Discurso durante a 28ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários acerca do discurso proferido pelo Senador Acir Gurgacz, referente à necessidade de retomada do crescimento do País, enfatizando o documento do PMDB denominado “Uma Ponte para o Futuro”, que contém diversas propostas para o desenvolvimento brasileiro.

Contentamento pelo tema da Campanha da Fraternidade de 2016 “Casa comum, nossa responsabilidade”, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e comentários sobre a importância da melhoria do saneamento básico no País para evitar epidemias como a da dengue, zika e chikungunya.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Comentários acerca do discurso proferido pelo Senador Acir Gurgacz, referente à necessidade de retomada do crescimento do País, enfatizando o documento do PMDB denominado “Uma Ponte para o Futuro”, que contém diversas propostas para o desenvolvimento brasileiro.
RELIGIÃO:
  • Contentamento pelo tema da Campanha da Fraternidade de 2016 “Casa comum, nossa responsabilidade”, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e comentários sobre a importância da melhoria do saneamento básico no País para evitar epidemias como a da dengue, zika e chikungunya.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Hélio José.
Publicação
Publicação no DSF de 12/03/2016 - Página 15
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > RELIGIÃO
Indexação
  • COMENTARIO, DISCURSO, AUTORIA, ACIR GURGACZ, SENADOR, REFERENCIA, NECESSIDADE, RETOMADA, CRESCIMENTO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, PAIS, SUGESTÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), NOME, PONTE, FUTURO, GRUPO, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, ALTERAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, BUSCA, DESENVOLVIMENTO, BRASIL.
  • CUMPRIMENTO, CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), MOTIVO, CAMPANHA DA FRATERNIDADE, REFERENCIA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, APREENSÃO, PROBLEMA, VITIMA, POPULAÇÃO, ENFASE, SITUAÇÃO, EPIDEMIA, DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, TRANSMISSÃO, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, COMENTARIO, COMBATE, DOENÇA, INSALUBRIDADE, LOCAL, ESTADO DE RONDONIA (RO).

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, antes de iniciar o meu pronunciamento sobre a campanha da CNBB, o saneamento no Brasil e no Estado de Rondônia, eu ainda queria falar um pouco sobre o discurso do Acir Gurgacz, que faz esse apelo ao Governo Federal, à equipe econômica do Governo da Presidente Dilma para a retomada do crescimento.

    O PMDB vem falando isso há muito tempo. Desde o início do ano passado, quando a Presidenta Dilma e o Vice-Presidente Temer assumiram o segundo mandato, vimos alertando. O PMDB lançou, no ano passado, um documento intitulado "Uma Ponte para o Futuro", com inúmeras propostas - inúmeras -, até de reforma, algumas muito corajosas, como a reforma da Previdência, a reforma tributária e tantas outras, dando mais ou menos um caminho para o desenvolvimento, para a retomada do crescimento. Essa primeira foi uma proposta do Presidente Temer e da cúpula do PMDB. Quase que simultaneamente, o Presidente Renan lançou aqui também, com os demais Senadores, a Agenda Brasil. Houve uma comissão especial para discutir uma série de projetos, para acelerar a aprovação, para aprovar em um rito mais rápido. Tudo isso como contribuição para o desenvolvimento do País. Mas, infelizmente, a equipe econômica não acertou o passo ainda.

    Falei, no aparte ao Senador Acir, que, no início do ano passado, a equipe econômica, o Ministro Joaquim Levy, o Ministro Nelson Barbosa, Fazenda e Planejamento, e o Chefe da Casa Civil, Mercadante, em uma reunião no Jaburu, com um grupo do PMDB, com o Vice-Presidente da República e vários Senadores do PMDB, nos garantiu: "Se o Congresso aprovar o pacote que está sendo enviado para aquela Casa, asseguramos que o Brasil não perderá o grau de investimento e que a retomada do crescimento acontecerá ainda neste ano", que era no ano passado, no segundo semestre. Infelizmente, nada disso aconteceu. Os juros não baixam, a economia não anda, está tudo travado, a infraestrutura está travada. 

