papel, não chega ao resultado que a população precisa. E o que estamos propondo aqui? Vamos deixar as brigas ideológicas de lado e fazer uma política voltada ao interesse da população brasileira.

    Entendo que não se pode tirar alguém do poder ou da Presidência da República apenas porque não tem boa aprovação.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Se a Presidenta tiver feito alguma coisa de errado, se for comprovado, se aparecer alguma ilegalidade, nós estaremos juntos, com todos os demais, pedindo o seu afastamento.

    Enquanto não aparecer algo de fato, que comprove que a Presidenta fez algo de errado, entendemos que não é por esse caminho que vamos fortalecer a democracia brasileira.

    As eleições se avizinham. Se há alguma maneira, Senador Raupp, de tirar alguém do poder sem que tenha feito algo ilegal é através do voto. É assim que vamos fortalecer a nossa democracia.

    Por isso digo que é um momento histórico do nosso País, é um momento em que as instituições se fortalecem, e nós precisamos apoiar o fortalecimento das instituições.

    Com prazer, ouço V. Exª, Senador Raupp.

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Parabenizo V. Exª pelo brilhante pronunciamento nesta manhã, fazendo referência às questões nacionais, à economia, ao Governo, à política. É lamentável que estejamos vivendo um momento de crise aguda tanto na economia como na política. Sinceramente, Senador Cristovam Buarque, que preside esta sessão, durante os 34 anos que milito na política, na vida pública, desde vereador, em 1982, até o momento do meu segundo mandato no Senado Federal, eu não havia visto uma crise política e econômica tão aguda como esta que estamos vivendo agora.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - O PMDB tem sido o equilíbrio da democracia há 50 anos. O PMDB vai completar, este ano, 50 anos de vida. Inúmeros líderes nacionais passaram pelo governo, como Tancredo Neves e o Presidente Sarney, e ocuparam as Presidências das Casas do Congresso, desde Ulysses Guimarães e outros, até o momento. O PMDB tem sido o esteio, o guardião da democracia. O PMDB não abre mão das liberdades individuais, da liberdade de imprensa, enfim, da democracia. No ano passado, a equipe econômica da Presidente Dilma se reuniu com o PMDB e disse que se o Congresso - somente o PMDB não poderia fazer as reformas necessárias - aprovasse as medidas que eles iam propor ao Congresso Nacional...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... o Brasil sairia da crise, começaria a crescer, ainda no segundo semestre do ano passado, não perderia o grau de investimento, e as coisas começariam a subir a rampa e não mais a descer a rampa, como estamos fazendo até o momento. Nada disso aconteceu. O que nos deixa triste é que nada disso aconteceu. Acho que eles erraram em alguma coisa. V. Exª citou os juros. Eu às vezes sinto falta, como já falei da tribuna do Senado, do ex Vice-Presidente da República José Alencar. O Lula fazia a política, a animação da economia, os giros internacionais e dentro do País, e o Vice-Presidente da República cobrava da equipe do Banco Central e do Ministério da Fazenda a baixa dos juros, porque os juros estavam muito altos. Ele era empresário e sentia isso na pele. A coisa foi mais ou menos equilibrada. Agora, nós estamos com uma das maiores taxas de juros do mundo, uma das maiores da história do Brasil também, proporcionalmente à inflação que estamos vivendo, e o Brasil não cresce. Do jeito que está, V. Exª tem absoluta razão. Com juros de 14,5%, com a economia travada como está, não há investimento, não há incentivo ao consumo. Como vamos crescer? Eu sinceramente já fui muito mais otimista. Há 13 anos, eu apoio o Governo do PT. O PMDB ficou dois anos apoiando o governo do Presidente Lula aqui no Congresso, no início do primeiro mandato, sem ter um único cargo. Então não adianta dizer: "Ah, o PMDB apoia governo em troca de cargo". Não é isso. Nós apoiamos por dois anos o Presidente Lula sem ter um único cargo, dando governabilidade, inclusive na crise do mensalão, que foi uma crise aguda - não tanto econômica, mas política -, e o Lula deu a volta por cima. Então, o PMDB não apoia governo simplesmente porque ocupa espaço, ocupa cargo no governo, e sim pela responsabilidade que tem pelo País. Um partido do tamanho do PMDB não pode ser irresponsável a ponto de ir para uma ruptura, para um rompimento total, ir para a oposição, principalmente neste momento que tem o Vice-Presidente da República. Eu defendo o que já defendi várias vezes: o enxugamento da máquina. Se dependesse de mim, eu entregaria os cargos que o PMDB tem no Governo hoje e continuaria apoiando, aqui no Congresso Nacional, os projetos de interesse da Nação, de interesse do País. Quando o Governo, o Presidente manda um projeto para cá, não é interesse particular dele, é interesse da Nação, do Brasil. Isso o PMDB poderia continuar a fazer, mas sem estar atrelado ao Governo, Senador Cristovam. Até porque, se o PMDB quer ter um candidato a Presidente da República em 2018, não pode ficar atrelado ao Governo até o final. Como é que nós vamos ficar atrelados ao Governo, com uma montoeira de cargos até o final do Governo, e depois disputar a Presidência da República? Então, é isso o que eu defendo. Não sei o que vai sair amanhã na Convenção Nacional do PMDB, acho que duas propostas serão discutidas lá: o rompimento e a independência, com ou sem cargos no Governo. Eu defenderia a independência do PMDB, com apoio à governabilidade, mas sem o atrelamento de cargos no Governo. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Raupp.