    Ninguém torce mais do que eu para que o País volte a crescer, para que a Presidente Dilma se recupere desse desgaste violento que está acontecendo hoje no País e que as coisas comecem a tomar um novo rumo para distensionar essa crise política e econômica. Então, vou ficar aqui, vou continuar na torcida, para que o Brasil retome o crescimento, a geração de emprego, a geração de renda, para que as pessoas possam viver em paz. A própria Presidenta está pedindo paz para governar. Ela está correta, porque ninguém governa sem paz, e hoje não há paz no Brasil.

    Mas, Sr. Presidente - que deixa a Presidência neste momento, Senador Cristovam Buarque, assume o Senador Donizeti -, Srªs e Srs. Senadores, ao falar de um tema de suma importância aqui hoje, quero cumprimentar a CNBB e o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano, Casa Comum, nossa responsabilidade, que bem demonstra a preocupação dessas agremiações religiosas com o problema que está afligindo muito a nossa população. Refiro-me ao mosquito Aedes aegypti, vetor da zika, da dengue e da febre chikungunya, que está atormentando, deixando em pânico a população brasileira.

    Lembro que, no último dia 15, o Congresso Nacional homenageou esta Campanha da CNBB. Apesar de esse ser um problema de causas naturais, porque se refere à proliferação de um mosquito, a Campanha da Fraternidade 2016 chama a nossa atenção para um fator que muito contribui para que a proliferação do Aedes aegypti tenha alcançado a proporção que alcançou em nosso País: a falta de saneamento básico. Na sessão solene que realizamos em homenagem à Campanha da Fraternidade, foi lembrado que mais de cem milhões de brasileiros carecem de serviços básicos de tratamento de esgoto e de coleta de lixo.

    De fato, o Brasil ocupa a triste posição de número 112 no ranking mundial, no que se refere ao percentual da população atendida pelo serviço de saneamento básico, segundo estudo realizado pela Pastoral da Criança. O estudo mostra ainda que só metade das residências brasileiras têm coleta de esgoto.

    De modo particular, chamo a atenção para o meu querido Estado de Rondônia. Lá, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 3,63% da população possui atendimento total em saneamento básico, contra 87,36% do Estado de São Paulo. Somos o pior Estado da Federação nesse quesito, e nossa população sofre amargamente as sérias consequências desse fato.

    Isso é gravíssimo!

    A falta de saneamento básico contribui para a proliferação de inúmeras doenças transmissíveis pela água. Grande parte dessas doenças é causada pela existência de vermes na água ou de alimentos contaminados por esses parasitas. A maioria delas causa diarreia, dores abdominais, febre e desidratação aguda. Doenças que são facilmente controláveis em regiões saneadas chegam a matar em lugares onde o tratamento de esgoto é negligenciado. A dengue, o zika vírus e a febre chikungunya não fogem a essa regra.

    Como a falta de saneamento nos afeta?

    No que diz respeito ao abastecimento de água, o pior problema para o combate ao Aedes aegypti é o abastecimento irregular, com a falta ou a intermitência de água, porque leva a população a usar caixas d´água, potes e barris, e sem tampas ou mal tampados. Esses reservatórios são ideais para o mosquito procriar, devido à água parada, limpa e em pouca quantidade.

    É bem verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, no Brasil todo, nos últimos dias, deflagrou-se uma campanha gigantesca de combate a esse mosquito, com a limpeza das cidades, das casas, a visitação das equipes das secretarias municipais e estaduais de saúde. O Exército brasileiro também esteve - e creio que ainda esteja - nas ruas, visitando as casas, orientando sobre como não deixar água parada, eliminando as águas paradas para combater o mosquito. Se, há 100 anos, Sr. Presidente, no período da febre amarela, houve uma campanha semelhante a essa, e foi combatida - há 100 anos! -, por que agora também não pode ser combatido?

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Senador Raupp, V. Exª me dá um aparte rapidinho?

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Com muito prazer, Senador Hélio.

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Eu ontem fiz um discurso dessa tribuna que V. Exª ocupa, falando exatamente da importante transformação do esgoto em energia elétrica. V. Exª é um entusiasta também do setor elétrico, e é de grande relevância o que V. Exª está dizendo com relação aos danos à natureza causados pela falta de saneamento básico, pela falta do aproveitamento e da coleta adequada do esgoto. V. Exª inclusive se refere à questão do zika, da chikungunya e do mosquito da dengue, que proliferam com esses esgotos a céu aberto, que é um grande problema que está acontecendo no seu Estado, e fala da necessidade de se investir nessa área de infraestrutura. Zhiyong Tang, um cientista chinês, descobriu uma fórmula de, utilizando uma substância chamada grafeno, transformar toda essa água servida em energia elétrica. Se a gente utiliza, vamos supor, um nono dessa energia para poder usar a água, vamos ganhar oito nonos de energia. Então, depois eu quero mandar a V. Exª o discurso que eu fiz aqui ontem, para que V. Exª, junto comigo e com outros - como o Senador Donizeti, que é um entusiasta da energia elétrica; como o nosso Senador Cristovam, que, inclusive, apresentou projeto muito importante com relação à energia solar, do qual eu tive a honra e o prazer de ser o Relator -, para que a gente possa aproveitar essa tecnologia descoberta por esse cientista chinês e transformar esse esgoto, que anda causando doença em todo lugar, em energia. Depois, eu quero discutir essa questão com V. Exª, ao mesmo tempo em que me congratulo com V. Exª e parabenizo-o por esse alerta tão importante com relação à questão do esgoto, que inclusive é tema da nossa Campanha da Fraternidade deste ano, devido à grande preocupação que todos temos com relação ao assunto. Muito obrigado, Senador.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª. Solicito que o aparte de V. Exª seja incorporado ao nosso pronunciamento, como uma grande contribuição.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Raupp, V. Exª me concede um aparte?

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Pois não, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Primeiro, quero parabenizá-lo por trazer o tema e por homenagear a CNBB e o Conselho das Igrejas Cristãs. Depois, quero dizer que a natureza está sempre nos chamando à responsabilidade. Como um mosquito tão pequenininho pode ameaçar um ser tão grande, dotado de não sei quantos QIs de inteligência, ameaçá-lo, podendo até destruí-lo? Então, penso que a natureza está todo dia nos chamando a atenção para nossa responsabilidade.

    Eu, que sou cristão e acredito em Deus, penso que Deus nos diz todo dia: "Olha, eu coloquei isso aí para vocês, mas cuidem! Vocês têm que ter a inteligência de encontrar o equilíbrio para viver bem, prosperar, mas têm que ter a atenção de cuidar da natureza". E o Senado está muito antenado nessa situação neste momento, pelo chamado que tem no mundo. Inclusive, o Papa Francisco traz a temática agora na encíclica do meio ambiente. A CNBB chama a atenção para a questão importantíssima do saneamento, que está relacionada à saúde de cada homem, de cada mulher neste mundo. Falando aqui do nosso País, ontem, a gente debatia o desperdício de alimento na Comissão de Agricultura. Então, Senador Raupp, meus parabéns por trazer a temática e por fazer referência à CNBB e ao Conic. Cabe a nós, aqui no Senado e no Congresso, Senador Cristovam, Senador Hélio, ajudar, criando os mecanismos, ajudando a viabilizar, buscando tecnologias que o mundo vem desenvolvendo para a humanidade para que possamos superar isso. Mas fica o alerta: a natureza está nos chamando a atenção para dizer que um mosquito que ignorávamos pode nos levar ao drama. No caso do mosquito, não é o drama, mas é realmente a tragédia - se bem que nós poderíamos evitar isso -, porque o drama é aquilo que não cuidamos direito e deixamos acontecer, e a tragédia são aquelas coisas que acontecem pelos fenômenos naturais.