    Eu entendo que o partido de V. Exª é Governo, não pelos cargos que ocupa nos ministérios, mas pelo fato de estar na Vice-Presidência da República. Qualquer coisa contrária ao apoiamento a este Governo soaria como uma vontade de o PMDB assumir o Governo através do impeachment. Então, há que se ter muito cuidado com essa questão, que é uma linha muito tênue entre apoiar para ajudar o Governo e colocar as dificuldades para que volte ao curso real, normal. Foi o que fizemos naqueles debates, em 2015, com o então Ministro Levy, em que ele dizia que, se aprovada aquela reforma, estaria resolvido o problema do País. Nós alertávamos: "Não vai resolver o problema do País!" Nós dizíamos - e dissemos isso ao Ministro Levy - que não eram aquelas medidas que iriam resolver o problema do País naquele momento, porque se retirou o dinheiro do sistema produtivo, Senador Cristovam, e se colocou no sistema financeiro - priorizou-se o sistema financeiro.

    Nós vimos, pelos resultados dos balanços dos bancos, que os bancos tiveram os maiores lucros da sua história no ano passado, exatamente em função da política econômica feita pelo então Ministro Levy.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Mas a produção não teve o investimento necessário. As nossas indústrias ficaram incapacitadas de tomar dinheiro emprestado, em função do custo dos juros. É impossível tomar dinheiro emprestado, conseguir pagar os juros, conseguir pagar os impostos e manter as suas empresas trabalhando.

    Então, fica aqui a nossa mensagem, mais uma vez - mais uma vez -, pedindo ao Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que coloque em prática aquilo que tem em mente, ou seja, tirar o dinheiro do sistema financeiro: pegar o dinheiro dos depósitos compulsórios, que somam mais de R$100 bilhões, e colocar na praça, fazendo baixar os juros. Que a população tenha acesso a esses juros baratos, que o setor produtivo tenha acesso a esses juros...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... para que a gente possa ver o consumo de novo acontecendo, porque, se houver consumo, haverá produção. Com o dólar alto como está, se houver consumo será de produto brasileiro, será de produto manufaturado brasileiro. Há muito tempo a indústria brasileira pedia o aumento do dólar em relação ao real, para que pudéssemos competir com o mercado internacional. E agora isso aconteceu. Eu entendo que o dólar ainda está um pouco acima daquilo que deveria ser, ou seja, nós deveríamos ter um dólar em torno R$3,50. É o que a indústria tem nos dito que seria importante para e exportação e para o consumo interno.

    Se nós conseguirmos baixar os juros e talvez retirar o dinheiro do depósito compulsório dos bancos, que está lá paralisado, beneficiando só o sistema financeiro...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Que esse dinheiro venha priorizar o sistema produtivo brasileiro, Sr. Presidente Cristovam, que preside esta sessão. Eu entendo que essa é uma das formas para melhorar a economia brasileira. Não temos mais inflação. Pelo que se anuncia nos institutos de pesquisa, a inflação já teve a sua queda. Eu entendo que nós não tivemos inflação por excesso de demanda, não foi o excesso de demanda que causou a inflação. Portanto, não há necessidade de retirar o dinheiro da praça para que se contenha a inflação.

    Nós precisamos ver a retomada dos investimentos na infraestrutura brasileira, para que possamos escoar a produção. Chegamos a um limite também aí. A produção de grãos bate recorde acima de recorde, todos os anos, tanto a produção agrícola quanto a pecuária, a industrialização, mas a nossa infraestrutura não cresce na mesma proporção. Ou seja, nós... Não podemos falar em Governo, porque nós também fazemos parte não de um Governo que está governando o País, mas de um sistema político com o qual temos as nossas obrigações.

    Então, fica aqui o nosso apelo para que o Governo possa baixar os juros e investir no sistema produtivo, porque aí vamos ver a retomada do crescimento e também a volta daquelas placas de "Precisamos de pessoas para trabalhar". Isso é importante, é fundamental para a população brasileira. Que volte o emprego! Evidentemente, depois da saúde, o emprego é a coisa mais importante para o ser humano.

    É isso que esperamos. É essa a nossa contribuição ao Governo brasileiro, nessa angústia que temos de querer ajudar e ver o Brasil com a retomada do crescimento novamente.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/03/2016 - Página 8