    Então, parabéns, Senador Raupp. Obrigado pelo aparte.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª pela contribuição.

    Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Raupp, também fico feliz que o senhor esteja trazendo este assunto da maior importância. Nós fizemos aqui uma sessão de homenagem à CNBB por conta da campanha, junto com a Câmara dos Deputados. E foi muito oportuno aquele debate. Senador Hélio, o senhor estava presente? (Pausa.) Sim, como está em tudo. Essa é a verdade. Ali nós vimos que um dos erros fundamentais do Brasil é que pensamos em cima em vez de pensar na base - em tudo. Na educação, a gente vem pensando muito mais em universidade do que no ensino fundamental. Na saúde, o programa de saúde, o sistema de saúde é para consertar a doença, e não para evitar a doença. A gente não consegue fazer passar isso. E, depois, na doença que não se consegue evitar, tratá-la antes dos hospitais. Nós temos uma visão de saúde como uma questão de hospitalização. Hospital é necessário para um pequeno grupo de pessoas com doenças graves. A grande maioria é não ficar doente, e, aí, é o saneamento. Foi um erro, quando se concebeu o SUS, não se ter colocado saneamento dentro da concepção dele. E eu sei - conversei com pessoas - que é porque se dizia que iria custar caro e que se poderia roubar dinheiro do sistema de atendimento - diga-se, de hospitalização, e não de saúde da família, não daquilo que a gente fez aqui do Saúde em Casa. Eu fui Governador aqui, e é claro que não vale comparar o Distrito Federal com os outros por causa do nosso pequeno tamanho, por causa dos recursos per capita, que são bem maiores, por diversas razões, inclusive por transferência da União; mas aqui - e o Senador Hélio participou disso - a gente conseguiu praticamente 100% de saneamento. E as pessoas diziam: "É caro?" Não...

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Cristovam, eu também participei, pois fiquei dois anos aqui no seu governo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É verdade! O Senador Donizeti também participou. (Risos.) E não foi caro. Nós usamos uma técnica desenvolvida por um engenheiro pernambucano chamado José Carlos Melo. Há 40 anos, ele formulou a ideia do saneamento condominial, que tem coisas simplíssimas. Por exemplo, o saneamento tradicional põe o cano no meio da rua; ele viu que podia passar por dentro do quintal das casas, e, se não passa carro em cima, não precisa de tanta resistência no cano. Claro que tem que convencer as famílias, e, por isso, chama-se condominial. A gente consegue fazer isso criando emprego local, de uma maneira simples, e adotamos isso. Há uma resistência a isso. E aí é o fato de que nós somos dominados, em grande parte, pela engenharia - e fala um engenheiro diante de outro engenheiro aqui. A engenharia é que domina a nossa cabeça. A gente pensa em como é que os engenheiros querem, e não em dizer: "Eu quero isso! Pensem em uma engenharia que se adapte." Isso vale para a energia: há resistência para a energia solar, porque, no setor energético, os barrageiros têm um força muito grande e acreditam na energia hidrelétrica de represas, se possível, grandes. E, na engenharia sanitária, tem havido visões tradicionais, do passado - do passado, eu digo, técnico, de "grande". Hoje são soluções pequenas, simples que resolveriam. Então, nós erramos na gestão do sistema de saúde, pensando na hospitalização em vez da medicina preventiva lá na ponta, a do saneamento; e, logo depois, a do Médico da Família, que evita... Quando eu vejo na televisão aquela quantidade de gente nos hospitais sem ser atendida, e quando vemos as doenças, quase nenhuma delas precisaria de hospital; raríssimos precisariam ir ao hospital. Hospital não é para dor de barriga, mas no Brasil é. As UPAs tentam isso, mas são uma forma de hospitaizinhos. Não é a visão pequena que a gente fez aqui com o Saúde em Casa, não é, Senador Hélio? E concluo: uma dominação é da engenharia. A engenharia quer o hospital. E a outra é que a política quer inaugurar, botar uma placa com o nome do prefeito. Com aquelas casinhas que a gente alugava e em que botava o médico, não se inaugura nada, não têm placa; nem há empreiteira por trás delas. Alugava-se a casinha. Há uma concepção equivocada: de cima em vez de baixo. A política mesmo de educação do Governo Lula, que trouxe esta coisa formidável que foi colocar muita gente nas universidades, foi uma coisa boa, mas não está dando o resultado que se queria, porque as pessoas não têm formação básica para fazer um bom curso universitário. Estão abandonando.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - O Pronatec. Uma das falhas do Pronatec é que é ensino médio, mas os alunos precisavam de uma formação fundamental. Muitos alunos vão estudar, fazer um curso técnico, sem saber o que é ângulo reto ou regra de três. Não conseguem, aí abandonam. Há o custo de manter o curso, e há o custo social e econômico de não fazer o curso completo. Então, trazer a ideia de saneamento é fundamental. Temos de debater aqui a saúde na sua visão total, e não na sua visão hospitalar. Mas é o que tem dominado. É o que tem dominado porque, do mesmo jeito que os engenheiros mandam no saneamento, são os médicos que mandam na saúde. Quem deveria mandar na saúde não é o médico. O médico entende de doença, médico não entende de saúde. A saúde é uma multidisciplinaridade que exige uma quantidade enorme de conhecimentos, e os políticos é que deveriam encarar a solução. Nós estamos dominados pelas profissões técnicas e pela visão de atender ao topo, em vez de resolver a base. Por isso, seu discurso é importante. Precisamos trazer mais aqui o saneamento. Existe uma frente parlamentar de saneamento? Eu não sei. Se houver, vou querer entrar nela, senão sugiro que o Senador Raupp crie.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado. Obrigado, Senador Cristovam. O aparte de V. Exª, com certeza, enriqueceu muito o meu pronunciamento, com o conhecimento que V. Exª tem como Governador que foi do Distrito Federal, onde há as maiores taxas de saneamento do Brasil.

    Eu tenho uma inveja boa. Tenho uma inveja boa de Brasília e do Distrito Federal, do Estado de São Paulo, talvez do Rio de Janeiro, que também tem altas taxas de saneamento, porque, no meu Estado, nos Estados do Norte, em sua grande maioria, ainda são muito baixas as taxas de saneamento.

    E uma coisa que me chama a atenção, Senadores, é a baixa quantidade de engenheiros hidráulicos. No meu Estado mesmo, acho que é possível contar talvez, nos dedos de uma mão, a quantidade de engenheiros hidráulicos que há. Médicos sanitaristas também são poucos no Brasil. Então, é uma área que ficou meio abandonada.

    A China e outros países priorizaram as engenharias para poder desenvolver o País - claro que priorizaram a educação e outras áreas também -, mas o Brasil está muito na área das carreiras jurídicas. Quem ganha bem, no Brasil, hoje, com todo o respeito, com raras exceções, está nas carreiras jurídicas. As carreiras jurídicas estão dominando praticamente o Brasil, esquecendo-se da educação, que V. Exª falou, das engenharias hidráulicas, dos médicos sanitaristas. Então, realmente acho que estamos no caminho errado.

    Até para fazer projetos hidráulicos, projetos de saneamento temos dificuldades. A grande maioria dos projetos na área de saneamento de esgoto ou de água têm inúmeras falhas. Eu já vi inúmeras obras serem iniciadas e paralisadas por falta de projetos bem acabados.

    No meu Estado, Senador Cristovam, o governo anterior, há seis anos - governo Ivo Cassol, que é Senador aqui hoje -, licitou uma obra de R$700 milhões, que dava para fazer 80% da capital Porto Velho. O que aconteceu? Iniciada a obra, o Tribunal de Contas da União mandou paralisar, cancelar e refazer o projeto e, até hoje, não se reiniciou essa obra. São cinco anos! O dinheiro que dava para fazer 80%, as duas bacias, a sul e a norte, só dá agora para fazer apenas a norte ou a sul, não sei, mas apenas uma das duas bacias, não dá mais para fazer as duas bacias. O Governo Confúcio vai iniciar agora a obra com o mesmo dinheiro, que só vai ser suficiente para fazer a metade ou menos da metade do que iria ser feito, por falta de um projeto adequado, de um projeto bem elaborado.

    Pois não, Senador.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu quero tirar proveito desta sexta-feira para fazer o debate. Aqui, na Universidade de Brasília, estamos vivendo isso. Faz dez anos que tentam fazer o hospital das crianças, que está parado. A empresa quebra, faz-se a licitação, a empresa quebra... As crianças que não morreram por falta daquele hospital já estão adultas sem ter um hospital daquele porte. Isso é geral. Mas eu pedi a palavra para falar outra coisa. Era sobre os salários das pessoas das carreiras jurídicas. Uma das provas da decadência da indústria brasileira é que nossas indústrias têm, em suas contas, custos maiores com advogados do que com engenheiros. Gasta-se mais, no Brasil, nas empresas industriais, com advogado do que com engenheiro. E tem que ser assim. Se eu fosse empresário, também seria, porque os problemas jurídicos que existem são tão grandes que ele tem que gastar dinheiro com isso, quando o nosso problema deveria ser como fazer mais eficiente o funcionamento da fábrica, como inventar produtos novos. Mas isso, no Brasil de hoje, não é a preocupação. A preocupação é sobreviver diante do caos legal que está aí. Isso prova também a judicialização não só da política, mas da vida econômica deste País. Nós estamos sob o controle caótico de leis - e a culpa disso vão dizer que é nossa, do Congresso -, que faz com que os engenheiros hoje não sejam tão importantes. Do jeito que eu digo que nós somos irrelevantes, nós Congressistas, diante do Poder Judiciário hoje, os engenheiros estão ficando irrelevantes diante da judicialização do processo econômico no Brasil.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Cristovam, Senador Raupp, falar da judicialização e que os melhores salários estão nas carreiras jurídicas é, mais uma vez, não trabalhar na base para trabalhar por cima, é, mais ou menos, não trabalhar nas causas para trabalhar nos efeitos, porque nós precisamos do advogado para nos defender, nós temos um Ministério Público para acusar e um juiz para julgar.

    Nesse sentido, nós não atacamos as causas e ficamos lidando com os efeitos. A mesma coisa ocorre na Medicina. Ficamos lidando com os efeitos, em vez de atacar as causas. Então, a importância dessa temática do saneamento, que é um dos componentes que vem ajudar muito na saúde da população, é que nós precisamos atacar as causas e não valorizar a resolução dos efeitos.

    É óbvio que nós não podemos abandonar a política de resolver os efeitos que estão aí, mas nós precisamos inverter esse processo de lidar, de maneira estratégica e planejada, para combater as causas, para não haver necessidade da valorização ou da focalização nos efeitos que essas causas provocam.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado, Presidente.

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PMB - DF) - Senador Raupp, eu gostaria de reforçar e combater essas causas que o nosso nobre Senador Donizeti coloca, que são essenciais, de uma forma simples, como o nosso Senador Cristovam colocou essas duas iniciativas que foram exitosas no governo de S. Exª, nosso Senador Cristovam, aqui, em Brasília, do qual participamos todos nós - eu, Donizeti e ele. Essa questão do esgoto condominial favorece, porque fica bem mais barato e mais objetivo e gera emprego. E, na questão do Saúde em Casa, as pessoas na quadra alugavam o ambiente. Não havia aquela placa de inauguração, nada daquilo, mas era uma situação que distribuía renda e ainda atendia, de forma mais adequada e mais barata, a população de toda uma quadra. Isso esvaziava as filas dos hospitais e dava mais tranquilidade ao pessoal. Essa ideia do Senador Cristovam, que foi aplicada com êxito aqui, em Brasília, acabou originando o Saúde da Família, um programa que o Ministério da Saúde tem, mas que não consegue ter a mesma amplitude que tinha o Saúde em Casa. Inclusive, eu e o Senador Cristovam fomos para a rua aqui, em Brasília, defender o atual Governo, que é o do Rollemberg, para a eleição, porque um dos compromissos era retomar o Saúde em Casa. Não é, Senador Cristovam? Lamentavelmente o Governador Rollemberg não conseguiu implantar. Então, de repente, isso pode servir para que V. Exª pense em conversar com o Governador de Rondônia, que é uma pessoa da sua íntima relação, principalmente essa ideia do esgoto condominial, já que realmente o dinheiro previsto - que antes dava -, por causa dessa corrente inflacionária, da dificuldade econômica, hoje já não dá mais para fazer os 70% do esgoto da capital. Então, de repente, se fizerem de uma forma mais econômica, de uma forma mais participativa, que é a condominial, pode ser que se amplie a rede a ser atendida. Muito obrigado, Senador.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª. Levarei a ideia ao Governador Confúcio Moura.

    O Governador Confúcio Moura é um homem extremamente experiente, nascido no Estado de Goiás - ainda quando o Tocantins pertencia a Goiás -, na região do Tocantins. O pai do Governador trabalhou aqui, na construção do Congresso Nacional. Repito: trabalhou na construção do Congresso Nacional.

    O Confúcio é médico, já foi Deputado Federal por três mandatos, Prefeito por duas vezes, é Governador já no segundo mandato e está fazendo um excelente trabalho. É um homem de planejamento, de planejamento estratégico, e já foi Secretário de Estado da Saúde. Então, ele desenvolve inúmeros programas. E o programa de médicos da família, como os agentes comunitários, tem ajudado muito o Estado de Rondônia e creio que todo o Brasil.

    É difícil, às vezes, encontrar médicos para trabalhar com mais afinco nesse programa. Então, acho que o Programa Mais Médicos veio suprir um pouco dessa necessidade. Com todas as críticas que ele tem, de certa forma, em algumas regiões do País, veio suprir essa necessidade para o médico da família, para que o médico possa ficar nas vilas.

    Eu conheço lá, em Rondônia, distritos que nunca tinham tido um médico, hoje você vai lá e há um médico. Num distrito de dois mil, três mil habitantes, há um médico. Eu considero o médico que está numa pequena comunidade como o médico da família, o médico que conversa, no dia a dia, com toda a população.

    Pois não, Senador Cristovam.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Para mim, o melhor programa do Governo Dilma é o Programa Mais Médicos, um programa de uma força moral muito grande: levar médico onde não há nenhum e tecnicamente dar solução aos problemas que estão ali. Aí alguns dizem: "Mas não tem tomografia." Mas ali, às vezes, precisa de um médico e do seu estetoscópio e também, depois, dos outros equipamentos. Mas eu quero dizer que o Governador - eu o encontrei dias desses aqui - é um admirador de outro programa que começamos no meu governo - e que o Senador Donizeti conhece - que são as agroindústrias e se chamavam Prove (Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola). Ele é um admirador talvez maior de que até no DF nós tenhamos. Eu fiquei muito contente de conversar com ele e vê-lo falar nisso e falar do nosso João Luiz Homem de Carvalho, que foi quem formulou esse projeto. E o Donizeti chegou a trabalhar com ele.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Quando prefeito ainda de Ariquemes, João esteve com ele lá e criaram esse programa na cidade de Ariquemes. Acho que foram mais de 200 agroindústrias no Município de Ariquemes. E agora ele quer implantar 800 agroindústrias no Estado de Rondônia.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Ele me disse.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Nos dois mandatos de Governador, ele quer implantar 800. Eu já participei de várias - e não dou conta de participar de todas - inaugurações de agroindústrias no Estado de Rondônia. Há poucos dias, com o Ministro Patrus Ananias, inauguramos duas agroindústrias, no Município de Candeias, no Estado de Rondônia.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Diga a ele que eu quero ir a uma dessas.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Perfeitamente. Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Só um comentário, Senador Raupp.

    Confúcio é da cidade de Dianópolis, no Estado do Tocantins, que antes era Goiás. Inclusive, essa é a cidade do meu motorista aqui, no Senado, Seu Francisco, um apaixonado por Dianópolis, porque quem é de Dianópolis, é de Dianópolis, onde vai carrega o nome. E ele deve carregá-lo também.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a Dianópolis por ter dado o Governador de Rondônia, Confúcio Moura.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Sobre o Programa Mais Médicos, Senador Cristovam, eu tenho um testemunho assim emocionante. Eu nem era Senador ainda, e uma senhora, num Município de quatro mil habitantes, que me disse: "Donizeti, depois que o médico chegou aqui, parece até que a gente adoece menos, porque a gente se sente mais seguro, a gente não fica na ansiedade, a gente sabe que tem um médico." Veja como é você levar um médico da família. A senhora dizendo: "Parece até que a gente adoece menos."

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Mas para o Senador Raupp concluir a sua fala...

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado.

    Concluindo, imagine um médico desse numa pequena comunidade, se ele conseguir resolver 50% dos casos de doença daquela comunidade, já está muito bom, porque antes 100% tinham que sair para outras cidades. Mas tenho certeza de que resolve muito mais do que 50%. Cerca de 80%, 90% dos casos acabam sendo resolvidos ali mesmo onde está o médico, na comunidade.

    Quanto ao lixo - e já concluindo o meu pronunciamento -, o problema está na coleta irregular de resíduos sólidos, um problema crônico no Brasil, no acúmulo de dejetos, como garrafas plásticas, embalagens, pneus e outros recipientes, nos quais a água de chuva se acumula. Isso ocorre tanto em imóveis como nas ruas e em áreas irregulares de depósitos de lixo. Então, esse é um problema grave e que demandará tempo e dinheiro para ser resolvido. Precisamos investir muito mais em saneamento básico e em educação para lidar adequadamente com essa questão.

    De acordo com um estudo realizado, em 2013, pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, seriam necessários cerca de R$313 bilhões em investimentos, nos próximos 20 anos, para que o saneamento fosse universalizado no Brasil. Se forem incluídos aí os serviços de manejo de resíduos e de drenagem de águas pluviais urbanas, o custo sobe para R$508 bilhões.

    Para as organizações que elaboraram esse levantamento, a universalização dos serviços de água e esgoto reduziria em 23% o total de dias de afastamento do trabalho por diarreia e diminuiria o custo das empresas em R$258 milhões por ano. Apesar disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou, até agora, apenas R$70 bilhões para obras relacionadas ao saneamento básico, sendo que muitas dessas obras estão atrasadas ou suspensas, como já falamos anteriormente, o que é de todo lamentável.

    Portanto, Srªs e Srs. Senadores, a Campanha da Fraternidade deste ano é mais do que oportuna. Ela nos faz lembrar que o saneamento básico não é um capricho, e sim uma necessidade e uma responsabilidade de todos os brasileiros. Cada um precisa fazer a sua parte para combater esse mosquito.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

    Eu acho que hoje em bati o recorde na tribuna do Senado Federal, mas foi muito produtivo o debate com o Presidente, Senador Donizeti, com o Senador Cristovam Buarque e com o Senador Hélio José.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/03/2016 - Página 15